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Resumo: O artigo tem como objetivo discutir a utilização das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) junto às demandas educacionais contemporâneas. Para tanto, optou-se pelo estudo da educação brasileira a partir da chave analítica proposta por Paulo Freire, em sua defesa dos processos formativos permanentes. Para além das disposições cultivadas pelas referidas tecnologias e seus impactos nas diversas instâncias sociais, o artigo procura investigar a contextualização das estruturas de poder em que tais tecnologias se assentam, de modo a torná-las aptas ao aprimoramento dos processos de ensino e aprendizagem, com vistas à emancipação dos atores escolares.

Resumo: Estados Unidos, Inglaterra e Chile são considerados os primeiros países a aplicar políticas neoliberais durante a década de 1970. A educação, no caso do Chile, é considerada atualmente um paradigma de mercantilização e privatização. Nesse quadro, como resultado da pressão dos movimentos sociais, somos protagonistas dos estudantes desde 2009, as reformas começaram a ser desenvolvidas para sua desmercadorização. Este artigo aborda em análise os órgãos jurídicos que foram incorporados como forma de regular os processos de neoliberalização do sistema educacional no Chile: Lei Geral de Educação (2009), Lei de Garantia de Qualidade (2011), Lei de Inclusão (2015) e Lei da Educação Pública (2017). A partir da análise de fontes documentais primárias, leis, decretos e outros, são analisadas as tensões e resistências. A análise mostra que, juntamente com as medidas tomadas para dar uma nova orientação ao sistema educacional, a regulação do mercado foi incorporada e mantida. Esta situação demonstra as tensões atuais na legislação, apesar de propor reformas para desmercantilizar a educação, o mercado educacional é persistente no caso chileno.

Resumo: O objetivo do artigo é abordar, a partir de um olhar complexo, intercultural e transdisciplinar, as práticas pedagógicas que se realizam nas salas de aula universitárias. Também desenvolve uma postura epistemológica que defende a equidade social através da inclusão nos currículos daqueles saberes ancestrais que favorecem a reflexão e os modo de vida atual. A metodologia usada é analítica, exploratória e interpretativa, e responde a um desenho não experimental. A população do estudo foi constituída por 384 alunos vinculados à Universidade Nacional de Educação, à Universidade Nacional de Chimborazo e à Universidade Técnica de Manabí. Como resultado, percebe-se que o papel coeso, inclusivo e equitativo do currículo propõe mecanismos para definir o tipo de sociedade que queremos e com quem devemos construí-la.

Resumo: O foco deste estudo recai sobre os movimentos de comunicação alternativos de caráter popular, especificamente os denominados Radiodifusão Comunitária. Tomando como estratégia metodológica a pesquisa bibliográfica, teve-se o objetivo de analisar as contribuições do pensamento educacional de Paulo Freire para a formulação de uma proposta de comunicação potencialmente mais horizontal e participativa no Brasil e na América Latina. Com base na obra de Paulo Freire e em autores do campo da comunicação, destaca-se como principais contribuições Freireanas: a ideia de que comunicar, informar e educar são elementos indissociáveis nos processos de comunicação social; a denúncia acerca das práticas bancárias na educação e na comunicação; o enfrentamento do monopólio da palavra e o encorajamento para que todos/as possam fazer ouvir a sua voz; a premissa de que a inteligibilidade do mundo se constitui na interação homem-mundo; e, por fim, o caráter dialógico da comunicação humana como força motriz de uma proposta de mídia mais democrática.

Resumo: As ideias de Paulo Freire chegaram à Espanha a partir da década de 1970. Os primeiros espaços de acolhimento foram os projetos de educação popular promovidos por setores progressistas da Igreja e também pelos Movimentos Pedagógicos de Renovação. As ideias de Freire foram recebidas no campo acadêmico da pedagogia no final dos anos 80 e início dos anos 90. As viagens de Freire à Espanha entre 1984 e 1994, quatro viagens que são estudadas em detalhes neste artigo, são uma fonte histórica fundamental para este estudo da presença do pensamento do pedagogo brasileiro nas Escolas de Educação da Espanha. A hipótese central que desenvolvemos neste trabalho é que, tomando como referência o trabalho de Freire, a pedagogia social conseguiu cavar seu próprio espaço no campo acadêmico da pedagogia na Espanha.

Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar o registro dos procedimentos éticos utilizados em pesquisas de Mestrado e Doutorado na área de Educação, concluídas nos anos de 2013 e 2017, em Programas de Pós-Graduação da região Nordeste com nota 5, considerados de excelência nacional pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Empregou-se a abordagem mista e o método de pesquisa documental. Aplicou-se a análise estatística para os dados quantitativos e a análise de conteúdo para os qualitativos. Observou-se que, em 2013 e 2017, foram defendidas 679 dissertações e teses nos Programas analisados. Teve-se acesso a uma amostra de 657 (96,76%) dessas produções. Somente 151 (22,98%) foram aprovadas por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e 279 (42,47%) fizeram referência ao uso de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Constatou-se, ademais, tendência de crescimento no número de pesquisas submetidas e aprovadas em CEP e que fazem uso de TCLE, nos trabalhos defendidos de 2013 para 2017.

Resumo: Este artigo apresenta um estudo sobre o modelo português de regulação da conduta em pesquisa nas áreas de Educação e Psicologia com a finalidade de contribuir para o debate brasileiro sobre esse tema. Com relação ao método, trata-se de uma pesquisa exploratória com abordagem quanti-qualitativa, baseada na análise documental combinada com a análise hermenêutica objetiva de dados coletados por meio da técnica do survey, utilizada para o levantamento de opiniões de doutorandos em Educação e em Psicologia de Portugal. É possível apontar como principais conclusões do estudo: (1) a semelhança entre os dois modelos no tocante a um enfrentamento majoritariamente normativo da questão ética em pesquisa; e (2) o caráter mais descentralizado do modelo português, que combina orientações gerais transnacionais com normativas setoriais e nacionais, de forma a contemplar uma maior participação das Universidades, das associações representativas das diferentes áreas e dos próprios pesquisadores.

Resumo: O presente artigo observa os critérios de aferição da qualidade dos periódicos brasileiros segundo os parâmetros estabelecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) nos documentos alusivos à Área 38 – Educação, do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior e demais órgãos oficiais. Objetiva-se compreender a crescente importância da indexação e da utilização de indicadores bibliométricos para a classificação dos periódicos no estrato A1, ressaltando-se as disputas entre os atores do campo. As análises são teoricamente fundamentadas nas noções de campo e de capital científico de Pierre Bourdieu, ethos científico, imperativos e efeito Matheus, de Robert Merton e, ainda, de complexidade, monocultura e policultura, de Leonardo Boff. Os resultados apontam para a necessidade de repensar práticas protecionistas que colocam em risco a existência do campo, substituindo-as pelo engajamento em um diálogo maior e interdisciplinar.

Resumo: Analisar a problemática da educação domiciliar destacando os principais pontos presentes na literatura, trazendo, todavia, à luz, originalmente, o binômio identidade-pluralidade é o objetivo deste trabalho. O tema tem sido estudado sob diversas perspectivas: legais e históricas, econômicas e ideológicas, mercadológica, direito comparado, teórico pedagógica, como direito individual à liberdade, motivação das escolhas, etc. As questões orientadoras são: Quais controvérsias sugerem a educação domiciliar quando se pensa a operacionalização do currículo escolar nos domicílios? Quais riscos a educação domiciliar oferece para o binômio identidade-pluralidade, no processo de socialização, para a formação da cidadania? Este artigo, é assim, uma pesquisa qualitativa com base em fontes primárias e documentais, em sites, assim como na literatura. Os resultados apontam que triagens e classificações ocorrerão em defesa da “boa socialização” advogada por homeschoolers e se o Estado não fiscalizar, possibilidade completamente plausível, os riscos de formação de bolhas sociais familiares são iminentes.

Resumo: No recorte temporal da pandemia de Coronavírus (COVID-19), neste artigo, abordamos as políticas governamentais ligadas à Educação Infantil, atentando para uma expectativa propositiva, por vezes, sem a devida interlocução com as crianças, suas famílias e os profissionais. No reconhecimento das precariedades vividas e dos enfrentamentos empreendidos, advogamos a centralidade da preservação da vida, associada ao zelo por processos democráticos. Nesse quadro, com dados contextuais, propomos reflexões associadas aos eixos da especificidade da educação com as crianças pequenas, das interlocuções necessárias nesse período e da atenção com as iniciativas a serem encaminhadas na pós-pandemia. Concluímos convidando à continuidade da vigilância e da mobilização, na direção de nutrir a mensagem de um outro mundo possível, apostando na resistência às barbáries que se impõem, em especial, às crianças.

