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A violência doméstica contra a criança refere-se a uma gama de situações que envolvem a criança, desde a negligência até os maus tratos de ordem física e de abuso sexual. A etiologia da violência familiar é multifatorial e sua compreensão exige a observação das circunstâncias e do ambiente em que a criança vive. Esse tipo de violência é universal, envolve meninos e meninas e refere-se a uma histórica violência contra a mulher nas relações conjugais. Este artigo, além de apresentar conceitos básicos relativos ao tema, procura orientar procedimentos para a detecção do problema - tanto pela anamnese como pelo exame físico, tecendo considerações também a respeito do diagnóstico e da denúncia - e chama a atenção para um tipo de violência muitas vezes esquecida, a violência emocional.

As situações de risco que envolvem crianças e adolescentes, especialmente as oriundas de famílias de baixa renda, exigem um repensar das estratégias de enfrentamento dos problemas. A Secretaria Municipal da Criança de Curitiba, através da Gerência de Programas Sócio-Preventivos, em parceria com o Setor de Educação da UFPR, se lança a este trabalho. Realizou-se, então, uma pesquisa junto a 2096 crianças e adolescentes, com idade entre 10 e 17 anos, de ambos os sexos, atendidas nos turnos da manhã e tarde, pelas vinte e nove Unidades PIÁS, pela Casa do Pequeno Jornaleiro e pelas ONGs conveniadas. Assim, são objetivos deste artigo difundir a fase de investigação e socializar algumas das reflexões possíveis desenvolvidas a partir da noção de vulnerabilidade e sua adequação na relação com a situação da infância e da adolescência.

Este artigo reflete sobre a possibilidade de oferecer educação escolar a meninos de rua. O conceito de “invencíveis culturais” é capital para o entendimento da idéia de que estes grupos apresentam diversas formas de resistência frente ao sistema instituído, não aceitando passivamente o modelo a eles dirigido. Desta forma, mais que expulsos da escola, eles a expulsaram de suas vidas, pelo distanciamento entre a realidade vivida e a tratada nos bancos escolares. A análise da história e das formas de opressão, dos conceitos e representações socialmente construídos, do atendimento à criança pobre instituída, nos apresenta algumas respostas. Partindo da experiência desenvolvida entre 1983 e 1989, na Escola Tia Ciata, na cidade do Rio de Janeiro, propomos novas concepções metodológicas onde a cultura destes jovens seja valorizada e priorizada no processo escolar.

Este artigo analisa a trajetória de vida e a prática pedagógica de uma professora das séries iniciais de uma escola pública da cidade de São Paulo, tendo como referência o conceito de cuidado infantil. Tomado como expressão das formas que histórica e culturalmente assume a relação adulto / criança, o cuidado infantil pode ser definido, hoje, neste nível de ensino, como uma atuação do professor ou professora sobre aspectos extracognitivos do desenvolvimento de seus alunos, o que exige uma postura de envolvimento afetivo e compromisso com as crianças. Por meio de um estudo de caso de enfoque etnográfico, discute-se a presença do cuidado nos ideais e práticas pedagógicas de Alda, uma professora que não realizava plenamente essas prescrições. Trata-se, nesse sentido, de uma aproximação que permite revelar os limites de abordagens essencialistas, em que estão relacionados, linearmente, a feminilidade e aqueles ideais de professora. De um lado, acentua-se, aqui, o sentido plural das diversas formas de feminilidade, suas articulações com relações de classe e raça; e, de outro lado, indica-se que as prescrições de cuidado fazem parte de uma cultura escolar, produzida e reproduzida na própria instituição, mais do que em formas específicas de socialização feminina. A história de Alda indica a necessidade de discutir o racismo no interior das escolas, a começar do próprio corpo docente. E mostra que, se estamos convencidos da relevância das práticas de cuidado para o ensino, é preciso trazê-las, criticamente, ao primeiro plano nas discussões pedagógicas, para que adquiram legitimidade como parte de uma prática profissional.

