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Resumo Diante do processo de desmonte, descaracterização e desinvestimento de uma política nacional de valorização da diversidade étnico-racial, este artigo tem o jongo como elemento central, a partir da experiência de uma educação jongueira, desenvolvida com uma professora e crianças de 6 e 7 anos de idade de uma turma do 2º ano do Ensino Fundamental na cidade de São Carlos, São Paulo, no segundo semestre de 2018. O jongo é mobilizado como repertório afrodiásporico que desloca centralidades epistêmicas fincadas nas bases coloniais do racismo. Afirma-se a educação jongueira como educação promotora de vida, de presença e de encantamento, que, versada no cruzo de saberes e em diálogo com a escola, dá fundamento para exercer diferentes princípios explicativos de mundo fundamentadas na pluriversalidade.

Resumo: O artigo aborda os resultados de uma pesquisa que envolveu educadores de uma escola pública. O objetivo é apresentar a necessária introdução da Educação para as relações étnico-raciais nos currículos escolares a partir de práticas descolonizadoras e de reconhecimento e pertencimento dos sujeitos. O texto insere-se na luta contra o silenciamento do racismo e no enfrentamento de violências que naturalizam o preconceito e a discriminação. A pesquisa assume uma abordagem qualitativa, cujos instrumentos foram definidos a partir de Gil (2008) e Brandão (2003), e a análise de conteúdo baseou-se em Bardin (2016). Os preceitos da Justiça Curricular e os princípios da Educação para as relações étnico-raciais formam a base teórica para as abordagens analíticas realizadas. Na conclusão, o artigo destaca a Justiça Curricular e a Educação para as relações-étnico raciais como possibilidades de luta pela superação do racismo.

Resumo: A Educação Física, como componente curricular obrigatório da Educação Básica, fomentou, por muito tempo, a construção e a manutenção de normas racistas, por meio de preceitos eugênicos, marginalizando e negligenciando os conhecimentos oriundos das populações afro-brasileiras e indígenas. Assim sendo, afirma-se, neste artigo, a necessidade da inserção da Educação para as Relações Étnico-Raciais no contexto desse componente curricular, a começar pela formação inicial de professores. Destarte, este trabalho teve por objetivo compreender como a temática das relações étnico-raciais tem sido introduzida nas pesquisas sobre a Educação Física e a formação inicial de professores. Para tanto, construiu-se um estado do conhecimento a partir de levantamentos, de seleções e de análises de pesquisas disponíveis no Portal de Periódicos e no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Notou-se a existência de pesquisas profundamente relevantes na área. Contudo, ao analisar-se o tempo em que as legislações foram criadas, pôde-se inferir que ainda é um trabalho exíguo e que demanda investimentos.

Resumo: O artigo procura analisar o impacto que o encerramento de escolas unitárias e as medidas de concentração associadas (construção de centros escolares) tiveram numa zona geográfica de Portugal Continental – o Pinhal Interior Sul (PIS), território de baixa densidade e rural –, no início do século XXI. O objetivo, mobilizando um conjunto de fontes estatísticas (demográficas e educacionais) e, também, recorrendo às cartas educativas dos municípios, foi o de perceber se esse processo obedeceu a razões sociais, económicas e pedagógicas fundadas na ideia de desenvolvimento rural numa perspetiva integrada. No fundo, que visão de desenvolvimento foi difundida? Aquilo que se conclui é que não só não se inverteu o recuo do mundo rural (intensificou-se, aliás) como a tipologia centro escolar parece não ter aumentado a capacidade pedagógica das escolas.

Resumo: Este artigo mobiliza narrativas de estudantes indígenas de comunidades Kaingang localizadas no Noroeste do Rio Grande do Sul e Oeste catarinense, realizadas em ambiente universitário, quando estudantes de Graduação na Universidade Federal da Fronteira Sul – campus Chapecó rememoraram suas experiências escolares na Educação Básica em escolas indígenas e/ou em escolas não indígenas. Problematiza-se a escola, a hegemonia epistemológica eurocêntrica e as possibilidades de que um grupo étnico vítima de epistemicídio e de genocídio se aproprie dessa instituição e, ao fazer isso, transforme-a em um lugar de “tempo liberto”, de proteção e de reafirmação de si, como um lugar de descolonização. Procurase contribuir na reflexão sobre o acesso aos processos educacionais formais de estudantes indígenas e os significados da escolarização com vistas à preservação de suas origens, cultura na perspectiva de uma educação para a pluralidade e para a alteridade balizada pela literatura descolonial e crítica.

