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Este artigo buscou problematizar a educação brasileira em relação aos conceitos de educação de qualidade. O recorte de análise incidiu com maior ênfase a partir dos anos 1980, para a contextualização da evolução histórica e para alargar o debate proposto. O enfoque recaiu sobre alguns condicionantes estipulados pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC) para medir a educação básica, assim como a interpretação do termo “qualidade” descrita na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n. 9.394/96 no corpo de seu texto. Foram trazidas para o centro dessa reflexão, as ideologias que permeiam os vários espaços educativos, assim como os embates políticos, econômicos, pedagógicos e sociais que circundam a educação pública no país. Foi mostrada a lógica da terceira via na cogestão educacional com parceria público-privada, mercantilizando a educação como solução para a obtenção de ensino de excelência. A metodologia desenvolvida foi a análise exploratória documental e bibliográfica pertinente ao assunto. Foram problematizados os vários conceitos sobre qualidade praticados nas empresas, trazidos à educação e comparados entre bem tangível e intangível para que se pudesse, a partir de uma categoria de análise concreta, compreender este conceito polissêmico, que é qualidade aplicada à educação.

O presente artigo analisa a legislação brasileira que fornece a base legal das políticas de formação de professores a partir da teoria do mundo sistêmico de Habermas. Demonstra como essa legislação é fruto de tramas, interesses e acordos normativos, e como se encontra permeada de contradições. Assim, é possível inferir como os diferentes cursos de licenciatura buscam colocar em prática tal legislação. Por outro lado, há de se ter a consciência de que, para transformar esses dispositivos legais em metas para alcançar fins concretos, faz-se necessário imbuir os currículos e programas dos diferentes cursos de formação dos próprios dispositivos legais.

Este ensaio tem como objectivo descrever uma dinâmica educativa realizada no âmbito do Mestrado em Educação, área de Especialização em Educação de Adultos e Intervenção Comunitária, da Universidade do Minho, ao nível da formação de formadores (educadores de adultos), por meio da implementação, em contexto de sala de aula, de uma metodologia de trabalho inspirada na metodologia das histórias de vida ou método (auto)biográfico.

Este breve ensaio tem por objetivo analisar as dimensões éticas das políticas de ação afirmativa (para a população negra) que tenham referência à justiça como reconhecimento do outro, seu valor central. Pretende-se, aqui, apresentar de forma limitada alguns apontamentos e questionamentos que dizem respeito à tematização das políticas de ação afirmativa na problemática da desigualdade racial no Brasil. Trata-se de um esboço inicial, já que à medida que a temática da questão racial avança, consolida-se a necessidade do debate sobre o reconhecimento ético do combate ao racismo e de todas as formas de desigualdades raciais. Em linhas gerais, a ação afirmativa deve ser entendida como todo e qualquer esforço de promoção da igualdade dos grupos que sofrem ou são vulneráveis à discriminação. No entanto, não tratamos o tema da igualdade racial como significado de justiça de forma automática, trata- se aqui da necessidade do reconhecimento do outro como uma dimensão ética fundamental. Nesse sentido, tomamos como referência o pensamento da alteridade de Emmanuel Levinas, no qual nos deparamos com a centralidade do sentido ético e da própria interpelação da alteridade na busca da justiça.

Este estudo dedica-se à reflexão acerca da incorporação de diferentes linguagens para o ensino de História. Essa ação na educação básica parte do pressuposto da viabilidade da promoção de um ensino de História baseado em práticas de pesquisa. Para o desenvolvimento deste estudo, foi realizada uma pesquisa historiográfica sobre o ensino de História no Brasil e acerca da produção histórica, sociológica e filosófica relativa às especificidades de diferentes linguagens (música, filme, fotografia, televisão, literatura, entre outras). O exercício de conhecer, a partir de um processo de ensino articulado, com iniciação à investigação em decorrência da exigência de conhecimentos acerca das linguagens utilizadas em sala de aula, contribui para uma aprendizagem significativa do aluno, pois faculta a este saberes à leitura e à compreensão do mundo que o cerca. As mudanças operadas no campo historiográfico mundial, abriram caminho na história para o trabalho com novos objetos, novas fontes e a partir de novos problemas. Contudo, é preciso domínio sobre as novas linguagens e fontes levadas à sala de aula, para que o ensino de História não ocorra à custa da perda da especificidade e da solidez, que deve marcar o conhecimento histórico.

