1 INTRODUÇÃO

Das universidades brasileiras, segundo Ferrasoli, Gamba e Righetti (2018), 34,7% não podem ser consideradas como universidade, em conformidade com os critérios das normativas nacionais. De acordo com os autores, há instituições sem pós-graduação, contrariando o artigo 52 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (BRASIL, 2019) , bem como há menos professores em tempo integral do que o exigido, não atendendo o princípio da Resolução n. 3/2010, do Conselho Nacional de Educação (CNE) (BRASIL, 2010) , que fixa as condições para credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) como Universidade.

No contexto das instituições privadas confessionais brasileiras, oito universidades católicas, de acordo com os dados do Censo da Educação Superior (2017) e da Plataforma Sucupira (CAPES) (2017), não atendem aos requisitos mínimos exigidos no artigo 52, da LDB, e nem aos princípios da Resolução n. 3/2010, do CNE, para a manutenção do status de Universidade; ou seja, ou não têm um terço de seu quadro docente em período integral ou não têm o mínimo de programas de pós-graduação (dois doutorados e três mestrados).

A partir de uma proposta de categorização do Ensino Superior no Brasil conduzida por ^{Righetti e Gamba (2019}), distribuem-se as universidades brasileiras em grupos de acordo com seus aspectos semelhantes: grupo 1 - Públicas intensas em pesquisas; grupo 2 - Públicas moderadas em pesquisas; grupo 3 - Públicas jovens hiper-regionalizadas; grupo 4 - Privadas com pesquisa; grupo 5 - Privadas com foco em ensino. Diante desta categorização, verificou-se que as universidades católicas estão inseridas em dois grupos: privadas com pesquisa e privadas com foco em ensino. Cabe ressaltar que, apesar de na categorização conduzida pelos autores a maioria das universidades católicas terem sido classificadas com foco em ensino, neste estudo classificamos essas universidades como tendo seu foco assentado primordialmente em ensino, pois essas universidades têm programas de pós-graduação bem classificados na CAPES.

Embora as universidades católicas sejam reconhecidas pela sociedade por sua relevância pública, respeitadas pela tradição e qualidade de seus cursos de graduação e pós-graduação, a Tabela 1 revela que 42% delas não atendem aos requisitos mínimos exigidos pela legislação vigente em nosso país, entre as quais a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). São duas grandes universidades com foco moderado em pesquisa que, apesar de estarem muito próximas do limite mínimo de um terço de docentes em tempo integral (33,3% do total do corpo docente) estabelecido pela legislação, não têm, de acordo com o Censo da Educação Superior de 2017 (BRASIL, 2017a), esse mínimo de docentes em tempo integral.

Conforme se observa na Tabela 1, em relação às universidades católicas com foco primordialmente em ensino, grupo em que se enquadra a maioria das católicas, USC, USF, PUC-Campinas, PUC Minas, UCSAL e UCP não atendem aos requisitos mínimos legais, ou seja: não têm percentual mínimo de docentes em tempo integral identificados no Censo da Educação Superior de 2017 (BRASIL, 2017a) e/ou nem número mínimo de programas de pós-graduação, conforme dados levantados na Plataforma Sucupira (BRASIL, 2017b).

Todas as instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, fazem parte do Sistema Federal de Educação. É nesse cenário que o presente estudo objetiva analisar, longitudinalmente, o surgimento e o estabelecimento das universidades católicas no Brasil, abordando seu desempenho nos indicadores de qualidade mensurados pelo Ranking Universitário Folha (RUF) promovido pelo jornal Folha de São Paulo.

Realizou-se pesquisa bibliográfica documental e análise de indicadores de desempenho do RUF por meio de critérios quali-quantitativos. Em termos bibliográficos, cabe destacar que, sobre a organização das universidades católicas, coletou-se consistente bibliografia (^{JOÃO PAULO II, 1990}; ^{OLIVEIRA, 2004}; ^{WOODS JR., 2008}; ^{VENANZI; SANDANO, 2014}; ^{MOREIRA, 2015}; ^{LEVA, 2016}) abordando seu funcionamento e criação, incluindo também levantamento histórico-bibliográfico no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e análise documental da Santa Sé (Constituições Apostólicas e Direito Canônico).