Resumo A didática (da Educação) a distância - DaD, que teve um forte impulso após o fechamento das escolas em 4 de março de 2020 até o final do ano letivo, reabriu o debate sobre o papel das tecnologias na escola. Dados recentes mostram que o sucesso ou fracasso da educação a distância depende do entrelaçamento de vários fatores, incluindo o ensino e as habilidades tecnológicas dos professores, a disponibilidade de tecnologias e ambientes, a composição familiar e o papel da avaliação nos processos de ensino e aprendizagem. Este artigo teve como objetivo analisar as respostas de professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental aos múltiplos desafios levantados pela DaD na fase de pandemia, por meio de um questionário online dirigido aos professores. Além da descrição e da análise dos resultados, o trabalho inclui uma introdução ao contexto italiano e uma reflexão sumária final sobre o que foi aprendido com essa experiência.

Resumo Explora alguns contrapontos entre a proposta de Educação do Campo e a Base Nacional Comum Curricular. Faz uma análise panorâmica do Plano de Estudo das Escolas Itinerantes e das Diretrizes Curriculares da Educação do Campo no Paraná que, como conquistas dos trabalhadores do campo no âmbito das políticas educacionais, orientam a efetivação das práticas pedagógicas nas escolas do campo. No contraponto desse processo, a Base Nacional, traduzida no Referencial Curricular do Paraná, evidencia seu caráter classista e mercadológico, quando considerados os vínculos de seus autores com entidades da classe dominante brasileira. Sua proposta prioriza as avaliações censitárias, reforçando algumas disciplinas em detrimento de outras, secundarizando, quando não descartando as especificidades, a diversidade e o amplo acesso ao conhecimento, elementos que fundamentam a proposição da Educação do Campo.

Resumo Este artigo consiste em um ensaio teórico que aborda, como questão central, as configurações formativas do curso de Pedagogia no Brasil. As reflexões propostas aportam-se em considerações sobre o estatuto epistemológico da Pedagogia e o seu lugar como Ciência da Educação no desenvolvimento da práxis profissional de educadores(as) em diferentes contextos. O artigo desenvolve críticas a perspectivas que deslocam o seu sentido como saber científico engajado na produção de sentidos e práticas que fortaleçam a dimensão humanizadora e o caráter público da educação. Em decorrência dessa orientação crítica, traça-se uma perspectiva de organização curricular do curso baseada em eixos que buscam traduzir a complexidade da Pedagogia no intuito de demarcar sua especificidade e o seu compromisso com a formação de pedagogos(as) referenciada na concepção de educação como emancipação humana.

Resumo: O homeschooling vem ganhando notoriedade no cenário nacional nos últimos anos. Considerando tal peculiaridade, este estudo exploratório concentrou-se em identificar, a partir da campanha brasileira “EducAÇÃO Domiciliar - Direito Já”, liderada pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), que agentes individuais ou coletivos se caracterizam como apoiadores daquela e que tipos de serviços oferecem à população. Constatou-se a existência de uma “rede” pautada por interesses conservadores, predominando em seus discursos um viés mercantil, seletivo e contrário à docência e à escolarização. Observou-se, ainda, a atuação concomitante dos sujeitos em diversas plataformas, as quais oferecem guias pedagógicos, cursos e certificações com elevados custos, evidenciando, portanto, o público a que se destinam.

Resumo Este artigo, ancorado na perspectiva bakhtiniana enunciativa-discursiva da linguagem, objetiva refletir como a diretriz de educação literária é abordada na Política Nacional de Alfabetização (PNA) e em que medida se configura como uma concepção afim ao ideário neoliberal gestor de sua implementação. A partir de uma análise documental, debruça-se sobre o “Caderno da PNA”, oficializado em 2019. Neste texto, pondera-se que essa é uma política de governo, marcada pelo recrudescimento da desigualdade social, do retrocesso e do ultraconservadorismo, que rejeita o debate público inerente à democracia e fere a dimensão crítica da alfabetização. Conclui-se que essa diretriz se fundamenta em uma política pública neoliberal que fragiliza a possibilidade de uma educação literária crítica e, assim, priva, sobretudo, sujeitos em processo de alfabetização, de um direito inalienável: a Literatura.

