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Resumo As políticas de ações afirmativas no Brasil nas últimas décadas estão exercendo função primordial como recurso facilitador da democratização do acesso à Educação Superior, principalmente para a inclusão de grupos étnicos sub-representados. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar o acesso à conclusão e à evasão, bem como os cursos e as áreas de maior interesse dos estudantes remanescentes de quilombos na Universidade Federal da Bahia (UFBA) que ingressaram por meio de cotas raciais, para identificar os resultados da adoção das ações afirmativas específicas para esse público nessa instituição. Trata-se de uma pesquisa descritiva, quali-quantitativa, de tipo documental. Para tanto, foram analisados os dados de acesso e permanência aos cursos de graduação a partir da implementação das cotas raciais para os remanescentes de quilombo ingressos de 2005 até o semestre 2019.1. Os resultados apontaram que o número de acesso à Universidade por parte desse público aumentou nos últimos anos, que as preferências são para as carreiras das áreas de saúde e humanas, com mais matriculados nos cursos de Farmácia, Enfermagem, Medicina e Letras e que o número de evasão é baixo, em comparação com uma taxa de conclusão exitosa. A maior taxa de ocupação das vagas em cursos que formam profissionais em carreiras historicamente ocupadas pelas elites denota que as ações afirmativas estão gerando significativas transformações sociais, que pode levar à reparação histórica, ao reconhecimento e à valorização política, cultural e de identidade dos quilombolas.

Resumo O artigo defende que a pré-escola se aproxime das inclinações e oportunidades intrínsecas às mídias digitais. O objetivo é analisar se intentos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) corroboram com esse movimento aproximativo. Para isso, num movimento reflexivo discute-se sobre as ‘competências gerais’, os ‘direitos de aprendizagem e desenvolvimento’ e os ‘campos de experiências’ definidos na BNCC, com intuito de perceber possíveis aproximações entre a Educação Infantil (EI) e o contexto das mídias digitais. Constata-se que há uma relação paradoxal na BNCC entre aquilo que as competências gerais recomendam acerca das mídias digitais para toda a Educação Básica e aquilo que é proposto na própria base nacional, especificamente, para a EI. Paradoxos nesse sentido só fortalecem ainda mais o distanciamento existente entre a pré-escola e as mídias digitais em suas oportunidades e inclinações. Com isso, conclui-se que um movimento de aproximação entre pré-escola e mídias digitais demanda esforços investigativos que contraponham o distanciamento que ainda persiste na contemporaneidade.

Resumo O presente artigo tem como objetivo principal analisar o processo de avaliação de cursos do ensino superior no Brasil. A metodologia de pesquisa seguiu um procedimento de caráter descritivo e de abordagem qualitativa, concretizado por uma análise da avaliação de cursos, decorrente do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), seguidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), responsável pela avaliação desses cursos. Os resultados obtidos mostram que a avaliação de cursos constitui um meio para garantir a qualidade da educação, sendo um fator decisivo nos planos de melhoria das instituições de educação superior no Brasil. O estudo realizado permitiu também constatar que a qualidade, sendo um conceito historicamente situado, em cada período é avaliado de uma maneira diferente, estando, nesta era da globalização, fortemente associada à investigação, à internacionalização e às exigências do mercado. Estes aspectos constituem fatores decisivos nas tomadas de decisão para a avaliação dos cursos de educação superior.

Resumo Neste estudo, realizamos uma avaliação dos Planos Municipais de Educação dos municípios do grande ABC, uma das regiões mais ricas do Brasil, para compreender como os municípios planejaram as melhorias para a Educação Infantil no contexto local. Trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada na análise documental. Os documentos foram coletados nas secretarias de educação dos sete municípios, juntamente com as Leis que os aprovaram, e analisados a partir da análise de conteúdo. Os resultados mostraram similaridades e repetições nos textos, a partir do Plano Nacional de Educação, e superficialidade na maioria das estratégias inseridas nos planos dos municípios, carecendo de maiores especificidades, tal como prazo para a execução. As análises revelaram dois grupos de estratégias inseridas nos planos: no primeiro, aquelas alinhadas com as melhorias da Educação Infantil, como avanços na infraestrutura escolar, e, no segundo, outras voltadas para sua mercantilização, a promoção da regulação da oferta de ensino da educação básica pela iniciativa privada, a partir de parcerias público-privadas. Esses resultados poderão ser utilizados na formação de gestores e pelas Secretarias de Educação na implementação de políticas educacionais.