O artigo analisa o Plano de Ações Articuladas (PAR) na perspectiva de avaliar se este Plano pode vir a proporcionar elementos de construção e efetivação do regime de colaboração entre os entes federados, da forma como preconiza a legislação brasileira. Utilizou-se a metodologia qualitativa na análise dos documentos que regulamentam o Plano. Concluiu-se que o PAR, como foi formulado e vem sendo implementado, não apresenta elementos que possam vir a proporcionar a colaboração intergovernamental na forma da Lei. Para isso, entende-se que são necessárias mais que ações focalizadas no investimento de recursos técnicos e financeiros da União nos governos estaduais e municipais, como o PAR sugere. O que ocorre com o PAR sinaliza para a mera coordenação de ações por parte da União com estados e municípios, e não para o regime de colaboração.

Este artigo apresenta a articulação de duas pesquisas realizadas em 2010, no Curso de Pedagogia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Uma delas teve como objetivo investigar as inovações curriculares do Curso com potencial para incidir na prática pedagógica dos egressos que atuam na Educação Básica e a outra buscou investigar a concepção dos alunos egressos do Curso de Pedagogia, em relação à sua formação para a prática pedagógica. Em ambas as pesquisas, optou-se pela abordagem qualitativa, sem desprezar os dados quantificáveis. Para a coleta de dados, na perspectiva de investigar as inovações curriculares, utilizou-se a análise documental, o grupo focal e o questionário misto, tendo como sujeitos participantes 13 docentes que atuam no Curso. A fim de investigar a concepção dos alunos egressos, referente à sua formação, utilizou-se o questionário misto com 150 egressos, do período de 2004 a 2008 e a entrevista semiestruturada com 10% deles. A análise dos dados coletados demonstrou que há um compromisso com a inovação curricular explicitado no Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia e declarado na voz dos docentes que expressaram a importância do trabalho coletivo, da interdisciplinaridade, da unidade entre teoria e prática e da articulação entre formação inicial e continuada para que as inovações sejam efetivadas. Quanto à pesquisa dos egressos, 61% reconhecem a contribuição do Curso no sentido teórico, contudo, apenas 17% revelam que o Curso contribuiu para a prática pedagógica e para o desenvolvimento crítico. Dos egressos pesquisados 72% sentem dificuldades que necessitam ser superadas, tendo em vista o exercício da práxis pedagógica, em prol das aprendizagens. A partir das pesquisas realizadas, constatou-se a necessidade de se repensar o currículo e as inovações educacionais no Curso de Pedagogia da Unoesc, no intuito de provocar melhorias que impliquem a formação do professor que atua na Educação Básica.

O Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave), responsável pelo desenvolvimento de programas integrados de avaliação da educação no estado de Minas Gerais, emerge no bojo da implantação da política de regulação da educação no Brasil. Essa política, por sua vez, insere-se no movimento de reformas das políticas educacionais no contexto da reestruturação produtiva capitalista. O propósito deste artigo é questionar o lugar que ocupa esse sistema de avaliação na política regulatória brasileira. Com esse objetivo, tecem-se considerações sobre seus princípios, objetivos e formas de operacionalização. Ao analisar histórica e politicamente o Simave, questionam-se suas orientações, partindo da discussão das reformas político-administrativas na América Latina. Vinculam-se essas reformas à entrada dos organismos internacionais no financiamento de projetos educacionais nacionais e locais. O texto aponta contradições no interior do sistema e aspectos da política do Simave passíveis de discussão mais aprofundada, como a relação entre os princípios que fundamentam o sistema de avaliação e as estratégias priorizadas para a melhoria da qualidade da educação em Minas Gerais.

