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Resumo O artigo tem como objetivo realizar um estudo comparado entre o financiamento das Escolas de Tempo Integral e de Tempo Parcial da rede municipal de Fortaleza, no ano de 2019. Discute as condições de financiamento da educação básica e, em especifico, na cidade de Fortaleza. O estudo é de natureza quantitativa, de caráter exploratório e descritivo, adotando a metodologia de um estudo de casos multiplos, com os dados solicitados a diversos setores da Secretaria Municipal de Educação e analisados com uso de estatistica descritiva. A pesquisa envolve quatro escolas e buscou-se identificar os principais componentes de despesas e seu peso relativo em cada tipo de escola. As análises mostram que tanto as escolas de tempo integral como as de tempo parcial possuem valor aluno ano superior ao valor de referência do Fundeb e que as escolas de tempo integral apresentam um valor aluno ano superior em cerca de 30% ao valor aluno ano das escolas de tempo parcial. Constatou-se que há expressivas modificações em alguns componentes de despesas nas escolas de tempo integral, como pessoal não docente, contratados via terceirização; despesas com serviços públicos e de comunicação; e alimentação. O estudo mostra que o crescimento da quantidade de escolas de tempo integral tem pela frente, para além de questões relacionadas às limitações do financiamento, modificações substantivas nos componentes de despesas, apontando forte tendência de terceirização de serviços.

Resumo A Constituição Federal de 1988 reconheceu a educação como um direito humano fundamental, a ser assegurado pelo Estado. Desde então, diversas políticas públicas foram implementadas para expandir e aprimorar o sistema educacional brasileiro, com destaque para o Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014. O PNE estabeleceu 20 metas e 254 estratégias a serem cumpridas até 2024, exigindo que estados e municípios elaborassem seus próprios planos educacionais. Assim, o estado do Amazonas criou seu Plano Estadual de Educação (PEE) por meio da Lei nº 4.183/2015, alinhando suas metas e estratégias às diretrizes nacionais. A Meta 16 do PEE/AM concentra-se na qualificação dos profissionais da educação e possui dois objetivos: formar 60% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação e garantir a formação continuada de todos os profissionais da educação básica. Este estudo se dedica à análise do segundo objetivo da Meta, buscando avaliar o percentual de professores que participaram de cursos de formação continuada entre 2014 e 2023 no Amazonas. A pesquisa, de natureza documental e abordagem qualitativa, tem como principal fonte os dados do Censo Escolar. Os resultados indicam a necessidade de um aumento nos investimentos em formação continuada para os professores da região.

Resumo Este estudo tem por objetivo analisar as compreensões de profissionais da Educação Básica da rede pública de um município do norte catarinense em relação à Educação a Distância (EaD). Trata-se de investigação com abordagem quali-quantitativa, desenvolvida por meio da aplicação de um questionário online, respondido por 62 profissionais atuantes na rede de ensino pesquisada. Os dados gerados foram analisados e discutidos com base em Maissiat (2017), Imbernón (2010) e Nóvoa (2019), entre outros. Evidenciou-se que, mesmo a EaD apresentando vantagens, como a flexibilização do tempo e do espaço, redução de investimento e ampla procura, principalmente nos tempos da pandemia de Covid-19, o ensino presencial ainda é o mais defendido pelos profissionais investigados, que alegam ofertar maior interação e troca de ideias entre professores e alunos. Dos resultados obtidos, destaca-se que as instituições de EaD devem estar mais atentas aos recursos de interação ofertados, motivando o aluno a participar ativamente na troca de ideias e opiniões com os colegas de curso e professor/tutor, pois, embora tenham apresentado ampla aderência, por si só não garantem uma formação integral. Ademais, enfatiza-se a necessidade de haver formações centradas no espaço educativo que atenda às realidades locais e reverbere na prática docente.

