Resumo

BERNARDO, Joyce Santana; ALMEIDA, Fernanda Maria de  e  NASCIMENTO, Ana Carolina Campana. (In)Eficiência Educacional sob a Perspectiva dos Gastos Públicos Desagregados. Educ. Real. [online]. 2021, vol.46, n.1, e105371.  Epub 22-Mar-2021. ISSN 2175-6236.  https://doi.org/10.1590/2175-6236105371.

Para verificar a eficiência dos municípios brasileiros na aplicação dos recursos públicos desagregados na qualidade da educação pública, de 2009 a 2013, utilizou-se o método de Análise de Fronteira Estocástica, conforme Battese e Coelli (1995). Os resultados apontaram que aspectos sociais (gastos com saúde e infraestrutura) não foram propulsores da eficiência, apesar da maior destinação de recursos por parte dos mais eficientes. Dos gastos públicos educacionais desagregados, foram positivos os com infraestrutura, serviços terceirizados por pessoas jurídicas e com outras despesas. Ainda, os municípios mais eficientes foram os com menos alunos em sala de aula e, principalmente, com 90% dos alunos matriculados na série coerente à idade.

Palavras-chave : Qualidade da Educação; Eficiência; Gastos Públicos Desagregados; Fronteira Estocástica..

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