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Resumo Busca as contribuições dos profissionais da educação, estudantes e famílias na elaboração da Política Municipal de Educação Especial de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Fundamenta-se em Boaventura de Sousa Santos e se realiza por pesquisa qualitativa, estudo de caso, análise documental, grupos focais e questionários, com dados em diário de campo, questionários e áudios. Como resultados: fundamentação do documento em normativas nacionais, reorganização do trabalho pedagógico com redes de apoio, colaboração, olhar crítico sobre diagnósticos, acessibilidade curricular, formação docente, dentre outras.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar as concepções de tempo integral e educação integral presentes nas políticas educacionais brasileiras. Para tal, fez uso das pesquisas bibliográfica e documental, investigando: (1) o acompanhamento da Meta 6 do PNE (2014-2024) e (2) três ações voltadas à oferta do tempo integral. Como resultado, foram identificadas: (1) uma orientação para o modelo de tempo integral denominado de a lunos em tempo integral (CAVALIERE, 2009) e (2) uma orientação que vincula a oferta da educação integral às populações vulneráveis e ao binômio educação/proteção (COELHO, 2009).

Resumo O trabalho analisou produções acadêmicas da área da Educação sobre acesso e permanência de estudantes LGBTQIA+ no ensino superior. Utilizou-se o levantamento sistemático de artigos nas bases Lilacs e SciELO. Dos nove trabalhos encontrados, apenas duas investigações tiveram como protagonistas estudantes LGBTQIA+. Os resultados apontam para possibilidades investigativas, visto que o tema parece se configurar como uma “nova questão” para a área da Educação. Sinalizam para discussões profícuas que poderiam contribuir para ampliar debates sobre cotas.

Resumo Este artigo analisou a produção acadêmica recente do período de 2016- 2019 produzida em reação à atual reforma do ensino médio (lei n. 13415/17). A partir do estudo de dois segmentos de trabalhos composto por artigos e teses/ dissertações, operou-se a indicação das principais categorias de análise e palavras- chave e, posteriormente, utilizando indicadores bibliométricos realizou-se a classificação dos 18 trabalhos que tiveram maior impacto no meio acadêmico. Em síntese, os trabalhos indicaram criticamente as diversas implicações, limites e objetivos da reforma sem perder de vista seu contexto político, econômico e ideológico mais amplo que lhe deram origem.

Resumo Este artigo analisa o programa Qualifica RS com o intuito de verificar em que medida o programa cumpre sua proposta de inovação. Como suporte metodológico, foram consultados documentos, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral e o Diário Oficial do Estado do RS. Contou-se com o aporte teórico de autores como VERGER; ROBERTSON (2012); NEUMAN; CLARK (2012), EVANGELISTA; SHIROMA (2018), dentre outros. Concluiu-se que o programa viabiliza a expansão do setor privado dentro da esfera pública e que o resultado da seleção “técnica” não atende a pretensa isenção política prometida.

Resumo As análises se estruturam em torno das seguintes questões: Estaríamos em tempos de desmonte do Estado de Direitos Humanos? De desmonte de nossas fracas tradições democráticas? De imposição de um Estado de Mercado e do Capital? De destruição do Estado de Providência de Direitos Sociais? A análise avança interrogando se estamos em tempos de resistências ao Estado de Mercado e de reinvenção do Estado de Direitos Humanos focando como questões centrais as questões históricas na gestão dos direitos humanos e na gestão do direito à educação. Tempos de Reconstruir o Estado de Direitos e de reinventar outra gestão do direito a Outra educação?

Resumo O objetivo do artigo é avaliar o impacto da Lei 12.711/2012 – a Lei de Cotas. Para isso, foi feito um levantamento da literatura, comparado o desempenho de cotistas e não cotistas no Enade e analisadas a permanência e a diplomação desses estudantes em diferentes cursos. Os resultados apontam que o desempenho de cotistas é bem próximo ao de não cotistas e superior ao de estudantes de instituições privadas. A permanência e a diplomação entre cotistas e não cotistas variam de acordo com o curso, mas se assemelham.

