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Resumo O artigo dedica atenção a movimentos curriculares inesperados que emergiram na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco em meio a reiterações de uma gramática neoconservadora. Trata-se de um recorte de uma pesquisa de Mestrado que demandou o acolhimento de narrativas e documentos que surgiram no caminho investigativo. Percebeu-se que os impactos do neoconservadorismo foram sentidos em diferentes municípios e unidades escolares do estado. No entanto, o processo articulatório entre demandas conservadoras que sustentaram tais forças não anulou os movimentos diferenciais. Escolas e unidades técnicas “gingaram” com essa gramática e transitaram por ela, criando movimentos em cruzo - Andanças, Imó Xirê, Azougues - que transmutaram os desafios da travessia, possibilitando a inscrição de subjetividades diferenciais e modos de vida não domados pelo padrão canônico.

Resumo A partir de estudo bibliográfico e análise documental referentes às políticas de formação de professores no Brasil, problematizaram-se, neste artigo, as relações existentes entre a reforma do Estado, o empresariamento da educação e o estabelecimento de novas diretrizes curriculares de formação docente. Com base em um referencial teórico crítico, objetivou-se apresentar as crises provocadas por contradições e arranjos institucionais mobilizados no sentido de alinhar as políticas curriculares de formação ao modelo político de responsabilização e regulação da profissão docente. O exame minucioso da atual legislação educacional revelou a tentativa de padronização do currículo e da formação de professores sob uma nova lógica dos reformadores. Por meio de reflexões que descortinam horizontes possíveis, este estudo acena para a utopia de ruptura com a lógica empresarial na educação.

Resumo Objetivou-se analisar o campo da formação de professores no Brasil em interface com as políticas públicas educativas atuais com foco no Desenvolvimento Profissional Docente (DPD). Trata-se de um ensaio teórico no qual o percurso buscou discutir criticamente, neste cenário de reabertura do debate político, os documentos da BNC-Formação e da BNC-Formação Continuada. Os resultados indicam que as representações de DPD estão limitadas a processos de individualização e são arraigadas na perspectiva de o próprio sujeito se responsabilizar por seu desenvolvimento, restando pouco espaço aos processos coletivos de interação e socialização profissional. Essa perspectiva pode promover processos de competitividade e meritocracia. Portanto, é fundamental aprofundar as compreensões sobre DPD, tendo em vista fomentar novas perspectivas baseadas no trabalho coletivo e democrático.

Resumo Este artigo discute as diretrizes nacionais para a formação continuada de professores. Analisa o viés mercadológico e privatista da Resolução CNE/CP nº 1/2020 e considera alternativas para a formação continuada. A metodologia é bibliográfica e documental, examinando fundamentos pedagógicos da resolução citada com base em Ravitch, Freitas e Nussbaum, e sua lógica privatista à luz de Adrião, Dardot, Laval e Biesta. Como contraponto, apresenta a proposta de um Programa de Extensão para formação continuada organizado em outra lógica. Os resultados apontam a necessidade de ressignificar a formação continuada e estabelecer regimes de colaboração que situem a universidade como protagonista. As análises ressaltam a relevância das universidades públicas para fortalecer processos colaborativos entre universidade e educação básica.

Resumo O Desenho Universal de Aprendizagem (DUA) é uma proposta educativa que valoriza a diversidade como elemento essencial na educação. No Brasil, o DUA ainda é pouco explorado, mas já aparece em alguns documentos, como na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), principal documento normativo da educação brasileira, menciona pouco a educação inclusiva. A pesquisa apresentada neste artigo, de caráter qualitativo e exploratório, investigou como o DUA pode complementar a BNCC, promovendo a inclusão e inspirando educadores. Concluiu-se que DUA e BNCC podem ser aplicados conjuntamente para favorecer a inclusão escolar.

