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RESUMO Este estudo, documental e bibliográfico, explicita pressupostos do ordenamento jurídico do Império no que se refere à instrução primária e a existência do cativeiro. Aquela era declarada direito da cidadania, mas dela excluía implicitamente os escravos. Aqui se pretende esclarecer melhor o significado jurídico específico dos termos negro, escravo, liberto e ingênuo na abundante literatura sobre a relação educação e escravatura, estabelecendo distinção precisa entre esses termos.Para dar conta desse recorte foram consultadas e revisadas as seguintes bases de dados: Portal de Periódicos, Google Acadêmico e Scielo em artigos, capítulos e dissertações e teses. Campello (2018), pelo estudo do ordenamento jurídico e Jellineck (1912), pela discussão do direito público subjetivo na relação sujeito/Estado foram fundamentais para confirmar, no ordenamento jurídico, a negação da relação positiva entre instrução primária pública e cativeiro.

Resumo O objetivo foi discutir a relação entre os saberes biomédicos e a educação, por meio da construção de dispositivos normalizadores da infância na instrução pública. Os objetivos específicos norteadores do trabalho foram: compreender o processo de aproximação dos saberes biomédicos da educação; discutir a influência da Psicologia experimental no pensamento escolanovista no discurso de Lourenço Filho; e apresentar dispositivos disciplinares usados para normalização da educação e da infância no Brasil e em Sergipe nas primeiras décadas do século XX. Pautado na História Cultural e no paradigma indiciário foram usadas fontes bibliográficas e documentais. Em vários estados brasileiros foram identificadas estratégias e dispositivos instituídos para a normalização da infância e da sociedade, com destaque no território sergipano para a instituição do Serviço de Assistência aos Psicopatas e o Gabinete de Biologia Criminal que marcaram a vida de muitos sergipanos quanto às possibilidades de estar ou não na escola e na vida social.

Resumo Neste artigo é realizada uma conceituação do direito à educação a partir de uma perspectiva histórica. Primeiro, a historicidade desse direito é analisada, no âmbito do desenvolvimento do liberalismo e do constitucionalismo, como processos convergentes na configuração dos Estados nacionais modernos. Segundo, são abordadas as definições derivadas do desenvolvimento do direito internacional dos direitos humanos e da própria definição de educação como um direito humano fundamental. Finalmente, uma problemática do escopo da educação como direito é apresentada com base nos recentes processos históricos de reformas que promovem a privatização educacional.

Resumo O texto incide sobre tema menos esclarecido na História da Educação em Portugal - o estatuto educacional da freguesia no contexto da oferta escolar. A freguesia constituiu a instância geográfica, administrativa e social de alfabetização escolar. É um estudo de micro-história, porventura de “pequena história”, mas representativo de um ciclo histórico de universalização escolar em Portugal, no final de Oitocentos. Fundamenta-se em documentos do Arquivo Municipal de Ovar e da freguesia de São Vicente de Pereira, como livros de atas, correspondências e imprensa. Recupera-se o processo de construção do prédio da escola para o sexo masculino, entre 1888 e 1892, como resultado do esforço da Junta de Paróquia e de um “brasileiro” daquela freguesia que, para esse fim, conseguiu doação de terreno e significativa quantia de amigos residentes no Brasil. Foi possível perceber parte da complexidade do processo de escolarização que se pretendia em Portugal no final do século XIX.

Resumo Desde o século XV a Emblemática tornou-se um dos muitos temas de interesse da cultura humanista cultivada entre a nobreza e os homens de letras na Europa do Renascimento e, depois, nas centúrias seguintes, do Barroco. Entre os religiosos, especialmente no que diz respeito às ordens conventuais e congregações que primavam pela formação instrucional de seus quadros, como inacianos e franciscanos, percebeu-se as enormes possibilidades do uso da Emblemática não apenas no desenvolvimento intelectual de seus noviços, mas também no trabalho de catequese a ser feito no mundo laico, especialmente no Novo Mundo. A intenção deste trabalho é discutir a presença de algumas obras de Emblemática no acervo das livrarias conventuais da Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil listados no Livro dos Inventários dos Conventos do Norte [em 5 de julho de 1852] - elaborado pelo Fr. Antônio da Rainha dos Anjos Machado, documento este existente no Arquivo Provincial Franciscano do Recife - analisando-os sob a perspectiva da Pedagogia Seráfica cristalizada nos Estatutos da Província de S. Antonio do Brasil, publicados em Lisboa em 1709, e nas Atas Capitulares Provinciais (1649-1893), publicadas na Revista do IHGB em 1970.

