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RESUMO As políticas públicas de educação têm sido elaboradas de modo a atender as exigências constantes nos documentos propostos por organismos multilaterais internacionais, cujos resultados indicam conquistas de alguns avanços e desafios que ainda precisam ser superados. Este artigo tem como propósito estabelecer reflexão sobre as políticas públicas de alfabetização para a educação básica no Brasil. Apresenta como objetivo compreender quais são, na atualidade, as influências da regulação transnacional dos organismos multilaterais nas políticas de alfabetização em nível nacional. Foi realizada uma análise crítica desses documentos para compreender como o tema ‘alfabetização’ aparece nos documentos oficiais desses órgãos, quais sejam: UNESCO, UNICEF e Banco Mundial. O estudo abordou as perspectivas legais de acordo com o ‘Plano de Meta Compromisso Todos pela Educação’, o ‘Plano de Desenvolvimento da Educação’ (PDE) e o ‘Plano Nacional de Educação’ (PNE/2014), que sustentam a criação dessas políticas. A partir dos estudos de documentos elaborados após a conferência mundial de “Educação para todos”, em 1990, foi possível verificar muita similaridade entre os aspectos priorizados nas recomendações de organismos multilaterais e as políticas implantadas no Brasil.

RESUMO Este artigo é resultado de uma pesquisa-ação crítico-colaborativa. Envolveu educadores da educação infantil e do ensino fundamental, que participaram espontaneamente do processo. Ocorreu em parceria com a Rede Municipal de São Paulo entre 2016-2017. Afirma a necessária descolonização cotidiana do currículo e a presença, neste, de discussões relacionadas à gênero e sexualidade. A legislação voltada para a garantia do direito à aprendizagem pressupõe colocar a criança no centro do processo educativo. Todos os tipos de violência doméstica contra a criança e o adolescente (VDCA) e em especial a violência sexual intrafamiliar (VSI) têm impactado profundamente a qualidade de vida da criança e do adolescente, o seu direito ao conhecimento e emergem cotidianamente na escola. Defende-se, neste artigo, que essas violências não são questões passíveis de serem consideradas como de âmbito privado porque ferem direitos humanos e educacionais e comprometem a construção da existência. Tratar dessas violências na escola é urgente para a formação integral do educando e para respeitar o que está assegurado na Constituição Federal de 1988 (artigo 205), no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 (artigo 53) e na LDB de 1996 (artigo 2o). Conclui-se o texto destacando a justiça curricular como uma prática de currículo que respeite as necessidades dos educandos, suas diferentes formas de aprender, seu direito a conhecimentos vivos que afirmem os seus contextos de vida e lhes garanta uma visão crítica do mundo, e que finalmente lhes dê garantia de acesso aos bens culturais como parte do seu pleno desenvolvimento.

RESUMO: O texto aborda os desafios que atualmente se fazem presentes para a construção da democracia na educação. É apontada a necessidade de que se busque duas disposições para que a democracia possa ser vivida: que haja um reposicionamento, ou seja, que o mundo seja visto sempre pela perspectiva dos despossuídos; e que o mundo seja visto de forma relacional, ou seja, que se busque sempre analisar e entender as relações de poder e as contradições que estruturam as instituições e sociedades. O artigo termina enfatizando que a luta constante pela vivência da democracia na educação é o que mantém os sujeitos vigilantes contra as narrativas que apontam as perspectivas conservadoras como inevitáveis.

RESUMO: O texto aborda os desafios que atualmente se fazem presentes para a construção da democracia na educação. É apontada a necessidade de que se busque duas disposições para que a democracia possa ser vivida: que haja um reposicionamento, ou seja, que o mundo seja visto sempre pela perspectiva dos despossuídos; e que o mundo seja visto de forma relacional, ou seja, que se busque sempre analisar e entender as relações de poder e as contradições que estruturam as instituições e sociedades. O artigo termina enfatizando que a luta constante pela vivência da democracia na educação é o que mantém os sujeitos vigilantes contra as narrativas que apontam as perspectivas conservadoras como inevitáveis.

