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Resumo Este artigo apresenta as representações de discentes, docentes, gestores, servidores, pais ou responsáveis sobre a gestão democrática da escola pública paulista. A partir dos dados de um projeto, implementado no período de 2016 a 2017 pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, analisou- se como as práticas declaradas vêm contribuindo (ou não) com o processo de democratização da gestão das escolas públicas da rede estadual de ensino. O presente Artigo contou com o aporte teórico de autores como Draibe (2001), Souza (2007a, 2007b, 2012, 2016, 2019), Touraine (1996), entre outros, para relacionar o contexto macro das políticas e o micro, por meio das representações dos sujeitos. Aproximando-se da teoria das representações sociais, proposta por Moscovici (1961/2012), a pesquisa foi realizada a partir do tensionamento entre os aportes legais, teóricos e os dados captados no projeto analisado. As conclusões apontam para a necessidade de se questionar as condições concretas e objetivas por meio das quais a gestão democrática (não) se realiza.

Resumo O artigo aborda a gestão democrática da escola na perspectiva freireana. Foram selecionadas e tomadas como ponto de partida, para reflexão, passagens da obra freireana que entendemos conter importantes elementos epistemológicos para a construção de uma gestão democrática da escola. Propomos, a partir da obra freireana, alguns passos como forma de contribuir para a elevação do patamar das relações democráticas na gestão da escola.

Resumo O texto destaca a gestão democrática como premissa para a realização de uma educação mais igualitária nos âmbitos da educação nacional, principalmente, na ambiência da Educação Profissional e Tecnológica (Ept). Demonstrando os subsídios legais vigentes e os indicativos de Paulo Freire para a constituição de uma gestão democrática. Têm-se o objetivo de aguçar as discussões acerca da postura participativa e/ou democrática das gestões escolares contemporâneas, a partir dos pressupostos Freireanos, os quais são imprescindíveis quando se almeja constituir uma educação integral qualitativa.

Resumo Este artigo analisa como se materializa a gestão democrática no cotidiano de duas escolas públicas estaduais na cidade de Frutuoso Gomes-RN, à luz do aporte teórico de Michel de Certeau (2014). Pauta-se na abordagem qualitativa, com a utilização de observações diretas e registros no diário de pesquisa, conforme orienta Barbosa (2010). As práticas cotidianas revelam a verticalidade das relações e pouca participação nas deliberações tomadas nas escolas. Os embates nos processos de participação e decisão coletiva parecem assustar os sujeitos que praticam e articulam a gestão escolar.

Resumo Paulo Freire muito contribuiu para a defesa da educação política e democrática como direito de todos à participação nas instâncias colegiadas. Neste artigo, analisamos a articulação do autor entre a educação política e democrática, a participação das instâncias colegiadas e o processo de ensino e aprendizagem. Partimos da pesquisa bibliográfica sistemática e da abordagem histórico-social, que possibilitaram constatar que a literatura freireana oferece aportes teóricos e metodológicos para todo o processo da gestão educacional.

Resumo O presente artigo discute a recente reforma na política em educação do município de Porto Alegre. Nosso objetivo é apresentar a nova rotina escolar implantada nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME/ POA), a partir de 2017, buscando descrever o processo reformista e discutir os instrumentos adotados pela administração municipal como forma de construção e de funcionamento da gestão por resultados aplicadas à educação. Quanto ao procedimento metodológico, foi realizada uma pesquisa documental, com a coleta de documentos oficiais e notícias jornalísticas a respeito da nova rotina escolar. Através de uma análise descritiva comparada, de abordagem qualitativa dos dados, foi possível verificar que a intervenção efetuada na realidade escolar gerou intensificação do trabalho docente e não se traduziu em efetividade e criação de valor público.