Resumo O presente artigo parte de uma abordagem hermenêutica para discussão sobre o saber-experiência, a partir das categorias de análise: a prática de formação continuada e o caráter de formação/supervisão/assessoria junto às escolas municipais.O campo empírico acontece na experiência junto à Secretaria Municipal de Educação, localizada numa cidade do interior de São Paulo, estado brasileiro. A análise argumentativa realizada se constitui como possibilidade de enfrentar, prioritariamente, o tema da formação docente a partir da compreensão sobre as lógicas que estruturaram a administração educacional - como uma formação “bancária”, a qual se organiza por meio da racionalidade técnica. Ou seja, a ideia de uma supervalorização de que há uns que sabem, neste caso, superviroes, que devem fiscalizar e definir o que os professores devem saber.É ponto fundante da construção desta análise, portanto, a experiência docente para a desconstrução da precariedade, do aligeiramento, das ideias mercadológicas que se agigantam e tentam sucumbir com um fazer pedagógico reflexivo e comprometido com o conhecimento e o desenvolvimento integral do outro. Assim, a ideia de, sabendo-nos determinados pelo conhecimento um dia adquirido, para transmiti-lo, é trazida no propósito de se lançar ao não entendido, ao não sabido, que se move para a desconstrução de suas certezas por meio da ação-reflexão-ação.

Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar a importância da formação docente fundamentada na Perspectiva Eco-Relacional (PER) como proposta educativa afetiva e multifacetada que busca a construção de saberes coletivos dialógicos, viabilizando a reflexão crítica, o protagonismo e a autonomia docente como aspectos que potencializam a educação como prática libertadora. Partimos de uma análise da metodologia amparada pela PER, vivenciadas no Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Ambiental Dialógica, Perspectiva Eco-Relacional e Educação Popular Freireana (GEAD), pois o mesmo é espaço de experienciar metodologias pedagógicas que abrangem várias dimensões do humano dentro de uma prática transdisciplinar. Reconhece que o aprendizado e a construção de conhecimento se manifestam também através das sensações corporais, emoções, estesias, sentidos, espiritualidade, intuição entre outros aspectos que permitem repensar e apreender o vivido pelo atravessar dos olhares diversos no ato de educar para os afetos, para o amor, para a vida.

Resumo O presente artigo é recorte da tese de doutorado em educação intitulada “Percepções de Gestores e Professores da Semed Manaus/AM a respeito da Gestão Integrada da Escola (GIDE): Uma análise Crítica”. E objetiva identificar os efeitos da GIDE sobre a gestão democrática nas escolas da rede pública municipal a partir dos relatos de sete gestores/as e oito professores/as que atuam na Semed Manaus. A GIDE é uma gestão que integra aspectos estratégicos, políticos e gerenciais à área educacional, visando ampliação de resultados quantitativos do processo ensino - aprendizagem dos estudantes. Por se tratar de uma gestão de perspectivas gerencial e que utiliza ferramentas de controle, padroniza todas as atividades de gestão e pedagógicas das escolas, atuando na contramão dos princípios democráticos estabelecidos na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDBEN/9.394/96). É uma pesquisa qualitativa, foram aplicadas entrevistas semiestruturadas, transcritas e submetidas à análise de conteúdo temático - categorial. A análise evidencia que os/as gestores/as e professores/as, percebem que o uso da metodologia centralizadora e inflexível da GIDE, impactam nas práticas democráticas no cotidiano escolar, efetivando uma cultura de cumprimento de metas, prazos, tarefas pré-estabelecidas e poucos espaços para o pensar divergente por parte dos dirigentes escolares e professores, pois encontram-se limitados por essa gestão.

Resumo Entre 2003 e 2022, os professores das redes estaduais e municipais brasileiras realizaram mais de 2.500 greves. Houve um acentuado aumento no número de greves desta categoria a partir de 2011, aumento protagonizado principalmente pelos professores de redes de ensino dos municípios pequenos e médios, especialmente no Nordeste. Os dados também evidenciam significativas disparidades entre as redes de ensino em relação à frequência e duração das greves. A análise dos dados consolidados sobre greves de professores no Brasil, combinada com estudos acadêmicos e informações adicionais sobre o sindicalismo docente a Argentina, Brasil, México e Estados Unidos, permite tecer algumas considerações sobre as causas e características dos movimentos grevistas. Estes não podem ser satisfatoriamente explicados desde um modelo baseado no contexto econômico e nas condições de negociação política do sindicalismo, que teria validade em diferentes contextos históricos, como têm proposto alguns pesquisadores. Diferentemente, o estudo das greves exige levar em conta mais elementos explicativos, complexificar as relações entre estes elementos e as próprias greves e, fundamentalmente, considerar que o processo histórico particular determina como os diferentes contextos político-econômicos e os processos sociais mais amplos se combinam de forma particular para determinar a realização (e também a não realização) das greves.