No que se refere à governança das universidades católicas, contribuíram para a fundamentação teórica autores de um conjunto reduzido de obras (^{CRUZ, 2008}; ^{TAVARES, 2009}; ^{VENANZI; SANDANO, 2014}; ^{FRANCISCO, 2017}). Em relação às publicações que apontam para a questão do desempenho dessas universidades, poucas pesquisas foram identificadas (^{CALDERON; FRANÇA; GONÇALVES, 2011}; ^{LOURENÇO, 2014}; RUF, 2018).

As universidades católicas tiveram sua reputação alcançada ao longo de sua história pela qualidade de seus cursos. Nesse sentido, considerando que qualidade é um termo polissêmico ou camaleônico, conforme sugere ^{Sguissardi (2006}), adotaram-se como referência para discussão e análise os indicadores de qualidade aferidos pelo RUF, os mesmos que serão foco das discussões desencadeadas ao longo deste estudo. A discussão da qualidade no Ensino Superior não é algo novo. No entanto é perceptível a frequência com que o termo se faz presente atualmente, pois, com os rankings avaliando as universidades à luz de diferentes indicadores, as considerações apontadas por Sguissardi (2009, p. 278) nos relembram que

[...] a qualidade é um fato tão presente no cotidiano das IES que não mais pode ser ignorado, seja na sua acepção tradicional, de excelência acadêmico-científica, seja nas suas novas e diversas acepções que vão desde as que se conformam à estrita lógica do mercado, da eficácia e da competitividade mercantil, até as que obedeceriam aos critérios da garantia pública da qualidade.

Diante de um fato tão presente, porém tão controverso, amparado na concepção humanista e social proposta pela UNESCO (2001 apud^{MOROSINI, 2009}), este estudo parte-se da premissa de que a qualidade:

[…] se ha convertido en un concepto dinámico que tiene que adaptarse permanentemente a un mundo cuyas sociedades experimentan hondas transformaciones sociales y económicas. Es cada vez más importante estimular la capacidad de previsión y anticipación. Ya no basta con los antiguos criterios de calidad. A pesar de las diferencias de contexto, existen muchos elementos comunes en la búsqueda de una educación de calidad que debería habilitar a todos, mujeres y hombres, para participar plenamente en la vida comunitaria y para ser también ciudadanos del mundo. (UNESCO, 2001, p. 1 apud^{MOROSINI, 2009}, p. 172).

Convém destacar que este estudo se insere em um campo de estudo emergente, realizado no âmbito da produção científica ibero-americana (CALDERÓN; FRANÇA, 2018), como é o surgimento de estudos predominantemente empíricos, que revelam:

[...] preocupação por compreender melhor, de modo mais objetivo, aspectos relacionados à metodologia utilizada para a construção dos indicadores, de realizar estudos comparativos entre diferentes rankings e/ou sobre o desempenho de diferentes universidades de um país a partir de determinados rankings. Esses elementos parecem apontar uma tendência direcionada para o estudo sobre a performatividade institucional e de países nos rankings, compreendendo suas limitações, mas também suas potencialidades sem abrir mão de um exame mais cuidadoso e desapaixonado que procura elucidar as várias dimensões existentes nos processos de ranqueamento que, por sua natureza, são complexos, controversos e polissêmicos. (CALDERÓN; FRANÇA, 2018, p. 462).

2 SURGIMENTO E ESTABELECIMENTO DAS UNIVERSIDADES CATÓLICAS NO BRASIL

No Brasil Colonial, estabeleceu-se a herança cultural ibérica por meio da Igreja Católica pela Ordem dos Jesuítas, período em que a confessionalidade estava integrada à cultura e a religião católica era considerada religião oficial, uma vez que o próprio Estado colonizador era de denominação católica (^{OLIVEIRA, 2004}).

A influência católica é resumida por vezes à ignorância, repressão e estagnação do pensamento, principalmente quando se remete ao período da era cristã romanizada, conhecido como “idade das trevas”. Entretanto a Igreja Católica não influenciou apenas a música, a arte e a arquitetura. De acordo com Woods Jr. (2008), essa Instituição impulsionou a construção de hospitais; entre prós e contras, influenciou as ciências, a institucionalização do direito internacional, inúmeros princípios básicos do sistema jurídico atual, além de marcante presença no estabelecimento do sistema universitário, tal como é conhecido atualmente.