RESUMO No ano em que se celebra 20 anos da ausência de Paulo Freire no mundo, este artigo homenageia esse autor clássico colocando em evidência a investigação temática, um método de pesquisa e construção de conhecimento contra-hegemônico, criado por Freire, que contribui de forma original para o campo das ciências humanas e sociais. Essa abordagem de pesquisa se apoia na epistemologia dialética na qual a realidade é compreendida como um processo histórico, complexo e contraditório, em permanente devir. Constitui-se em marco teórico para metodologias participativas, contrapondo-se à lógica instrumental, uma vez que fundamentalmente importa a produção de conhecimentos críticos que auxiliem os sujeitos a compreender e superar suas situações-limite, colocando a reflexão teórica a serviço da ação para transformar compreensões e práticas. Essa posição não pode ser confundida com uma postura pragmática, que reduz o ato de pesquisar à resolução imediatista de problemas da prática cotidiana, nem tampouco a uma forma ativista de mobilização política. Nessa forma de investigar, que carrega em si os princípios da educação crítico-emancipatória, os sujeitos podem refletir sobre as condições em que vivem e trabalham e, em interação, procurar compreender, criticar e enfrentar os mecanismos que sustentam a desigualdade e a exploração nos níveis local, médio e macro da estrutura social.

RESUMO Este artigo apresenta dois momentos de investigação realizados com dezoito acadêmicas do curso de Pedagogia que participaram, como bolsistas, do Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência). Em uma das etapas do programa, foi realizada uma formação com as bolsistas, tendo como objetivos, no primeiro momento, identificar suas percepções acerca das próprias aprendizagens sobre as práticas de ensino desenvolvidas nas escolas, em decorrência da participação no Pibid; e no segundo momento, confrontar estas percepções com os depoimentos revelados na formação. Nesta ocasião, as bolsistas foram incentivadas a refletirem sobre suas práticas, alicerçadas ao construto da autorregulação da aprendizagem. A análise realizada mostrou que as pibidianas remodelaram seus discursos e práticas em relação aos registros feitos no primeiro momento. Ao estudarem o construto da autorregulação da aprendizagem, refletiram sobre suas práticas e perceberam a necessidade de investirem em estratégias autorregulatórias com as quais potencializaram suas aprendizagens e práticas de ensino realizadas nas classes de alfabetização em que atuaram.

RESUMO O presente artigo intitulado, As políticas educacionais e o ensino em questão, analisa as políticas educativas; a relação entre o sistema de ensino e as escolas e o contributo das instituições internacionais na organização e gestão da educação em Moçambique. Para esta discussão, parte-se de pressusposto de que as políticas educativas reflectem as intenções e as acções do governo no âmbito da educação e as escolas são tomadas como centro de concretização das políticas educativas. As escolas tornam-se espaço de convergência entre o sistema educativo e as práticas pedagógicas. Um estudo sobre a relação entre a escola e o sistema educativo permite compreender o funcionamento das escolas enquanto instituições políticas e educadoras e o sistema nacional de educação que expressa politicamente as intenções do Estado. Entende-se que discutir sobre as políticas educativas significa falar de reforma educacional contida nos documentos legais que supõe uma reorganização dos diversos níveis de ensino, dos currículos, das políticas e das escolas, da melhoria da qualidade de ensino. O artigo analisa também o impacto das instituições internacionais como o Banco Mundial na definição e na implementação das políticas educativas e os seus financiamentos no sector educacional em Moçambique.

