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Resumo O artigo apresenta resultados da análise do processo de regulação, implantação e expansão da Educação Superior a distância no Brasil, que buscou compreender em que medida esse processo está em consonância com a expansão do mercado educacional. A pesquisa, de base documental, analisou os dados do Censo da Educação Superior, documentos do Banco Mundial, ONU, Unesco e OCDE. Os resultados apontam um acelerado processo de expansão da oferta pelo setor privado, o arrefecimento da oferta pública, além de um processo de regulação que favorece a expansão do mercado educacional.

Resumo Este estudo analisa a trajetória da educação a distância no Brasil, utilizando os dados do Censo da Educação Superior do INEP. Esses dados mostram como a educação a distância expandiu-se de forma acelerada, conduzida pela iniciativa privada, que detêm, hoje, mais de 90% das matrículas. A educação a distância se destina aos segmentos populares da sociedade brasileira e, por isso, oferece cursos baratos, breves e de baixa qualidade e se concentram nas áreas de formação de professores, administração e serviço social. Nessas áreas, a educação a distância está criando sérios problemas para os cursos presenciais, podendo, mesmo inviabilizá-los ao longo dos anos. Nesse sentido, este trabalho se constitui num alerta sobre os dilemas que a educação a distância está produzindo no Brasil.

Resumo Analisa a expansão da educação superior a distância e a relação com a massificação do ensino. Pressupõe que essa expansão é motivada pela importância que o conhecimento e a competitividade ocupam na sociedade global. Utiliza uma abordagem crítica que busca explicar o problema considerando as suas mediações. A modalidade a distância tem contribuído para a expansão e massificação da educação superior com ênfase no setor privado, desobrigando, cada vez mais, o Estado de assumir a educação como bem público.

Resumo Este artigo analisa os efeitos da Lei do Piso nos vencimentos de professores das redes públicas municipais de Teresina e de Natal e das redes estaduais do Piauí (PI) e do Rio Grande do Norte (RN), tomando como referência de contexto o Fundef e o Fundeb. De cunho documental, a investigação utilizou os vencimentos dos professores, referenciados na Lei do Piso e informações localizadas nos respectivos planos de carreira. Embora de forma diferenciada, a Lei do Piso produziu efeitos positivos nos vencimentos de professores das redes públicas analisadas.

Resumo A aprendizagem aberta e em rede emerge como um dos grandes desafios educativos do presente século. No entanto, este desafio exige pensamento e estratégias orientados não só para a sustentabilidade das instituições que a promovem e para a qualidade da sua oferta educativa, como também para a definição de políticas que, sensíveis às profundas assimetrias sociais e educativas existentes, integrem a Educação a Distância (EaD) no quadro de uma pedagogia pública, de uma democracia participativa. Assim, o presente artigo contém algumas ideias basilares para a promoção de um debate sobre a EaD na Educação Superior, analisando possíveis estratégias e medidas que urge definir para este subsistema educativo.

Resumo A disseminação de avaliações externas e mecanismos de responsabilização fazem parte de uma agenda política, que prevê uma nova gestão pública baseada em resultados. Assim, há uma crescente demanda pelo uso dos resultados das avaliações, tanto pela gestão das redes de ensino, como das escolas. A partir da revisão de literatura nacional e internacional, objetivamos mapear os usos que vem sendo feitos e categorizamos dois tipos: superficial e pedagógico. Relacionamos ainda fatores que podem favorecer cada tipo de uso e possíveis conseqüências para as práticas escolares e aprendizagem dos alunos.

RESUMO Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de identificar as motivações e contribuições da mobilidade acadêmica internacional para os alunos de uma Instituição Federal do Rio Grande do Sul. Por meio dos resultados apresentados, foi possível identificar os fatores que motivaram a realização de intercâmbio pelos estudantes, os quais parecem estar mais relacionados a experiências pessoais quando comparados com objetivos profissionais. Entre as razões que motivaram a escolha do país de destino do intercâmbio, percebeu-se que fatores relacionados à estrutura que o país de destino oferece, com baixos custos, boa infraestrutura e instituições acadêmicas atraentes, são razões significativas para a escolha do país de destino do estudante em mobilidade acadêmica da instituição analisada.

