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Resumo Este artigo investiga a accountability como responsabilização no campo educacional, analisando suas implicações nas produções curriculares e, por conseguinte, na formação de subjetividades. O objetivo deste trabalho é explorar como essa prática, vinda do campo contábil, se enraizou e transformou políticas educacionais, construindo afetos e subjetivações. Adota-se a Teoria do Discurso Pós-estruturalista de Laclau e Mouffe (2015), com a abordagem das Lógicas de Explicação Crítica de Glynos e Howarth (2007, 2018). Metodologicamente, o estudo destaca como a accountability é produzida e mantida discursivamente. A análise aponta que essa prática remodela o imaginário coletivo por meio da promessa e da fantasia de um currículo padronizado capaz de superar uma suposta crise educacional. Nesse movimento, emergem as lógicas da accountability operando na tentativa de controlar o trabalho pedagógico.

Resumo Este artigo, que integra uma discussão mais ampla vinculada a uma pesquisa de Mestrado em Educação de uma universidade pública na Amazônia Ocidental, apresenta um recorte de fundamentação teórica com o objetivo de propor uma discussão acerca da construção de currículos nos cursos de formação docente que se reverberem como instrumentos de acolhimento da população “T” (travestis, transgêneros e transexuais), possibilitando a criação de ambientes seguros para essas pessoas e o combate à transfobia. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de cunho bibliográfico, tendo Louro (2001, 2003, 2009), Silva (2016), Soares (2022), entre outras autorias, como principais referências. É necessário que os espaços acadêmicos se constituam em campos de respeito e valorização de identidades plurais e assumam, de maneira sistemática, o compromisso com a redução das desigualdades. O intuito é contribuir para a construção de uma sociedade que reconheça o valor positivo das diferenças, pela afirmação das subjetividades silenciadas, negadas e vitimadas socialmente por meio de um currículo trans.

Resumo Este escrito objetiva tensionar os processos de produções curriculares tecidos com os cotidianos escolares, intensificados pela potência da solidão como força que inquieta e atravessa as práticas-políticas dos docentes e dos estudantes. Fugindo da ideia de solidão como falta ou fraqueza humana, propõe que a produção curricular é solitária, uma vez que os currículos são tecidos cotidianamente na educação pelos sujeitos, individual e coletivamente, em meio à ordem capitalística e ao que é postulado pelas políticas oficiais de currículo, resultando na aposta de que é possível produzir aprendizagens outras em meio a uma sociedade de controle. Busca, assim, uma cartografia que tente rastrear, de certa maneira, as solidões que estão emaranhadas aos movimentos experienciados nas escolas na composição dos currículos-andarilhos-solidão-resistência.

Resumo Este texto objetiva discutir a necessidade de um currículo que traga outras vozes e histórias diferentes daquelas que estão em predominância nos materiais didáticos. Problematiza a noção da branquitude e o reconhecimento dos privilégios materiais e simbólicos que, dela, advém, indo ao encontro de um currículo decolonial ou contracolonial (Bispo dos Santos, 2023) que se desenvolva, valorizando outras culturas e modos de viver, pensando a justiça cognitiva, como uma forma de elaboração de um projeto de justiça social. Como metodologia, adotamos as narrativas heterobiográficas (Emilião, 2022), entendendo-as, como a compreensão de si pela história do outro, inventariando os diversos modos de viver nas escolas, onde criam-se outras e novas possibilidades curriculares que inserem pluralidade aos sentidos, hegemonicamente, idealizados.

Resumo Reconhecendo o racismo na sociedade brasileira, procurou-se identificar as expectativas de vida e os conflitos vivenciados por jovens negros estudantes de instituições privadas de ensino superior e moradores dos bairros periféricos da cidade de São Paulo. Buscou-se analisar como problema sociológico a desigualdade socioespacial e racial, objetivando desvendar as conexões com a educação superior e políticas afirmativas. O referencial teórico aborda desigualdade, segregação urbana e políticas inclusivas na educação. Com metodologia quali-quantitativa, a análise dos dados permitiu comparar o perfil amostral dos estudantes nas instituições, populares e elitizadas, e que reconhecem sofrer racismo, mas percebem que a inclusão desenvolveu a consciência da intersecção entre raça e classe, sentem orgulho de suas origens e reconhecem a luta cotidiana por direitos.