Este artigo apresenta análises produzidas a partir de investigação etnográfica realizada em uma escola pública de ensino fundamental, localizada na periferia de Curitiba (PR). O material empírico foi obtido a partir de observações realizadas durante um período de treze meses em uma sala de aula de terceira série, de entrevistas realizadas com a professora e com os alunos, e pelo exame de documentos. O foco recai sobre as práticas de uma professora bem sucedida e sobre a organização do tempo na sala de aula. As análises foram desenvolvidas a partir de três categorias: distribuição do tempo, momento oportuno e ritmo. Os resultados do estudo permitiram ampliar a compreensão sobre as relações entre o tempo escolar, o ensino e a avaliação. Indicam a necessidade de se pensar a temporalidade da sala de aula a partir de duas dimensões - chronos e kairós - que, no caso em estudo, se coordenam e se ajustam na situação de ensino, abrindo espaço para uma estratégia de trabalho que privilegia o atendimento individual aos alunos; e mostram, também, formas de uso do tempo que se apresentam como significativos espaços de produção de relações no cotidiano escolar.

A legislação brasileira reconhece o direito de crianças e jovens hospitalizados (CNDCA, 1995) ao atendimento pedagógico-educacional, durante seu período de internação. Esta modalidade de atendimento denomina-se classe hospitalar, segundo terminologia do MEC/SEESP (1994). A inexistência de teorias ou estudos desta natureza em território nacional gera, tanto na área educacional quanto na de saúde, o desconhecimento desta modalidade de ensino e integralização da atenção de saúde às crianças e aos jovens hospitalizados. Considerando este fato, o presente estudo realizou um levantamento nacional dos estados federativos que oferecem o atendimento de classe hospitalar e as formas como este é ministrado. No Brasil, há 39 classes hospitalares distribuídas e em funcionamento em 13 unidades federadas. Esse tipo de atendimento decorre, em sua maioria, de convênio firmado entre as Secretarias de Educação e de Saúde dos estados, embora existam classes hospitalares resultantes de iniciativas de entidades filantrópicas e universidades. Noventa e cinco professores atuam nessa modalidade de ensino, atendendo mais de 2.000 crianças/mês na faixa etária entre 0 e 15 anos de idade. Abre-se, com este estudo, a necessidade de formular propostas e aprofundar conhecimentos teóricos e metodológicos, com vistas a, efetivamente, atingir o objetivo de dar continuidade aos processos de desenvolvimento psíquico e cognitivo das crianças e jovens hospitalizados. Faz-se necessária a elaboração de uma política voltada para as necessidades pedagógico-educacionais e os direitos à educação e à saúde desta clientela em particular etapa de vida quanto ao crescimento e desenvolvimento físico e emocional.

Este artigo desenvolve uma discussão sobre o processo de estruturação da autonomia da criança em situações pedagógicas. Inicia buscando fazer a distinção entre os conceitos de liberdade e autonomia, posto que freqüentemente tomados como sinônimos. Estabelecer esta distinção é fundamental para explicitar o caráter não inato da autonomia, qualidade do ser que precisa de estruturação. Na abordagem teórica escolhida para esta discussão, de caráter interacionista, a estruturação da autonomia é encarada como um processo que precisa ser construído, entre a liberdade natural, inerente à natureza humana, e a capacidade da criança se auto-regular, na relação com as necessidades de seus semelhantes. Este processo é considerado aqui como resultante de um diálogo entre as potencialidades inatas da criança e os elementos externos ao seu eu: a cultura e as relações sociais. Quando esta interação não é coercitiva e nem permissiva, dar-se-iam as condições necessárias para a estruturação saudável do eu, isto é, o processo de formação humana, entendida no sentido mais rigoroso e pleno de positividade. A reflexão desenvolvida é fundamentada na pedagogia humanista, especialmente no pensamento de Rousseau, Rogers e Dewey. O texto conclui com uma visão positiva sobre as possibilidades de construção da autonomia, mas tenta mostrar, dentro dos seus limites e do seu horizonte teórico, que esta é uma possibilidade problemática. Isto se daria pela dificuldade do agir e do compreender democráticos em uma sociedade simultaneamente diretiva e permissiva.