RESUMO A tradição brasileira sinaliza que a construção do currículo, na imensa maioria das vezes, recorreu à atuação de consultores e especialistas em educação perfazendo um trabalho centralizado, prescritivo e vertical. Aos professores restou a opção de colocá-lo em prática. No entanto, existem algumas experiências da participação dos professores na elaboração do currículo. Este estudo analisa a participação de professores, em termos de possibilidades e limitações, na construção do currículo de ciências para as escolas públicas de Ensino Fundamental de uma das cidades mais ricas do Brasil. Trata-se de investigar o que podemos aprender com esse processo, considerando a falta de tradição nesse tipo de atuação no Brasil. Em 2013, especialistas em educação, diretores, coordenadores pedagógicos e professores participaram juntos dessa construção. A abordagem qualitativa, pesquisa-ação, orientou a coleta de dados que aconteceu por meio de entrevistas e observações realizadas com professores do Ensino Fundamental, anos finais, em um período de seis meses. Os resultados revelaram que a participação docente, com intensidades diferentes, induziu à formação e à colaboração que, no entanto, foram condicionadas por fatores intervenientes, tais como a falta de tempo, de apoio e de conhecimentos sobre o contexto. A compreensão do sentido da participação na construção do currículo fornece pistas importantes para os cursos de formação de professores, para os formadores e para os gestores escolares, que podem utilizar esses dados para preparar espaços destinados, entre outras coisas, à formação continuada.

RESUMO O texto problematiza a relação avaliação e reformulação curricular a partir da análise de artigos publicados em eventos científicos e revistas no campo do currículo, como a ANPED - GT 12, Revista -Currículum, Currículo Sem Fronteira e Espaço do Currículo. A escolha desses lócus de investigação objetivou compreender/responder a hipótese de que ainda não existe uma relação intensa entre avaliação e políticas de currículos, avaliação e reformulação/construção curricular, quando muito uma relação esporádica demandada pela necessidade do grupo que está reformulando o currículo, do que propriamente algo consensual no sistema educacional brasileiro. A organização dos dados demonstrou escassez da temática avaliação de currículo, bem como da relação avaliação e reformulação curricular. Esses dados corroboram essa afirmação quando demonstram que existe um desencontro dessa relação nas narrativas e proposições de autores que descrevem as experiências sobre reformulação/construção curricular. Mas, esse resultado se mostra insuficiente para afirmar com segurança a hipótese aqui intencionada, sugerimos então a continuidade dessa investigação a partir da inclusão de outras fontes, como banco de teses e de outros periódicos da área da educação.

RESUMO Este artigo apresenta e discute a respeito da manifestação do bullying no cotidiano escolar e na vivência dos estudantes e inclui análise acerca da violência expressa por eles. A pesquisa de abordagem qualitativa seguiu o modelo de inserção etnográfica, foi realizada em Cuiabá/MT, em três escolas, sendo duas públicas (estadual e municipal) e uma particular, em 2010. Participaram 35 estudantes, 17 educadores (corpo técnico-pedagógico) e seis famílias. Para a coleta das informações foi utilizada observação participante, entrevista semiestruturada e história de vida. A pesquisa revela a existência do bullying na interação entre estudantes, bem como na relação professor/estudante, como um problema que desconcerta e perturba o ambiente para todos os envolvidos; e como um comportamento, por vezes cruel e cujas razões não são compreendidas, no desenvolvimento psíquico dos estudantes. O estudo aponta para a necessidade urgente da inclusão da educação para a paz, dos sentimentos e dos princípios éticos como um conteúdo a transversalizar o currículo, objetivando contribuir para o reconhecimento, a desnaturalização e o enfrentamento das práticas do bullying no ambiente escolar - reflexos evidentes do mundo dos adultos.

