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PESQUISA EM EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO COMPARADA A PARTIR DE ESTUDOS DE NÓVOA E FERREIRA

PID: S1984-71142019000100346 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2019
Autores: Zucchetti
Resumo: O artigo de revisão bibliográfica versa sobre a pesquisa Educação Comparada, apresentando-a como campo de conhecimento que contribui para a grande área da Educação. Fá-lo a partir de estudos de Nóvoa e Ferreira, professores da Universidade de Coimbra, evidenciando a dimensão problematizadora do conhecimento que considera novas perspectivas para o tempo e o espaço em educação. Com a Educação Comparada, a emergência de um Outro, sujeito de aprendizagem que, não somente, se inscreve numa realidade, mas emerge como parte de uma filiação disciplinar, cultural e ideológica (FERREIRA, 2014). Na busca por dar a compreender a Educação Comparada, na perspectiva dos autores, apresentam-se a problemática, os objetivos e a metodologia de uma investigação sobre educação integral, em curso, no estado do Rio Grande do Sul.

PESQUISAR ESCOLAS: “ABORDAGEM DO CICLO DE POLÍTICAS” E “TEORIA DA ATUAÇÃO POLÍTICA” EM DISCUSSÃO

PID: S1984-71142019000100301 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2019
Autores: Hojas
Resumo: Este artigo reúne reflexões realizadas durante e sobretudo após a finalização de pesquisa de doutorado, que teve como objetivo analisar as relações que as políticas produzidas no interior das escolas estabelecem com o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP). Para subsidiar a referida investigação, foram adotadas algumas formulações desenvolvidas por Stephen Ball e colaboradores, as quais sustentam que as políticas educacionais são caracterizadas por negociações e embates que não se encerram na ação estatal e que é necessário levar em conta as ações exercidas pelos atores escolares nas análises. Tal perspectiva teórico-metodológica, apesar de valorizar as experiências micropolíticas construídas nas escolas e se distanciar das investigações que conferem centralidade ao Estado na produção de políticas, apresenta certa fragilidade que será discutida ao longo do texto. Por fim, são apresentadas algumas ferramentas conceituais elaboradas por Silvio Gallo como uma nova forma de compreender e pesquisar o cotidiano escolar.

REFLEXÕES SOBRE ÉTICA E BOM SENSO NO COTIDIANO DOCENTE

PID: S1984-71142019000100222 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2019
Autores: Nogueira Bispo
Resumo: Diariamente os professores se deparam com situações que ultrapassam a barreira das ações relacionadas exclusivamente a sua prática pedagógica e de ensino. As decisões tomadas nesses momentos têm relação direta com a atuação do professor e os rumos que podem tomar seus próprios alunos. Em seu livro Pedagogia da Autonomia, Paulo Freire (2017) nos traz, dentre outros saberes elencados por ele como necessários à prática docente, o bom senso e a ética. Este artigo tem como objetivo problematizar a atuação docente, apontando-a como algo que vai além das atribuições a ela destinadas. Além disso, traz os conceitos de bom senso e ética na visão freireana e a reflexão sobre sua influência na atuação prática do docente e as formas de efetivamente torná-los aplicáveis ao professor. A pesquisa, de cunho qualitativo, analisa os dizeres de três professoras da Educação Básica acerca de “bom senso” e “ética”, buscando perceber de que maneira identificam a materialidade dos conceitos em sua prática pedagógica.

REFLEXÕES SOBRE “PRÁTICA” NO ENSINO DA MATEMÁTICA: PERSPECTIVA HISTÓRICO-CRÍTICA

PID: S1984-71142019000100104 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2019
Autores: Damazio Madeira
Resumo: O presente estudo é decorrente de preocupações quanto à compreensão de argumentos dicotômicos sobre “prática” no contexto do ensino e aprendizagem de Matemática: por um lado, os que revelam a concepção pragmática de Educação Matemática e, por outro, aqueles que a entendem na perspectiva Histórico-Crítica. Nesse sentido, o problema de estudo é: Qual a interpretação de “prática” da Pedagogia Histórico-Crítica? Em decorrência, o objetivo é analisar questões relativas à alusão da “prática”, com base nos pressupostos da Pedagogia Histórico-Crítica. Para tanto, a pesquisa caracteriza-se na modalidade bibliográfica e adota como base teórica os autores da Pedagogia Histórico-Crítica. O estudo traz argumentos de que não é possível uma coexistência dicotômica de prática e teoria. O indicativo de que a apropriação de conhecimento matemático seja prática/teórica está no seu teor conceitual, que permite aos estudantes adotá-lo como elemento de análise em situações que se apresentam tanto visualmente quanto em pensamento ou na atividade mental.