Resumo Neste ensaio busca-se refletir sobre funções e caminhos do movimento da imaginação em processos arte educativos. Para isso, a autora desfolha suas anotações intercalando conceito e poesia. No campo poético, compartilha narrativa mítica tupi, poesia musicada do cancioneiro brasileiro e certa prática arte educativa com crianças. No campo conceitual, chama para conversar autores como Gaston Bachelard, André Breton, Joseph Campbell, Renato Noguera, Mircea Eliade e Gianni Rodare. Sugere-se um caminho arte educativo sem a objetividade rígida de uma metodologia; menos uma apresentação de técnicas. Objetiva-se convidar leitores e leitoras a habitar o texto seja para mudar as ideias de lugar, seja para enxertá-lo com novas sugestões. Trata-se, portanto, de um explicito ensaiar do pensamento movido pela experiencia docente da autora.

Resumo No presente artigo, são apresentados os resultados de um estado da arte sobre o tema da inovação pedagógica. Tais buscas foram realizadas no contexto de um estudo acerca de práticas pedagógicas inovadoras a partir da perspectiva de diferentes protagonismos escolares. Como base, foram utilizados o Banco de Teses e Dissertações da Capes e a Biblioteca Digital do IBICT, no período compreendido entre 2017 e 2020. Os descritores selecionados - inovação educacional, inovação curricular, inovação na Educação Básica e inovação e práticas pedagógicas - ampararam-se nas bases conceituais sobre contexto contemporâneo, currículo e práticas pedagógicas, atores e gestão, estrutura, ferramentas e formação, os quais sustentam as reflexões propostas. Como resultado das buscas e dos refinamentos realizados, foram categorizados sete grupos que evidenciaram as abordagens mais usuais sobre a temática. Por fim, foram selecionadas dez produções que, postas em diálogo mais direto com a base conceitual, reforçaram a importância de um posicionamento curricular sobre a inovação pedagógica, a resistência e a morosidade das instituições de se posicionarem criticamente sobre a intencionalidade dos seus projetos. Da mesma forma, de avançarem em sua concretização, a ênfase na construção coletiva e institucional e a constatação de uma necessária relação de interdependência entre gestão, formação docente e práticas inovadoras.

Resumo O presente artigo almeja estreitar de que modo a leitura literária pode catalisar uma educação pela experiência. Para tanto, aciona como ferramenta teórico-metodológica a problematização a partir dos estudos de Michel Foucault (2006). A escrita do artigo é desenvolvida em três momentos. No primeiro momento, embasando-se nos apontamentos de Jorge Larrosa (2009, 2011, 2016), acerca-se do conceito de experiência e atenta para aquilo que pode impedi-la. No segundo momento, debruça-se sobre estudos empreendidos por Michel Foucault (2009, 2010, 2013) para tensionar a experiência como aquilo que tanto pode constituir o sujeito quanto dessubjetivá-lo. Por fim, estabelece-se um diálogo com obras produzidas pelos dois filósofos mencionados, atentando-se para a potência que abriga a leitura literária de catalisar experiências em quem lê. O exercício de pensamento a que este artigo se propõe é fortalecido pelas interlocuções que nele se estabelecem entre os referenciais filosóficos e as obras literárias de diferentes gêneros e épocas. Espera-se que a escrita deste artigo encontre outros professores e pesquisadores do campo educacional, provocando-os a aliarem-se à filosofia e à literatura na invenção de modos outros de pensar e de vivenciar a educação que não apenas pelo cientificismo.