Resumo A elaboração trata da formação de professores(as) e considerou a incidência dos reformadores empresariais na educação e a realidade nas escolas do campo no contexto pandêmico. De caráter qualitativo, teve por referência empírica 19 entrevistas realizadas em 2021 com docentes de escolas do campo sobre os impactos da pandemia na educação. Tomou o redimensionamento das diretrizes da formação de professores que, sustentadas no projeto ultraneoliberal e fundamentalista, reflete o caráter aligeirado, mercantil, de empresariamento e centralizador das reformas em andamento. Na pandemia, isso figurou no “se vira” na formação, concretizada em “conta gotas”, com perspectiva meramente instrumental. Nas escolas do campo, adjacentes à materialidade de origem da Educação do Campo, são verificados pontos de inflexão na leitura crítica acerca da precarização do trabalho docente e sobre a formação propiciada.

Resumo Este artigo objetiva analisar a implementação da reforma do ensino médio no estado do Maranhão. Trata-se de um estudo exploratório, de natureza qualitativa, baseado na análise bibliográfica e documental, fundamentado no método histórico-dialético. O Documento Curricular do Território Maranhense - Etapa Ensino Médio incorpora os pressupostos da Lei 13.415/2017 como referência para a organização curricular a ser implementada nas escolas públicas e privadas a partir de 2022. Conclui-se que a implementação do novo ensino médio induz ao esvaziamento e à fragmentação da formação, pois propõe a substituição de conteúdos disciplinares clássicos por conteúdos diversificados de viés pragmático, de acordo com a realidade e com as necessidades imediatas do estudante e promove a intensificação do trabalho docente.

Resumo O processo de formação docente em direitos humanos é uma importante premissa no campo curricular dos cursos de formação de professores no Brasil ante a sua relevância para a construção de uma sociedade justa e democrática. Nesse sentido, este estudo propõe-se, numa abordagem qualitativa, através de análise documental, compreender a proposta de formação docente para atuação nessa seara, preconizada pela Resolução CNE/CP nº 2/2019, a qual define diretrizes curriculares nacionais e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). A análise evidenciou a existência de lacunas em um modelo de formação docente lastreado no desenvolvimento de competências e habilidades, fragmentado e precário, refletido por um sistema ideológico do capital e um projeto de governo neoliberal e elitista, que colide com a essência de uma política democrática.

Resumo Este estudo investigou a presença e a abordagem da Teoria da Evolução na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Documento Curricular de Goiás - Ensino Médio (DCGO-EM). Seus objetivos incluem analisar esses documentos, no intuito de identificar aspectos conceituais e políticos. Embasado na Estrutura Conceitual da Biologia, nos Estatutos do Conhecimento Biológico e na Pedagogia Histórico-Crítica, o texto adota uma análise documental que considerou as dimensões ontológica, epistemológica, histórico-social e conceitual. No que diz respeito à BNCC, identificou-se o apagamento da disciplina Biologia, que se desdobra na falta de destaque dado à Teoria da Evolução. Quanto ao DCGO-EM, foram encontradas fragilidades conceituais ao não abordar a natureza gradual e contingente do processo evolutivo. A partir desses resultados, reflete-se sobre a necessidade de uma abordagem contextualizada, conceitual e epistemologicamente mais ampla da Teoria da Evolução nos currículos.

Resumo O presente artigo objetivou analisar as mudanças recentes nas políticas de formação docente no Brasil. Para isso, parte da contrarreforma do Ensino Médio, posta pela Lei n.º 13.415/2017, e examina a Resolução CNE/CP n.º 02/2019, a chamada BNC-Formação, entendendo-a como o instrumento central de consolidação de uma contrarreforma da formação docente no Brasil. Essa Resolução foi observada mediante a metodologia da Análise de Conteúdo e partindo da contextualização de outros documentos normativos e publicações científicas, visando situar o problema na conjuntura educacional do Brasil centrada no período dos governos Temer e Bolsonaro. Com a pesquisa, foi possível evidenciar que as políticas voltadas ao Ensino Médio no período em questão induziram alterações na concepção de formação de professores no país.