Segundo Woods Jr. (2008, p. 56), “o papa Inocêncio IV (1243-1254) descreveu as universidades católicas como ‘rios de ciência cuja água fertiliza o solo da Igreja universal’, e o papa Alexandre IV (1254-1261) chamou-as de ‘lâmpadas que iluminam a casa de Deus’”. É ao apoio dado pelos papas que se devem o crescimento e o êxito do sistema universitário. Dessa forma, é possível verificar que a Igreja Católica, por meio dos papados, contribuiu para o estabelecimento e impulso inicial necessário às universidades atuais.

As universidades mais antigas do mundo foram diretamente fundadas pela Igreja Católica, todas com mais de 700 anos, como a Universidade de Bolonha, fundada em 1088, que recebeu sua carta de universidade do papa Clemente III em 1189 (CATHOLIC DISTANCE UNIVERSITY, 2019).

A influência católica na formação da identidade cultural brasileira, datada desde o período colonial, é fortemente marcada pela presença dos colonizadores portugueses e da ordem religiosa Companhia de Jesus, os jesuítas. Jacó-Vilela e Rocha (2014, p. 2) afirmam que “a Igreja Católica detinha forte influência no cenário político e intelectual português na época das grandes navegações”.

Os jesuítas empreenderam no Brasil uma significativa obra, o fazer educação contribuiu não apenas para a organização das letras, mas também para a criação de uma rede estratégica da qual a educação escolar foi uma das mais poderosas e eficazes (^{OLIVEIRA, 2014}).

Somente em 1808, com a chegada da família real ao país, é que foram criadas as primeiras escolas voltadas ao Ensino Superior (^{MARTINS, 2002}), entretanto Portugal não permitiu que o Brasil dispusesse de universidades nesse período, visando à manutenção da dependência da colônia em relação ao Reino. Dessa forma, a universidade brasileira, de acordo com ^{Tavares (2009}, p. 221), “acabou por se tornar um movimento tardio, pelo menos em comparação com o surgimento das universidades nos países latino-americanos de colonização espanhola”.

Apesar da independência política em 1822, não houve grandes mudanças, pois a elite detentora do poder não vislumbrava vantagens na criação de universidades. Até o final do século XIX, existiam apenas 24 estabelecimentos de Ensino Superior no Brasil. Graças à possibilidade legal disciplinada pela Constituição da República (1891), a iniciativa privada, emergida da ação das elites locais e confessionais católicas, criou seus próprios estabelecimentos de Ensino Superior. Nos 30 anos subsequentes, até a década de 1920, o sistema apresentou uma expansão considerável, chegando a 133 instituições no país (^{MARTINS, 2002}).

Na década de 1920, o debate sobre a criação de universidades não se restringia mais a questões políticas, mas ao conceito de universidade e suas funções na sociedade (^{MARTINS, 2002}). Fundamentado na emergência deste debate, o governo Vargas promoveu, em 1931, ampla reforma educacional, autorizando e regulamentando o funcionamento das universidades, as quais deveriam se organizar em torno de um núcleo constituído por uma escola de Filosofia, Ciências e Letras. Ainda, segundo ^{Martins (2002}), o período de 1931 a 1945 ficou caracterizado pela disputa entre lideranças laicas e católicas pelo controle da educação. Em troca do apoio ao novo regime, o governo Vargas (CPDOC/FGV, s.d.) ofereceu à Igreja Católica a introdução do ensino religioso facultativo no ciclo básico, o que de fato ocorreu a partir de 1931. Porém as ambições da Igreja Católica eram maiores e culminaram com a iniciativa da criação de suas próprias universidades, na década seguinte.

Para compreender o período que culminou a criação das universidades católicas no Brasil, levantou-se, no CPDOC da FGV (CPDOC/FGV, s.d.), fatos e documentos históricos que contribuíram na compreensão deste momento. Cabe ressaltar que desde a década de 1920 os católicos vinham se organizando, por meio da revista “A Ordem ” (1921) e do Centro Dom Vital (1922), ambos sob a direção de Jackson de Figueiredo , com propósito de atuação mais marcante no processo decisório nacional, contexto em que, sob as lideranças eclesiais, foi articulado movimento em prol da Educação Superior católica, fundando, em 1929, a Associação dos Universitários Católicos; em 1932, o Instituto de Estudos Superiores; e, em 1933, a Confederação Católica Brasileira de Educação. Para essas lideranças,

A universidade enquanto espaço de socialização das elites dirigentes tinha necessariamente que ser católica. Daí sua incompatibilidade com projetos como o da Universidade do Distrito Federal, identificada com nomes como Pedro Ernesto e Anísio Teixeira, considerados homens de esquerda. (CPDOC/FGV, s.d., p. 1).

