Resumo

MACHADO, Cristiane; PEREIRA, Aline Gabriele; CHRISTIANINI, Aline Gasparim  e  MAIA, Anderson Francisco Guimarães. Planejamento e gestão: desafios para a garantia do direito à educação. J. Pol. Educ-s [online]. 2024, vol.18, e92422.  Epub 08-Abr-2024. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v18i0.92422.

Este artigo sustenta-se na articulação entre planejamento e gestão, com o objetivo de analisar os desafios para a garantia do direito à educação, com base na produção acadêmica de 1988 a 2022, disponível no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes). Trata-se de um estudo que compõe pesquisa mais ampla, que intenciona inventariar a produção científica no Brasil em teses de doutorado, dissertações de mestrado e artigos de periódicos, constituindose em um Estado da Arte sobre o direito à educação no Brasil. Para este artigo foram selecionados 29 trabalhos acadêmicos, sendo 17 dissertações de mestrado e 12 teses de doutorado, reunidos em 4 grupos de desafios: organização administrativa e pedagógica (12); financiamento (7); intersetorialidade (6) e relação entre os entes federativos (4). Como conclusão, destaca-se a relevância da articulação do planejamento e gestão nas ações para efetivar o direito à educação, ainda que dificuldades de diferentes ordens podem comprometer a materialização deste direito.

Palavras-chave : Planejamento; Gestão; Direito à educação.

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