Abstract

NOGUEIRA, VERA LÚCIA  and  PAULA, DALVIT GREINER DE. A presidência de província e a instrução pública como fatores de ampliação do espaço público no Império brasileiro 1

Este artigo resulta das pesquisas que vimos realizando, no âmbito da História da Educação, com vistas a compreender as relações estabelecidas entre a administração provincial e o governo da Corte, em especial, a circulação geográfica dos presidentes de província e suas implicações na administração da instrução pública. Projetos de pesquisa: “Política e educação na Província de Minas Gerais: implicações da alta rotatividade no cargo de presidente na formulação das políticas de instrução pública primária (1850-1889)”- Edital Demanda Universal 01/2014 - FAPEMIG e Edital FAPEMIG 03/2016 (BIPDT); “O Império das Minas Gerais: relações entre política, poder, educação e cultura na administração dos negócios da província (1834-1889) – Edital Universal MCTI/CNPq nº 01/2016; Subprojeto de pesquisa: Espaço público e educação no Brasil Imperial: a trajetória política de Herculano Ferreira Penna (1811- 1867), Edital FAPEMIG 03/2017 (BIPDT). Os projetos fazem parte do Acordo Interinstitucional vinculado ao Programa do Pensar a Educação Pensar o Brasil (UFMG).

O objetivo deste artigo é apresentar uma discussão acerca da atuação dos presidentes de província, integrantes da elite política nacional que, após a Independência, se tornou um dos grupos responsáveis pela manutenção da unidade e garantia da estabilidade política do Estado imperial. Diferentemente das ex-colônias espanholas, que deram origem a vários estados republicanos, no Brasil adotou-se o regime monárquico, com governo civil estável, que centralizou todas as decisões nas mãos do Imperador, inclusive a nomeação para o cargo de presidente de províncias. O foco é na atuação de Herculano Ferreira Penna (1811-1867), político que administrou mais províncias no Estado imperial e no tratamento que ele conferiu à instrução pública nas províncias por onde passou. Entendemos que, além das armas e da política, a escolarização da população foi uma estratégia fundamental na construção dos Estados e que, também, contribuiu para a ampliação do espaço público, no Brasil.

Keywords : Presidência da Província; Instrução Pública; Espaço Público.

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