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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

versão impressa ISSN 0104-4036

Resumo

MELCHIOR, José Carlos de Araújo. Fontes de recursos financeiros para a educação no Brasil: captação e aplicação. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 1993, vol.01, n.01, pp.23-44. ISSN 0104-4036.

Este trabalho foi organizado a partir de questões determinadas pelo Centro de Avaliação CESGRANRlO. E um trabalho de financiamento da educação, pois trata essencialmente de fontes de recursos financeiros. Examina as fontes de recursos financeiros existentes desde o seu aparecimento até os dias atuais e examina cada fonte existente na perspectiva de aspectos positivos e negativos para a educação. Propõe correção de rumos e fontes alternativas que poderão ser criadas. Há um destaque especial para a fonte de recursos denominada de salário educação em função da importância que assume para o ensino fundamental. A ênfase do trabalho situa-se no ensino público. No entanto, a iniciativa privada também é tratada, tanto na perspectiva da iniciativa privada geral, quanto naquela que atua no sistema de ensino, a iniciativa privada escolar. Mas, além de ser um trabalho de financiamento da educação, também é um trabalho de administração financeira, pois trata dos usos ou aplicação dos recursos públicos tendo como critério.a otimização e/ou maximização dos mesmos. Nesse aspecto há um destaque especial para o processo de controle social para o acompanhamento do emprego dos recursos financeiros em educação. Este trabalho tem por suporte inúmeras pesquisas realizadas pelo autor, além da contribuição dos principais especialistas da área. Procuramos evitar o tratamento numérico visando dar ao mesmo, maior durabilidade no tempo sem exigir contínuas atualizações. No entanto, grande parte das idéias aqui defendidas são alicerçadas em números e, portanto, em fatos objetivos.

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