Resumo O artigo provoca tensionamento nos campos do currículo e da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) partindo dos escritos das intelectuais negras Beatriz Nascimento, Conceição Evaristo e Leda Martins1. Para tanto, tomo a escrevivência como plataforma política, epistêmica, ontológica e metodológica, que, juntamente com os conceitos de quilombo e tempo espiralar, apontam possibilidades de aprontar a pesquisa em educação. Escrito na primeira pessoa do singular, o texto articula vivências e incômodos que nascem no cotidiano acadêmico. Portanto, ele mesmo é uma construção de escrevivências sobre modos de ensinar e aprontar pesquisa na universidade, ao tempo em que indica para fraturas no mundo acadêmico, tal como o conhecemos.

Resumo O presente texto discute os desafios da educação decolonial e antirracista no contexto das políticas públicas pós-meados de 2016, a partir da seguinte indagação: Quais as perspectivas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CHSA), para uma educação decolonial e antirracista? Para tanto, foi realizado um estudo teórico-bibliográfico, seguido de uma análise qualitativa do texto introdutório e das habilidades prescritas na BNCC-CHSA (Ensino Médio). O referencial bibliográfico contextualiza, inicialmente, os avanços nas legislações de igualdade racial nas últimas duas décadas, as formulações de políticas públicas educacionais pós-meados de 2016 e uma análise do currículo prescrito em questão. Conclui-se que o documento pouco avança na proposição de uma educação decolonial e antirracista. Portanto, para promovê-la, é necessária uma desobediência epistêmica e política.

Resumo O artigo visa analisar como a educação estética está explicitada no Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Território Catarinense (Santa Catarina, 2019, 2020a, 2020b, 2020c, 2020d). A análise documental subsidiou as dimensões teórico/metodológicas, interpretadas pelos princípios éticos/estéticos/políticos. Estudiosos dos campos da filosofia, das artes e da educação, contribuíram para a compreensão da educação estética na formação integral dos sujeitos, promovendo a sensibilidade e o conhecer-se em suas subjetividades. Os resultados apontaram que as das artes em sua dimensão sensível estão presentes nos componentes curriculares, porém, de modo incipiente e quando citada, geralmente no campo metodológico. Portanto, é importante que a educação estética ganhe espaço e potência nos currículos, não apenas do ponto de vista teórico, mas na experiência.

Resumo Este artigo aborda a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas resoluções, com foco na educação ribeirinha e suas relações com as Tecnologias Digitais em Rede (TDR). Discutem-se as lutas pela valorização, promoção e integração da educação nos fundamentos dos debates sobre os povos que lutam por direitos e, também, como as TDR potencializam a democratização do acesso ao conhecimento e as perspectivas para a melhoria da qualidade da educação nessas comunidades remotas e isoladas, como, por exemplo, a cidade de Cametá, localizada no interior do estado do Pará. Destaca-se a desatualização da BNCC em relação às TDR, apontando a necessidade de um debate amplo e transparente sobre as políticas educacionais, bem como a importância de considerar as diferentes realidades e demandas de estudantes e educadores para garantir uma educação de qualidade e inclusiva.

Resumo Este artigo investiga os significados produzidos para a docência e os conhecimentos associados ao fazer docente no cenário em que a Base Nacional Comum Curricular figura como objeto a partir do qual devem ser redirecionados os projetos das licenciaturas. Sob a lente teórica do ciclo contínuo de políticas, o estudo considera que a dinâmica de (re)elaboração das políticas curriculares para a formação de professores no Brasil articula-se a um contexto de influência caracterizado por múltiplas disputas discursivas. Realiza-se uma análise de caráter qualitativo e documental dos Pareceres CNE/CP 2/2015, 22/2019 e 14/2020. As conclusões apontam para a necessidade de retomar as Diretrizes de 2015. Nestas, busca-se garantir ao docente da educação básica uma compreensão ampla do campo educacional, configurando-o como profissional de educação que produz e disputa sentidos nesse campo discursivo.

