Abstract

SILVA, Francisco José da  and  SILVA, Edileuza Fernandes. Relação entre a Descentralização Financeira via PDAF e Rendimento Escolar. Educ. Real. [online]. 2023, vol.48, e122092. ISSN 2175-6236.  https://doi.org/10.1590/2175-6236122092vs01.

O artigo discute o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) do Distrito Federal, o rendimento escolar e a distorção idade/série no ensino fundamental, com base em legislação, documentos e dados do Censo-DF. Trata-se de estudo de abordagem qualitativa orientado pela Análise de Conteúdo (Bardin, 2016). Conclui-se que o programa não tem repercutido na melhoria do rendimento escolar; o abandono e o percentual de 20,7% (Censo-DF, 2018) dos alunos com distorção idade/série é uma realidade a ser enfrentada com ações políticas e gestão dos projetos das escolas. São propostas ações políticas na gestão financeira e pedagógica nos níveis central e local, observando os princípios da gestão democrática.

Keywords : Educação; Descentralização Financeira; Desempenho Escolar; Trabalho Pedagógico; Política Educacional.

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