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Resumo: No artigo busca-se mostrar alguns fios que tramam o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Não apresentamos nem dizemos uma ver dade sobre ele, buscamos identificá-lo como efeito. Metodologicamente este estudo se utiliza da análise do discurso foucaultiano como meio de produzir argumentações a partir do procedimento de apropriação dos enunciados, que são tomados em suas condições de funcionamento, produzindo um sistema para os rituais da palavra e para os planos de apropriação social do discurso. Apresentamos, a partir da análise, uma síntese argumentativa: o PNAIC como um programa-efeito das políticas neoliberais em educação, movimentadas para desenvolvimento econômico e social do neolibera lismo projetado pelos organismos internacionais na educação.

Resumo: Com este estudo visou-se analisar a questão da violência do ponto de vista da sua relação com a ausência da preocupação, na educação, em trabalhar com situações de conflito. Para isso, investigou-se a tese da complementaridade entre epistemologia e hermenêutica, a verdade que vem das tradições e os achados empíricos, como forma de tencionar alguns conceitos correntes na relação entre filosofia e educação. Além disso, preocupou-se em descobrir como a temática da violência aparece e se constitui ponto de referência às ações educativas contemporaneamente e como é possível fazer frente a esse contexto a partir da aproximação entre racionalidade e historicidade. Com isso, propôs-se redimensionar a correlação da violência com a educação e a cultura.

Resumo: O objetivo neste ensaio é apresentar parte de um trabalho de interpretação resultante de uma investigação narrativa e biográfica realizada com escritores portugueses, cujo objeto incidiu na “relação com a escrita” (2006-2012). Tal trabalho constituiu-se numa exploração biográfica das narrativas de vida de Manuel António Pina, Mário Cláudio, Ana Luísa Amaral, Luísa Dacosta e Jorge Velhote, no âmbito da qual procurou se aceder ao cosmos vivencial que foi e é a atividade de escrita daqueles escritores e, no contexto mais vasto, dos seus itinerários de vida literária e educativa. A abordagem em torno dessa questão, mesmo se já alguns anos passados desde que a construímos, continua a permitir-nos refletir a respeito dos movimentos singulares que tecem os modos de viver a experiência da escrita. Tendo por base esse quadro, com o presente texto pretendemos contribuir para alguma reflexão em educação artística.

Resumo: Neste artigo coloca-se em tela o estado da arte das pesquisas brasileiras sobre a formação de professores dos primeiros 15 anos do século XXI. Tem-se por objetivo questionar a quantidade, a frequência, a autoria, as origens das pesquisas e as suas correlações. Neste trabalho aponta-se a progressão do estudo desse tema, caracterizam-se e organizam-se informações para servir de base investigativa para outras pesquisas. Para isso, foram coletados os dados do Portal de periódicos da CAPES/MEC, utilizando o método estatístico para mapear as produções desse período. A pesquisa é de natureza quantitativa e descreve a categorização dos dados a fim de apontar o desencadeamento do tema no primeiro quindênio do presente século. Os resultados apontam lacunas de assuntos e decréscimo da frequência e quantidade de pesquisas sobre a formação de professores nesse período. Esta pesquisa teve como principais interlocutores: Romanowski e Ens (2006), André (2002), Brzezinski (2006, 2014), Gil (2008) e Ferreira (2002).

Resumo: O objetivo da pesquisa foi recuperar as estratégias de diálogo e negociação utilizadas por nove mães jovens e adolescentes em quanto elas eram formadas como pedagogas, criaram seus filhos e modificaram suas estruturas familiares. Dois grupos de discussão foram feitos em torno ao papel das mulheres jovens como mães e estudantes. Os resultados revelam que as estudantes que ficaram gravidas entre os 16 e os 21 anos, aprendem estratégias de análise de suas circunstâncias e da inversão econômica e cultural referidas a sua formação, e também estratégias de diálogo mais eficazes. Essas estratégias podem ser sistematizadas para ser analisadas e discutidas na sala de aula, com o proposito de conhecer mais sobre o que acontece com estudantes como elas. Além disso, a sistematização e discussão poderiam apoiar melhor às estudantes em situações desafiadores semelhantes.