Este artigo apresenta referências para melhor compreender a implementação de mudanças na escola, sistematizando-as a partir de um estudo sobre a Reforma do Sistema Educativo na Espanha e a implantação de um Currículo Nacional na Inglaterra e País de Gales, conjugado a revisões de pesquisas desenvolvidas nesse campo. A Reforma do Sistema Educativo espanhol tentou equilibrar o caráter prescritivo de diretrizes gerais com o caráter aberto da atribuição de cada escola elaborar sua proposta curricular, a partir de seu contexto e no marco das diretrizes propostas. Seu estudo contribuiu, sobretudo, para explicitar a diversidade de visões e posicionamentos que emergem do contexto de uma inovação. Essa diversidade é sintetizada na forma de seis diferentes tensões. A implantação de um Currículo Nacional na Inglaterra objetivou estabelecer um maior controle sobre a escola por intermédio de um currículo detalhado e prescritivo, associado à aplicação de exames externos como instrumentos de avaliação da escola por meio do desempenho dos alunos nos testes. No caso da experiência inglesa, são expostas análises fundadas em um conjunto diversificado de dados de pesquisa. Essas pesquisas apontam resultados desastrosos no contexto escolar, com o empobrecimento da prática pedagógica, predominando atividades preparatórias para os exames externos. Apresentadas as referências, a partir do substrato proporcionado por essas duas experiências, o autor conclui propondo ir além da perspectiva de implementar inovações em direção a processos de desenvolvimento profissional e institucional, que constituem, na escola, uma maior capacidade de produzir e interagir criticamente com propostas e contextos de mudança.

O artigo analisa alguns dos eixos que estruturam os ritmos cotidianos dos professores, próprios às temporalidades da vida social na escola. Parte do pressuposto de que o tempo é uma “categoria do pensamento lógico”, originada no ritmo da vida social (Dukheim), e que essa rítmica é uma “modalidade concreta do tempo social” (Lefebvre e Régulier). O estudo é parte de uma pesquisa que busca tematizar a experiência do tempo de sujeitos que se encontram na condição de professores - docentes de quinta à oitava séries do ensino fundamental e do ensino médio -, levando em conta seus vínculos com a construção de identidades docentes. O texto se desenvolve em torno de três eixos: as cadências das interações entre educandos e educadores, os ritmos dos calendários e os compassos dos horários escolares. Conclui-se que os ritmos docentes, embora circunscritos à rítmica da vida moderna, têm particularidades associadas às cadências da escola, aos processos pedagógicos e àqueles relacionados à formação humana. Trata-se, pois, de analisar a polirritmia dos tempos da escola em sua complexidade e peculiaridades, de forma a se compreenderem as modulações e significações da experiência do tempo na condição de professor, vivência constitutiva das identidades docentes.

O autor parte da caracterização de uma cultura acústica, como a moçambicana, para, em seguida, fazer uma análise da importância das línguas maternas, um dos atributos culturais mais significativos de um povo. Para melhor contextualizar a temática que se propõe desenvolver, o autor apresenta, em traços bastante gerais, alguns dados históricos, políticos e sociais de Moçambique. Em seguida, indaga em que medida o poder político saído da independência levou em consideração os traços fortes da oralidade presentes nesta cultura, e de que modo tal política influenciou, ou não, o processo de letramento. A adoção da língua portuguesa como língua de ensino e a conseqüente rejeição, por parte do poder político, do estudo, sistematização e introdução das línguas moçambicanas nas primeiras séries, têm contribuído para o agravamento das taxas de analfabetismo e para perdas, quem sabe, irreversíveis das tradições orais, ao mesmo tempo que constitui uma desvalorização das várias culturas étnicas. A solução preconizada estará na introdução de um bilingüismo. Isto implica a transformação da língua de oralidade em língua escrita e a conservação de uma língua estrangeira como segunda língua. Esta segunda língua, sendo língua oficial, terá um papel importante em muitas áreas sociais, como a comunicação oficial do Estado, os contatos internacionais etc.