Resumo: Neste estudo, busca-se compreender como professores/as que atuam em escolas da roça constituem a presentificação do ser-na-roça para significar sua existência a partir da ruralidade da presença. Utiliza-se como método a Pesquisa Narrativa, com ênfase no movimento biográfico-narrativo, associada à abordagem qualitativa e ancorada nas bases da fenomenologia e da hermenêutica. Os dispositivos de pesquisa tomados como possibilidade de recolha e de produção de dados se configuram em torno das entrevistas narrativas e das etnografias na roça. Conclui-se que a ruralidade da presença se mostrou como possibilidade de tradução de sentidos do viver a roça e de reunir condições de desver a roça que cada pessoa produz, se colocando como assenhoramento de ruralidades diversas que cada pessoa que mora na roça toma para representar e significar seus modos de existir no rural e produzir a vida e suas experiências com e na roça.

Resumo: Neste artigo, tem-se o intuito de apresentar reflexões sobre uma filosofia da educação a partir da paisagem da infância e da pedagogia decolonial. Para tanto, como uns dos caminhos, defende-se habitar e ser habitado pela própria paisagem, pois é nesse movimento, de olhar para si mesmo e para seu entorno, que se pode encontrar a renovação das potências dos imaginários. Para isso, como plano de imanência, considera-se a paisagem da infância como mobilizadora da cena do texto, a partir de uma experiência vivida; problematiza-se o pensamento decolonial, desde a discussão do problema da tripla colonialidade (poder, ser, saber). Por fim, adentra-se o último tópico do texto, uma filosofia da educação decolonial relacionada ao imaginário; assim, a guerra de imaginário é o leitmotiv da disputa filosófica.

Resumo: Com o objetivo de discutir os processos de formação docente para que seja possível desenvolveruma Educação Antirracista, o presente artigo faz uso da pesquisa bibliográfica, tendo como suporte teórico Candau e Lelis (1999), Deus (2020), Gomes (2010, 2017), Munanga (2020) e Pimenta (2007), dentre outros(as). Compreende-se que, para entender a Educação Antirracista, é necessário observar a atuação do Movimento Negro como sistematizador e propagador dos saberes oriundos das vivências dos povos negros. Para que essa educação cumpra sua função de prática social, é preciso refletir sobre o processo de formação docente e acerca de como as teorias e as práticas se relacionam nas formações e se efetivam nas práticas educativas. Entende-se que essa relação precisa ocorrer dentro de uma unidade dialógica, como uma característica observada na própria conformação do Movimento Negro.

Resumo O objetivo deste artigo foi compreender como a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), localizadas no estado de Minas Gerais, estão construindo mecanismos de heteroidentificação racial para acompanhar a implementação da Lei No 12.711/2012. Para isso, foi realizada uma análise comparada por meio de uma pesquisa documental e com aportes da literatura dos estudos raciais. Nessa trama, foi possível perceber que as estratégias desenvolvidas nessas universidades contribuem com a formação de uma diversidade social que rompe com a hegemonia dos brancos nos espaços escolares. Dessa forma, foi observado que as práticas desenvolvidas auxiliam os sujeitos a se autoidentificarem, o que pode funcionar como uma ferramenta antirracista, capaz de desnaturalizar as ausências e as exclusões dos corpos negros no cenário acadêmico.

Resumo: Neste trabalho, apresenta-se uma argumentação que expõe e discute a criação de universidades públicas no Brasil e sua relação com a formação de estudantes pertencentes às famílias das elites brancas brasileiras. Destaca-se, ainda, o processo de institucionalização da política de cotas raciais, em busca de estabelecer uma relação com uma agenda global, cujas discussões sobre a discriminação racial vêm exercendo influência no âmbito de movimentos de desracialização institucional no Brasil. Inicialmente, aborda-se a universidade como instituição histórica no Brasil; em seguida, são estabelecidos diálogos entre gestão democrática da Educação Superior e justiça social. Observa-se, então, o caminho até a política pública para a promoção da igualdade racial nas instituições federais de Educação Superior. Por fim, são apresentados os cenários de três universidades públicas do Sul do país.