Resumo O texto é uma reflexão teórico-crítica sobre as mais convencionais tipologias de Gestão da Educação a Distância nas instituições públicas de ensino superior brasileiras, fomentando alternativas pela universidade como instituição social. Numa abordagem eminentemente teórica, buscou-se confrontar a visão de universidade pública como instituição social àquela de organização social, tal qual preconiza o Estado neoliberal. Na análise, é apresentada a migração da tipologia, da lógica de universidade como instituição social para a da academia líquida, a partir das tipologias de gestão que se tem adotado.

Resumo Gestão escolar e democracia são os temas instigadores deste trabalho, que tem por objetivo analisar o processo de gestão de uma escola pública do Rio Grande do Sul, Brasil. Partindo-se dos dados coletados nos órgãos de gestão da escola fez-se uma abordagem qualitativa, na perspectiva metodológica da análise de conteúdo. Os resultados apontaram que a escola possui formalmente os órgãos deliberativos previstos na legislação brasileira. Contudo há escassa participação da comunidade escolar, destacando-se a ausência de um efetivo Grêmio Estudantil e a ausência de registro do Círculo de Pais e Mestres.

Resumo Neste artigo analisamos a duração e a composição das jornadas de trabalho do professor da Educação Básica das capitais. O objetivo é saber se a Lei nº 11.738/2008 estava sendo cumprida, em 2016. no aspecto relativo à composição da jornada de trabalho Trata-se de pesquisa documental e bibliográfica, com base na legislação sobre planos de carreira e na literatura acadêmica sobre o tema. Verificamos que havia grande diversidade na duração e na composição da jornada dos professores e que a maioria das capitais não cumpria a Lei do Piso. Por outro lado, em algumas capitais o percentual da jornada destinado às atividades de apoio à docência ultrapassava 1/3, mínimo estabelecido na Lei de 2008.

Resumo Este artigo objetiva analisar o percurso da construção da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) no Brasil, com base em um mapeamento dos projetos de leis disponíveis no portal eletrônico da Câmara dos Deputados. Para o corpus da pesquisa, foram utilizados, como procedimentos, a revisão de literatura e a análise documental, que delineiam as bases da proposta de política de responsabilidade educacional. Como resultado, é possível destacar que, subjacente a essa lógica, existe, majoritariamente, uma concepção de responsabilização como sinônimo de “culpabilização” dos gestores públicos pelos resultados educacionais.

Resumo O ensino superior vive complexos momentos de mudança à escala mundial. O desenvolvimento exponencial das tecnologias e, consequentemente, da educação a distância e do elearning, os novos públicos que têm acesso a este nível de ensino, o facto de ser, pela sua natureza, um espaço de inovação na relação e construção do conhecimento, os desenvolvimentos científicos, concretamente na área da educação e das tecnologias, são fatores que têm feito emergir necessidades de análise, de avaliação e de reflexão da produção científica, tornando-as tarefas substanciais da comunidade académica. Com este artigo pretende-se esboçar alguns cenários de futuro na educação a distância e elearning, no ensino superior, olhando para a situação de Portugal no contexto europeu. Foram definidos três momentos de investigação. Num primeiro momento, pretende-se delinear o estado da arte da investigação sobre educação a distância e elearning, no ensino superior, mas ir para além dele, num segundo momento, convocando a discussão e a reflexão dos protagonistas no processo. Num terceiro momento, pretende-se confrontar as perspetivas nacionais com as perspetivas de especialistas europeus neste domínio. Os resultados que agora se apresentam constituem ainda um trabalho em progresso e por isso com resultados preliminares e parciais da primeira fase de investigação.

Resumo Com o esgotamento do papel tradicional do Estado, desponta a Governança como uma fórmula possível de implementação de estratégias de mudança tendo em vista aproximar as decisões através da Nova Gestão Pública, traduzida na superação do centralismo. Ao arquipélago da Madeira, após um processo de regionalização da educação iniciado em 1979, centrado quase apenas em transferência de competências do Estado, coloca-se hoje o desafio de poder seguir um caminho de (re)construção de políticas educativas regionais, nas matérias de governação regional, que convoque todos os atores escolares a intervir.