Resumo Este documento tem o propósito de reconhecer o legado de Paulo Freire na educação, narrar um pouco mais acerca dos acontecimentos recentes para além das aparências fenomênicas com a finalidade de revelar o avanço imperialista das políticas neoliberais que têm como fito promover a destruição das forças produtivas (MONTORO, 2018), utilizando-se de táticas de guerra híbrida (KORYBKO, 2018). Esta é uma carta de reconhecimento e continuidade da luta travada por Freire; atualização sobre a conjuntura e renovação da esperança na transformação social cujo patrono da educação brasileira é um dos protagonistas históricos. Partimos do entendimento de que a educação não transforma imediatamente, mas pode mediar o desenvolvimento de um psiquismo enriquecido dos indivíduos. Propomos uma breve discussão acerca da relação entre o papel da educação, a superação do modo de produção capitalista e a edificação de uma sociedade que irreversivelmente possibilite a universalização do gênero humano, a igualdade e a liberdade. Compreendemos que o espaço aqui é abreviado, mas objetivamos que este texto estimule a ampliação do debate acerca da teoria pedagógica revolucionária.

Resumo Este texto se propõe a tecer algumas reflexões sobre a cidadania infantil na sociedade contemporânea a partir do construto teórico da Sociologia da Infância que compreende a criança como ator social, ser do presente, participativo e produtor de culturas e a infância como categoria geracional sócio-historicamente construída. A reflexão sustenta-se na constituição da criança cidadã. Parte dos caminhos percorridos entre a ideia da incapacidade e incompetência da criança numa visão perspectivada na modernidade, revisa o conceito de cidadania perpassando pela discussão proposta por Roger Hart (1992) denominada Escada de Participação Infantil, para chegar ao estatuto de cidadania participativa que concebe a criança como sujeito social, implicando não só no reconhecimento formal de seus direitos, mas também nas condições do seu exercício de participação. A atualidade da temática volta-se para o imperativo da cidadania da infância, seu protagonismo e o potencial emancipador das experiências de participação das crianças nas pesquisas, nas escolas e nos espaços públicos frente aos desafios impostos pela sociedade contemporânea.

Resumo O conceito de cuidado de si de Michel Foucault, extraído do livro A Hermenêutica do Sujeito, caracteriza-se como caminho necessário para a construção da existência humana, ao demonstrar a necessidade de voltar-se a si mesmo. Desse modo, a realidade de conflitos existente na escola expressa-se como potência para a transformação das pessoas. Em vista disso, o presente artigo tem como pergunta: o conceito de cuidado de si de Michel Foucault pode auxiliar na resolução de conflitos em sala de aula? A metodologia utilizada reside em pesquisa bibliográfica, que se configurou em revisão de literatura e exame minucioso do livro do pensador francês. De forma sistemática, obteve-se como resultados: (i) a possibilidade de auxílio do conceito de cuidado de si como busca de retorno a si; (ii) o uso do cuidado de si como elemento de transformação da subjetividade na conquista individual; e (iii) a construção de abertura de postura para que se possa lidar com conflitos.

Resumo Este artigo analisa e discute a construção teórica do conceito de capital tecnológico, fundamentado no conceito de capital cultural, com base em uma pesquisa sobre o uso de tecnologias digitais nas práticas pedagógicas de cursos de formação inicial de professores. A problemática da pesquisa teve como foco conhecer as características das práticas pedagógicas dos professores e identificar algumas práticas que possam ser definidas inovadoras a partir das ações pedagógicas que professores e alunos considerem como tal. O trabalho apresenta o percurso teórico e metodológico que nos permitiu fazer a relação da cultura digital, do capital cultural e do capital tecnológico a partir das análises das práticas pedagógicas dos professores. O design metodológico da pesquisa contemplou revisão de bibliografia, análise dos projetos de curso, questionários e entrevistas. A base empírica do estudo foi construída por meio dos dados de 220 respondentes de um questionário online e de 45 entrevistas semiestruturadas desenvolvidas com estudantes e professores dos cursos de licenciatura de uma Instituição Pública de Ensino Superior. Com bases nos dados dos questionários, foram constituídos os índices de uso social e pedagógico de tecnologias digitais, que por sua vez, resultaram no índice de capital tecnológico dos professores. A pesquisa permite conceituar teórica e empiricamente o capital tecnológico e define os desafios principais para a integração de tecnologias digitais nas práticas pedagógicas dos professores de ensino superior, com vistas à construção de práticas inovadoras.