Tomando por base a hipótese de que no âmbito do pensamento gramsciano existe uma indissociável vinculação entre conhecimento histórico, práxis política, luta cultural e formação humana, o artigo busca explicitar a sua reflexão sobre a formação do homem em sociedade como parte indissociável da sua teoria política. No sentido de evidenciar a pertinência dessa hipótese de leitura da obra de Gramsci, procura expor e interpretar as suas idéias à luz de um procedimento metodológico historicista que, supõe-se, possibilita situar os problemas teóricos, as idéias produzidas no passado, no âmbito dos seus contextos específicos de produção. As conclusões chamam a atenção para uma questão potencialmente relevante no âmbito da perspectiva gramsciana, ou seja, a possibilidade de, a partir de Gramsci, pensarmos uma teoria da formação humana que evite a redução da compreensão do processo formativo ao desenvolvimento intelectual do homem concebido isoladamente, da mesma forma que evite a pendular inversão, que entende a formação da personalidade de forma demasiadamente determinista, do homem como produto passivo do meio social. Gramsci pensa a questão da formação do indivíduo como uma função estratégica da política de implementação do projeto de uma classe, na perspectiva de se fazer hegemônica, como tarefa de uma vanguarda sobre a militância, como responsabilidade dos mais velhos perante os mais jovens, na perspectiva de criar formas mais avançadas de civilidade.

O objetivo deste artigo é buscar, na relação entre psicanálise e educação, possíveis elementos que ultrapassem a psicologização dos problemas educacionais essencialmente de origem social, política e econômica. Entretanto, não se descarta o aspecto frutífero desta relação, que pode ser a utilização da hermenêutica psicanalítica aliada à crítica dialética da cultura. Ao nos apropriamos de uma leitura frankfurtiana do pensamento de Freud, procuramos mostrar a importância da psicanálise para a reflexão sobre a produção do conhecimento, sobre a relação professor-aluno e para a denúncia de posturas pedagógicas meramente adaptativas e não emancipatórias. Se a ambigüidade da formação cultural, e, em sentido estrito, da educação, não pode ser eliminada simplesmente com um esclarecimento terminológico, é tarefa da Teoria Crítica contrapor os conceitos à realidade. Portanto, formação cultural é a negação do que vivenciamos até então: semiformação socializada (Halbbildung) possível de ser apreendida na educação por meio de parâmetros pedagógicos que não têm aprofundado sua reflexão sobre a cultura e a teoria do conhecimento, sobre a democratização do ensino, a indústria cultural e os processos inconscientes existentes na relação escola-sociedade. Reivindicamos o esforço teórico em contraposição ao praticismo reinante nas intervenções feitas em prol da educação.

Este trabalho resulta de indagações sugeridas pela pesquisa “Pedagogias de Esperança nos Movimentos Sociais Populares: Perspectivas para o trabalho, a política e a educação projetadas pelo MST”, que vem sendo desenvolvida na UFRGS. Neste texto, problematiza-se o uso da categoria exclusão no que tange à sua potência para identificar se os movimentos sociais populares são capazes de romper processos de exclusão e encontrar alternativas de trabalho, de relações sociais e de educação. Entre as possibilidades de uso da categoria, encontra-se tanto o respaldo em Marx, quando este retraça a gênese da relação capital-trabalho, quanto a denúncia sobre a pobreza e a intolerância como constituintes da “nova questão social”. O viés culturalista, a filiação à sociologia durkheiminiana e a imprecisão conceitual, entretanto, impõem limites à categoria, que não consegue alcançar a compreensão da pobreza e do desemprego como produzidos pela luta de classes. Portanto, não consegue apreender os movimentos sociais populares como produtores de alternativas solidárias para o trabalho, a sociedade e a educação.

Vinte anos de práticas de reflexão, sobre e nos procedimentos de “histórias de vida em formação”, permitem fazer uma síntese sobre sua contribuição e compreender a formação do ponto de vista dos sujeitos aprendizes, bem como as aspirações de conhecimento em relação aos contextos de utilização de perspectivas biográficas. O artigo oferece, desse modo, um amplo panorama europeu e internacional de autores que publicaram suas pesquisas nesse âmbito e distingue as histórias de vida como projeto de conhecimento das perspectivas biográficas temáticas a serviço de projetos específicos. Nessa diversidade, porém, depreende-se uma unidade: a preocupação de construir um saber a partir de um trabalho intersubjetivo dos autores dos relatos com os pesquisadores e, por conseguinte, a preocupação de dar ao trabalho sobre e com a subjetividade um estatuto hermenêutico produzindo, no mesmo movimento, um conhecimento do processo de construção de si (self) e dos conhecimentos generalizáveis pelo seu valor de uso.