Resumo Este artigo discute como a diversificação no perfil de ingressantes em Universidades brasileiras tem provocado tensionamentos políticos acerca da racialidade, bem como, em diálogo com autores afrodiaspóricos e decoloniais, reflete acerca das bases epistemológicas que permanecem privilegiadas na produção de conhecimento nesses espaços. Observou-se, a partir de uma revisão integrativa de literatura, que a inclusão racial promovida, principalmente, pelas políticas de ação afirmativa, não é acompanhada de reformas estruturais, do ponto de vista epistêmico, pedagógico e metodológico, de modo a acolher a ontologia do estudante negro, com a inclusão de saberes e de expressões afrodiaspóricas. Nessa direção, considerou-se a Universidade, também, como um espaço desalojante para essas existências, mas que pode abrigar insurgências negras, bem como ventilar possibilidades de incentivo a uma atividade intelectual, de fato, representativa e emancipadora.

Resumo: A internacionalização é um tema que passou a ocupar a agenda nos últimos 20 anos, tanto de pesquisadores/as, organismos internacionais e governos como da gestão de instituições. Assim sendo, o objetivo proposto, neste artigo, foi analisar as categorias de pensar e de operar a interculturalidade, a partir da sociogênese constitutiva do projeto da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA) e de experiências de servidores/as dessa Universidade, bem como compreender a internacionalização da Educação Superior no contexto da modernidade/colonialidade ocidental. A perspectiva decolonial trouxe bases epistêmicas necessárias à construção da pesquisa. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, a partir da pesquisa exploratória e da análise documental. Os principais resultados demonstram que a interculturalidade é parte da missão da Universidade, construída com base em um projeto distinto da maioria das Universidades brasileiras. Além disso, a inclusão é parte de seu projeto constitutivo e procura desenvolver ações e iniciativas voltadas à interculturalidade, potencializando saberes não hegemônicos.

Resumo Este artigo contextualiza a aplicabilidade da legislação educacional antirracista nas escolas, por intermédio da Divisão Étnico-Racial da Secretaria Municipal de Educação de Macapá/Amapá, a qual tem como função institucional preparar a própria instituição, bem como as escolas, corpo técnico, professores/as e estudantes para o cumprimento e a promoção de políticas educacionais que garantam o direito à educação pública à população negra e a grupos historicamente excluídos. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, e, para a coleta de dados, realizou-se entrevista semiestruturada com a direção da Divisão sobredita. O estudo revelou que as crenças e as mentalidades preconceituosas e racistas colaboram para que, no âmbito da gestão pública municipal, a Lei No 10.639/2003 não seja efetivada nas/pelas escolas do Município de Macapá.

Resumo: Este ensaio é mais que tudo um convite, uma mensagem que parte de nossos chãos de pertencimentos, de nossas experiências na busca de aprendermos a ler o mundo para além do que as peles de papel (livros) nos dizem. Forjando outros modos de aprender / ensinar, de construir uma educação afrorreferenciada mediada pelas filosofias africanas que são tecidas por tradições, valores e culturas preservadas e transmitidas por memórias ancestrais bordadas em nossos corpos, em práticas cotidianas de solidariedade, de cuidado, de respeito à natureza, as nossas sensibilidades, à ancestralidade. É convite à escuta sensível, ao aprender ouvindo as pessoas anciãs que nos apresentam ferramentas outras para construção de uma educação para as relações étnico-raciais harmônica, plural e integradora.

Resumo: Neste artigo, fez-se uma revisão teórica dos conceitos de ideologia, utopia e mito. O objetivo foi identificar esses fenômenos culturais nos discursos que têm orientado a Política Educacional Escolar Indigenista Brasileira (PEEIB) ao longo da história e o papel desempenhado. O problema proposto foi: O que é ideologia e o que é utopia nos discursos científicos que orientam a PEEIB? Qual o lugar que o mito ocupa hoje e pode vir a ocupar nesse cenário? Com base em pesquisa bibliográfica e documental, identificaram-se dois discursos que assumiram o protagonismo na orientação da PEEIB ao longo da sua história. Concluiu-se que um é ideológico e outro é utópico, enquanto o mito precisa ser divulgado à sociedade não-indígena para que a PEEIB fomente intercâmbios culturais.