Resumo Este artigo propõe uma análise dos conceitos de participação e democracia apresentados por Paulo Freire em seus diversos escritos. O objeto da pesquisa consiste no postulado teórico de Paulo Freire no que se refere a esses conceitos. A questão formulada visa identificar como se apresentam e se relacionam na obra freireana os conceitos de democracia e participação e em que medida possibilitam sua reconstrução em tempos de retorno a práticas e regulamentações conservadoras no âmbito educacional. Com objetivos exploratórios, abordagem qualitativa e estudos bibliográficos, identificou-se nos escritos do autor uma sequência de análises que propicia o entendimento da relação entre os conceitos e a possibilidade de diálogo, de compreensão do outro e de recondução para novos caminhos. Observam-se reflexões que explicitam a democracia como caminho do educar e do ser mais. Ademais, concluiu-se que tais conceitos não possuem valor em si só, mas na prática cotidiana.

Resumo Uma das responsabilidades do governo da União no setor educacional é a prestação de assistência técnica e financeira aos governos subnacionais na educação básica, responsabilidade que é um dos pilares da cooperação federativa na educação e da atuação estatal para a garantia dos direitos à educação. O objetivo do artigo é analisar a evolução da execução orçamentária nas principais ações de assistência financeira do governo federal na educação básica entre os anos de 2014 e 2020, de responsabilidade, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). São trabalhados os montantes, totais e por agrupamentos, de ações orçamentárias, bem como os valores por matrícula, considerando os demarcadores para a atuação da União na educação básica: as funções supletiva e redistributiva e os objetivos de garantia de padrão de qualidade e equalização de oportunidades educacionais. No período, ocorreu decréscimo de recursos, no total e na grande maioria das ações, o que deriva, principalmente, da política de austeridade fiscal posta pela Emenda à Constituição nº 95/2016, que fixou um teto para os gastos primários federais. A complementação da União ao Fundeb e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar são as ações com menor diminuição de recursos dentro do período, porém, houve significativas perdas em outras ações, principalmente naquelas de assistência voluntária.

Resumo O presente estudo trata da formação docente a partir do conhecimento de si, enquanto espaço de formação e de atuação profissional em classes multisseriadas. Objetivou-se compreender como os professores lidam e refletem sobre as diferenças em sala de aula. Trata-se de uma pesquisa-formação desenvolvida com três professores que vivem e convivem em contextos rurais em um município do interior da Bahia. Esta pesquisa é fundamentada no método (auto)biográfico. Como dispositivo de recolha de informações, utilizaram-se as narrativas. Percebeu-se que o conhecimento de si, como espaço de formação, desencadeia uma auto, eco e coformação, como princípios formativos que transversalizam o fazer docente em contextos de diversidade.

Resumo O presente texto tem como objetivo apresentar uma discussão sobre a formação de professores a partir de uma perspectiva da educação popular. Como hipótese, acredita-se que a formação de professores em prol de uma transformação social deve estar atrelada aos interesses da classe subalterna. Para tanto, o processo educativo implica em uma atividade educacional sistematizada, cuja concepção de mundo se dá por meio de uma prática transformadora. Refere-se, portanto, a uma pesquisa de cunho teórico-bibliográfico, utilizando, principalmente, o aporte teórico-metodológico da pedagogia histórico-crítica, em especial, a produção de Dermeval Saviani. A hipótese é confirmada a partir do aporte teórico-metodológico, pois o desenvolvimento de uma consciência de classe ocorre por meio da apropriação, pelos membros da classe subalterna, do conhecimento historicamente sistematizado, partindo de uma compreensão política da situação atual, que é condição imprescindível para a transformação social.