Este artículo tiene como objeto abordar la relación entre la educación y la pobreza en la Argentina de los noventa, a partir de una mirada construida desde el campo de la investigación que reconoce los cambios cualitativos que se han producido en el país al configurarse nuevas fronteras de exclusión. Comprender cómo estos procesos de profunda pauperización atraviesan la educación implicó dirigir nuestra mirada a los sujetos que transitan y habitan las escuelas en estos contextos de extrema pobreza y, en particular, los niños. Para ello, se analizan fragmentos de sus historias de vida recogidos a partir de un estudio etnográfico realizado en una escuela en una “villa de emergencia” (llamada “favela” en Brasil y/o las “poblaciones” en Chile). Esta investigación nos permite indagar, conocer, comprender cómo las estrategias de supervivencia que llevan adelante cotidianamente los niños investigados se entrelazan con los significados otorgados a la escuela, tensionando en el presente la posibilidad de otros futuros. Los testimonios y su análisis nos habilitan a pensar a los niños/adolescentes y jóvenes nombrados como pobres, marginales y excluidos desde otras posiciones como sujetos con capacidad de “alterar lo dado” y situarse como constructores de otras realidades. Abonar esta perspectiva permite discutir que las nuevas fronteras de exclusión no clausuran las posibilidades de educar. Por el contrario, reconocer el lugar asignado a la escuela por parte de los niños investigados, en el orden de imaginar y proyectar otros futuros posibles, permite dar cuenta de la constitución de diferentes subjetividades e identidades no necesariamente inscriptas en relaciones subalternas establecidas hegemónicamente.

O artigo analisa livros didáticos de matemática utilizados em salas de educação infantil, especificamente o tópico de resolução de problemas de estrutura aditiva. Foram examinadas doze coleções de livros, a partir de quatro eixos: a forma de introdução aos conceitos de adição e subtração; os tipos de problemas propostos; a utilização das ilustrações nos enunciados dos problemas; e o tipo de registro solicitado às crianças. Constatou-se que os livros didáticos analisados apresentam uma pequena variedade em relação à estrutura dos problemas. Assim, problemas envolvendo adição se limitam às estruturas de combinação e transformação e a maioria dos problemas de subtração restringe-se à estrutura de transformação. Em relação às ilustrações, observou-se que este recurso é bastante utilizado para fornecer os dados no enunciado do problema. Notaram-se, ainda, vários casos em que a própria ilustração fornece a resposta. Quanto ao tipo de registro, evidenciou-se que este se limita, geralmente, à solicitação da escrita dos dados e da resposta do problema em espaços previamente determinados. Freqüentemente é indicado o sinal da operação esperada para a solução do problema. Conclui-se que os livros didáticos de pré-escola analisados pretendem trabalhar com resolução de problemas, no entanto, as situações propostas são repetitivas e não estimulam o desenvolvimento e o confronto de estratégias diversas por parte das crianças.

O artigo tem por objetivo examinar as relações entre educação e política ao longo da construção do discurso de Paulo Freire. Nesta perspectiva, são trabalhadas as ligações das propostas do autor com o nacional-desenvolvimentismo e o com o populismo nos anos de 1950 e 1960, indicando-se as principais influências teóricas que constroem o pensamento do “primeiro” Paulo Freire, especialmente as correntes existencialistas e personalistas que alicerçam seu pensamento cristão progressista e as influências de intelectuais do ISEB. A seguir, busca-se identificar a progressão teórica do autor, a começar das influências modificadoras de correntes marxistas. Um outro conjunto de influências teóricas - Marx, Hobsbawn, Goldman, Lukács, Gramsci, Sartre -, somadas a críticas e autocríticas, permitem identificar a instituição de um “outro” Paulo Freire, momento em que o discurso freireano é inundado pela preocupação com a “politicidade da educação” e com a “educabilidade da política”. Neste sentido, discute-se a questão da inseparabilidade educação-política e suas especificidades. Finalmente, investe-se nas possíveis sínteses do pensamento do autor, esboçando um itinerário das origens e da prospectiva político-pedagógica de Paulo Freire. Inerente à construção deste artigo, está a convicção de estarmos tratando de uma das contribuições pedagógicas mais importantes do século XX e, como tal, de uma proposta educacional necessária ao nosso futuro como sociedade autônoma, esperançosa e dialógica, embora permanentemente indignada com as injustiças sociais e os direitos humanos negados ou violados.

