Abstract

AMARAL SOBRINHO, José. O regime de colaboração entre Estados e Municípios: uma estratégia para administrar a escassez. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 1994, vol.01, n.04, pp.53-61. ISSN 0104-4036.

O texto focaliza os impactos das mudanças institucionais e econômicas no sistema educacional brasileiro nas últimas duas décadas. Do ponto de vista institucional enfatiza a questão da descentralização e da municipalização do ensino fundamental e identifica formas de colaboração que se delineiam nas relações entre Estados e Municípios, a partir de uma pesquisa realizada em todas as Secretarias Estaduais de Educação. Dentre essas formas, ressaltam as que se fundamentam em critérios de racionalidade na aplicação dos recursos e de universalidade de sua aplicação.

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