Resumo O artigo teve como objetivo analisar as representações de escola que autores(as) de autobiografias - nascidos(as) em Minas Gerais a partir do final do século XIX e considerados novos letrados - construíram ao longo de suas trajetórias de vida e produziram em suas obras. Foram analisadas sete autobiografias, compreendidas como documentos significativos para se alcançar as experiências pessoais de um grupo que construiu representações singulares sobre a escola. Chegou-se à conclusão de que a escola, para os novos letrados, foi supervalorizada, sobretudo como mecanismo de inclusão em uma sociedade que, ao longo dos anos - entre o tempo das memórias e o tempo da escrita - viu crescer a valorização da escolarização e da alfabetização. Os(as) autores(as) buscaram, por meio da escola, se incluírem no grupo daqueles que, pela via do conhecimento, ocupava lugares de distinção. A escrita de um livro pareceu configurar o desfecho ideal dessa ascensão simbólica.

Resumo Este estudo analisa narrativas de duas professoras primárias da Escola Giuseppe Garibaldi, cujas memórias auxiliaram na compreensão das formas de organização das aulas de Educação Física. Pretendemos recompor as possíveis histórias do ensino neste local, desde a fundação da escola em 1974 até 1985, ano do término do regime civil militar. A perspectiva teórica é da História Cultural, e utiliza a metodologia da História Oral, mediante as memórias das professoras Jacira Koff Saraiva e Jaqueline Gedoz Vita. Para Halbwachs (2006), as possíveis narrativas históricas de um contexto são constituídas pelos compilados de fatos que se destacam, e que são selecionados pelas memórias dos sujeitos. Essas memórias estão interligadas aos convívios sociais e podem ser influenciadas pelos diversos âmbitos em que o sujeito está imbricado. As evidencias apontam que as aulas de Educação Física eram organizadas a partir dos conhecimentos docentes, fundamentados pelas brincadeiras e esportes, porém sem a concepção competitivista.

Resumo Sabe-se que Nietzsche, a genealogia, a história, texto publicado em 1971, consiste na materialização de um deslocamento indelével do procedimento investigativo foucaultiano, o qual suscitou, em contrapartida, uma série de controvérsias com os historiadores de então, sem ter arrefecido nas últimas décadas. Na esteira de tal horizonte, o presente estudo propõe-se a perspectivar as repercussões do legado foucaultiano e, em particular, os usos da noção de genealogia na produção bibliográfica em História da Educação veiculada, entre 1997 e 2017, nos três periódicos brasileiros voltados especificamente ao campo histórico-educacional. Para tanto, operou-se uma análise atenta ao conjunto e às especificidades de 42 artigos selecionados, de modo a dar a ver movimentos simultâneos, não obstante descentrados. As conclusões voltam-se às circunstâncias e condições que permitiriam determinado tipo de exercício investigativo de matriz historial ser designado foucaultiano.

Resumo Em Nietzsche, a genealogia e a história, Foucault defendia uma história que faria cortes no conhecimento estabelecido e resistiria à sedução de narrativas de reconciliação ou de consolação. No entanto, a historiografia educacional tendia a adotar algumas hipóteses, especialmente a da escola como instituição disciplinar que é apresentada em Vigiar e Punir, o que resultou em posições confortáveis e com pouco fio crítico. Neste artigo proponho uma releitura das posições de Foucault sobre a história da escola, e especialmente de uma obra de um autor pós-foucaultiano, Ian Hunter, que publicou em 1994 um trabalho original sobre a escolaridade, bem como os debates que surgiram com este trabalho. O objetivo é analisar suas perspectivas historiográficas e suas contribuições para uma compreensão mais rica da emergência e dos efeitos da instituição escolar.

Resumo Neste artigo, exploro alguns princípios narrativos contidos no manual Noções de História da Educação, objeto de três reedições sucessivas (1933, 1936 e 1942), de autoria do polígrafo, Afrânio Peixoto, resultante dos três anos de sua vida (1932-1934) dedicados ao ensino de história da educação no Instituto de Educação do Rio de Janeiro. Nesta narrativa, Peixoto oferece às futuras professoras aquilo que designa como uma “história da civilização”, capital considerado necessário para que compreendessem a “ponta extrema do passado” e outros presentes, condição para se obter uma maior profissionalização da docência. Com este investimento, trabalho no registro de uma espécie de origem da escola, de fundação primeira, operando com marcos fundamentais destinados a comprovar a substância e funções deste acontecimento. No presente exercício, procuro desfazer a perpetuação imóvel de uma suposta identidade e funcionamento da escola, suspensa no tempo, para tentar pensar nas operações historiográficas e movimento pedagógico aos quais o referido manual se filia e que ajuda a legitimar e reproduzir.

RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo analisar a produção de teses e dissertações defendidas nas universidades paranaenses, no período de 2008 a 2016, que discutem a história de instituições escolares como temática no interior do campo da História da Educação. Para tal, faz-se um inventário desses trabalhos, constando: título, nome do autor, ano da defesa e a instituição. O mapeamento e o questionamento da produção, no seu todo ou em temáticas, é uma atividade fundamental para que seja avaliada a qualidade e o sentido do trabalho realizado e serve para delinear os percursos futuros da pesquisa na área. Os balanços da produção acadêmica remetem para a questão da identidade de uma área, por isso, é um importante exercício para todos os campos de pesquisa. A realização deste estudo permitiu constatar que, embora na esfera nacional, especialmente em eventos especializados na área, haja uma profusão de pesquisas sobre o tema, no Paraná, a incidência desses estudos é bem menor.

RESUMO O ingresso e a permanência dos jovens nas universidades portuguesas têm sido tema de discussão com a edição do Decreto-Lei n.º 393-B/99, Decreto-Lei n.º 49/2005 e Decreto-Lei n.º 64/2006. A partir desses decretos, as universidades portuguesas passaram a oferecer concurso especial para o ingresso de estudantes maiores de 25 anos e, em 2005, para maiores de 23 que tenham concluído apenas o ensino primário. Diante dessa realidade, buscamos neste artigo investigar a história do acesso e permanência de Jovens e Adultos no ensino superior português. Para tal, realizamos um cruzamento de dados estatísticos dos cursos especiais da Universidade de Coimbra com a bibliografia sobre o tema, analisando a trajetória acadêmica e os impactos desse curso na formação dos jovens maiores de 23 anos que não concluíram o ensino secundário.

Resumo O presente artigo busca contribuir para a produção de conhecimento sobre a cultura universitária brasileira a partir do estudo de práticas de avaliação das aprendizagens, tomando como fontes para a pesquisa documentos da Universidade de São Paulo, entre eles os relatórios confidenciais da missão francesa que ajudou a fundar a universidade. O que aqui se apresenta origina-se numa pesquisa que teve por objetivo recuperar, conhecer e analisar a proposição de práticas de avaliação e de ensino que estiveram vigentes na Universidade de São Paulo desde a sua criação, 1934 até 1968, ano da Reforma Universitária.

Resumo O presente artigo é efeito da nossa dissertação de mestrado, que teve como um de seus objetivos historiar a gênese da educação pública na cidade de Mirandiba, localizada no sertão pernambucano. O Grupo Escolar Elizeu Campos foi inaugurado em 1934 e demolido em 1990, teve como aportes pedagógicos a tradicional cartilha e o método intuitivo, atrelados a rigidez proveniente do civismo e patriotismo, características dos grupos escolares em âmbito nacional. O Grupo Escolar Elizeu Campos institui-se por esforço do Coronel Elizeu Campos, personagem que também fundou a cidade juntamente com os quilombolas, índios e famílias andarilhas do pós-cangaço. Os entraves políticos que levaram a construção e demolição da instituição escolar foi a questão com a qual problematizamos este estudo, nos levando a ex-alunos, professores e literaturas que pudessem responder e reconstruir a história da educação em Mirandiba, e da primeira escola pública do local.

Resumo O artigo relata a história da Escola Normal Helvídio Nunes de Barros, localizada na cidade de Bom Jesus, Piauí, o educandário é pioneiro na região na oferta do Ensino Normal. Objetivou-se desvelar uma narrativa histórica acerca da escola na sua inter-relação com o contexto educacional de Bom Jesus na década 1970. Com base nos pressupostos da História Cultural e metodologicamente na História Oral, com três colaboradores que vivenciaram o período de fundação da escola - professor e diretor Dom Ramón, supervisora Ivanilde Borges e aluna Ecileide Martins -, entrecruzada com fontes documentais - regimento interno da escola e Resolução do Conselho Estadual de Educação n. 4/1970 -, foi desenvolvida uma pesquisa que constatou que o surgimento da mencionada instituição foi decorrente da ampliação do acesso à educação, bem como do número de escolas primárias na região sul do Piauí, o que demandou formação específica para o magistério a fim de substituir os professores leigos.