Em Os Limites do Sentido (1995), Eduardo Guimarães analisa os esforços de se resgatar a questão da significação nos estudos lingüísticos como gestos de incluir, no seu objeto, elementos que Saussure deliberadamente excluiu: o sujeito, o mundo e a história. Já no artigo As possibilidades de inovação no ensino-aprendizagem da matemática elementar, Manuela David (1995) faz um apanhado das tendências do ensino de Matemática que lhe parecem mais expressivas, no Brasil, observando que todas elas, na busca de um sentido, ultrapassam os conteúdos matemáticos. Neste trabalho, parodiando o texto de Guimarães, tomaremos tais tendências atuais do ensino da Matemática (a resolução de problemas, a modelagem, o construtivismo, a etnomatemática e o que David chama de um ensino comprometido com as transformações sociais), visando identificar nelas esse movimento de busca de um sentido para o ensinar matemática, por meio da re-inclusão daqueles mesmos elementos excluídos por Saussure da Lingüística, e negligenciados por abordagens mais tradicionais da matemática escolar. A análise procura apontar como essa busca de sentido no ensino da matemática trilha um percurso análogo ao que Guimarães identifica nos estudos da linguagem: o esforço de re-incluir na abordagem da matemática escolar aquilo que dela foi tradicionalmente excluído: o objeto, o sujeito e a história.

Este artigo procura analisar a “realidade discursiva” que marca grande parte dos textos sobre educação neste final de século. A chave de leitura do artigo é a lógica excesso-pobreza, aplicada ao exame da situação dos professores: do excesso da retórica política e dos mass-media à pobreza das políticas educativas; do excesso das linguagens dos especialistas internacionais à pobreza dos programas de formação de professores; do excesso do discurso científico-educacional à pobreza das práticas pedagógicas e do excesso das “vozes” dos professores à pobreza das práticas associativas docentes. Não recusando um pensamento “utópico”, o autor critica as análises “prospectivas” que revelam um “excesso de futuro” que é, ao mesmo tempo, um “défice de presente”.

O texto analisa a ordenação do tempo nas escolas primárias paulistas no final do século XIX e início do século XX, período em que se institui e se consolida a arquitetura temporal escolar. Compreende, pois, as primeiras prescrições detalhadas sobre o tempo constantes na reforma republicana da instrução pública de 1892, as regulamentações instituídas no decorrer da Primeira República, até o momento de criação do Código de Educação de São Paulo em 1933, quando se inaugura uma nova fase da instrução pública no estado. O texto busca mostrar como o tempo constitui uma ordem que se experimenta e se aprende na escola. Para a realização deste estudo foram utilizadas fontes documentais, especialmente a legislação e textos oficiais da administração do ensino. As análises incidem sobre dois aspectos: a formulação política do tempo escolar e a organização pedagógica e disciplinar do tempo na escola. Em relação ao primeiro aspecto, mostra como a ordenação do tempo pautou-se pela aspiração de uniformização e controle. Nesse sentido, as autoridades do ensino público procuraram regulamentar a obrigatoriedade do ensino, a freqüência, a duração do curso primário e a jornada escolar. Em relação à organização pedagógica e disciplinar do tempo, põe em destaque a ordenação minuciosa do emprego do tempo compreendendo a racionalização curricular - a seleção e distribuição do conhecimento por séries, aulas, lições, e a definição dos horários.