Resumo Este artigo analisa a representatividade, os fatores intervenientes no processo de tomada de decisão dos conselhos superiores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e a potencialidade desses órgãos colegiados para a democratização institucional. Com o aporte teórico dos estudos sobre Modelos Racionais de tomada de decisão, o texto apresenta uma investigação de natureza qualitativa que se dividiu entre pesquisa documental e pesquisa de campo. Constatou-se um elevado índice de representatividade nos conselhos, embora ainda sejam necessários aprimoramentos na disponibilização de informações aos seus membros, na comunicação entre eles e a comunidade institucional e nas técnicas de deliberação.

Resumo Este artigo se baseia na educação como direito público subjetivo, da Constituição Federal de 1988 ao Brasil de 2020. O avanço da direita protofascista nos pleitos de 2014 a 2018 delineou um encaminhamento da educação: a escolha da família como liberdade de ensino. Pesquisa qualitativa, com resultados parciais, apresenta a tramitação de Projetos de Lei, como os que visam à Escola Sem Partido e à possibilidade de educação domiciliar – homeschooling – como ataques ao direito educacional e à liberdade de ensino, pondo em risco a existência da educação pública como garantia de um país democrático.

Resumo O trabalho apresenta uma pesquisa exploratório-descritiva conduzida sob base documental em municípios de Minas Gerais divididos nos 17 territórios de desenvolvimento, com recorte amostral de 30 a 100 mil habitantes, nos anos de 2016 a 2018. O objetivo é analisar as dimensões socioeconômicas para o desenvolvimento da educação à distância. As variáveis e os dados foram colhidos a partir do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS). Os resultados demonstram que há territórios em situação de maior vulnerabilidade, enquanto outros apresentam resultados propensos a educação a distância.

Resumo O artigo analisa o Projeto Piloto Escola de Gestão Compartilhada, que alterou quatro escolas públicas para colégios da Polícia Militar do Distrito Federal, no ano de 2019. São objetivos do trabalho: identificar os elementos legitimadores da instauração da gestão compartilhada, investigar se a violência é um fenômeno pertinente na eleição do projeto e detectar os medos da comunidade escolar. A estratégia de pesquisa utilizada foi o estudo de caso de um Colégio da Polícia Militar do Distrito Federal, e incita o debate sobre a violência escolar e a militarização das escolas públicas.

Resumo O artigo enuncia reflexões sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) à luz da concepção freireana de gestão democrática da educação. Em cotejo com o corpus documental, a análise evidencia que o programa representa um retrocesso no campo das políticas educacionais por ameaçar o princípio de gestão escolar democrática, ferir a autonomia pedagógica, expropriar espaços de atuação docente e processos de ensino e aprendizagem, bem como descaracterizar a escola pública como espaço de ser mais , ou seja, como lócus de formação humana crítica, libertadora, inclusiva e emancipatória.

Resumo Visou-se investigar a influência da transição para agrupamentos de escolas nos resultados da Avaliação Externa de Escola (AEE) de duas organizações escolares situadas geograficamente bem próximas. Considerando os dois ciclos de AEE já finalizados em Portugal (2006-2011 e 2011-2017), efetuou-se uma análise documental (4 relatórios de AEE e 1 contraditório). Os resultados obtidos revelam, entre outros, uma melhoria da classificação no domínio “Resultados”. A passagem para agrupamento de escolas não influenciou negativamente as classificações obtidas por cada organização escolar.

Resumo O artigo analisa as implicações das abordagens de gestão democrática e de gestão gerencial na implementação do Programa Ensino Médio Inovador em sua primeira fase. Os dados foram obtidos por meio de questionário aplicado em 2006 escolas. Para a sua análise foi utilizada a técnica de análise de conteúdo e o referencial teórico dos modelos de gestão. O estudo evidenciou que as experiências mais próximas das intenções do Programa estiveram associadas a vivências participativas. Detectou que o principal entrave à formação integral foi a adoção de práticas inspiradas na abordagem de gestão gerencial focadas na padronização, na adaptação e no controle.

Resumo O artigo analisa os efeitos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica na organização do trabalho pedagógico de 29 escolas estaduais mineiras. Pesquisa realizada por meio da análise dos índices e entrevistas com os/ as profissionais. Os resultados evidenciam que os índices incitam as escolas a produzirem estratégias pedagógicas e gestoriais para garantir ou melhorar o desempenho. Contudo, existem diferenças nos efeitos de acordo com as metas e os resultados alcançados pelas escolas envolvidas na pesquisa.