Racionalidade Instrumental e Formação Humana: Uma Análise a partir da Teoria do Capital Humano

PID: S1984-71142019000100126 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2019
Autores: Silva Silva
Resumo: O presente artigo tem como objetivo caracterizar os currículos dos cursos do ensino médio integrado à educação profissional a partir da racionalidade intrumental manifesta na proposta de formação humana. Tal proposição cumpriu-se por meio da análise dos projetos pedagógicos dos cursos de ensino médio integrado à educação profissional e do projeto pedagógico do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Parnaíba. Destaca-se como referencial teórico os conceitos de Racionalidade Instrumental (SERVA, 1997; GUERREIRO RAMOS, 1981); Teoria do Capital Humano (SCHULTZ, 1973); Economia da Educação (CARNOY, 2006). Com a análise, chegou-se à delimitação de três categorias: “o mercado e seus serviços”; “a política pública de desenvolvimento”; e “o empreendedorismo e a formação humana instrumental”. Como achado da pesquisa, destaca-se que a escola é um intenso movimento de assimilação e resistência frente ao projeto capitalista de formação humana e, no Instituto pesquisado, a racionalidade instrumental se manifesta nos documentos oficiais, tencionando a formação humana para um padrão de reprodução dos mecanismos de adaptação do processo educativo que de uma forma tende a uma formação parcializada pelo próprio projeto do capital.

SOBRE AS PRÁTICAS “INVISÍVEIS” DA DOCÊNCIA: OLHARES A PARTIR DE PRESSUPOSTOS DA HISTÓRIA CULTURAL

PID: S1984-71142019000100382 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2019
Autores: Souza
Resumo: Neste ensaio é realizada uma discussão em torno das práticas “invisíveis” da docência. Trata-se de um estudo de natureza teórica, construído a partir de inquietações da autora sobre a sutileza das práticas cotidianas assumidas pelos professores face a situações de controle às quais são submetidos constantemente. A abordagem conceitual reside nos pressupostos da História Cultural, mais especificamente nas contribuições de Michel de Certeau, Michelle Perrot, Anne-Marie Chartier e Carlo Ginzburg, para fundamentar as proposições suscitadas. Como principal apontamento, ressalta-se que mesmo a docência sendo exercida em meio a subordinações, o professor sempre lançará mão de apropriações, desvios e reempregos ao realizar ações pautadas em seus modos próprios de fazer. Presume-se que é para essas ações, geralmente negligenciadas, que precisamos voltar nossos olhares para entendermos as sinuosidades presentes no fazer docente.

TRABALHO PEDAGÓGICO NA EJA/EPT NA PERSPECTIVA DO CURRÍCULO INTEGRADO

PID: S1984-71142019000100027 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2019
Autores: Maraschin Ferreira
Resumo: Desenvolver um trabalho pedagógico integrado na perspectiva do currículo integrado, considerando os sentidos críticos do trabalho e da tecnologia como eixos, tem sido um grande desafio na Educação Profissional. O presente texto visa apresentar e analisar uma realidade de um curso na Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional, na qual os sujeitos do trabalho pedagógico demonstraram assumir os sentidos críticos de trabalho e de tecnologia, na perspectiva do currículo integrado. Foi realizado um estudo qualitativo em seis realidades de Educação Profissional, a partir de grupos focais, com estudantes e com professores do curso PROEJA e entrevista com o gestor do campus. Porém, em apenas uma realidade, ficaram evidentes ações de integração, tendo o trabalho como princípio educativo. Dessa forma, apresentam-se sentidos teóricos do trabalho e da tecnologia no trabalho pedagógico, e o currículo integrado na práxis - uma análise de uma experiência de EJA/EPT. Resultante da pesquisa, considera-se que, para chegar-se à possibilidade de os estudantes também vivenciarem o currículo integrado, são necessários espaços de trabalho pedagógico crítico e coletivo que passam por reuniões pedagógicas e diálogo constante, pela integração da linguagem e pelo compromisso em integrar trabalho e tecnologia.