Em 1940, de acordo com ^{Moreira (2015}), a Igreja Católica decidiu criar a sua primeira universidade católica, a do Rio de Janeiro, recebendo o título de Pontifícia em 1947, passando a ser denominada Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Em 1946, transformou-se em universidade a antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento, fundada em 1908, tornando-se Universidade Católica de São Paulo; e, em 1947, foi intitulada de Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

O marco inicial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, s.d.) foi o Curso Superior de Administração e Finanças, criado em 1931 e reconhecido em 1934, já sob a denominação de Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas. Foi equiparada à universidade em 1948. O título de Pontifícia foi outorgado em 1950. Dessa forma, a Igreja Católica estabeleceu, no período da década de 1940, três importantes universidades − duas na Região Sudeste (PUC-Rio e PUC-SP) e uma na Região Sul (PUCRS).

Na década de 1950, a Igreja Católica continuou ampliando sua influência na Educação Superior, criando cinco universidades: as atuais UCP, PUC-Campinas, PUC Minas, PUCPR e PUC Goiás.

Em pouco tempo as universidades confessionais mostraram-se qualificadas e se diferenciaram pelo tratamento ético que conferiam a convivência acadêmica e ao ensino. Até o final da década de 60, as universidades confessionais eram maioria no conjunto de instituições do setor privado nacional e estavam praticamente ligadas à Igreja Católica. A presença do ensino privado confessional não era desprezível, porque respondia, na metade daquela década, por aproximadamente 44% das matrículas. (^{CRUZ, 2008}, p. 74).

A partir da década de 1960, a Igreja Católica estabeleceu-se com o maior número de universidades confessionais no território nacional, com a criação de mais 11 universidades, chegando a 2019 com um total de 19 universidades: em 1960, estabeleceu-se a Universidade Católica de Pelotas; 1961, a Universidade Católica de Salvador; em 1962, foi criada a Universidade Católica de Petrópolis; a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) foi criada em 1969. Depois de um período de expansão na década de 1960, somente na década de 1980 a Igreja Católica retomou a implantação de novas universidades. Em 1985, foi criada a Universidade São Francisco, já em 1986 estabeleceram-se duas delas − a Universidade Católica de Santos e a Universidade do Sagrado Coração. Em 1993, foi criada a Universidade Católica Dom Bosco; em 1994, a Universidade Católica de Brasília; em 2017, a Universidade La Salle (UNILASALLE) e, por último, a Universidade Franciscana (UNF) em 2018. UNILASALLE e UNF, pelo fato de terem assumido essa categoria administrativa recentemente, não compõem a pesquisa, uma vez que não reúnem dados históricos.

Como se pode perceber, as universidades católicas expandiram-se por praticamente todo o território nacional, com a presença de 19 universidades, sendo reconhecidas pela sua tradição regional, muitas delas com reputação em âmbito nacional e internacional. Em relação à distribuição das universidades católicas no território brasileiro, sete são Pontifícias; entre elas, apenas a PUC-Campinas não está situada na capital de um estado. Dessas 19 universidades, 14 (73,7%) estão situadas na Região Sul e Sudeste do país, enquanto três (15,8%) ficam no Centro-Oeste e duas (10,5%) na Região Nordeste. A Região Norte não tem universidades católicas.

3 UNIVERSIDADES CATÓLICAS PRESENTES NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO

^{Francisco (2017}), na Constituição Apostólica denominada de Veritatis Gaudium, afirma em seu proêmio que, em todos os países, as universidades constituem a sede primária da investigação científica para o avanço dos conhecimentos e da sociedade, desempenhando um papel determinante no desenvolvimento econômico, social e cultural, sobretudo num tempo como o nosso, marcado por rápidas, constantes e vistosas mudanças no campo das ciências e tecnologias e nos acordos internacionais.

Diferentemente da Constituição Veritatis Gaudium (^{FRANCISCO, 2017}), a Constituição Apostólica Ex corde Ecclesiae , do então Sumo Pontífice João Paulo II, representa, respeitando a autonomia institucional e a liberdade acadêmica, “o primeiro instrumento jurídico da Igreja que regula a identidade, a missão e o trabalho realizado nas universidades católicas” (^{GROCHOLEWSKY, 2015}, p. 146).