Resumo O ato de estudar durante a pandemia mostrou maiores e menores contrastes, a depender da classe social, do gênero, da cor e da localidade onde o jovem reside. Neste trabalho, procuramos apresentar os resultados de uma investigação com estudantes de Ensino Médio. Do ponto de vista metodológico, aplicamos um questionário misto, on-line, a uma amostra não probabilística de 394 jovens, além da realização de 09 entrevistas semiestruturadas. Os resultados traduzem a realidade do ensino remoto e os desafios, e estratégias estabelecidas para estudar durante a pandemia.

Resumo O presente artigo investigou o léxico das declarações de missão de 62 universidades federais, por meio da ferramenta Voyant Tools, a fim de identificar os termos mais frequentes, suas coocorrências e o contexto de aplicação. Os resultados revelaram a presença de três temas recorrentes: o conhecimento, a formação de pessoas e o desenvolvimento da sociedade. Contrariamente a estudos realizados em outros países, constatou-se que as declarações possuem poucos elementos de distinção entre si, com exceção para a região de atuação, o que pode refletir formatos organizacionais semelhantes.

Resumo O objetivo com este artigo é avaliar, de maneira qualitativa e quantitativa, o processo de validação e de análise de atributos, que compõe a etapa de Triagem do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. O processo atual precisa de melhorias, considerando que é impactado pela expansão gradual da quantidade e variedade de materiais inscritos, o que gera riscos de redução da qualidade nas entregas e de aumento do tempo para conclusão das tarefas. Esse problema é discutido com base na identificação de causas documentadas em um diagrama de Ishikawa e na apresentação de evidências.

Resumo O artigo propõe uma reflexão sobre a formação de professores da educação básica à luz das discussões sobre relações étnico-raciais, das propostas legais que regem o tema e de pesquisas que apontam possibilidades de construção de currículos escolares e formação docente antirracista. O percurso para construir esta reflexão está ancorado, teoricamente, no conceito sociológico de “raça” e de “racismo estrutural”; e foi constituído, metodologicamente, por uma pesquisa bibliográfica sobre educação e relações étnico-raciais e pela análise documental das propostas legais que regem o tema. Conclui-se que o conjunto de trabalhos pesquisados atesta que a formação de professores para as relações étnico-raciais exige um olhar teoricamente sensibilizado para o reconhecimento do racismo estrutural nas instituições de ensino, capaz de favorecer práticas pedagógicas antirracistas que contribuam para uma sociedade mais democrática.

Resumo Objetivos Identificar o impacto da crise da Covid sobre os estudantes nas escolas de segunda oportunidade, suas condições de vida e expectativas; e mostrar a reação dessas escolas às necessidades causadas pela crise. Método Apresentam-se resultados quantitativos, alguns também qualitativos, de três estudos realizados em escolas de segunda oportunidade na Espanha nos anos letivos de 2020-2021 e 2021-2022. Estes dados tem origem de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Educação e Formação Profissional, da Associação Espanhola de Escolas de Segunda Oportunidade e de um projeto de P&D financiado pelo Governo Regional de Valência. Nas duas primeiras, foram coletados dados de 40 das 43 escolas de segunda oportunidade credenciadas; enquanto no terceiro os dados são de 28 escolas. Os alunos responderam a questionários e, também foram realizadas entrevistas com as equipes gestoras e pedagógicas, além de grupos de discussão com os alunos; com algumas questões focadas no impacto da Covid nos alunos, nas escolas, nos estágios, bem como nas condições de vida e expectativas dos alunos. Conclusões Os resultados são discutidos em contraste com estudos recentes sobre o perfil dos alunos nas escolas de segunda oportunidade e mostram como estes jovens, que já se encontravam em situação de vulnerabilidade antes da Covid, sofreram consequências, predominantemente econômicas e em menor escala em termos de expectativas de vida. No entanto, a forma como as escolas responderam à situação, parece ter respondido a muitas das necessidades destes jovens e das suas famílias, em maior medida do que as escolas secundárias regulares.

Resumo O artigo buscou analisar a Fundação Itaú Social em sua ação de produção de conhecimento e conteúdo para a educação. Mapeou-se, utilizando a metodologia de Análise de Redes Sociais, os elos relacionais entre agentes individuais e coletivos, públicos e privados. A pesquisa demonstrou que tais agentes compõem um movimento orgânico atuando por meio de uma complexa rede social composta por uma fração da burguesia brasileira, que influencia e age sobre a educação pública em várias frentes: nas políticas, nas práticas e no consenso.