Resumo: No presente artigo tem-se como propósito apresentar e discutir a respeito de um projeto de formação continuada de professores da educação básica que ocorre na Cidade de Pelotas, RS, Brasil, desde 2001 chamado Encontros sobre o Poder Escolar. Tomamos como referência nossa experiência de participação em diferentes etapas da organização e do desenvolvimento do Projeto e uma entrevista com a primeira coordenadora. Entendemos que dar visibilidade a essa ação de formação potencializa a ideia de aproximação e diálogo entre os saberes acadêmicos e os saberes construídos nos cotidianos da docência na escola, engendrando e fortalecendo processos de autonomia e vivência democrática.

Resumo: Neste ensaio considera-se a corrupção política como uma das principais formas de violência pública. Contrapõem a ela as reflexões feitas por John Dewey no capítulo VII de Democracia e educação. Partindo de sua noção de filosofia como crítica social, resume seu diagnóstico crítico sobre a nascente sociedade industrial, focando no espírito predador do industrial americano, baseado na economia liberal e no isolamento e exclusão social dele resultante. Reconstrói-se, na sequência, o ideal de formação democrática justificado pelo referido autor, destacando a importância de experiências comunitárias locais. Conclui-se defendendo a ideia de que oportunizar às novas gerações experiências formativas democráticas é o principal antídoto contra a corrupção como forma de violência política.

Resumo: No artigo apresenta-se, a partir de um mapeamento, o perfil dos grupos de pesquisa em educação superior cadastrados no Diretório de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em universidades públicas da região Sul do Brasil. A investigação é bibliográfica e documental, tendo como metodologia de análise a histórico-crítica. As discussões contribuem para iden tificar os eixos temáticos que caminham à produção do conhecimento científico via pesquisa na educação superior no Brasil, destacando como consequência a efetiva e tão discutida ideia de (re)produtivismo acadêmico em nível mundial e suas repercus sões no Brasil.

Resumo: No artigo em questão apresentam-se reflexões acerca da relevância da educação popular, propugnada por Paulo Freire, com vistas à abertura de sendas possíveis para a instauração da interculturalidade crítica no mundo das escolas e demais organizações sociais. Para tanto, apoiamo-nos nas categorias da ética do reconhecimento e do diálogo intercultural, presentes nas obras desse autor, como princípios fundantes para a emergência e a efetivação de processos político-pedagógicos. Engendrados em relações inter-humanas, acreditamos ser possível, a partir da denúncia do colonialismo e da colonialidade do ser, dos saberes e do poder, o anúncio de uma educação intercultural crítica, forjada na igualdade associada ao respeito às diferenças de classe, etnia, sexo, gênero, nacionalidade, língua e religião existentes entre as pessoas.

Resumo: A internacionalização da educação superior vem se expandindo no contexto da globalização e da Sociedade do Conhecimento. Recentemente, organismos mul tilaterais, capitaneados pela OCDE, passam a propor outras formas para a interna cionalização, como a do currículo. O artigo tem como foco a Internacionalização do Currículo (IoC) e a interferência de organismos multilaterais, via produção de textos, nesse processo. É apontada a complexidade dessa concepção que se estende desde a formação profissional para o mercado globalizado até a formação do cidadão glo bal pela Unesco. Para fundamentar as análises são utilizados princípios de estado de conhecimento tendo como fonte a bibliografia internacional oriunda de organismos multilaterais e/ou decorrentes.