Resumo Há, sem dúvidas, uma relevante interferência do desenvolvimento tecnológico nas relações sociais em geral, e nas relações escolares, em particular. Cientes, pois, da existência de uma informação rápida em circulação, nem sempre de qualidade, por que não investir na construção de redes educacionais e de conscientização? É a partir dessa proposição, portanto, que aproveitamos para levantar uma questão importante, mas, não raro escanteada: Neste admirável mundo novo, qual seria a relevância da literatura na formação cultural e intelectual dos jovens em atividade escolar? Nossa hipótese, portanto, é a de que, em sendo a literatura um bem cultural, cujo valor se revela inestimável para a sociedade, tenha ela, naturalmente, o poder de contribuir, sobremaneira, para um desenvolvimento dos alunos, não apenas estético, mas igualmente cognitivo. Tem-se na leitura, portanto, uma forma de integração. Nestes termos, a literatura revela-se, efetivamente, uma ferramenta útil e eficaz para todo e qualquer tipo de aprendizagem; um instrumento didático afável que, aliado a citada irremissível tecnologia, tem a capacidade de atingir, igualmente, a demanda de toda essa nova geração de alunos, de raciocínio não linear e multifocal. Sabe-se que há uma linha tênue entre o real e o fictício. Neste sentido, há de se ver conectados à literatura, não só todos os tipos de estudos sociais, mas toda forma de conhecimento e, pelos meios digitais, ver-se formado um mecanismo de integração entre educandos e sociedade. À guisa de conclusão, é possível chegarmos a um consenso de que os estudos literários não interessam apenas aos linguistas (Leahy-Dios, 2004). São, em verdade, de uma relevância tão fundamental para a educação quanto esta é para a causa do ensinar/aprender a pensar.

Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a construção ontológica implícita no Currículo Paulista (2020) e suas intencionalidades. Partindo da concepção do currículo como campo de disputas que impactam a formação ontológica dos seres sociais, cabe questionar: qual concepção ontológica o Currículo Paulista (2020) se propõe a desenvolver? Para responder à questão, utilizou-se a metodologia qualitativa de pesquisa com a análise documental, tomando o estudo crítico do discurso de Norman Fairclough, (2001) como ferramenta para compreensão dos documentos como materialização dos conflitos sociais, históricos e ideológicos. Desse modo, partiu-se da concepção de Michael Apple (2006) do currículo como campo de disputas ideológicas e de Paulo Freire (2019) com a ontologia do “ser mais” para compreender os impactos do discurso neoliberal na formação ontológica dos estudantes paulistas. Concluiu-se, portanto, que a ontologia desenvolvida ao longo do documento do Currículo Paulista (2020) é fortemente comprometida com a formação de seres sociais ajustados ao capital para o mercado, tendo a ideologia do “empreendedorismo” como elemento central para a formação ontológica dos estudantes como “empresários de si”. Assim, o documento curricular oficial opera como instrumento ideológico na formação, constituindo como uma “arquitetura ontológica”.

Resumo O Brasil, desde a primeira década do século XXI, tem proposto políticas públicas para assegurar um sistema educacional inclusivo e garantir o direito à educação em escolas comuns aos alunos público-alvo da Educação Especial (EE). Inseridos no contexto da Educação Superior, Básica e Profissional, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) são especializados na oferta de Educação Profissional e Tecnológica e estão presentes em todos os estados Brasileiros e no Distrito Federal. Considerando tal cenário, o objetivo deste estudo foi analisar as diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas políticas institucionais de EE dos IFs. Para isso, foi realizada pesquisa documental, tendo como corpus resoluções, instruções normativas e regulamentações institucionais, analisadas na perspectiva hermenêutica. A análise identifica o compromisso com a oferta de AEE na própria instituição, mas observa a inexistência de deliberações quanto às especificidades do processo. Os resultados também indicam a expansão do público a ser atendido, a responsabilização de diferentes setores e atores quanto à realização do AEE e os desafios frente à demanda por professores de AEE. À guisa de conclusão, a análise evidencia a interlocução entre as diretrizes institucionais e as especificidades dos IFs, embora ainda existam demandas não atendidas quanto à regulamentação do AEE e a contratação de servidores efetivos.