Resumo O objetivo deste artigo foi analisar a organização da disciplina de História da Educação no curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Londrina (UEL) no período de 2005 a 2018. Teve como aporte a pesquisa em história (Luca, 2021) e em história das disciplinas escolares (Chervel, 1990; Viñao Frago, 2008; Warde, 1998). Como fonte empírica, assumiram-se os projetos pedagógicos e os programas de ensino do curso de Pedagogia da UEL aprovados entre 2005 e 2018, os quais justificam a periodização histórica por ainda não terem sido analisados pela historiografia da educação. Por um lado, foi possível evidenciar a redução da carga horária da disciplina na organização curricular; por outro, houve o aumento da quantidade de saberes a serem ministrados. A disciplina tem avançado na proposição de seus conteúdos programáticos e de abordagens historiográficas que desafiam docentes e discentes a pensarem em um ensino com historicidade.

Resumo Este artigo apresenta uma pesquisa que teve como objetivo analisar como acontece o processo de escolarização de estudantes surdos em escolas regulares de ensino médio. O problema de pesquisa assim se constitui: Como acontece o processo de escolarização de estudantes surdos no ensino médio na perspectiva desses estudantes? A pesquisa fundamentou-se em aspectos qualitativos, na perspectiva pós-estruturalista. As materialidades empíricas, decorrentes das entrevistas narrativas, foram organizadas em agrupamentos temáticos, considerando o que foi mais relevante e recorrente, e examinadas com base na Análise do Discurso, com aporte foucaultiano. O locus da pesquisa constituiu-se de três escolas de ensino médio de Santa Catarina, com estudantes surdos matriculados no segundo semestre de 2021. As narrativas dos estudantes evidenciaram que a escola é pensada a partir do modelo ouvinte.

Resumo Esta pesquisa tem por objeto de estudo a formação continuada dos professores da rede pública paranaense. Objetiva discutir como acontece a formação continuada nas escolas públicas paranaenses em relação à Base Nacional Curricular para Formação de Professores (Brasil, 2019). A pesquisa qualitativa e exploratória é fundamentada na praxiologia de Bourdieu (1998). Foram aplicados questionários on-line e realizadas entrevistas semiestruturadas síncronas ou presenciais com pedagogas e professores dos anos finais do Ensino Fundamental, cujos dados foram tratados por meio da Análise de Conteúdo (Bardin, 2016). Deflagra-se que a formação disponibilizada pelo governo paranaense, com o enfoque em resultados e melhoria de indicadores educacionais é refutada pelos colégios, que preferem realizar formações continuadas correlatas à sua realidade a seguir o proposto pela Secretaria de Educação.

Resumo Este trabalho objetiva tensionar a racionalidade que subjaz à concepção de formação das Bases Nacionais Comuns para a Formação de Professores da Educação Básica, à luz do referencial teórico-metodológico da Teoria Crítica da Sociedade. A (semi)formação por competências é abordada como um discurso empoeirado, porém revitalizado, que entoa os interesses neoliberais para a educação e promove o encantamento (doce)nte. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica. O estudo revela que as Bases (supra)nacionais se constituem como instrumentos autoritários e prescritivos, integrantes de um movimento de reformas educacionais globais, alinhadas à centralidade do capital financeiro neoliberal. Elas estão a serviço de uma formação precarizada, amalgamada a uma racionalidade pragmática, instrumental e unidimensional, comprometida com a padronização do pensamento e a (con)formação social.

Resumo Com as significativas mudanças curriculares recentes, alude à necessidade de discussão sobre o currículo e articulando a compreensão dos docentes com a comunidade acadêmica, buscou-se entender como o currículo de Ciências no Ensino Fundamental nos anos finais, tem sido inferido por professores, ao discutir aspectos da sua formação. Articulando a compreensão de currículo de Lopes, utilizou-se a abordagem qualitativa por meio de questionários e entrevistas semiestruturadas com 26 docentes. O estudo dos dados foi realizado por Análise de Conteúdo. Conclui-se que existe a compreensão da necessidade de um currículo mais significativo e menos conteudista. Todavia, as más condições de trabalho e a pressão dos exames contribuem para um currículo praticado acriticamente, favorecendo a fragmentação dos conceitos científicos e limitando os avanços na qualidade do ensino de Ciências.