RESUMO Esta investigação tem como finalidade proporcionar uma reflexão sobre o acesso do professor à vida profissional no Brasil e na Espanha, considerando as convergências e divergências dos atuais modelos de ascensão à profissionalização. O método comparado aplicado à educação tem sido a proposta que melhor se ajusta aos objetivos desta investigação. Aportamos elementos de reflexão que permitem melhorar a realidade da formação inicial dos professores da Educação Básica nesses dois países comparados. A institucionalização da educação nos sistemas formais e a universalização da Educação Básica são os dois principais fatores que têm favorecido a discussão em torno da profissionalização do desempenho docente. Dessa forma, gerou-se a necessidade de sistematizar e formalizar o relevante papel do professor e sua função. De forma conclusiva, apontamos que os governos podem replanejar algumas modificações nas políticas educativas com o objetivo de fortalecer a formação inicial de seus docentes em um futuro próximo. Também é necessário considerar o desenvolvimento do desempenho docente como profissão e promover ações para que a sociedade prestigie o trabalho realizado pelo professor. Para melhorar a atual educação é imprescindível um profissional docente que se destaque como agente reflexivo, autônomo, inovador e contextualizador.

RESUMO No contexto educacional brasileiro, os debates em torno da crise nos processos educativos e da necessidade de melhorias na educação básica vêm associados à premência de mudanças na formação inicial de professores, atribuindo a esses cursos um papel de centralidade na agenda das reformas. No enfrentamento dos desafios, está se desenvolvendo a compreensão de que as intervenções que tornam possível a inovação nos cursos de formação envolvem, inevitavelmente, a busca de novas abordagens curriculares. Nesse sentido, encontra-se no currículo integrado uma importante referência. O presente estudo tem como objetivo analisar as percepções e o significado que os estudantes de um curso de Pedagogia atribuem ao currículo integrado a partir das suas vivências como estudantes nesse modelo de currículo e levantar reflexões sobre as contribuições do currículo integrado para a formação inicial de professores. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos a partir de um questionário semiestruturado aplicado a 58 estudantes formandos da primeira e da segunda turma que participaram dessa modalidade de currículo em uma instituição de ensino superior localizada na região sul do município de São Paulo. Para análise dos dados, utilizamos o procedimento de elaboração de categorias proposto por Lüdke e André (2013). Os resultados revelaram uma percepção bastante positiva dos estudantes sobre a abordagem curricular integrada em seus processos formativos, o que nos permite apontar o currículo integrado como uma alternativa viável para a renovação do paradigma curricular tradicional e para ressignificação da formação inicial de professores.

RESUMO O objetivo deste artigo é discutir a intrínseca relação que se estabelece entre contexto, currículo e formação docente. A origem do estudo foi a intenção de uma equipe de professores de reformular o curso para a implantação de um currículo por competência. Trata-se de um estudo analítico, baseado em referencial teórico e na vivência de uma experiência de planejamento no processo de formação de professores da equipe docente de um curso de bacharelado em Fisioterapia de uma universidade estadual de São Paulo. Ao longo do trabalho, discute-se os conceitos de contexto, currículo e formação de professores relacionando-os e integrando-os à realidade da área da saúde e aos princípios educacionais próprios para o ensino superior. Para exemplificar a discussão teórica, o texto apresenta o “Projeto Oficina”, elaborado em conjunto com a equipe de fisioterapia. A conclusão do estudo é que, baseado em princípios defendidos no artigo, o “Projeto Oficina” destaca-se por apresentar características adequadas para a formação do professor que participa de um currículo inovador na área da saúde.

RESUMO: Este artigo apresenta um recorte de uma pesquisa mais ampla, desenvolvida no município do Rio de Janeiro, com os coordenadores pedagógicos da rede pública de ensino, durante a gestão do prefeito Eduardo Paes (2009-2016). Teve como principal objetivo identificar o que os coordenadores relatam interferir na autonomia de seu trabalho e dos professores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que fez uso de entrevistas semiestruturadas e de pesquisa bibliográfica. Como referencial analítico, foram utilizados autores como Stephen Ball (2010, 2016) e Paulo Freire (1983), que criticam a ideia de “gerencialismo” e currículo prescrito, além de Giroux (1997), no que se refere ao intelectual transformador. A partir dos dados emergidos desta pesquisa, foi utilizada a análise de conteúdo, conforme Minayo (2000). Os dados das entrevistas revelam que coordenadores pedagógicos vivem diversas tensões ao realizar o seu trabalho com autonomia e respeito ao que consideram importante para a coletividade escolar. Suas ações também demonstram alguma resistência, mesmo que parcial, a políticas educacionais prescritivas.