Resumo É uma tendência de certos setores da pesquisa em educação, muitos até progressistas, estimularem novas práticas, reconhecer a diversidade e as dinâmicas culturais, investir na mudança para sanar a crise da educação para que, assim, finalmente, possamos criar uma escola para o século XXI. Quando lemos “Educação 2021: para uma história do futuro”, de Nóvoa (2009), não nos deparamos com esse mesmo sonho? Percebe-se que as propostas para o futuro e um novo amanhã para a escola devem ser construídos, mas sempre mediados pelo horizonte onírico liberal. Perguntamos-nos se é possível organizar essas propostas em uma forma de organização social capitalista que está intrinsecamente preocupada em formar sujeitos na lógica de mercado. Assim, o objetivo deste texto é dialogar com as tendências educacionais existentes e as propostas por Nóvoa (2009), problematizá-las, além de compará-las, de maneira breve, com os acontecimentos e resultados, a partir da segunda década do século XXI, sob a perspectiva do autor.

Resumo Este texto apresenta um estudo do estado do conhecimento sobre o Ensino de Arte nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Trata-se de uma pesquisa por fontes bibliográficas que tenham abordado a problemática em questão no período de 2011 a 2020. As buscas por teses, dissertações, artigos e livros foram feitas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações - BNTD, no Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), na base de dados Scientific Electronic Library On-Line (Scielo) e base Scholar Google. Feita uma diferenciação da Arte enquanto habilidade técnica ou conteúdo cultural e Arte enquanto conteúdo próprio dos ambientes educacionais, apresentam-se discussões e reflexões realizadas por pesquisadores de diferentes locais do país, permitindo-nos a constatação de que o ensino de Arte tem o potencial de superar o aspecto predominantemente mecânico e tecnicista de que estão impregnadas as escolas de perfil profissional e tecnológico. Os textos, unanimemente, situam o ensino de Arte como fator transformador e humanizador, que atravessa as barreiras da simples técnica e permite aos educandos a compreensão de um mundo não objetivo, o que lhes permitirá compreender suas próprias subjetividades.

Resumo Este artigo focaliza o processo de leitura de exemplares do gênero notícia online e o fenômeno das Fake News, com o objetivo de compreender em que medida os alunos no Ensino Básico posicionam-se reflexivamente e percebem-se como agentes na construção de sentidos. Partindo de uma perspectiva interdisciplinar, este trabalho se encora nas Teorias da Comunicação e da Linguística, de modo que, quando articuladas, ambas correntes forneçam subsídios teóricos para avaliação dos procedimentos empregados pelos alunos para a leitura e a representação discursiva sobre notícias online e Fake News. Esta investigação, a partir de uma metodologia de Estudo de Caso, cujo universo de análise compreende alunos do Ensino Básico de uma turma de escola pública de Santa Maria (RS), focaliza o entendimento desses alunos a respeito de Fake News, de notícia e de suas a leituras desses textos. O corpus foi gerado a partir de um questionário semi-estruturado pela plataforma Google Forms, com perguntas abertas e fechadas. A análise demonstra que os participantes da pesquisa conseguem mapear, identificar e representar discursivamente o que são Fake News. Considerando, no entanto, as estratégias de leituras realizadas pelos alunos, os dados evidenciam que ainda não contemplam a perspectiva crítica-reflexiva proposta pelo Letramento Crítico.

Resumo O objetivo do texto é apresentar uma análise sobre o papel do Estado na proposição das políticas curriculares, a participação de aparelhos privados de hegemonia e a atuação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e do Conselho Nacional de Secretários de Educação no processo de elaboração e implementação da Base Nacional Comum Curricular. Para tanto, questionamos: quais são os aparelhos privados de hegemonia que protagonizaram o referido processo e qual é o papel das associações e entidades representativas do empresariado? Consideramos, para a elaboração da análise, conceitos “gramscianos” como consenso social, Estado ampliado e aparelho privado de hegemonia. Abordamos, ainda, a forma com que alguns intelectuais apresentam resistência a esse projeto hegemônico. O texto foi elaborado a partir de pesquisa bibliográfica e documental de abordagem qualitativa. A bibliografia examinada baseia-se em autores que são referências no assunto, visto que as principais fontes analisadas foram documentos e sites de instituições vinculadas aos governos municipais e estaduais e ao empresariado brasileiro. Como resultado desta pesquisa, identificamos a elaboração de um consenso sobre a necessidade de uma base comum e o seu contraponto a partir das entidades representantes dos trabalhadores.