Este texto alinhava algumas reflexões sobre formação docente tendo como pano de fundo a noção de professora-pesquisadora (ESTEBAN; ZACCUR, 2002). Na discussão engendrada, privilegiamos as fotografias docentes (HELAL, 2011) - fotografias que os professores/as produzem da própria prática. Nesse sentido, a pesquisa aqui socializada tem como objetivos principais: i) investigar saberes e fazeres alfabetizadores mediante fotografias docentes narradas em diferentes espaços de formação; ii) identificar se o processo de fotografar a prática pedagógica/ alfabetizadora contribui para a formação do(a) professor(a) como pesquisador(a) da própria prática. A opção teórico-epistemológica e política assumida nessa investigação- formação se inscreve na perspectiva da investigação narrativa (CONNELLY; CLANDININ, 1995) e nos Estudos com o(s) cotidiano(s) (GARCIA, 2003; OLIVEIRA; ALVES, 2002). A partir da leitura de imagens, tendo como referência o paradigma indiciário (GINZBURG, 1989), discutimos perspectivas de alfabetização, enredadas e potencializadas no(s) cotidiano(s) da(s) sala(s) de aula. Em nossa ação investigativa, as fotografias docentes, socializadas pelos professores e professoras, têm contribuído para a desinvibilização de saberes e fazeres alfabetizadores, além de permitirem à professora (e professor) (re)pensar e (re)visitar a própria prática - revelam, ainda, a complexidade constitutiva do percurso da investigação, abrindo possibilidades para pensarmos modos outros de fazer pesquisa com o cotidiano; lendo imagens, conversando com elas e com seus autores, ao mesmo tempo que nos complicamos com e em espaços de formação docente.

O objetivo deste texto é analisar os principais elementos de políticas para a juventude em âmbito internacional e nacional a partir de 1990 e, com base nisso, ressaltar a sua vinculação com as políticas de cunho neoliberal. O objeto em estudo é analisado em articulação com o cenário histórico da mundialização do capital, das transformações sociais decorrentes da crise estrutural do capital e das soluções encaminhadas pela ordem hegemônica à crise, que garantem a reprodução das relações sociais capitalistas e legitimam estratégias de regulação social. A partir dos anos 1990, as políticas de alinhamento neoliberal foram dirigidas para o combate à pobreza, passando a focalizar a juventude em situação de vulnerabilidade e a propalar a centralidade na educação para se alcançar o desenvolvimento juvenil.

O objetivo deste trabalho é caracterizar como ocorre a constituição letrada de alunos de Letras quando assumem a posição de professores da Educação Básica. Para responder a este objetivo, são analisados movimentos dialógicos desses alunos em eventos de letramento acadêmico nomeados como identitários. Nestes, os alunos universitários são posicionados como professores em práticas que envolvem leitura e a produção escrita. Para melhor situar os sentidos desses movimentos, são analisados os motivos pelos quais eles optaram pelo Curso de Letras. A perspectiva sociocultural dos letramentos orienta as discussões dos dados coletados mediante o acompanhamento longitudinal dos sujeitos da pesquisa em duas disciplinas do primeiro ano do curso. Os resultados indicam que as escolhas no projeto didático do professor universitário dessas disciplinas, bem como a possibilidade de os alunos se posicionarem como corresponsáveis em eventos destinados ao ensino-aprendizagem da língua, são fatores determinantes na constituição letrada deles quando na posição de professores da Educação Básica.

Verifica-se como o trabalho como princípio educativo pode nortear o desenvolvimento sustentável do campo. Assim, discorre sobre o trabalho como princípio educativo, sobre o desenvolvimento do ensino agrícola no Brasil e sua resignificação, bem como sobre a escolarização defendida pelo movimento social do campo.