Nascida do coração da igreja, a Universidade Católica insere-se no sulco da tradição que remonta à própria origem da Universidade como instituição, e revelou-se sempre um centro incomparável de criatividade e de irradiação do saber para o bem da humanidade. Pela sua vocação a Universitas magistrorum et scholarium consagra-se à investigação, ao ensino e à formação dos estudantes, livremente reunidos com os seus mestres no mesmo amor do saber. Ela compartilha com todas as outras Universidades aquele gaudium de veritate, tão caro a Santo Agostinho, isto é, a alegria de procurar a verdade, de descobri-la e de comunicá-la em todos os campos do conhecimento”. (^{JOÃO PAULO II, 1990}, p. 1, nota nossa).

Esses documentos (constituições apostólicas), emitidos pelos Sumos Pontífices, servem como diretrizes das políticas de governança dirigidas especialmente aos responsáveis das universidades católicas, às respectivas comunidades acadêmicas e a todos aqueles que por elas se interessam, particularmente aos bispos, às congregações religiosas e às instituições eclesiais, aos numerosos leigos empenhados na grande missão da Educação Superior (stakeholders) .

Quando se sinaliza para a questão da governança universitária nas universidades católicas, não se pode descartar a sua identidade confessional, pois essas instituições devem pautar-se em padrões éticos alinhados à Santa Sé. Nesse sentido, ^{Francisco (2017}) afirma que é importante construir lideranças eficazes, que tracem caminhos no enfrentamento de crises morais, econômicas, socioambientais, de valores e tantas outras de ordem antropológica, considerando que, de acordo com o artigo 58 da Veritatis Gaudium:

Os Estatutos determinem bem as atribuições e funções do Ecônomo, assim como a competência do Reitor ou do Diretor/Presidente e dos Conselhos, pelo que se refere à gestão econômica da Universidade ou da Faculdade, conformemente às retas normas da economia, de tal modo que seja garantida uma sã administração. (^{FRANCISCO, 2017}, p. 22).

As universidades católicas têm estruturas altamente complexas, funcionam sob forte controle burocrático (Igreja, Estado, comunidade acadêmica, entre outros stakeholders) e, embora, tenham missão, valores e visão de futuro alinhadas entre si (confessionalidade cristã católica), são internamente diferentes umas das outras, por vezes descentralizadas em relação ao poder de seus mantenedores.

Não diferentemente do que ocorre no mundo, as universidades católicas brasileiras enfrentam oscilações econômicas. Além dos impactos advindos dessa conjuntura, sofrem pressão dos órgãos reguladores e avaliadores para responder a dimensões que estabelecem critérios mínimos de qualidade.

A busca por manter altos padrões de qualidade num ambiente em que a performatividade passou a prevalecer faz com que se estabeleça e se implante uma cultura de avaliação, num cenário fortemente marcado pelos resultados em rankings acadêmicos.

Nesse cenário, o conceito de cultura performativa nomeado por ^{Ball (2004}; 2005; 2012) se constitui a partir das comparações e dos julgamentos. Para Ball (2005, p. 543), “a performatividade é uma tecnologia, uma cultura e um método de regulamentação que emprega julgamentos, comparações e demonstrações como meios de controle, atrito e mudança”. O autor destaca que a performatividade é sedutora, pois, por mais perversa que essa cultura da performatividade pareça, ela também fornece “satisfação e recompensa, ao menos, para alguns” (^{BALL, 2012}, p. 240).

A partir de levantamento no RUF, foi possível classificar as universidades católicas por porte e analisar sua relevância dentro de cada segmento, considerando como universidade de pequeno porte as instituições com até oito mil alunos; as de médio porte, aquelas entre oito mil e vinte mil alunos; e as de grande porte, acima de vinte mil alunos. Entre as universidades de grande porte, figuram cinco universidades católicas, PUCRS, PUC Minas, PUCPR, PUC Goiás e UNISINOS. No cenário das universidades de médio porte, oito estão contempladas, PUC-Rio, PUC-SP, PUC-Campinas; USF, UNICAP, UCSAL, UCB e UCDB. Agrupadas entre as de pequeno porte, estão a UCPEL, UCP, UNISANTOS e USC. Cabe destacar que a UNILASALLE e a UNF não vão compor esta análise pelo fato de seus recentes reconhecimentos como universidades, impossibilitando o processo de comparação com os dados históricos no RUF.