Resumo Este artigo analisa o ensino remoto no contexto da pandemia ocasionada pela Covid-19 sob a perspectiva de estudantes de Ensino Médio de escolas públicas estaduais. Os dados foram produzidos por meio da aplicação de um questionário on-line a estudantes e da coleta de relatos de gestores escolares, submetidos à análise estatística e textual. Variáveis de contexto e fatores negativos que interferem no percurso escolar mapeados evidenciaram que as desigualdades sociais e educacionais historicamente presentes no contexto educacional brasileiro se acentuaram nas escolas públicas durante a pandemia.

Resumo O artigo analisa o movimento formativo do PNAIC Matemática e suas repercussões à prática pedagógica de professores alfabetizadores. Discute dados qualitativos de entrevistas com professoras de escolas municipais de Curitiba e da revisão de literatura. A contribuição do programa é constatada, principalmente, pelo pacto entre entes federados e universidades públicas, a reflexão, o compartilhamento de experiências e a construção de saberes na perspectiva da alfabetização matemática. Aponta-se como contradição a descontinuidade da formação continuada de caráter nacional com políticas de governo.

Resumo O princípio da autonomia tem estado no centro das discussões desde a criação das primeiras universidades. Os tensionamentos têm sido motivados, em geral, pelas disputas presentes no interior da sociedade e do Estado. O objetivo deste texto é apresentar os resultados de um estudo sobre a autonomia na tradição universitária brasileira. A pesquisa evidenciou, entre outros aspectos, uma estreita correlação entre democracia e autonomia.

Resumo Discutimos neste artigo a importância da escrita e da elaboração de documentos pedagógicos nos Estágios Supervisionados em Ensino de Química de uma universidade do interior da Paraíba. Utilizamos como referencial teórico os escritos de Schon (2000) e Souza (2013) para formação de professores numa perspectiva crítico-reflexiva. Nos apoiamos em Queiroz (2001), Silva (2013), Cabral e Flôr (2016) e Pimenta e Lima (2017), para as inferências sobre o Estágio Supervisionado. A metodologia parte de concepções de abordagem qualitativa do tipo descritiva. Utilizamos, também, a diversidade dos documentos pedagógicos, que possibilitaram a compreensão dos saberes da experiência, a correlação entre a história de vida e ser professor(a) de Química. Assim, concluímos que o ato de escrever e registrar proporcionou o reconhecimento de nuances da formação de professores de Química, assim como permitiu entender a necessidade de uma formação que desenvolva as habilidades de escrita como um processo de construção permanente.

Resumo O artigo analisa a participação de concluintes do Ensino Médio nas escolas estaduais do Rio de Janeiro no ENEM entre 2012 e 2016. Considera os impactos da Lei de Cotas sobre expectativas dos estudantes. Por participação compreende-se a trajetória desde a inscrição até a habilitação para o acesso à universidade. Propõe um indicador da taxa média de participação no Enem por escola e modelos de regressão linear e logística para compararmos as escolas. Apontamos mudanças na participação dos estudantes e alterações na estratificação horizontal nas escolas da rede.

Resumo A gestão educacional tem em Paulo Freire referência destacada na academia e contribui para o desenvolvimento de pesquisas na pós-graduação. Partindo dos dados coletados nos trabalhos de conclusão de três programas de Pós-Graduação do Rio Grande do Sul, fez-se uma abordagem qualitativa, na perspectiva metodológica da abordagem da análise documental. Os resultados apontaram para a importância dessas pesquisas para superar a educação bancária e compreender a gestão das práticas educativas e das políticas públicas, tendo presente a perspectiva interdisciplinar da obra de Paulo Freire. Esse diálogo, constatado nas pesquisas, pode ajudar a qualificar a gestão educacional na ação educativa e na gestão das redes de ensino.