RESUMO As políticas portuguesas e brasileiras de democratização no ensino vêm proporcionando, ainda que discretamente, um crescimento do número de alunos egressos da Educação de Jovens e Adultos nos cursos de licenciatura das instituições públicas de ensino. Para realizar um mapeamento histórico dos perfis sociodemocráficos dos estudantes egressos da educação de adultos que fizeram licenciatura em Pedagogia no Instituto Federal Goiano, ou Ciências da Educação na Universidade de Coimbra, foi realizado um estudo com a utilização de entrevistas semiestruturadas com ex-alunos desses cursos. Com auxílio das narrativas e suporte metodológico da história oral, foi possível constatar que eles tiveram percursos de escolarização frágeis, maioritariamente trabalham, são casados e estiveram afastados da escola por muitos anos. Alunos brasileiros revelaram que se sentiram motivados a cursar o ensino superior na expectativa de um reenquadramento profissional e, de modo divergente, os alunos portugueses apresentaram forte motivação pela busca de realização pessoal.

Resumo O artigo socializa resultados de pesquisa concluída, realizada em Curso de Pós-Graduação em Educação, referente à educação primária oferecida no Grupo Escolar de Batayporã, sul do antigo Mato Grosso, que descreveu e analisou os principais elementos que permitiram seu aparecimento e funcionamento em um lugar específico e momento histórico datado. O recorte temporal da pesquisa foi o período de 1955 a 1974. Foram utilizadas noções inscritas na perspectiva foucaultiana, produções nacionais sobre instituições escolares e fontes escritas, imagéticas e orais. A escola, criada em 1955, constituiu um elemento material do dispositivo de institucionalização da educação na cidade, que, no momento da criação, não havia adquirido sua emancipação administrativa. Conclui-se que o seu aparecimento e funcionamento inicial favoreceram ou foram condições para a fixação de migrantes no projeto de colonização, como também a inscreveram nos discursos sobre a educação em circulação no Brasil naquele período histórico.

Resumo O objetivo do artigo é analisar o circuito de Televisão Educativa do Instituto de Educação do Estado da Guanabara, destacando a centralidade do professor como produtor de conteúdo para televisão, atuante na concretização de um ideal de audiovisual educativo que atendesse as expectativas da sociedade no âmbito cultural, político e econômico. A formação para a televisão educativa sinalizou caminhos para a criação de uma didática própria para os audiovisuais educativos atenderem a uma demanda crescente de escolarização que ocorreu com a expansão da educação em consonância com ideais democráticos liberais para a construção de um Brasil “moderno”. Para a realização da pesquisa trabalhamos com diferentes tipos de arquivos como: documentos de arquivos pessoais, periódicos da Hemeroteca Digital Brasileira e o acervo do Centro de Memória Institucional do Instituto de Educação - CEMI.

RESUMO A pesquisa foi sobre as notícias de educação publicadas no jornal Paraná-Norte. Este era produzido por agentes localizados no Município de Londrina do Estado do Paraná. Ele era um órgão vinculado à Companhia de Terras Norte do Paraná (CTNP) e estava ligado às demandas políticas, culturais e econômicas da localidade em urbanização. A pergunta central da pesquisa foi: quais foram as notícias de educação propagadas pelo jornal Paraná-Norte (1934-1953)? Objetivo geral consistiu em apresentar e descrever as notícias sobre educação na cidade de Londrina, segundo o Paraná-Norte. Tomamos como referências metodológicas os estudos sobre história e periodismo e sobre história da educação na cidade a partir da imprensa não pedagógica. Assim discorremos sobre a constituição do impresso e da cidade, como o impresso retratou a educação em Londrina. Como resultado versamos sobre as instituições escolares étnicas, públicas e particulares presentes em Londrina.

Resumo Este texto apresenta resultados de uma investigação acerca dos compêndios de História Universal, de Victor Duruy e Pedro Parley, aprovados e adotados pelo Estado Imperial brasileiro para o ensino da História nas escolas secundárias de 1854 a 1878. Neste período, aconteceram as Reformas Educacionais de Couto Ferraz (1854) e de Leôncio de Carvalho de 1878. Analisa-se, então, no contexto dessas Reformas, o papel dos Manuais didáticos, na disseminação do Cristianismo, do ideal de Nação e de cidadania, a partir da histórica escolar. Para impor ideias e preceitos politicas e culturais o Estado Imperial aprovou o Regulamento da Instrução Primária e Secundária, cuja responsabilidade era fiscalizar e orientar o ensino público e particular nos níveis primário e secundário, estabelecendo normas para o exercício da liberdade de ensino.