Resumo O estudo analisa a tramitação do Novo Regime Fiscal no Congresso Nacional, considerando seus impactos e manifestações. A pesquisa valeu-se de estudo bibliográfico e de análise documental. A PEC recebeu 28 emendas na Câmara dos Deputados e 65 no Senado Federal, acatadas parcialmente. Foram registradas, dentre outras, manifestações a respeito da constitucionalidade e da perda de recursos; seus defensores alegaram a necessidade de conter gastos em busca do equilíbrio fiscal. A proposta resultou na EC nº 95/2016 que estabeleceu limites para as despesas primárias, trazendo implicações, dentre outras, para os gastos sociais.

Resumo O artigo discute como os pesquisadores constroem a legitimidade científica no campo da educação no Brasil. Estratégias e disputas compõem a dinâmica e permitem analisar a obtenção de capital científico puro e político. A metodologia incluiu a análise de currículos e evidencia que, frente à busca por produtividade e legitimidade, entre 2005 e 2014, houve mudança na composição do capital acadêmico-científico dos atores, provavelmente induzida pelas políticas públicas de avaliação.

Resumo Este artigo analisa a implantação da proposta pedagógica do PROEJA em um Instituto Federal, considerando a integração curricular, a construção do currículo integrado na prática pedagógica e as relações com a cultura escolar. Em uma pesquisa qualitativa inseriu-se na realidade da Instituição e do Curso, mediante coleta de documentos, observações diretas em reuniões e aulas, e entrevistas semiestruturadas com professores e alunos do curso. Os resultados explicitaram embates presentes na implementação do programa para o efetivo reconhecimento do PROEJA pela cultura escolar.

Resumo O artigo busca estabelecer um paralelo entre aspectos da Nova Gestão Pública e as mudanças no sistema educacional do município do Rio de Janeiro, em especial a partir de 2009. Procedendo a uma investigação qualitativa, buscou-se conhecer a perspectiva dos atores educacionais em relação às novas políticas e suas influências na prática pedagógica e na profissionalização docente. Constatou-se diminuição da autonomia dos professores e de seu papel como autores curriculares, evidenciando-se transformações nas relações estabelecidas nos espaços escolares e aprofundamento de desigualdades sociais.

Resumo Nos desafios conexos à gestão educacional, este artigo sintetiza dados de pesquisa qualitativa, abordando o trabalho dos gestores das instituições de Educação Infantil, com procedimentos de aplicação de questionário e de desenvolvimento de entrevista. Com ancoragem teórica-metodológica bakhtiniana, evidencia-se um trabalho instado pelas bases legais e demandas – por vezes, conflitantes – dos órgãos gestores, pares de trabalho, estudantes e comunidade. Nesse movimento, o compartilhamento coletivo das ações reúne exigências, implicando responsabilização, que informam novas imposições à gestão educacional.

Resumo O artigo analisa as perspectivas e valores que orientam o ensino nas universidades, em um contexto de tensionamento mercantil. Metodologicamente, a pesquisa é desenvolvida junto às universidades comunitárias regionais do Rio Grande do Sul, por meio de análise documental e entrevistas com doze gestores e pesquisadores. Como resultados, identifica-se um movimento de deslocamento das instituições na direção do chamado capitalismo acadêmico na nova economia. Esta tendência, porém, coexiste com uma postura de resistência no sentido da preservação dos valores da educação superior como bem público.

Resumo Este estudo analisou-se a eficiência das despesas com assistência educacional e sua relação com as taxas de sucessos das universidades públicas federais (UPF). A amostra compreendeu 32 UPF, nos anos de 2008 a 2014, foram analisados em dois momentos, primeiro foi aplicado o modelo de Análise Envoltória de Dados, e depois a realização da regressão de dados em painel. Esse estudo contribui para preencher lacunas de estudo em diversas disciplinas exemplos: Educação, Contabilidade Pública, Administração Pública.