4 O DESEMPENHO DAS UNIVERSIDADES CATÓLICAS NO RUF

Levando em conta que a partir de 2000 os rankings universitários proliferaram e tornaram-se mais abrangentes, ^{Santos e Noronha (2016}, p. 1) destacam que os rankings “têm alcançado importância crescente, influenciando políticas, processos avaliativos, decisões de investimento e reestruturação institucional”. Nessa perspectiva, ^{Calderón, Poltronieri e Borges (2011}, p. 816) afirmam que:

[...] os rankings ganharam primazia e legitimidade técnica enquanto instrumentos de avaliação, incorporando as orientações da Nova Gestão Pública na área da educação: a concorrência como elemento indutor da qualidade, a avaliação por resultados como referência para auferir a qualidade, a transparência das informações como elemento chave para o controle e atuação dos consumidores e a responsabilização das Instituições Educacionais pela melhoria da qualidade e pelo desempenho dos alunos.

Num contexto em que a racionalidade deve falar mais alto, as universidades católicas, dentro de suas características confessionais, guardiãs da fé cristã e presentes no mundo inteiro, são partícipes integrais da construção das principais universidades do mundo. ^{Levando em conta que universidade é lugar do conhecimento, Leva (2016}) aponta que essas instituições são conhecidas e reconhecidas pelo volume de pesquisas apresentadas, em que, nesse espaço de desenvolvimento do saber, todas as universidades tendem para esse objetivo, o reconhecimento.

Essa busca por reconhecimento “com foco na definição do prestígio e da produção da reputação universitária e nos fetiches gerados por esses instrumentos de divulgação e comparação de desempenho universitário” (^{LOURENÇO; CALDERÓN, 2015}, p. 190) também se faz presente nas universidades católicas, pois, essas IES

Esforçam para estar no ranking das melhores agremiações acadêmicas e ser reconhecidas nacional e internacionalmente. A universidade católica busca sua excelência no conhecimento, mas prima pela identidade à qual é chamada. As universidades, sobretudo as católicas, devem ser sal e luz no ambiente acadêmico. (^{LEVA, 2016}, p. 11).

Cabe ressaltar que o RUF avalia as universidades brasileiras a partir de cinco indicadores de qualidade. Cada indicador tem percentual de pontuação específico, distribuído em componentes com pesos distintos entre si que, quando somados, alcançam a nota definida para o indicador, conforme distribuído na Tabela 2.

Publicado pelo Jornal Folha de São Paulo, o RUF é o primeiro ranking brasileiro de universidades e teve sua primeira edição em 2012. Sua metodologia é baseada em rankings internacionais, mesclando, na elaboração, indicadores de ensino (32%), pesquisa (42%), mercado (18%), inovação (4%) e internacionalização (4%) (RUF, 2018).

Entre outras características, o RUF destaca-se por sua “inspiração internacional”, na medida em que obedece a parâmetros consagrados em tradicionais rankings internacionais que surgiram no início da década de 2000 e permite aos seus usuários a construção de rankings customizados, por meio da utilização de diversos filtros existentes na plataforma eletrônica que divulga seus resultados. (^{CALDERÓN; FRANÇA; GONÇALVES, 2017}, p. 125-6).

Assim como a maioria dos rankings, o RUF tem como um dos principais objetivos ranquear e hierarquizar o cenário do Ensino Superior. Não é seu papel fazer análise dos resultados, seja de que nível de aprofundamento for, pois seus dados, considerados “frios” pelas instituições, apenas possibilitam que elas os utilizem ou não como material que gere ações de governança. Neste sentido, o que se vê é que muitas características dessa estrutura passam despercebidas. Uma delas é a importância de uma universidade para o desenvolvimento regional, sua missão, e até mesmo valores que denotam particularidades difíceis de serem mensuradas, principalmente num território com realidades locais distintas como o Brasil.

Algumas universidades católicas, em relação ao RUF, sempre ocuparam lugar de destaque entre as melhores do país, muitas delas à frente de universidades públicas renomadas. A Tabela 3 vem confirmar o posicionamento das universidades católicas no RUF nos últimos cinco anos, entre as mais de 190 universidades existentes no país. No entanto algumas delas têm resultados não tão promissores.