Resumo: No cenário latino-americano, determinado pelas tendências internacionais do mundo globalizado - por um lado - e pelas exigências das políticas nacionais de educação por outro, começam a se tornar visíveis certas tensões que dificultam a compreensão sistêmica da educação no contexto regional e dentro dos sistemas de ensino em cada país. As pesquisas que sustentam essas reflexões têm por objetivo colocar o tema nas inter/relações entre as políticas nacionais de educação - possivel mente determinadas pelos parâmetros internacionais - e as realidades institucionais locais. A partir de explorações de documentos dos organismos multilaterais, entre vistas aos atores nacionais encarregados do desenho e desenvolvimento das políticas educativas e de realização de grupos focais com gestores e professores locais, o pro blema foi analisado em termos da relação entre as políticas internacionais e as polí ticas educacionais no território. Neste artigo, serão abordadas, com mais ênfase, as interlocuções entre as demandas e desafios da educação básica, em cada país, com as inovações da formação de professores instalados dentro de um Ensino Superior cada vez mais internacionalizado. Este trabalho é parte de uma série de estudos qualitati vos no contexto da hermenêutica, que conclui com algumas recomendações para (re) articular os diálogos regionais, nacionais e subnacionais, nos seus diversos níveis.

Resumo: Neste artigo se propõe um debate sobre a violência e educação com base na teoria de violência defendida por J. Galtung. Na primeira seção são apresentadas as coordenadas principais da referida teoria, nos conceitos de violência direta, estrutural e cultural. Na segunda seção, tendo essa matriz como base, é desenhado um mapa diferenciado da fenomenologia da violência nas instituições da educação para propor, afinal, em uma terceira seção, certas diretrizes facilitadoras do trabalho a realizar em relação à violência nas escolas. Defendo que a violência é um recurso provindo da incapacidade para o diálogo, do desrespeito da autoridade profissional, da transferência de problemas familiares para a escola, do confronto entre diferentes tradições culturais e da presença de regras burocrático-formais em excesso.

Resumo: O construto apresenta a trajetória histórica e político-ideológica do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), que, desde 2009, tem-se caracterizado como principal política federal de implantação do ensino médio em tempo integral no Brasil. Utilizam-se os documentos-orientadores do Programa (BRASIL, 2009b, 2011, 2013, 2014, 2016c) como fontes de pesquisa para identificar as diferentes perspectivas ideológicas e os objetivos políticos delineados para o Programa federal no período de 2009 a 2016. Por conseguinte, apresenta-se o cenário de disputa ideológica em que são formatadas e implantadas as políticas de ensino médio no Brasil desde a década de 1990 e o significado do termo reestruturação como eixo estruturador inicial das práticas pedagógicas do ProEMI como ação política indutora da melhoria da qualidade do ensino médio no Brasil. Discute-se, ainda, a criação do ProEMI/JF que iniciou o processo de silenciamento da base filosófica do ProEMI: a educação integral.

Resumo: Em Portugal, as escolas públicas dos ensinos básico e secundário e os jardins de infância públicos foram, na sua maioria, integrados nos designados Agrupamentos de Escolas. Cada um desses agrupamentos, bem como as escolas que não foram integradas, regem-se por um modelo de administração no qual se sobressaem dois órgãos fundamentais: o Diretor, que é o órgão (unipessoal) de gestão, e o Conselho Geral, que é o órgão (colegial) de direção. Nesse último órgão participam os representantes de diferentes atores e interesses da Comunidade Educativa (internos e externos). O Diretor presta contas pelas suas decisões, quer ao Conselho Geral, quer, sobretudo, ao Ministério da Educação e outros serviços da burocracia do Estado com poder fiscalizador e hierárquico. Mas não apenas. Com efeito, em um contexto em que também é crescente o escrutínio ou controle das famílias e dos stakeholders sobre as escolas e agrupamentos de escolas, sobretudo em relação a resultados acadêmicos mensuráveis, as pressões que se exercem sobre o diretor colocam-no, ainda mais, perante formas diferenciadas (e, não raras vezes, contraditórias) de accountability (isto é, processos ambivalentes e heterogêneos de avaliação, prestação de contas e responsabilização). O foco neste artigo, no entanto, incide no pilar da prestação de contas.