Resumo: Este estudo faz uma análise, sob a perspectiva histórica, dos processos que, na modernidade, levaram à escolarização obrigatória. O objetivo central é demonstrar aspectos da discussão, pautada na atualidade, que pretende a ruptura com essa obrigatoriedade ou, mais especificamente, a possibilidade de regulamentar a educação domiciliar. Para tanto, os procedimentos metodológicos envolvem a verificação da legislação brasileira e das normativas já exaradas sobre o tema. O diálogo estabelecido com o referencial teórico citado prioriza autores clássicos do debate pedagógico contemporâneo, bem como defensores da escolarização, diante das tentativas de desqualificar sua importância. Conclui-se que a autorização do ensino domiciliar, caso seja feita pelos órgãos competentes, precisa ser criteriosamente acompanhada de mecanismos de averiguação sobre o que se passa na família e sobre como essas crianças irão aprender e ser socializadas.

Resumo: O artigo apresenta os autores nacionais que tratam do ensino de desenho no período de 1870 a 1907, a partir dos acervos da Universidade de São Paulo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade Federal do Paraná. Objetiva-se apresentar as prescrições do ensino de desenho e elucidar como o desenho contribui com a educação dos sentidos, seguindo as modalidades desenho definido e imitativo apresentadas por Gregorio Cunha. Nos acervos foram mapeados 25 títulos: 11 de desenho definido, 11 de desenho convencional e 3 de desenho imitativo. O desenho está presente nos diferentes níveis escolares e cumpre finalidades educativas variadas, no entendimento de que o seu o ensino pela observação do real permite a educação do olhar, a destreza da mão e desenvolve a dimensão espacial, o que propiciaria a formação de sujeitos autônomos e livres.

Resumo: Neste artigo, propõe-se a analisar a trama discursiva que se constitui a partir da necessidade de adaptação das atividades presenciais para atividades remotas no Estado do Rio Grande do Sul durante o distanciamento social causado pela COVID-19. Tomou-se como material empírico a seção de notícias de três sites de sindicatos gaúchos (SINEPE/RS, SINPRO/RS e CPERS/RS), assim como as notícias publicadas na versão online do jornal Zero Hora no período entre o dia 16 de março e 31 de maio de 2020. A pesquisa foi desenvolvida com base na análise do discurso de orientação foucaultiana. A partir da empiria, foram construídos dois eixos analíticos: “Ensino remoto entre oportunidades, dificuldades e desigualdades” e “A docência levada à exaustão”. As análises evidenciam o reforço de mecanismos disciplinares, o crescimento das desigualdades, algum otimismo com os efeitos de longo prazo e a intensificação do trabalho docente, associada com a possibilidade de contracondutas.

Resumo: Neste artigo, analisa-se o processo de elaboração dos Planos Municipais de Educação de dois municípios paulistas na perspectiva teórico-metodológica da análise institucional e da abordagem do ciclo de políticas. Buscou-se compreender como os sujeitos direcionaram suas ações e conduziram os trabalhos de elaboração dos planos diante do desafio de atender às normas nacionais sem prejuízo das demandas locais. Constatou-se que, em ambos os municípios, os sujeitos seguiram as normas oficiais da esfera Federal, conferindo legitimidade ao processo e, ao mesmo tempo, adotaram estratégias arbitrárias de adequação do texto político ao contexto de seus referidos sistemas. Concluiu-se que o poder instituído pode atuar no sentido de motivar práticas voltadas a novos modos de se fazer política assim como fortalecer o uso de estratégias que reforçam o centralismo histórico no campo da política educacional.

Resumo: Este artigo apresenta parte de uma pesquisa que objetivou investigar nas construções teóricas e nas ações dialógicas do “método de alfabetização” de Paulo Freire contribuições para a organização didática dos Estágios Curriculares Supervisionados no curso de Pedagogia, bem como sistematizar orientações teóricas e práticas para os estágios em uma perspectiva problematizadora a partir da práxis desse pensador. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica em relação às construções teóricas de Freire sobre sua educação problematizadora. A partir das concepções de ser humano, educação e realidade, que oferecem bases para a educação problematizadora de Paulo Freire, foram sistematizadas orientações para o planejamento e a prática docente nos estágios, fundamentadas na pesquisa rigorosa, na curiosidade epistemológica, na dialogicidade, na solidariedade, na criticidade, na leitura de mundo, na humildade, na ética, na estética e no compromisso político com a aprendizagem de todos e todas.