Resumo As mudanças recentes na educação superior federal trouxeram consigo uma maior demanda por políticas de permanência. Porém, desde 2016, a Emenda Constitucional nº 95 instituiu o teto dos gastos com validade por vinte anos. Este trabalho objetiva averiguar o comportamento do orçamento e da cobertura do Programa Nacional de Assistência Estudantil, observando os efeitos da Emenda. Trata-se de pesquisa quantitativa e documental, com análise de dados. Os resultados apontam para a queda substancial do orçamento nominal e real a partir de 2016, bem como das coberturas e dos valores gastos por discente.

Resumo O objetivo deste estudo é analisar a atuação de grupos de interesse durante o processo decisório sobre a Medida Provisória 746/2016, atual Reforma do Ensino Médio. O método utilizado foi análise de conteúdo de documentos disponíveis no site do Congresso Nacional e matérias jornalísticas. Os resultados revelam a atuação de diferentes grupos de interesse e um alinhamento de grupos empresariais e órgãos públicos para a defesa da proposta inicial do Poder Executivo.

Resumo O artigo discute a produção de conhecimento na universidade brasileira. Ancora- se numa investigação de caráter exploratório, que contemplou pesquisa bibliográfica, análise documental de problemas convergentes ao tema e consulta de dados agregados já existentes. Conclui, expondo a crise da ciência nas universidades brasileiras, a partir da análise de três eixos: os impactos da austeridade fiscal; o avanço do neoconservadorismo e do neofascismo na sociedade brasileira, materializada na “guerra cultural” às universidades e a redução da ciência a inovações rentáveis.

Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a Política de Acompanhamento de Egresso - PAE da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o ensino técnico integrado ao Ensino Médio - EPTNM e seu possível diálogo com as questões da juventude, público-alvo desta etapa da educação básica. O estudo amplia a discussão da PAE num contexto ainda pouco disseminado, embora na prática já realizada, que é o da EPTNM, bem como traz enquanto proposta pensar na PAE como um canal de comunicação entre a instituição de ensino e as “juventudes”. A metodologia utilizada é de abordagem qualitativa, de caráter exploratório, a partir das pesquisas bibliográfica e documental. Os resultados permitiram levantar que, apesar de existir embasamento legal para uma política de acompanhamento de egresso na educação técnica integrada ao Ensino Médio, esta se mostra incipiente, partindo da premissa da falta de uma normativa própria com concepções e práticas que coadunem com as questões da formação no Ensino Médio e, consequentemente, com a formação juvenil.

Resumo A elaboração deste trabalho é fruto de uma pesquisa bibliográfica e de campo realizada na Rede Municipal de Educação de São Francisco do Conde – Bahia. Com objetivo de analisar as atribuições assumidas pelos coordenadores pedagógicos, na perspectiva da construção de sua identidade profissional. A pesquisa configurou-se como exploratória e de abordagem qualitativa. Através dela é possível perceber que a perpetuação das tensões de atribuição interfere significativamente no perfil profissional do coordenador, inviabiliza o seu trabalho e compromete a qualidade da gestão pedagógica.

Resumo Este artigo parte da compreensão que a permanência estudantil é uma das faces da democratização da educação superior e ações de assistência são indispensáveis para estudantes de baixa renda. Diante disso, buscou-se analisar as ações desenvolvidas pela Universidade Federal do Amapá - Unifap voltadas para esse fim. O percurso metodológico pautou-se na abordagem qualitativa, por meio de pesquisa documental. A pesquisa evidenciou que pouco mais de 10% dos estudantes recebem algum auxílio, o que demostra a insipiência da política de assistência da UNIFAP.

Resumo Este trabalho objetiva analisar a privatização do Estado brasileiro por meio da Reforma Administrativa e do financiamento das Universidades federais e da Ciência &Tecnologia no governo Bolsonaro. Trata-se de uma análise documental realizada com fontes primárias extraídas no portal da Câmara Federal. Os resultados indicam que a Reforma Administrativa, somada à EC 95, atuam na privatização do Estado por meio de duas grandes ações: reduzir o financiamento das Universidades federais e da Ciência e Tecnologia e garantir a rentabilidade do capital financeiro por meio do pagamento da dívida pública.