Resumo: A partir de um estudo descritivo crítico, fundamentado em uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, adensada pelo pensamento educacional de Paulo Freire, teve-se como intenção refletir sobre os pressupostos que demonstravam premente o exercício do diálogo crítico nas relações educativas, bem como estudar a sua relação com os movimentos de ação-reflexão diante dos desafios que enfrenta a escola contemporânea. Na primeira parte do texto, resgatam-se nas obras freirianas, as quais abordam o assunto, a importância do exercício do diálogo, cuja raiz está na educação popular, como relação em que os seres humanos pronunciam e modificam o mundo. A partir dessa compreensão, esse mesmo mundo pronunciado volta-se problematizado aos sujeitos, gerando novas ações no contexto histórico. Na segunda parte, aproxima-se a discussão dos desafios vividos pelos seres humanos no momento contemporâneo, em que tanto educadores quanto educandos estão tomados por fragmentos impostos pelos modelos de produção e consumo vigentes. Nessas condições, fez-se objetivo neste estudo elaborar aproximações e distanciamentos entre a educação popular e a educação formal, fundamentados na razão de que o educando aprende quando, pelo conhecimento científico trabalhado, ressignifica seus saberes do cotidiano e consegue gerar ações que venham a provocar transformações no meio em que está inserido.

Resumo: A educação pública não é uma invenção dos tempos modernos, mas a escola tal como a concebemos hoje - universal, laica, gratuita e obrigatória - é uma instituição recente, tendo seus princípios discutidos e/ou redefinidos inicialmente durante o período da Revolução Francesa, consolidando-se posteriormente, no final do século XIX e início do século XX, quando alguns países reorganizaram e implantaram seus sistemas nacionais de educação. A partir da noção histórica do desenvolvimento e da constituição da escola pública que temos atualmente, refletimos sobre a concepção de escola pública que compreendemos, ou seja, entendendo o significado do “público” que caracteriza a escola como tal e de que modo se desenvolveu historicamente. A escola, tal qual a conhecemos, é resultado de um acerto de contas: com o poder absolutista do Estado; com a ideologia dominante centrada na visão metafísica do mundo; e, finalmente, com a concepção da desigualdade humana como algo determinado pela natureza. Mesmo que, em diversos momentos, movimentos de resistência tenham reivindicado e reivindiquem o desenvolvimento de uma escola pública popular de fato, este enfrentamento ainda se faz necessário para a constituição de uma escola pública, laica, gratuita, de qualidade socialmente referenciada e desinteressada. Destacamos, a partir de Gramsci, a importância de um movimento intelectual e popular que difunda novas concepções de mundo capazes de desenvolver a consciência civil da população e de produzir novos comportamentos para que ela não se submeta à direção do Estado capitalista.

Resumo: De um ponto de vista histórico, a educação da classe trabalhadora nem sempre foi considerada necessária e, por isso, nem sempre foi defendida nos textos legais. A discussão sobre esse assunto começou a avançar no âmbito legal em razão das mudanças ocorridas no mercado de trabalho, que passou a exigir do trabalhador a qualificação profissional necessária para a execução das mais diversas tarefas. Diante disso, o objetivo com este texto foi discutir sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) enquanto política educacional dirigida à população jovem e adulta que pode ter tido a escolarização prejudicada pelo trabalho. É um estudo de cunho quanti-qualitativo, no qual participaram 131 adultos, de ambos os sexos, oriundos de duas instituições de ensino de um município de médio porte do Estado de São Paulo. Os dados foram obtidos a partir da utilização de um questionário internacional, submetido à análise no software SPSS e nos pressupostos da Análise de Conteúdo. Buscou-se analisar a EJA enquanto modalidade da Educação Básica destinada à população que não teve acesso à escola no tempo certo da infância e adolescência, bem como refletir acerca do trabalho infantil para além de um olhar generalista e universalista sobre o fenômeno. Os resultados apontam que, apesar do avanço legal, estrutural e organizacional, a EJA ainda não se constituiu uma política educacional efetiva para atender a classe trabalhadora e que é possível encontrar situações de trabalho infantil nos mais diversos espaços, tanto pelos aspectos sociais e econômicos que perpetuam as desigualdades quanto pela presença de características culturais e ideológicas que justificam sua existência.