Este artigo apresenta o relato de experiências de trabalhos de monitorias de acadêmicas de Psicologia e Biomedicina, os quais versavam o oferecimento de oficinas e projeto de sexualidade em duas escolas públicas de São Miguel do Oeste, SC. O objetivo desse trabalho foi verificar o conhecimento de alunos sobre sexualidade e das vivências da sexualidade na adolescência, além de promover discussão e reflexão a respeito de aspectos envolvidos na sexualidade, como o uso de métodos contraceptivos, as DSTs, as relações de gênero, os mitos sexuais e a gravidez na adolescência. Este estudo também buscou investigar a importância da inclusão de trabalhos referentes à sexualidade na escola. Foram empregados como recursos: dinâmica de grupo, jogos didáticos, vídeos educativos e palestras. Os adolescentes participavam das oficinas trazendo exemplos, discutindo e perguntando suas dúvidas. Foi possível perceber ao final desse processo um aumento no nível de informações dos adolescentes participantes, favorecendo, assim, a adoção de práticas de comportamento preventivo e a reflexão e desmistificação da sexualidade.

Este estudo propõe uma reflexão sobre a prática de ensino e aprendizagem do inglês como língua estrangeira sob a perspectiva sociointeracionista, a formação do professor e o uso do livro didático. Para tanto, apresenta-se um estudo teórico-bibliográfico no qual foram consultadas publicações de Linguística e Educação sobre as repercussões do sociointeracionismo que parte da concepção teórica sociointeracionista da linguagem com base no ideário de Vygotsky e Bakhtin. E, outro estudo de entrevistas de professores, no qual são expostos os principais pressupostos acerca do uso do livro didático e a formação de um grupo de professores de escolas de inglês do Oeste catarinense. Os resultados foram confrontados e demonstram que a insuficiente formação do professor na proposta sociointeracionista e a dependência do livro didático se retroalimentam. Isso é reforçado em razão da pouca ocorrência, nos estudos investigados, de práticas sociointeracionistas na última década. No entanto, a experiência docente parece direcionar a atividade prática para uma abordagem próxima a essa concepção.

Com base nos estudos e apontamentos de Norberto Bobbio (1909-2004) a respeito da democracia e direitos humanos, bem como sob a inspiração da bandeira do direito de todos à educação, é possível afirmar que um sistema de ensino público livre e aberto constitui um meio efetivo de combate às desigualdades sociais. Tais entendimentos ancoram uma pesquisa de base documental em fontes primárias, que busca analisar uma alternativa de expansão qualitativa da escola pública: a escola em tempo integral implementada em um município sul-rio-grandense pela administração 2005-2008. O objetivo precípuo do texto é defender possibilidades de expansão qualitativa de redes e sistemas públicos de ensino - e, por extensão, a ampliação e consolidação de políticas que garantam o direito de todos à educação -, a partir da experiência desencadeada no município-foco da pesquisa.

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) vem integrando crianças e adolescentes em atividades executadas no Campus universitário e na comunidade por intermédio do Programa Esporte Integral (PEI). O Programa consolidado, alinhado às perspectivas de proteção integral de crianças e adolescentes e de extensão universitária como um meio de qualificação acadêmica, com atividades esportivas pedagogicamente organizadas, desenvolve um serviço de apoio socioeducativo no município de São Leopoldo, RS. Sabe-se que o esporte é uma via fecunda para o desenvolvimento humano, e que surge e evolui no seio da sociedade. A prática esportiva, relacionada à educação integral, ocupa posição de fundamental importância nas atividades desenvolvidas no Programa, uma vez que o esporte educacional é o principal componente pedagógico do PEI, a área da saúde e ambiente tem como finalidade desenvolver ações de educação, prevenção e manutenção da saúde e do ambiente. Há um investimento significativo nessa área no PEI, por meio da elaboração de diferentes projetos desenvolvidos, trabalhos de conclusões e artigos. O Programa é efetivado a partir de ações educativas sistemáticas com os educandos; assistemáticas, voltadas à comunidade; e ações complementares, que garantem o necessário diálogo com a comunidade. Entende-se que a proposta metodológica do PEI somente teria sentido se pudesse contribuir para qualificar a prática pedagógica e promover possíveis mudanças superadoras e qualitativas na educação.