Resumo Este artigo tem por objetivo refletir sobre o conceito de Terra-Pátria, a partir do livro homônimo, de Edgar Morin e Anne-Brigitte Kern, considerando a epistemologia da complexidade, que promove a mudança de pensamento - do linear ao complexo - para a reintegração de cultura científica e cultura humanística. Essa perspectiva implica uma nova visão de mundo, um novo pacto ético civilizatório, fundado não apenas na razão ilustrada, mas também na sensibilidade humana e na inteligência emocional que se expressam através do cuidado, da solidariedade, da compreensão e da responsabilidade ecológica e social. Por meio da metodologia de pesquisa bibliográfica, articulamos ainda a obra Terra-Pátria às recomendações da Carta da Terra pela via do desenvolvimento sustentável, que nos leva à construção de uma nova cidadania planetária. Consideramos aqui as seguintes indagações norteadoras: Quais são os fundamentos teóricos presentes nesta obra e que podem ser considerados como bases estruturantes de uma teoria pedagógica capaz de iluminar a educação em direção a essa nova cosmovisão? De que forma a epistemologia presente na obra Terra-Pátria pode inspirar ou orientar a ação pedagógica em direção à reforma do pensamento e das instituições educativas? Concluímos com o reconhecimento de que os operadores cognitivos do pensamento complexo são mecanismos geradores dessa epistemologia e que práticas pedagógicas transdisciplinares são fundamentais à melhor compreensão da realidade.

Resumo Se algumas décadas atrás existia a ideia generalizada de que a educação, nomeadamente de nível superior, desempenhava um papel fundamental no desenvolvimento económico e social de um país, hoje, a investigação científica provou que essa ideia se encontrava certa: o desenvolvimento de um país encontra-se dependente do desenvolvimento da educação. Em consequência dessa perspetiva, foi notório o esforço financeiro da generalidade dos países em expandir a sua educação, em particular a educação de nível superior que, por si próprio, constitui fator indispensável ao desenvolvimento. Diversos estudos têm vindo a mostrar essa forte relação entre educação, educação superior e desenvolvimento ou, no mínimo, crescimento económico, que vieram a forjar a “teoria do capital humano” que encara a educação como uma atividade com custos, aliás bastante elevados, mas cuja rendibilidade, quer nos planos individuais e familiares, em consequência de que maiores níveis de qualificação propiciam melhores salários e estatuto social quer no plano comunitário, pelas vantagens competitivas que população mais qualificada propicia a um território, bem como pelas externalidades positivas não mensuráveis que acarreta, justifica e exige aquele investimento. Neste artigo apresenta-se o caminho da expansão do ensino superior em Portugal, através da distribuição regional da rede de estabelecimentos de ensino superior e do impacte percebido do investimento na educação superior, procurando-se identificar, ao longo das últimas décadas a distribuição regional das instituições de ensino superior (IES), bem como a distribuição regional de alunos e de diplomados, para o que se agrega a informação disponível (número de IES, alunos, diplomados, orçamento) por distrito (divisão administrativa do país) e por região geográfica (litoral, interior e regiões autónomas), ao mesmo tempo que se questiona os efeitos das políticas de financiamento das IES públicas no crescimento das instituições. Termina-se o artigo com algumas reflexões acerca do processo de expansão/distribuição do ensino superior, particularmente acerca da distribuição regional deste nível de ensino.

Resumo O artigo tem como objetivo discutir o financiamento da educação básica identificando seus nexos com a expansão e a diversificação da oferta de ensino médio nos últimos quarenta anos, tomando o Ceará como exemplo. Utiliza a metodologia de natureza explicativa, com uso de fontes de informações históricas, envolvendo dados quantitativos, documentos oficiais e fontes secundárias de autores com produção sobre o assunto. Os resultados mostram que, até 2007, ano de criação do Fundeb, se observa um descompasso entre as condições de financiamento e a expansão das matrículas e que o ensino médio, nesse período, dependia apenas de recursos do tesouro estadual ou dos programas federais específicos e intercorrentes. A partir de 2005, começa a ocorrer estabilidade de matrículas e se inicia a diversificação da oferta, incluindo educação profissional e a de tempo integral, favorecida pelas condições de financiamento e pelo incentivo do Governo Federal, com programas e projetos dirigidos essas ofertas. No Ceará, um conjunto de iniciativas relacionadas à diversificação da oferta de ensino médio criou quatro tipos de escolas no interior da rede estadual, que, embora convivam em relativa harmonia, apresentam diferentes condições de acesso e de permanência dos alunos, revelando situações de iniquidades agudas no que se refere ao direito à educação.