Resumo Este artigo é resultado de uma pesquisa concebida a partir da necessidade de conhecimento e aprimoramento teórico e metodológico que alimentam e ressignificam a prática docente. O objetivo foi analisar o papel e a relevância do currículo na formação plural e crítico-reflexiva dos egressos das turmas de Geografia, a partir da análise dos relatórios oriundos das experiências do Estágio Supervisionado. A pesquisa é de abordagem qualitativa, e os instrumentos utilizados na coleta de dados centraram-se na análise de documentos oficiais concernentes à educação, no Projeto Pedagógico do Curso e nos relatórios dos discentes entregues ao final da disciplina. O currículo permeia todo o processo da educação e o que ocorre no interior da escola, assim como a importância de sua discussão. Pensar e ressignificar a contribuição formativa pode subsidiar ainda mais esse processo formativo docente de maneira geral. Destaca-se que a instituição deve dedicar maior atenção aos estágios que se desenvolvem no campus Oiapoque, no extremo norte do Brasil, oferecendo, como assinalado em algum momento deste estudo, a oportunidade de desenvolvimento do estágio em outras escolas além das que costumeiramente são efetivadas tais atividades.

Resumo Com este trabalho, busca-se compreender como se estruturam os processos de formação docente dos professores que atuam no Programa de Aprendizagem Profissional ofertado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O docente está no centro da dinâmica ensino-aprendizagem, pois ressignifica os conteúdos determinados nos currículos escolares. Utilizam-se, como lentes teóricas, os estudos de currículo e de formação docente. A pesquisa narrativa permite que a voz do docente se faça presente na construção e reflexão do conhecimento pedagógico. Os procedimentos metodológicos adotados incluem questionários estruturados, entrevistas semiestruturadas com os professores do programa, além da análise da legislação e dos documentos educacionais da organização. Como resultado, sugere-se a implantação de comunidades investigativas, zonas de pesquisa e desenvolvimento profissional.

Resumo Este artigo apresenta as principais determinações dos Sistemas Estaduais de Ensino da região Sul do Brasil, implementadas em 2020, desvelando em que medida atendem aos preceitos legais de gestão democrática da escola pública e quais são suas implicações na governança do sistema de ensino. Como procedimento metodológico, adotou-se: revisão de literatura e leis pertinentes ao assunto; levantamento de normativas adotadas pelas Secretarias de Educação da região Sul brasileira; e pesquisa documental. Identificou-se que as resoluções foram provisórias e indicaram uma tendência predominante de utilização de ferramentas de educação a distância e ensino remoto; contudo, não se evidenciaram nos documentos legais indícios de participação da comunidade no delineamento das ações desenvolvidas ou mesmo indicadores de que esses atores se fizeram presentes como sociedade organizada.

Resumo O objetivo deste trabalho foi analisar os textos e as imagens que abordam as identidades indígenas brasileiras nos livros didáticos de Geografia do 5º ano do Ensino Fundamental, utilizados em uma escola pública de ensino regular no Acre. Na metodologia, empregou-se uma abordagem qualitativa, de cunho documental e bibliográfico, com foco na técnica da Análise Dialógica do Discurso. Os resultados apontam melhorias na inclusão de elementos que destacam práticas culturais e o protagonismo indígena, embora permaneçam pontos a serem desenvolvidos para uma representação integral das identidades originárias. O estudo conclui que os materiais educacionais podem contribuir para a formação de alunos conscientes acerca da pluralidade cultural e da história dos povos indígenas.

Resumo O mundo contemporâneo tem na globalização um dos principais motes desafiadores. Na Educação Superior, esses movimentos ocorrem mais rapidamente e, na Educação Básica, nem tanto. Este estudo, de caráter qualitativo e documental, realiza uma análise reflexiva de modo a estabelecer marcos conceituais da Internacionalização na Educação Básica no Brasil. Os resultados mostram que a Internacionalização na Educação Básica brasileira está presente, de forma normatizada ou não, e acontece, também, de forma silenciosa, imbricada na dinâmica do território escolar. Os marcos conceituais foram construídos a partir da inter-relação entre a Internacionalização na Educação Básica e a Educação para a Cidadania Global, de reflexões sobre a preservação da identidade nacional e a interculturalidade e de manifestações da Internacionalização na Educação Básica brasileira.