“AQUI É O LUGAR QUE A GENTE VIVE!” AS BRINCADEIRAS DAS CRIANÇAS DE UM QUILOMBO CATARINENSE

PID: S1984-71142019000100271 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2019
Autores: Paula
Resumo: Este texto contempla reflexões sobre as incursões que fiz em dois quilombos catarinenses como parte de minha pesquisa de doutorado em educação. A motivação central foi a de compreender e analisar, por meio de um estudo etnográfico, o lugar que as crianças quilombolas ocupam, como são suas práticas e experiências, e o que elas ‘expressam’ sobre as relações educativas que se estabelecem no espaço institucionalizado da educação infantil e no espaço da comunidade quilombola onde moram. A perspectiva teórica direcionou-se para uma interlocução entre os campos da Pedagogia, Sociologia da Infância e Antropologia. Embora a pesquisa ter se dado também na educação infantil, abarco, todavia, neste texto observações a partir dos lugares e dos tempos ocupados pelas crianças nos quilombos, em especial aludindo a seus diferentes jeitos de ser, de se expressar nos momentos de brincar. A pesquisa evidencia um alto grau de cumplicidade, autonomia e criação de brincadeiras entre as crianças nos quilombos e demostra que suas formas de expressão ou de sociabilidade podem suscitar outras maneiras de pensar a educação institucionalizada.

A CONTINUIDADE/DESCONTINUIDADE NOS CURRÍCULOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL: REFLEXÕES A PARTIR DO PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR EM CAMPINA GRANDE/PB

PID: S1984-71142018000300177 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2018
Autores: Salvino
Resumo: As múltiplas “vozes” que dialogam neste texto objetivam analisar continuidades e descontinuidades na proposta de currículo para educação integral, evidenciadas com a reestruturação do Programa Ensino Médio Inovador (Pro-EMI), a partir de 2016. Decorre de pesquisa qualitativa nos moldes da análise documental, tomando como referência empírica escolas de Ensino Médio do município de Campina Grande/PB. Argumenta-se que o neoliberalismo, mais do que uma doutrina político-econômica, é um discurso com forte penetração na vida cotidiana, contudo as escolas não são meros espaços de reprodução de políticas neoliberais, mas microespaços de política cultural, nos quais textos/documentos são ressignificados e recontextualizados. Conclui que as continuidades e as descontinuidades evidenciadas no Programa situam-se no complexo processo de reordenação do capitalismo que, favorecido pelo avanço das tecnologias de informação e comunicação, intensifica as parcerias público-privadas, constituindo redes de políticas que dão novos sentidos à gestão da educação e do currículo, bem como às relações (globais/locais), às disputas e aos mecanismos de regulação em torno do currículo de educação integral.

A ECOLOGIA DOS MEIOS E A TECNOLOGIA COMO IMERSÃO CULTURAL

PID: S1984-71142018000300197 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2018
Autores: Pischetola Daluz
Resumo: A perspectiva teórica da ecologia dos meios, abordada por McLuhan (1962), Postman (1970) e Ong (1982), compreende as mídias como ambientes culturais imersivos, em que os aspectos relacionais ganham relevância. Migrando o foco dos efeitos das mídias para as linguagens que as constituem, a ecologia dos meios busca compreender as mudanças significativas que as tecnologias trazem nas esferas comunicativas, políticas, econômicas e sociais. O objetivo deste artigo é investigar a integração de tecnologias no ambiente escolar sob a perspectiva da ecologia dos meios, apresentando uma pesquisa desenvolvida entre 2014 e 2016 em oito escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro. O estudo, de cunho qualitativo, envolveu 80 sujeitos de pesquisa, entre professores, diretores e coordenadores pedagógicos. Os resultados apontam para a presença da tecnologia na escola em sua vertente cultural e, ao mesmo tempo, para vicissitudes que envolvem o reconhecimento e a dificuldade em lidar com essa presença.

