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Resumo O presente artigo aborda as características da Cultura Escolar de um Colégio da Polícia Militar da Bahia, considerando a integração de elementos da Cultura Militar na realidade escolar. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que se debruçou, através de estudo de caso, sobre o contexto educacional da instituição por meio de análise documental, observações e entrevistas com gestores, docentes e alunos. Os resultados explicitaram um aparato militar objetivando a transmissão e ensino da Cultura Militar, num processo de padronização dos indivíduos por meio de uma educação do corpo e do comportamento.

Resumo Este artigo apresenta lacunas nas políticas educacionais no que diz respeito aos funcionários de escola, reforçadas pela ausência de dados sobre esses profissionais no questionário específico do Censo da Educação Básica (CEB). Nesse sentido, propõe indicadores para dimensionamento do quadro de funcionários das escolas públicas, a partir do único item do CEB que permite obter informações sobre esses profissionais: “Total de funcionários da escola (inclusive profissionais escolares em sala de aula)”. Os resultados, por escola, mostram grande variabilidade, tendo em vista a heterogeneidade do sistema, e sugerem que novos estudos explicativos são necessários para compreender melhor essas diferenças.

Resumo o objetivo é refletir sobre as razões do aceite social do novo modelo de gestão militar em escolas civis mostrando o ritual em determinada unidade localizada no norte do Brasil. A abordagem metodológica é qualitativa com estudos na literatura, consultas a sítios jornalísticos e pesquisa empírica com observações in loco , conversas informais e entrevista referentes a experiência situada no Amapá. O método de análise dos instrumentos de campo foi análise do discurso. Os resultados apontam que não há nenhuma novidade no modelo de escolas civis cuja gestão passou a ser feita por militares. É a velha Pedagogia Bancária que retira do aluno o protagonismo. Estamos diante de uma das facetas neoconservadoras em andamento no Brasil.

Resumo Este artigo examina, por meio de análise bibliográfica e documental, alguns dos processos de reconfiguração da educação superior e das universidades públicas em particular, tendo por base a crise e as determinações da globalização do capital. Busca-se analisar as mudanças no papel do Estado brasileiro, as transformações em curso no capitalismo e a adoção dos princípios de diversificação e diferencial institucional que marcaram a reorientação da ação do Estado a partir da segunda metade dos anos 1990 em termos da estruturação, oferta e expansão da educação superior. Busca-se discutir ainda os rumos da universidade, sobretudo públicas, dado o processo de transformação de sua identidade e modus operandi na gestão, na produção do trabalho acadêmico, na formação e nos compromissos sociais que sempre estiveram presentes na sua constituição como instituição social.

Resumo Este artigo analisa a militarização nas escolas públicas com o objetivo de extrair evidências sobre a efetivação da garantia do direito à educação com qualidade nesse modelo de gestão. Analisa os pressupostos da militarização à luz dos preceitos constitucionais do direito à educação e da qualidade socialmente referenciada. Foram realizadas análises documentais em fontes primárias e secundárias, matérias jornalísticas e produções teóricas sobre o tema. Concluiu-se que o modelo analisado preconiza a negação do direito à educação e da efetivação do princípio da qualidade socialmente referenciada.

RESUMO Esse artigo tem por objetivos expor o debate estabelecido no Estado do Piauí sobre a proposta de militarização do ensino; apresentar a experiência da escola militarizada Centro de Educação em Tempo Integral Dirceu Mendes Arcoverde e problematizar o Projeto de Lei em tramitação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) que propõe a expansão da militarização das escolas na rede estadual de educação. A pesquisa consistiu em estudo documental e observação participante. As referências centrais foram Freitas (2005), Ricci (2019), Benevides e Soares (2019), as quais contribuíram para a compreensão dos elementos implicados na inserção da militarização do ensino na rede estadual de educação do Piauí. Os resultados informam a resistência dos movimentos sociais às propostas militarização das escolas; a existência de uma escola militarizada no Estado e o avanço de propostas de militarização no Piauí, com o aval da Secretaria de Educação, a qual assegura tratamento diferenciado a essa proposta, em detrimento das demais escolas da rede estadual de educação.