Resumo Este trabalho, a partir da compreensão da relevância do papel das instituições públicas não federais de educação superior (IPES) na oferta de ensino, pesquisa e extensão, e a demanda por identificação de fontes complementares de financiamento às suas atividades, tem como objetivo identificar os fatores relevantes do processo de execução financeira de convênios celebrados entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e instâncias federais, no período de 2009 a 2014, provenientes do papel supletivo da União, enquanto fontes complementares de financiamento. Os resultados do estudo a partir de uma abordagem quantitativa, lastreado na técnica estatística da análise fatorial, indicaram as dimensões acadêmicas e espaciais, demarcados no contexto da multicampia universitária, como relevantes ao processo de execução financeira dos convênios federais em patamar satisfatório, sinalizando à gestão universitária possíveis encaminhamentos voltados ao aperfeiçoamento das práticas de gestão desses instrumentos.

Resumo O objetivo deste artigo é explorar a formação continuada de professores, problematizando, pelo viés da Pedagogia Social (VIEIRA, 2016; VIEIRA; VIEIRA, 2015), a integração pedagógica das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC). É um estudo inicial de investigação, de caráter exploratório, conforme Marconi e Lakatos (2003). Esta é uma pesquisa do domínio da Tecnologia Educativa (TE), porque situa as TIC em prol da função educativa e não simplesmente utilitária. Metodologicamente, este trabalho está segmentado em duas partes. Primeiramente, discutimos a formação continuada de professores e o contexto de uso das tecnologias e acesso à internet no Brasil. Em um segundo momento, exploramos o conceito de usabilidade (NIELSEN, 1990, 1993; SILIUS; TERVAKARI; POHJOLAINEN, 2003), propondo um modelo em que as TIC estejam conciliadas ao conceito de letramento digital, uma vez que a usabilidade pedagógica compreende as práticas sociais do usuário - seja ele aluno ou professor - para além dos aspectos determinados pela interação imediata entre homem e máquina. Eis o percurso que almejamos promover na formação continuada de professores no que se refere ao uso das TIC em sala de aula: da usabilidade técnica ao letramento digital.

Resumo A formação docente superficial e pragmática colabora para o esvaziamento do trabalho educativo e do processo de humanização. Esses fenômenos se coadunam com as limitadas condições de vida e de educação da ampla maioria das mulheres e dos homens do nosso país, fruto da estrutura social vigente, organizada na lógica do capital. Essa afirmação resulta da pesquisa de doutorado, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que analisou, sob a luz da Teoria Histórico-Cultural e da Pedagogia Histórico-Crítica, elementos do trabalho educativo desenvolvido em 2014, com crianças da pré-escola de uma escola pública municipal de Manaus, Amazonas. A observação participativa em uma turma frequentada por vinte crianças de 4 e 5 anos de idade e o Grupo Focal com três professoras da pré-escola foram os instrumentos principais da pesquisa de campo. O estudo demonstra que o trabalho educativo, categoria central dessa pesquisa, foi predominantemente caracterizado pelo pragmatismo e espontaneísmo, o que contribui para a manutenção do acentuado estado de desumanização de professores e crianças. A superação dessa situação passa pela socialização do conhecimento em sua forma mais elaborada, função precípua da escola. Para tanto, apontamos a unidade dialética entre a teoria e a prática na formação docente como uma das possibilidades para a necessária e desafiadora busca do aprimoramento do trabalho educativo na Educação Infantil.

Resumo No Brasil, a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Atrelada a essas dimensões está a religiosidade, abertura da pessoa ao sentido da vida, espaço de humanização da criança. Neste contexto, o artigo tenta responder à seguinte pergunta: “O Ensino Religioso é capaz de ajudar na formação humana das crianças da Educação Infantil?” Objetiva-se analisar a relação entre a formação humana e a dimensão religiosa da criança da Educação Infantil. A metodologia qualitativa e bibliográfica contou com autores como La Taille (2009), Winnicott (1975; 1983; 1999), Gruen (1994), Lévinas (1993) e Agostinho de Hipona (1984). Como conclusão, afirma-se que abordar a religiosidade como abertura à construção de sentido requer educação e cuidado, numa sociedade que, por vezes, se torna sem sentido, reproduzindo grande vazio existencial nas crianças.

Resumo O texto pretende alcançar Edgar Morin em seus 100 anos. Remete à sua obra como à de um visionário que sabe explorar genialidade intelectual e experiência vivida. Através de alguns depoimentos de pesquisadores, revela a forte expressão do pensamento complexo em trajetórias profissionais e pessoais. E, no encontro com o autor, a importância da compreensão humana para superar demônios e possessões da razão na formação do pensamento livre.