Resumo Este artigo objetiva problematizar a questão racial no currículo escolar, por meio da literatura infantojuvenil antirracista, questionando práticas colonializadoras estereotipadas sobre os afro-brasileiros. O estudo foi norteado pela questão: como a ludicidade e a crítica construtiva presentes na literatura infantojuvenil contribuem com a aprendizagem da questão racial na escola? Trata-se de pesquisa interventiva, com metodologia pós-crítica e abordagem teórico-filosófica baseada em Derrida (2004a) e Wittgenstein (1999), em diálogo com Meyer e Paraíso (2012). Participaram estudantes, professores e gestores de uma escola pública de Ensino Fundamental. Foram realizadas rodas de conversa, oficinas de leitura e teatro de fantoches. Os resultados apontam que as intervenções fomentaram estratégias de combate ao racismo e a ampliação do uso da literatura antirracista no currículo escolar.

Resumo Este artigo tem o objetivo de relacionar as evidências teóricas sobre as habilidades numéricas iniciais com o que é previsto pela Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil, além de indicar possibilidades e reflexões acerca da temática. No documento, foi realizada a busca por objetivos sobre números, relações e operações. Esses objetivos, entretanto, não abrangem a riqueza de saberes matemáticos presentes no cotidiano infantil. Viu-se também a ausência de possibilidades de reflexão, problematização e, sobretudo, fundamentação teórica sobre senso numérico na BNCC-EI. Discutiu-se a relevância desses aspectos para a instrumentalização de um professor mediador, capaz de construir novos objetivos e estratégias de ensino que conectem a matemática às múltiplas vivências das crianças.

Resumo Neste estudo teórico, argumenta-se que a construção histórica da democracia moderna fortalece uma ideia de “comum” que fundamenta projetos de realidade em diversas propostas curriculares. Dialogando com referenciais pós-estruturais e pós-fundacionais, aponta-se que as ordens hegemônicas estão em constante disputa por significação na educação. É importante trabalhar com o que escapa do controle para reforçar a construção democrática como “porvir”, prometendo a inclusão do outro como pura alteridade. Questiona-se a fantasia de mudar o mundo educando as crianças para um futuro inexistente, pois o presente está sempre sendo reescrito e disputado. Assume-se a discursividade como caminho para ampliar significações, em que tensionamentos são produtivos para refletir sobre necessidades impossíveis de posições comprometidas com a abertura à diferença nos processos educativos e políticas curriculares.

Resumo Este ensaio é um conjunto fragmentado de notas sobre currículo e sexualidade, com o objetivo de interrogar as gramáticas de reconhecimento da diversidade sexual e de gênero que as próprias pesquisas em currículo ajudaram a sedimentar. A questão não é somente entender o significado de uma sensibilidade suscetível a zonas erógenas múltiplas e contraditórias que vem ocupando as escolas, mas também o que essas zonas provocam nas abordagens curriculares sobre o reconhecimento da diferença, sobretudo no que se refere à transformação de gênero e sexualidade em temas de investigação. Em vez de rastrear normas de gênero e sexualidade em operação nos currículos, o argumento desdobra-se em torno do poder fantasmático da teorização curricular que herdamos em moldar sexualmente nossa subjetividade. Não se trata apenas de questionar como os corpos são disciplinados, mas também as fantasias dos nossos discursos teóricos.

Resumo Este estudo, parte do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), investiga a juvenilização na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Lajes/RN, com foco no Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) Professora Juraci Soares de Melo. O objetivo é entender por que jovens têm se matriculado cada vez mais nessa modalidade. Criado para atender alunos com defasagem idade-ano, o CIEJA acolheu um número crescente de jovens, gerando novos desafios pedagógicos. Utilizando a abordagem do ciclo de políticas (Mainardes, 2006), por meio de uma metodologia qualitativa, com entrevistas semiestruturadas realizadas com alunos egressos, o estudo aponta que a juvenilização da EJA em Lajes reflete tanto as falhas do ensino regular quanto a necessidade urgente de políticas educacionais inclusivas.