Resumo O artigo analisa o processo de expansão das escolas militares, através dos argumentos dos agentes públicos, na perspectiva da pesquisa exploratória de cunho descritivo. Foram realizadas buscas sobre o assunto entre o ano de 2015 e 2018, em jornais de circulação estadual, notícias postadas em sites oficiais. Para a análise do material aplicou-se a Análise de Conteúdo de Laurence Bardin, que possibilitou a constatação de que a justificativa para a expansão das escolas militares está a qualidade do ensino, que nunca foi prioridade das políticas educacionais do Estado de Mato Grosso.

Resumo O artigo aborda a gestão democrática no ensino público, problematizada a partir de pesquisa realizada em uma instituição militar de ensino do Rio de Janeiro. Um estudo de caso delineado em 2017, subsidiado por fontes documentais, entrevistas e observações apontou limites para esse processo em uma escola com características tão peculiares. Análises pautadas nos modelos de organização tensionaram a concretização de uma efetiva gestão democrática nesse espaço, fato que vai de encontro à proposta de criação e expansão de escolas cívico-militares de educação básica, instituída pela atual governança presidencial brasileira e apontada pelo Decreto nº 9.465/2019.

Resumo O artigo procura focar-se na experiência de um Programa bilateral de apoio à educação, no âmbito da ajuda pública ao desenvolvimento de Portugal, tendo por referência a Guiné-Bissau. Após explicitar as questões inerentes à transnacionalização da educação, à ajuda pública ao desenvolvimento e à privatização da educação, o texto discute os impactos e efeitos que o apoio à educação pública teve nas escolas privadas. Para tal, recorreu-se a um corpus documental, a entrevistas semiestruturadas e a grupos focais. A análise indica que o apoio às escolas públicas proporcionou, concomitantemente, apoio às escolas privadas, tendo ainda a intervenção funcionado como mediador curricular.

Resumo Este artigo sistematiza as evidências de diferentes pesquisas sobre a educação chilena para entender os mercados educacionais. Além dos déficits de equidade e qualidade que foram relatados, discute-se o efeito no processo de individualização. Práticas anteriormente presentes no mundo da vida ou na política são agora colonizadas de forma mercantil, articulando a experiência da vida como um contínuo individual de escolha de mercado e desempenho alienado. Experimenta-se o mercado educacional como uma constrição da liberdade, o que aumenta a desigualdade e a baixa qualidade média documentada.

Resumo Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que tem como objetivo analisar as despesas com os inativos da educação pagas com recursos da educação nos governos estaduais, no distrital, no federal e nos municipais. Foram analisadas diversas legislações, estudos sobre o tema, processos judiciais dentre outros documentos. A conivência dos órgãos fiscalizadores e o imbróglio legal são indutores dessa despesa persistir na educação. Como resultado se constatou que a maioria dos governos pagam inativo da educação com recursos da educação, embora a inclusão dessa despesa não seja algo consensual e a recomendação do TCU seja de não considerar inativos como despesas da educação.

Resumo Este artigo procura investigar a prática pedagógica dos missionários capuchinhos da Baviera e a disciplina que exerceram nos corpos das crianças mapuche, dentro das escolas missionárias e internatos. A pesquisa é exploratória e descritiva e analisa as principais fontes escritas e visuais encontradas em arquivos no Chile e na Alemanha. Os resultados do estudo mostram características militares na ideologia formativa capuchinha, evidenciadas pelas maneiras pelas quais as crianças mapuche foram forçadas a viver na primeira metade do século XX na região de Araucanía, no Chile.

RESUMO Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica o trabalho tem por objetivo analisar as concepções e condições para a qualidade manifesta na defesa dos colégios militares e escolas militarizadas. Enquanto resultados mostraremos que por trás do resgate da pedagogia militar da educação, os padrões de qualidade reproduzem a mesma dinâmica dos sistemas de avaliação dos governos anteriores, silenciando ainda as condições materiais que legitimam os supostos desempenhos acadêmicos.

