Resumo

SANTANA, Jullyane; GONCALVES, Marli  e  CRUZ, Rosana. ESTADO E MOVIMENTOS SOCIAIS: UM OLHAR SOBRE O PRONERA. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade [online]. 2021, vol.30, n.61, pp.85-102.  Epub 18-Out-2021. ISSN 2358-0194.  https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2020.v30.n61.p85-102.

O presente artigo se propõe a problematizar a relação entre o Estado e os movimentos sociais, evidenciando suas contradições, limites e possibilidades no que se refere aos processos de gestão do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) entre 1998 e 2016, por meio do estudo comparativo dos manuais de operacionalização publicados no período. O estudo, bibliográfico e documental, dialogou com autores como Poulantzas (2000) e Hofling (2001), para problematizar as contradições das políticas públicas no Estado capitalista; e Molina (2011), Medeiros (2010), Dias (2015) e Caldart (2009), para analisar a trajetória do Pronera e as contradições inerentes ao seu processo de implementação no que se refere à participação dos movimentos sociais e sindicais na sua gestão. O estudo revelou que ocorreu o afastamento dos movimentos sociais e sindicais das esferas decisórias do Estado, com a consequente restrição de sua participação nos processos de operacionalização da política.

Palavras-chave : Educação do Campo; Pronera; Movimentos sociais e sindicais do campo.

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