O trabalho discute políticas públicas e gestão da educação no âmbito das avaliações. É nesse contexto da prática avaliativa que as políticas estão sujeitas à interpretações e recriações, produzindo efeitos e conseqüências. O objetivo é aproximar o aluno das avaliações escolares, como sujeito da educação na construção de novos saberes. A reflexão dos sujeitos envolvidos como intencionalidade subjetiva fornecerá novas perspectivas para o ensino e aprendizagem, valorizando um pensar crítico e criativo. A avaliação apresenta-se na perspectiva do olhar para o desconhecido, para as dificuldades, impulsionando os sujeitos à pesquisa e a qualificação intelectual. O conselho de classe participativo torna-se uma ferramenta necessária na reflexão dos índices alcançados nas avaliações, proporcionando alternativas de aproximar a comunidade escolar da sociedade.

Este artigo é resultado da pesquisa Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise da parceria público-privado no Estado de São Paulo, elaborada no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (Greppe). A pesquisa anteriormente citada é ligada ao projeto interinstitucional, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O objetivo deste trabalho é apresentar e discutir os sistemas de gestão adotados por dois municípios paulistas, Cosmorama e São José dos Campos. Para a realização da pesquisa foram levantados, selecionados e analisados dados de matrículas disponibilizados em banco de dados do Greppe e sites governamentais. A realização da pesquisa considerou a importância das peculiaridades locais, as relações de força manifestas nas ações e reações promovidas pelos segmentos sociais envolvidos e as especificidades presentes na materialização de políticas governamentais. Optou-se por entrevistas do tipo semiestruturado, a partir de roteiros orientadores. Foram realizadas entrevistas com os atores envolvidos no processo de implantação das parcerias para assessoria de gestão nos dois municípios.

O objetivo deste artigo é discutir as orientações da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) para a gestão educacional, principalmente as atinentes à descentralização e à autonomia institucional da escola. Por meio do exame de três documentos publicados pela Comissão nas últimas duas décadas são exploradas orientações e realçadas recomendações da Comissão para a transformação da organização e gestão da escola. Sublinha-se que tais orientações e recomendações destacam virtudes do mercado para o alcance das melhorias necessárias à escola pública, bem como a necessidade de reformas no setor educacional dos países da região. Chamando a atenção para o contexto em que a autonomia da escola pública é erigida, conclui-se que as orientações apresentadas pela Cepal em seus documentos, além de destoarem de referenciais que sinalizam a gestão democrática, aguardam alinhamento com a reforma da educação implementada nas últimas décadas no Brasil.

Busca-se refletir sobre a atuação dos inspetores escolares em relação à promoção de uma cultura cívica nas escolas primárias de Santa Catarina durante os últimos 30 anos da Primeira República. A organização de um efetivo serviço de inspeção escolar ocorreu a partir da reforma do ensino no governo Vidal Ramos, em 1911, a partir da qual os inspetores atuaram no sentido de implementar nas escolas o método moderno de ensino que então se impulsionava e, ao mesmo tempo, garantiam práticas de patriotismo articulando elementos de uma cultura cívica que era pensada no sentido de revitalizar as instituições republicanas. As exigências de incorporação das populações de origem estrangeira presentes no Estado adicionaram uma dimensão ainda mais relevante à inspeção, do ponto de vista estatal. O acompanhamento da atuação dos inspetores escolares permite descortinar aspectos do projeto republicano de constituição da nação a partir da formação cívica da população, que teve a escola como local estratégico.