Resumo: O objetivo com este estudo foi analisar as consequências para a democratização da escola causadas pelo processo de transição política brasileira relativo ao final da Ditadura Civil-Militar (1964-1985) até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Fernandes (2005) afirma que as transições políticas brasileiras se caracterizam por meio dos “pactos pelo alto”, o que acaba por promover a manutenção do controle das elites dirigentes e, no caso específico do contexto ora compreendido, a permanência da influência política das forças militares, após o final do regime de exceção. A metodologia utilizada no desenvolvimento do estudo foi a análise bibliográfica e normativa. Com base no recorte histórico-normativo, foram analisados os primeiros Atos Institucionais, medidas arbitrárias impostas pelo poder executivo e que caracterizaram uma das manifestações de poder e autoridade. São apresentados aspectos referentes ao processo de redemocratização do País, com destaque para a aprovação da Lei de Anistia (Lei n. 6683/79) e sobre o papel das organizações e os fóruns em defesa da democracia e da escola pública, bem como sobre os desafios na efetivação da democratização da escola. Como encaminhamentos finais, considerando que a transição democrática é tida como incompleta e inacabada, acrescido do processo de reconfiguração do papel do Estado, a partir dos anos 1990, por meio do repasse da responsabilidade na promoção do direito à educação para as entidades privadas, com primazia da gestão gerencial, em contraposição à gestão democrática, tem-se, com isso, um afastamento gradativo dos mecanismos de democratização da escola, consagrados pela Carta Política de 1988.

Resumo: O estudo apresentado neste artigo surge de uma investigação realizada no âm bito do Observatório de Autoavaliação de Escolas, tendo por objetivo principal compre ender tendências nas perceções dos docentes sobre os efeitos da Avaliação Externa das Escolas (AEE) na realidade portuguesa. Através de um estudo quantitativo, baseado num inquérito por questionário dirigido a docentes de Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas da rede do Ministério da Educação, na região Norte de Portugal, são analisados os resultados com base no processamento de dados estatísticos, dos quais são enfatizadas duas tendências principais: a perceção dos docentes relativamente à influência da AEE na dinamização dos órgãos intermédios de gestão, na articulação curricular, nos mecanismos de qualidade que promovem a educação, na discussão sobre a organização interna da esco la, na orientação para os resultados de aprendizagem dos alunos, na Avaliação Externa de Aprendizagens, no desenvolvimento profissional dos docentes e na promoção da imagem social da escola; e a indefinição da perceção dos docentes relativamente à melhoria dos apoios pedagógicos e à contribuição para a diferenciação curricular, como efeito da AEE.

Resumo: Neste artigo descrevem-se e analisam-se as principais políticas de formação de professores gestadas desde os anos 1990, concentrando-se nos Governos de Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Sila, Dilma Rousseff e Michel Temer. O percurso analítico empreendido revela que as ações de formação inicial e continuada de professores têm forte vinculação com a agenda governamental e que têm sido sistematicamente contingenciadas pelos ciclos político-eleitorais. Ao descrever e analisar as políticas e os programas desenhados nesses Governos percebe-se que a alternância da agenda é marcada pela questão orçamentária, especialmente nos Governos Dilma e Temer. A consequência é o desmantelamento da rede de formação que foi gestada no nível local e regional, ancorada pelas universidades, responsáveis pela articulação com os estados e municípios brasileiros.