Resumo O artigo aponta as circunstâncias que propiciaram a origem do processo de militarização de escolas públicas no Brasil, tomando como exemplo a experiência em curso no estado de Goiás, no sentido de compreender a iniciativa do governo eleito em 2018 de militarização de escolas públicas do Sistema de Ensino do Distrito Federal. A partir dos marcos regulatórios que sustentam a implantação de um projeto piloto a ser expandido, são apontadas fragilidades e contradições dos mecanismos utilizados para aprovação do projeto e para sua execução. São indicados alguns elementos que sugerem haver confronto das características do projeto aplicado no DF com o princípio constitucional e legal da gestão democrática do ensino público, bem como é sugerido o aprofundamento de estudos e pesquisas que permitam analisar criticamente essa nova forma de organização da gestão escolar.

Resumo O artigo analisa alguns dos principais apontamentos teóricos e debates envolvendo os estudos sobre a organização estadunidense Teach For America (TFA) e sua rede global Teach For All, iniciativas que se têm notabilizado pelo forte apoio a reformas educacionais de matriz liberal. Tendo como ponto de partida a noção de que processos de neoliberalização tem possibilitado a circulação de novos protótipos de políticas orientadas para a expansão da lógica do mercado, o trabalho aborda ainda a chegada e a tentativa de consolidação no país da organização Ensina Brasil, braço nacional do TFA.

Resumo Objetiva-se conhecer o perfil dos Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Belém - PA, a fim de compreender as condições políticas e institucionais que reúnem para desenvolver suas incumbências na gestão das políticas educacionais. Por meio de questionários aplicados, foi possível identificar que tais Conselhos demonstram condições efetivas de executar suas funções, a partir do perfil delineado e das informações obtidas junto aos sujeitos, dos quais se pode concluir que o potencial desses colegiados pode ser determinante para a democratização da estrutura estatal.

Resumo O artigo objetiva analisar os Cadernos de Orientações (SASE/MEC) produzidos com apoio técnico de destacadas organizações nacionais para subsidiar as esferas subnacionais no processo de elaboração dos Planos Municipais de Educação e desvelar a possível influência de tais orientações no referido processo e na atuação dos sujeitos nele envolvidos. Para tanto, confrontamos os dados da análise proposta com as pesquisas voltadas ao tema. O estudo revelou avanços significativos na condução das políticas educacionais, especialmente, no que diz respeito à consolidação da gestão democrática nos sistemas locais.

Resumo O presente texto apresenta um recorte de um estudo desenvolvido no âmbito da pesquisa de doutorado, cujo objetivo consistiu em analisar a forma como os atores escolares, apropriaram-se do cargo do professor diretor de turma. A investigação compreendeu dois estudos de caso, um no contexto cearense, e outro, no norte de Portugal. Adotou-se como modelo de análise o ciclo contínuo de políticas (BOWE, BALL, GOLD, 1992; BALL, 1994), articulando-o com o modo de funcionamento díptico da escola (LIMA, 1998). Concluiu-se que os atores revelaram uma certa acomodação e conformismo, mostrando-se, contudo, convencidos da importância do PPDT para os estudantes.

Resumo Este artigo apresenta o sentido da experiência do PIBID com a UFF e as suas contribuições para os professores, para a escola e para as licenciaturas. O estudo se fundamenta na Complexidade de Morin, nos estudos sociológicos de Maffesoli, nos antropológicos de Durand e na Pesquisa Narrativa de Chaves. As conclusões apontam para o potencial formativo do PIBID que não se restringe ao âmbito da formação inicial, alcançando também, a formação continuada, e para a contribuição de um processo de (auto/trans)formação que revitalizou e regenerou os modos de pensar, sentir e agir dos sujeitos envolvidos.

Resumo Esta pesquisa teve como principal objetivo analisar a política de assistência estudantil da UFRPE (Sede), a partir da percepção dos estudantes beneficiados. A investigação se baseou no método quali-quanti. Dessa forma, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com os estudantes assistidos. O estudo revelou que a maioria dos estudantes avalia como boa a política de assistência estudantil da UFRPE, assim como, afirma que a assistência estudantil contribui muito para a sua permanência na universidade. Contudo, também revela algumas situações que precisam ser reavaliadas e melhoradas.