A EDUCAÇÃO INTEGRAL E A GESTÃO ESCOLAR: (CONTRA)TEMPOS

PID: S1984-71142018000300240 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2018
Autores: Fernandes Baptista
Resumo: O artigo trata do Programa Ensino Integral do Estado de São Paulo e da gestão educacional. São apresentados os fundamentos básicos da educação de tempo integral e analisadas as implicações do modelo de gestão empresarial. O objetivo é apresentar as concepções e as práticas das propostas de ampliação do tempo escolar e buscar entender as problemáticas que envolvem a sua implantação, as influências no cotidiano da escola e as demandas dirigidas às escolas e, especialmente, aos gestores para que o Programa Ensino Integral seja posto em prática. Vale-se de pesquisa bibliográfica, documental e de episódios cotidianos da gestão financeira, dos recursos físicos, humanos e do tempo. Os documentos norteadores do Programa preconizam uma educação humanizada e o modelo de gestão empresarial cobra resultados, metas, sem oferecer condições e sem levar em conta a realidade da escola, podendo causar sofrimento psíquico, doença e possível afastamento ou abandono da profissão por parte de gestores e professores.

A EDUCAÇÃO PARA A ESPIRITUALIDADE E A PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE COMPORTAMENTOS DE RISCO NA ADOLESCÊNCIA

PID: S1984-71142018000400404 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2018
Autores: Pauly Flores
Resumo: Diversos estudos têm identificado a religiosidade e a espiritualidade como fatores de proteção ao desenvolvimento de comportamentos de risco na adolescência. Este artigo apresenta um estudo de caso que buscou investigar as dimensões pedagógicas presentes nas práticas religiosas de um grupo de adolescentes pertencentes a uma igreja evangélica do município de Canoas/RS, os quais atuam como fator de proteção na adolescência. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com seis jovens que atuam como líderes do grupo de adolescentes da instituição religiosa participante da pesquisa. Para a análise dos dados, utilizaram-se os princípios da grounded-theory ou teoria fundamentada nos dados. A análise permitiu compreender que as práticas de religiosidade do grupo investigado promovem o que se denomina de educação para a espiritualidade, que cria condições para que seus membros desenvolvam constructos, como fortalecimento pessoal e sentido de vida, elementos que podem agir de forma protetiva.

A FILOSOFIA EM MEIO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA NOS INSTITUTOS FEDERAIS DO BRASIL

PID: S1984-71142018000300227 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2018
Autores: Filho Juk
Resumo: O texto investiga a educação profissional técnica nos Institutos Federais do Brasil em uma perspectiva de crítica filosófica. Parte-se do surgimento dos Institutos Federais em um contexto liberal positivista, para se pensar a tecnocracia e a especialização na constituição do modelo social e pedagógico presente nessas instituições de ensino. Por conseguinte, a reflexão recai sobre o papel que pode ser desempenhado pelo ensino da Filosofia na defesa da educação profissional técnica integral em contraponto com a educação profissionalizante de caráter liberal positivista. Busca, assim, contribuir para o fortalecimento de um projeto de educação profissional técnica integral.

A GESTÃO EDUCACIONAL NAS FORMULAÇÕES DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NO GOVERNO LULA

PID: S1984-71142018000100029 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2018
Autores: Alves
Resumo: Este estudo busca compreender a gestão na política educacional brasileira para a educação básica no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (Governo Lula), por meio de pesquisa documental e teórico-bibliográfica. Inicia abordando o Governo Lula e suas principais iniciativas para a educação básica e logo após apresenta suas ações voltadas para gestão da educação básica, concluindo que o Governo Lula apresenta iniciativas com mecanismos de gestão democrática da educação, tendo em vista uma formação para a cidadania, a participação dos cidadãos nas discussões, tomadas de decisões e materialização das ações de acordo com os seus anseios, mas também possui ações com mecanismos de gestão gerencial, que visam a um planejamento estratégico, eficaz, que possibilita a participação da comunidade escolar apenas na execução das tarefas previamente pensadas pela União e tem como fim a busca de desempenho e resultados na educação escolar, sendo estas as ações que possuem ênfase no Governo Lula. Na esfera normativa, a gestão democrática ainda é estabelecida como a concepção de gestão que deve vigorar na educação brasileira, entretanto vem ocorrendo a incorporação da gestão gerencial nas principais iniciativas da União nesse Governo.