Resumo: Neste artigo, recorre-se à pesquisa bibliográfica para investigar o fortalecimento do Movimento Negro brasileiro a partir da construção e da implementação da Lei Nº 10.639/2003. Analisa-se quais ações impulsionaram historicamente a luta por uma educação para as relações étnico-raciais no Brasil e até que ponto essa Lei, como política pública, dialoga com o Movimento na construção de uma educação antirracista. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, de abordagem exploratória e analítica, sendo necessário considerar, neste estudo, as características sociais, políticas, históricas e culturais como elementos essenciais na formulação dos documentos que são analisados. A fundamentação teórica do artigo baseia-se em Brutsher e Scocuglia (2017), Domingues (2007), Freire (1987), Gohn (1997), Gonçalves e Silva (2000), Lins (2016), Pereira (2017) e Rocha (2006) e em documentos oficiais que normatizaram a Lei Nº 10.639/2003 (BRASIL, 2003, 2004b, 2013, 2019). Os resultados apontam que a história do Movimento Negro brasileiro é marcada por avanços e rupturas que culminaram na implementação da Lei Nº 10.639/2003.

Resumo: Este artigo contém três eixos: a determinação pela vida digna; 33 anos de organização nacional e internacional; e a criatividade a serviço da construção acadêmica do conhecimento. A organização é histórica, e, na busca de ampliação da plataforma feminista, antirracista e anti-homofóbica, as mulheres negras teceram inúmeras críticas quanto à invisibilidade de sua ação política nos movimentos sociais (em especial o negro e o feminista) e na sociedade. A contestação mais direta refere-se à maneira secundarizada no tratamento de sua opressão e organização. Desse modo, seja por meio dos discursos políticos, dos comportamentos e/ou da produção teórica, as mulheres negras apareceram historicamente como sujeitos implícitos. No período contemporâneo, motivadas pela busca de superação do racismo, sexismo, LGBTfobia e desigualdades sociais, econômicas e sociais, as mulheres negras têm tido êxito em seu processo organizativo com o ativismo político, social e acadêmico.

Resumo: Este artigo é resultado de uma pesquisa que se propôs compreender quais são as possibilidades da construção da identidade étnico-racial no curso de Magistério. Para tal, dialoga-se com três mulheres, negras e normalistas egressas de uma instituição secular localizada na cidade de Muzambinho, Sul de Minas Gerais. Por meio de suas narrativas, buscou-se entender rupturas, possibilidades e conquistas de direitos a partir da formação adquirida. História oral foi a principal abordagem de pesquisa. Os seguintes procedimentos também foram utilizados: análise de fotografias, consulta de documentação escolar no acervo da instituição, revisão de literatura. Os resultados alcançados apontam que as normalistas negras constroem a sua identidade étnico-racial em um ambiente formativo silenciador que é orientado ideologicamente por valores pautados na branquitude.

Resumo: Com a aproximação do aniversário de 20 anos da Lei Nº 10.639/2003, torna-se de extrema relevância refletir sobre desafios que marcaram e ainda marcam sua trajetória. Pensando nisso, este artigo, de natureza ensaística, tem como objetivo evidenciar aproximações entre o que preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (DCNERER) e o “Alfabetismo da Diáspora”, perspectiva epistemológica que propõe o enfrentamento à “deseducação”, promovida por um currículo e um sistema formal de educação etnocêntrico e racista, o qual atua para o apagamento da história da população negra. Os princípios e os fundamentos do Alfabetismo da Diáspora e das DCNERER são explorados ao longo do texto, revelando as aproximações entre duas perspectivas diaspóricas que comungam em interesses de promover mudanças na educação formal, com vistas à transformação social.

Resumo: Ao abordar o desafio persistente de integrar totalmente as dimensões individuais e a subjetividade humana dentro da Teoria da Atividade Histórico-Cultural, este artigo sugere várias etapas para revisar seu núcleo ontoepistemológico em uma abordagem expansiva denominada posicionamento ativista transformador. Essa abordagem delineia a dialética sutil dos planos individuais e coletivos da práxis humana, em que cada indivíduo é moldado pela história coletiva e por práticas colaborativas enquanto, ao mesmo tempo, os molda e os percebe por meio da contribuição para sua materialidade coletiva e dinâmica, indo além do status quo. Ao capitalizar as pessoas sempre transcendendo o que existe no “aqui e agora”, de forma não adaptativa, com base em um compromisso e visão de como o mundo “deveria ser”, a subjetividade individual é reivindicada, em si própria, como um processo material-discursivo totalmente social e corporificado. A subjetividade individual e a agência ganham status ao contribuir para mudanças nas práticas “coletividual” como a ontoepistemologia primária de um domínio unitário que é ao mesmo tempo individual e social/coletivo.