Resumo Os cursos de licenciaturas em arte existentes hoje, no Estado de São Paulo, são suficientes para as demandas de ensino na educação básica? Em uma abordagem quanti/qualitativa e partindo dos microdados oferecidos pelo INEP/CENSUP-2018/2021, trazemos alguns indicativos que mostram a necessidade de mapear essas licenciaturas para construir um panorama da realidade de São Paulo, uma vez que consideramos que esses dados fornecem pistas para discutir a formação do professor sob a perspectiva do sistema neoliberal, dentre outros aspectos, a fim de obter material denso para pensar em políticas de formação de professores que colaborem para valorização da e na profissionalização docente. Os resultados, até o momento, evidenciam que esses cursos estão diminuindo abruptamente, o que pode ser uma sinalização de falta de profissionais reflexivos para formar nossos estudantes.

Resumo Este artigo apresenta o desenvolvimento e os resultados de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, junto à Base Nacional Comum Curricular, com o intuito de desvelar a relação entre as principais orientações desse documento - com atenção especial para o Ensino Médio - e as proposições da abordagem Ciência-Tecnologia-Sociedade (CTS) no ensino das Ciências da Natureza, conforme os estudos de Ziman (1980) e Aikenhead (1994). Os dados obtidos foram submetidos ao procedimento de Análise Textual Discursiva (ATD). Após essa etapa, foi possível desvelar pontos de convergência, como a valorização da contextualização e da interdisciplinaridade, e questões de distanciamento, como a valorização do papel da ciência, da formação do cidadão e da busca pelo alcance de competências.

Resumo Este artigo analisa a interrelação entre autonomia, cultura, identidade e gestão democrática na educação brasileira, fundamentando-se na obra "Autonomia da Escola: Princípios e Propostas" de Gadotti e Romão (1997) à luz de uma revisão bibliográfica que inclui autores como Freire (1968;1996); Paro (1997); Silva (1999); Arroyo (2011) e Malanchen (2022). A analogia com "Vida de Inseto" enriqueceu a compreensão, evidenciando desafios na busca pela libertação de padrões opressivos. O problema identificado foi a necessidade de repensar o contexto educacional brasileiro para formar cidadãos críticos e autônomos. Os resultados destacaram a interconexão entre autonomia, identidade e gestão democrática, enfatizando a diversidade no currículo e a importância de uma educação transformadora, formando cidadãos autônomos e críticos para construir uma sociedade mais justa.

Resumo Em julho de 2023, após o governo Lula encerrar o fomento ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim - Decreto nº 11.611/2023), governos locais anunciaram que criariam programas próprios e expandiriam a oferta de escolas cívico-militares em seus contextos. Neste artigo, examinamos como o movimento em prol da militarização da educação básica se sustenta e avança, disputando uma política curricular conservadora. Com base na Teoria do Discurso (Laclau e Mouffe, 1985) e na lógica da fantasia (Howarth e Glynos, 2007), analisamos documentos oficiais e o movimento nas redes sociais, explorando o papel que a “fantasia” desempenha na estruturação dos desejos e percepções dos apoiadores, à medida que articulam valores militares e qualidade educacional. Concluímos, considerando as contribuições da perspectiva pós-estrutural para pesquisar o avanço dos novos jogos políticos na educação.

Resumo Este trabalho teve como objetivo compreender se a adoção de um Calendário Sociocultural pode favorecer a relação dos conhecimentos escolares com os saberes culturais da comunidade. Definiu-se como problema do estudo: como um Calendário Sociocultural pode favorecer a relação dos conhecimentos escolares com os saberes culturais da comunidade? Desenvolveu-se pesquisa-ação pedagógica, em que se utilizou a observação e o questionário para a produção dos dados. Os interlocutores foram 14 educadores da escola. O estudo encontra-se fundamentado em Arroyo (2013), Franco (2015), Freire (2014), Goitía (2012) e Giroux (1997), entre outros. Os resultados apontam que o Calendário Sociocultural é uma ferramenta que oferece meios para o desenvolvimento de práticas educativas que articulam os saberes culturais das comunidades com os conhecimentos escolares, mas para avançar é necessário garantir o planejamento participativo e a formação continuada dos professores.