A MICRO HISTÓRIA COMO APORTE TEÓRICO PARA OS ESTUDOS EM HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

PID: S1984-71142018000100015 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2018
Autores: Ribeiro Neto
Resumo: Intencionamos com o nosso texto contribuir com a reflexão sobre a produção do conhecimento no campo da História da Educação, apresentando a micro-história como aporte teórico metodológico possível para a leitura, questionamento e elaboração de hipóteses sobre as sociedades do passado, a partir de pistas, vestígios e sinais. Uma das dificuldades que o pesquisador da Educação encontra é que as fontes documentais de pesquisas, em alguns casos, possuem lacunas devido a perdas e a diferentes arranjos das instituições de memória. Como construir um modelo explicativo respeitando a singularidade do seu objeto de pesquisa? A partir do Paradigma Indiciário, proposto por Ginzburg (1989), apresentamos uma possibilidade de reunir as peças do quebra-cabeça e descobrir a beleza do desenho. Nosso texto apresenta o diálogo entre a História e a História da Educação. Elegemos como interlocutores Vainfas (2002), autor do livro Micro história: os protagonistas anônimos da História. Um dos primeiros estudos sobre o tema em tela. Espada Lima (2006) contribuiu para o debate sobre metodologia da pesquisa ao escrever o livro - A micro-história italiana: escalas, indícios e singularidades. Ele nos permite, compreender a gênese do movimento e os estudos desenvolvidos pelos diferentes autores. Schueler e Sooma (2008) publicaram uma resenha do livro de Espada Lima na Revista de História da Educação da Sociedade Brasileira de História da Educação, rompendo as fronteiras da História, aproximando o livro dos pesquisadores da História da Educação. Na mesma direção caminharam Faria Filho e Simões (2012). Eles publicaram no livro Pensadores Sociais e História da Educação, volume dois, um capítulo dedicado ao cruzamento do pensamento de Carlo Ginzburg e a História da Educação. Como resultado, nosso trabalho apresenta o debate sobre a utilização da micro-história como aporte teórico metodológico, para a pensar as pesquisas em História da Educação. Pretendemos caminhar numa trilha aberta pelos autores citados anteriormente, pensando os objetos de pesquisa, a metodologia e o uso das fontes documentais, para que tenhamos estudos que revelem novos matizes e nuances das sociedades do passado.

A PESQUISA EM EDUCAÇÃO: APORTES PSICANALÍTICOS

PID: S1984-71142018000300270 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2018
Autores: Pisetta Charczuk
Resumo: No que se apresenta, propomo-nos a discutir a relação entre psicanálise e educação, analisando conceitos psicanalíticos fundamentais como operadores de leitura na realização de pesquisas. Problematizamos os conceitos de inconsciente e Outro, acentuando sua dimensão política. Encontros possíveis entre as duas áreas são pontuados, sublinhando a articulação entre psicanálise, educação e pesquisa. Especificidades da pesquisa são referenciadas e analisamos os conceitos de transferência, associação livre, discurso e escuta como ferramentas metodológicas na abordagem da pesquisa. Por fim, compartilhamos propostas de estudos realizadas atualmente nas quais se aplicam recursos metodológicos construídos pelo aporte psicanalítico.