Resumo O presente artigo aborda a temática do protagonismo dos jovens no contexto da ocupação das escolas públicas no ano de 2016. A pesquisa tem o objetivo de analisar as contribuições da experiência das ocupações secundaristas, como forma de luta para formação histórica e cidadã crítica dos jovens estudantes do ensino médio. O cenário da pesquisa foi a Escola Estadual Israel Pinheiro, localizada na cidade de Ituiutaba, no estado de Minas Gerais, no Brasil, ocupada pelos estudantes, como forma de protestos contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC/55), a Medida Provisória (MP/746) e o projeto Escola Sem Partido (ESP). Foi realizado um estudo de abordagem qualitativa, sob a perspectiva etnográfica da pesquisa em Educação. Recorreu-se à observação, a produção de notas de campo e a entrevistas com jovens, que ocuparam a escola. Concluiu-se que a experiência contribuiu para a formação histórica e cidadã crítica no processo de vivência com questões sobre as políticas públicas da educação, a autonomia para realização de atividades e a autogestão escolar estabelecida pelos jovens, que ocuparam as escolas. Visou-se, com esta pesquisa, compreender o lugar que os jovens ocuparam não apenas nas escolas, mas no exercício da cidadania e na luta pelo direito a uma educação pública de qualidade.

Resumo O cinema pode ser uma fecunda ferramenta pedagógica, por possibilitar tanto a fruição estética, como para estabelecer diálogos com alunos acerca dos conteúdos e/ou temáticas. No entanto, não podemos esquecer que os filmes também, podem contribuir para reprodução de ideologias estereotipadas e preconceituosas. Não se deve negligenciar que o filme está presente no cotidiano escolar, sendo usado com uma certa frequência para ajudar ou divertir estudantes na compreensão de determinados assuntos. Nessa perspectiva advogamos, nesse ensaio, a necessidade de uma apropriação crítica dos filmes por professores e estudantes que os possibilite identificar os aspectos ideológicos subjacentes nas narrativas. Objetivamos analisar a animação O Corcunda de Notredame que é uma adaptação da obra de Vitor Hugo, discutindo alguns aspectos ideológicos que a permeiam como: xenofobia, capacitismos e machismo/objetificação do feminino. Na animação a dualidade entre humanidade e animalidade se entrelaçam a partir da relação que estabelece entre ética e estética, ao questionar a analogia entre o feio/belo com o mal/bem, realiza um deslocamento de uma posição que relaciona o feio (nesse caso, o deformado) com o mal/monstruoso e o belo com a bondade. Desse modo, a animação nos leva a questionar: o que nos torna humanos?

Resumo Este texto apresenta um recorte de uma pesquisa de Mestrado desenvolvida em Luanda (Angola), junto ao Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Brasil), que investiga aspectos etnoteatrológicos de manifestações culturais angolanas. Trata-se aqui especificamente de discutir a relevância e as possibilidades de se entender certos elementos de rituais angolanos como princípios de ensino a serem considerados em escolas de educação básica, sobretudo por meio do trabalho com linguagens artísticas que voltem sua atenção para a riqueza cultural das diferentes línguas e corporeidades maternas de Angola. A prática pedagógica com elementos ritualísticos de manifestações culturais angolanas é aqui abordada como forma de ampliarem-se as oportunidades de - por meio do trabalho com linguagens artísticas (dança, teatro, música, etc.) que manifestem performances típicas dos rituais - compreender, situar e reatualizar a produção dos saberes e conhecimentos locais.