De qualquer forma, considerando a divisão por porte das universidades católicas (critério estabelecido pelo número total de alunos), as universidades de grande porte, com exceção da PUC Goiás, sempre obtiveram resultados de destaque no RUF, isto é, entre as 60 melhores universidades do país. Veja na Tabela 3 que a PUC Goiás destoa ao ficar no 106º lugar dentre as universidades avaliadas pelo RUF.

Numa análise de dados objetivos, sem considerar as particularidades de cada uma dessas universidades, apresentam-se a Tabela 3 e a Tabela 4, as quais sugerem uma grande dispersão entre essas universidades.

Para analisar mais atentamente a Tabela 3, recorreu-se à estatística descritiva, por meio de separatrizes, que, segundo ^{Feijoo (2010}), são valores da distribuição que a dividem em partes iguais e têm como objetivo proporcionar uma melhor ideia da dispersão do conjunto. Um exemplo é a divisão do conjunto em quartis do desempenho das universidades católicas. Quando se aplica esse critério de separatrizes por quartil nas universidades católicas, de acordo com seu porte, a configuração fica conforme expresso na Tabela 4:

Dessa forma, pode-se dizer que há três universidades com desempenho excelente: uma de grande porte (PUCRS) e duas de médio porte (PUC-Rio e UCB). Com bom desempenho, destacaram-se duas universidades católicas de grande porte (PUCPR e UNISINOS), quatro de médio porte (PUC-SP, PUC-Campinas, UNICAP e USF) e uma de pequeno porte (UCPEL). Com desempenho regular, destacaram-se: uma de grande porte (PUC Minas), uma de médio porte (UCDB) e duas de porte pequeno (UNISANTOS e USC). E nenhuma de pequeno porte alcançou esse status. Com desempenho fraco, três universidades enquadram-se nesse quesito: uma de grande porte (PUC Goiás), uma de médio porte (UCSAL) e uma de pequeno porte (UCP).

Num cenário que tem o parâmetro de desempenho dividido em fraco, regular, bom e excelente, os dados sugerem uma hierarquização entre as universidades católicas e acabam estabelecendo uma grande distância entre as apontadas com fraco desempenho e as de desempenho excelente, principalmente quando se observa o desempenho da UCP comparado ao da PUC-Rio, ambas no mesmo estado.

Fonte: Elaborada pelos autores, fundamentada nos resultados do RUF no período de 2014 a 2018.

Figura 1 Desempenho das universidades católicas brasileiras no Ranking Universitário Folha (RUF) 

O que destaca as universidades católicas, além da tradição reconhecida no âmbito de sua regionalidade, é seu bom posicionamento no cenário nacional. Das 17 universidades católicas presentes nesta análise, sete estão entre as 70 melhores universidades do país e 11 estão entre as 100 melhores, num universo de 196 universidades brasileiras (RUF, 2018). Essas universidades católicas são responsáveis pela formação de profissionais nas mais diversas áreas do conhecimento e com qualidade reconhecida. Apesar disso, algumas delas têm apresentado resultados pífios nos últimos anos, conforme sugere a Tabela 3.

Pode-se visualizar no grupo de excelência de universidades católicas, cuja lista tem a PUCRS e a PUC-Rio entre as 20 primeiras posições, que, de acordo com os indicadores, essas encontram-se em melhores posições do que importantes universidades públicas, tais como: Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Lavras (UFLA) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Em relação às universidades de desempenho excelente, tal avaliação se deve pela qualidade e pelo reconhecimento que também se revelam em relação aos cursos de graduação oferecidos. Analisando os cursos de graduação com maior número de ingressantes nas universidades do país, de acordo com o RUF (2018), verifica-se que eles são oferecidos, em sua maioria, pelas universidades católicas. Os cursos de Administração, Computação, Engenharia Civil e Pedagogia são oferecidos por todas as universidades católicas. Ciências Contábeis, Direito, Filosofia, Letras, Propaganda e Marketing e Psicologia são oferecidos por 94,1% delas, ou seja, quase a totalidade: 16 delas. O Curso de Fisioterapia é oferecido por 88,2% das IES. Por outro lado, os cursos menos ofertados pelas universidades católicas são: Agronomia, Medicina Veterinária e Turismo (17,6%) e o Curso de Moda (11,8%).