A PRÁTICA DA LIBERDADE NO ESTADO MODERNO NAS CONCEPÇÕES DE JOHN LOCKE E JEAN-JACQUES ROUSSEAU

PID: S1984-71142018000100002 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2018
Autores: Pinheiro Bezerra
Resumo: Este artigo apresenta considerações sobre concepções de Estado, a partir do pensamento de dois pensadores clássicos, cujas formulações sobre o conceito de liberdade apresentam contribuições significativas para a compreensão dos princípios que regem o Estado Moderno. A primeira fundamenta-se na caracterização do liberalismo encontrado em Locke (1983), cuja concepção de liberdade está diretamente ligada ao direito à propriedade, tendo por base o poder econômico dos indivíduos. A segunda está ancorada no conceito de liberdade de Rousseau (1978: sd), que atribui o exercício da liberdade ao pleno direito individual de participação política e de igualdade jurídica sem distinção. O objetivo dessa análise é sistematizar as formulações teóricas destes pensadores acerca do processo de construção do Estado na modernidade, mediante a identificação e a problematização de argumentos que posteriormente serão utilizados para legitimar as ideologias que visam garantir sustentação à sociedade capitalista. Subjaz ainda a esse objetivo a intenção de refletir sobre o contexto em que se desenvolve a formação do sujeito na sociedade moderna, apto a reproduzir os valores e as concepções definidos pelas classes dominantes, limitando desse modo sua formação a sua inserção no mercado de trabalho.

AGENTE MIRIM DE DEFESA CIVIL: EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS EM BLUMENAU, SANTA CATARINA

PID: S1984-71142018000100068 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2018
Autores: Vieira Ribeiro
Resumo: Em Blumenau, localizada na bacia hidrográfica do rio Itajaí, em Santa Catarina, a Defesa Civil vem desenvolvendo em escolas municipais, estaduais e privadas, atividades para sensibilização da população frente aos riscos de desastres naturais. Dentre as ações, existe a capacitação dos estudantes para conhecer o que é risco e como proceder antes, durante e após um desastre. O projeto intitulado de Agente Mirim de Defesa Civil (AMDC) busca mediar conhecimentos para a prevenção e a Redução de Riscos de Desastres (RRD) ao longo de um ano. Este estudo procura descrever o projeto AMDC com base em seus procedimentos metodológicos, por meio do acompanhamento dos encontros e da aplicação de formulários comparativos. Os resultados obtidos durante os acompanhamentos demonstram que os encontros propostos pela Defesa Civil de Blumenau capacitam os estudantes com embasamentos nas práticas da Educação Ambiental (EA).

CIDADE, INFÂNCIA E ESCOLARIZAÇÃO: UM ENSAIO ANALÍTICO

PID: S1984-71142018000100088 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2018
Autores: Silva Silva
Resumo: O presente artigo visa discutir a constituição das cidades nos projetos da modernidade e, mediante revisão de aportes dos campos da História e da Sociologia da Educação, problematizar sua pretensa competência educadora aludida em programas contemporâneos de indução de educação em tempo integral. Por meio de uma revisão teórica, buscou-se articular os conceitos de infância, escolarização, cidade e cidadania com vistas à delimitação das relações das crianças com os espaços urbanos, predominantemente supervisionadas pelos adultos.

Conselho Municipal de Educação em Mossoró-RN: Um Estudo Sobre Sua Função Deliberativa

PID: S1984-71142018000200055 | Revista: Contrapontos (1984-7114) | Año: 2018
Autores: Souza Medeiros
Resumo: Este artigo analisa como acontece a tomada de decisão no Conselho Municipal de Educação de Mossoró-RN, órgão colegiado que subsidia diretamente a Secretaria Municipal de Educação na implementação, na discussão e nos encaminhamentos da política municipal. Com base na abordagem qualitativa, a pesquisa envolve seis representantes titulares do referido conselho com a realização de entrevista semiestruturada individual. A análise dos dados se fundamenta nos aportes da análise do conteúdo. Identifica-se que as reuniões e as pautas consistem em um primeiro aspecto da tomada de decisão, seguindo-se de um processo de conscientização dos sujeitos sobre as decisões a serem colocadas em prática por meio do voto da maioria. Todavia, conclui-se que o conselho tem se revelado como um órgão de controle estatal, decidindo mais sobre assuntos da Secretaria Municipal de Educação, ao afirmar que a Lei de Responsabilidade Educacional foi a decisão que mais beneficiou a educação no município, e deixando marginalizada a importância do Plano Municipal de Educação, mesmo que reconheça sua autonomia relativa para decidir e considere que foi instituído como mecanismo de democratização.
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