RESUMO O professor Gaudêncio Frigotto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense, é um dos mais eminentes educadores da atualidade brasileira e latino-americana. Seus estudos sobre a relação educação e trabalho são referência no campo da educação básica e das políticas de currículo. Esta entrevista, realizada em Chapecó-SC, discute as questões curriculares mais atuais da educação brasileira: o ensino médio técnico e integral e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Seu discurso reforça suas posições sobre a responsabilidade da escola pública de construir um ser humano omnilateral, via currículo integrado e integral e apresenta sua crítica sobre o processo de construção da BNCC, que se faz às avessas por ser eminentemente conservador, restritivo e penalizador à escola pública em detrimento da escola privada. Por fim, em tom profético, ao analisar o cenário educativo brasileiro pós-golpe parlamentar à democracia, o professor Frigotto anuncia as intempéries que viriam a se concretizar com a reforma do ensino médio via medida provisória 746/2016 e a PEC 241/2016.

RESUMO Este artigo intenciona apontar para algumas das especificidades que permearam o processo de elaboração e instituição do Currículo Mínimo de Matemática, em nível de Ensino Médio, proposto pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ), em 2011. Cabe ressaltar que diante de uma multiplicidade de materialidades curriculares, o enfoque dessa mudança ocorreu por meio de uma nova estrutura curricular, impactando uma rede com um milhão de alunos e doze mil professores de Matemática. O currículo traz as ideias de seu tempo, o olhar da sociedade para questões humanas e outras ideias tacitamente políticas; além disso, ele traz em seu escopo toda uma trama de heranças históricas e a marca pessoal daqueles que se dedicaram à sua construção. E dessa forma, analisar as tramas de um currículo de Matemática é muito mais que olhar uma sequência de conteúdos linearmente organizados. É, sobretudo, entender, que aquela construção foi tecida de forma a sustentar um corpo de ideias que diz sobre seu tempo. Esse processo refletiu a inexistência de diálogo entre os diversos segmentos sociais e profissionais daquele campo. Interesses governamentais foram além das perspectivas educacionais e nesse ínterim subtraíram a democracia em ações de políticas públicas que se refletiram tão somente no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Foi evidente a percepção de que não houve clareza de ideias quando dessa elaboração, contrastando com a legislação vigente. A formatação do Currículo Mínimo negou a dialética educacional e a retórica da Matemática acadêmica enquanto disciplina escolar.

RESUMO Este artigo parte da concepção de currículo que emerge da leitura das diretrizes para os cursos de formação de educadores. Identifica-se essa concepção com a de grade curricular, marcada pela falta de integração entre as disciplinas e os conteúdos, pela desconexão tanto com o micro quanto com o macrocontexto das culturas dos sujeitos curriculares. Diante disso, busca-se mostrar a inexorável relação existente entre formação de educadores, currículo, culturas e contextos para evidenciar os desafios de criar novos caminhos para essa formação. O artigo, com abordagem qualitativa, emprega a análise documental da legislação que institui as diretrizes para os cursos de formação de educadores como a Resolução CNE/CP n. 2/2015 e a Deliberação CEE n. 111/2012, atualizada pela Deliberação CEE n. 154/2017 e a análise bibliográfica referente às teorias sobre o currículo e sua relação com as culturas e os contextos, além do relato da memória de um curso de formação continuada oferecido por um dos autores deste texto sobre a vivência de uma professora de Ciências com uma turma de 6º ano de uma escola pública de São Paulo. Os resultados revelaram que a formação de educadores deve incorporar os diversos contextos da cidade, as culturas dos sujeitos, as contradições, os desafios e as possibilidades em busca da superação da concepção de currículo como “grade curricular”. A partir disso, são evidenciados os desafios para criar novos caminhos de formação de educadores que desenvolvam sujeitos curriculares para participarem da construção do currículo.