A presença das universidades católicas nas mais diversas áreas do conhecimento é de grande relevância no cenário educacional brasileiro: cinco universidades católicas de grande porte oferecem mais de 80% dos 40 cursos de graduação com maior número de ingressantes do país, a saber: UNISINOS (82,5%), PUCRS (80%), PUCPR (92,5%), PUC Minas (85%), PUC Goiás (82,5%). A PUC-Campinas é a única universidade de médio porte ofertando 80% dos cursos com maior número de ingressantes no país. Das universidades católicas brasileiras, a USF (médio porte) tem o menor número de cursos ofertados, 45%.

A avaliação anual dos 40 cursos com maior número de ingressantes no país pelo RUF (2018) tem como referência dados nacionais e internacionais, considerando dois aspectos: ensino e mercado. O “mercado” tem 36% do total da nota na composição desse indicador, e, de acordo com o RUF (2018), foi considerada a opinião de 5.444 profissionais de RH consultados pelo Datafolha em 2016, 2017 e 2018, sobre preferências de contratação. Já o indicador “ensino” tem 64% do total da nota, levando em conta quatro componentes: 1) avaliadores do MEC (40%), pesquisa feita pelo Datafolha em 2016, 2017 e 2018 com uma amostra de 2.381 entrevistas com professores distribuídos pelo país para analisar a qualidade de cursos superiores; 2) professores com doutorado e mestrado (8%) (Censo 2016); 3) professores em dedicação integral e parcial (8%) (Censo 2016); e 4) nota no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) (8%), considerando a média da universidade no ENADE de 2014, 2015 e 2016.

Diante dos contínuos questionamentos em relação aos rankings, índices e listas classificatórias não levarem em conta algumas particularidades institucionais, o RUF, em 2017, trouxe mais um elemento que visa contribuir com o processo de comparação, que é a possibilidade de distinguir as universidades por porte (grande, médio e pequeno). Esse fator admite comparar o comparável. A partir dessa distinção, além de permitir ter o panorama das universidades católicas no cenário da Educação Superior no Brasil, estabelece uma nova categoria de análise. “Cada ranking traz uma concepção de universidade. Quando se avalia por categorias, diz-se que uma instituição é melhor do que outra em um determinado critério” (ANACONA-LOPEZ, 2018 in RUF, 2018, p. 29). Dessa forma, poder analisar as universidades de acordo com suas particularidades, categorizando-as (pública, privada, porte, região), torna o processo de comparação mais justo.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo permite constatar o processo de criação, expansão e estabelecimento das universidades católicas, bem como sua relevância no cenário da Educação Superior brasileira, tendo como precursora a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), criada em 1941, e a Universidade Franciscana (UNF), a última a conquistar essa categoria administrativa (2018).

Os resultados da pesquisa apontaram para as características singulares dessas universidades, envolvendo aspectos relacionados à sua governança, identificados nas Constituições Apostólicas (Ex Corde Ecclesiae e Veritatis Gaudium), em que foi possível reunir elementos marcantes que estabelecem os direcionamentos da Santa Sé às suas universidades, sempre presentes na missão, nos estatutos e regimentos, bem como em seus Planos de Desenvolvimento Institucional (PDIs), pois definem que as universidades católicas:

As Constituições Apostólicas servem como diretrizes das políticas dirigidas às universidades católicas e como balizadoras para as questões de sua governança, sem perder de vista sua identidade confessional, pautadas em padrões éticos alinhados à Santa Sé com a finalidade de construir lideranças eficazes.

Em relação ao desempenho das universidades católicas à luz do RUF, evidenciou-se que, além de sua tradição, muitas delas têm reconhecimento pautado na sua responsabilidade pela formação de profissionais nas mais diversas áreas do conhecimento, distinguidas pelos seus respectivos desempenhos no RUF. Entretanto essa performance não é homogênea, pois as universidades católicas com foco em pesquisa têm os melhores desempenhos, pelo fato de que o RUF atribui um peso maior para o indicador de pesquisa, ou seja, 42% da nota. Enquanto as universidades com foco primordialmente em ensino acabam sendo prejudicadas nesse quesito, uma vez que o peso para o indicador “ensino” atribuído pelo RUF é somente de 32%. Dessa forma, não é possível fazer generalizações nem inferências precipitadas, sendo necessário um olhar mais atento sobre os indicadores utilizados e o foco institucional.