RESUMO Entender o deslocamento de ênfase que se orienta das adaptações para as flexibilizações curriculares, produzido em um cenário educacional inclusivo, constitui o eixo central deste texto. Pela análise de um conjunto de documentos legais e revistas pedagógicas, buscamos entender os modos como o currículo foi sendo moldado para atender às metas estabelecidas para a educação, durante os últimos anos do século XX. Inspiradas nos estudos foucaultianos, tomamos o discurso como ferramenta teórico-metodológica. A partir do exercício analítico desenvolvido, entendemos que a necessidade de adaptar o currículo foi produzida a partir do cruzamento entre os campos psi, a educação e as neurociências, ao longo da década de 1990. Parece-nos que as adaptações curriculares e, mais recentemente, as flexibilizações curriculares visam atender às demandas de uma educação que, acompanhando as transformações sociais, vê esmaecer de sua função um sentido coletivo e passa a se organizar para atender as necessidades individuais dos escolares.

RESUMO: Este artigo tem como objetivo apresentar, de maneira introdutória, discussões sobre a organização escolar e as concepções de currículo engendradas na escola do campo, além discutir a necessidade histórica de construir um currículo que atenda aos interesses da escola do campo. Parte-se da compreensão de que a educação do campo atua no plano da particularidade, mediando a relação entre os indivíduos singulares do campo e a universalidade dos conhecimentos produzidos pela humanidade. Têm-se como fundamentos teóricos autores que auxiliam na discussão do papel da escola na sociabilidade atual e do papel da escola do campo, como Roseli Caldart e Miguel Arroyo. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, recorrendo à pesquisa documental, principalmente à legislação específica da educação do campo. Nesse sentido, estudou-se a organização escolar da educação do campo, as funções do projeto político pedagógico e do currículo na construção de uma educação que atenda aos interesses da comunidade escolar, já que deve ser erigida nos princípios da gestão democrática, garantidos pela Constituição de 1998, e da coletividade. Este estudo tornou possível aferir que há a necessidade histórica da construção de um currículo que atenda as reivindicações dos movimentos sociais do campo por uma escola do campo, vinculada à realidade em que está inserida. Partindo da compreensão de que cada escola é uma singularidade, há que se construir coletivamente currículos que expressem o movimento da realidade de cada escola do campo, levando em consideração aspectos como os tempos de plantar e colher, o modo de vida e as relações de trabalho presentes.

RESUMO Este artigo, resultado de uma investigação de caráter qualitativo e exploratório, inscreve-se no contexto das reflexões pedagógicas que problematizam o significado atribuído à educação escolar na contemporaneidade, tendo em vista a crise de sentido da escola. Distinguindo-se do entendimento que limita a educação escolar a considerações de natureza estritamente tecnicista e pragmática, documentos eclesiais que tratam da visão cristã católica de educação postulam que a escola deve promover a dimensão transcendental e a alteridade de seus alunos, na sua integralidade e multiculturalidade, como forma de consolidar o sentido humanizador da educação, possibilitando o desenvolvimento da responsabilidade pessoal e social dos educandos, respaldada em princípios éticos. Esses documentos, produzidos pela Igreja Católica em diferentes momentos históricos, integraram os debates em torno da realidade educacional. Este estudo tem por objetivo analisar as concepções sobre o papel da escola, reunidas em documentos elaborados pelo órgão eclesial responsável pela educação católica após a celebração do Concílio Ecumênico Vaticano II e suas relações com teorias críticas de currículo, por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental de textos que abordam a temática indicada e que permitem o estudo comparativo proposto.