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RESUMO O presente artigo intenciona refletir sobre como se manifesta a concepção didática para o ensino de História no início da escolarização. Esta reflexão toma como referência os Parâmetros Curriculares Nacionais (1997), para então investigar como a Base Nacional Comum Curricular-História (2017), no que se refere a relação da criança com a História. A Base Nacional Comum Curricular, publicada em 2017, assume um caráter de documento normativo com orientações acerca do que seria imprescindível para a formação de crianças e jovens brasileiros, norteando desta forma, o trabalho pedagógico na Educação Básica e, assim, como documentos que a antecederam, carregam uma série de apontamentos voltados ao ensino de História ao explicitar as unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. O aporte teórico que sustenta as reflexões deste artigo considera a Didática da História como a ciência da aprendizagem histórica (Rüsen, 2007) na perspectiva da cognição histórica, localizada em um campo de investigação chamado de Educação Histórica. As reflexões são amparadas por uma metodologia de natureza qualitativa e, em função do objeto de análise, foi utilizada a análise de conteúdo (Franco, 2005). Assim, nos limites da reflexão, intencionamos ampliar o debate sobre a aprendizagem de crianças dos anos iniciais do ensino fundamental.

RESUMO Se a infância não pode ser pensada enclausurada na dimensão cronológica, mais ainda a infância campesina não pode ser concebida reduzidamente. As crianças de assentamentos crescem envoltas na incerteza da posse da terra, se educam na luta, cedo aprendem que a organização coletiva é um caminho para vitória e, ao mesmo tempo, é meio de resistência. O objetivo, para este trabalho, foi o de analisar, através das narrativas orais, os processos de constituição das infâncias campesinas, numa escola no assentamento de Reforma Agrária, em Santaluz, BA. A etnografia visual foi a metodologia que conduziu a investigação, possibilitando o uso variado de técnicas para a construção das análises. Elegemos ainda uma ação interativa, denominada Poteca, desencadeadora das narrativas orais das crianças, famílias e professora. A partir do movimento teórico-conceitual, ampliamos o olhar para a constituição das crianças nos planos sociais, educativos, culturais e políticos. É preciso também perceber que o contexto de luta cotidiana contra o preconceito e a criminalização faz surgir uma dinâmica de produção e autoprodução em que essas crianças se constituem, vivem suas infâncias e afirmam-se como um coletivo culturalmente organizado e produtivo. Essas percepções basearam-se nas histórias narradas durante a investigação, por meio das interações proporcionadas pela Poteca. As experiências orais, após serem registradas, sistematizadas e analisadas, poderão subsidiar as práticas pedagógicas e a construção de currículos que considerem as concepções, os conhecimentos, as culturas e os valores oriundos dos movimentos sociais.

RESUMO O artigo apresenta o projeto “A Criança, a Cidade e o Patrimônio: fazeres e saberes das comunidades penedense e eborense”, realizado no município de Penedo, AL, no período de 2018 a início de 2020. Apresenta as premissas do projeto, sua concepção inicial, as etapas realizadas, as metodologias utilizadas, destacando alguns contributos para se pensar no currículo da educação infantil e na formação de seus profissionais. Uma das premissas básicas do projeto é que as referências culturais existentes em ambas as cidades, Penedo e Évora, deveriam ser reconhecidas e valorizadas como recursos imprescindíveis para a educação da criança, a formação dos profissionais e o currículo, assim como para interações e diálogos com famílias e comunidades em geral. As pesquisas e as ações realizadas no âmbito desse projeto dão pistas de como as crianças, a educação infantil e seu currículo podem dialogar com o patrimônio cultural, reconhecendo-o, valorizando-o e potencializando a vivência das crianças em seus territórios de modo a fortalecer o sentimento de identidade e pertencimento para com a cidade.

RESUMO No presente artigo discute-se, com amparo em pesquisa bibliográfica, a questão da disciplina militar transposta para as instituições educacionais, por meio do projeto de escolas cívico-militares. O objetivo é demonstrar a distinção que há entre a concepção de disciplina militar e a concepção de disciplina resultante da recepção da tradição filosófico-pedagógica. Esta última, com caráter educativo, está entrelaçada com a formação humana e é concebida como um certo tipo de atividade ética interior, enquanto a primeira possui caráter coercitivo exterior, consistindo na conformação obediente a determinantes extrínsecos. Para tanto, são revisitados Kant e Platão, que sustentam uma ideia de disciplina relacionada à formação de um ser humano livre, lançando luz sobre a distância entre as duas concepções de disciplina abordadas.

RESUMO Este artigo explora a educação como um direito humano fundamental, focando nas interações entre as políticas educacionais nacionais e o contexto internacional de direitos humanos. Aborda como o direito à educação está presente em legislações globais e nacionais, como a Constituição Brasileira de 1988, e discute os desafios para sua implementação efetiva, especialmente frente às pressões de organismos internacionais e à influência do neoliberalismo. O artigo também problematiza as desigualdades e as políticas excludentes que dificultam a realização plena desse direito universal, enfatizando a necessidade de políticas que respeitem a diversidade social e cultural

RESUMO O presente artigo se volta a um evento bastante difundido e, por vezes, considerado marco fundador do ensino da arte no país - a chamada Missão Francesa - para analisá-lo a partir de um levantamento bibliográfico de fontes heterogêneas e assimétricas. Ancorando-se na noção de arquivo do pensador francês Michel Foucault, propõe-se analisar as formas com que o discurso sobre o ensino de arte presente em 55 periódicos de destaque do campo educacional entre 1996 e 2019 se vale da Missão Francesa e de que maneira esse acontecimento é recontado atualmente. No que diz respeito à polêmica chegada ou não de uma missão salvacionista de artistas franceses ao Brasil novecentista, aparentemente, a questão colonial é reiterada. Assim, a perspectiva de uma educação decolonial nos impulsiona a tensionar as narrativas tidas como oficiais e verdadeiras e nos coloca diante da monocultura branca e eurocêntrica que ainda hoje compõe grande parte da reflexão sobre a história do ensino da arte. Nesse sentido, o artigo traz à baila os discursos sobre a temática e como eles parecem reforçar o olhar colonizador.

RESUMO Este artigo foi elaborado a partir dos resultados da pesquisa desenvolvida no pós-doutoramento, que trata sobre a formação do docente do ensino superior, destacadamente, das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Para subsidiar a compreensão sobre os resultados obtidos com as entrevistas semiestruturadas realizadas com os participantes do processo investigativo, discute-se a formação (inicial e continuada) de docentes iniciantes/ingressantes e veteranos das IFES participantes da pesquisa, e suas concepções acerca da formação e da prática pedagógica docente. Os dados obtidos revelaram que a formação permanente dos professores do ensino superior precisa ser compreendida como parte indissociável do exercício profissional docente e assumida pelas Instituições, com o protagonismo dos professores, que se ocupam da formação dos mais diversos profissionais.

RESUMO O artigo tem o objetivo de identificar quais são as ações que expressam o protagonismo dos organismos internacionais na gestão educacional brasileira divulgado em documentos midiáticos visando atender as demandas dos resultados do Pisa. A pesquisa transcorreu motivada por responder a seguinte questão: Quais são as ações que evidenciam o protagonismo dos organismos internacionais na gestão educacional brasileira, norteado pelos resultados das edições do Pisa e divulgado através dos veículos midiáticos? A tese da pesquisa defendeu que os documentos divulgados nos meios midiáticos se encarregam por evidenciar o protagonismo das organizações internacionais na gestão educacional quanto à produção e disseminação de políticas educacionais guiadas pelos resultados das edições do Pisa. A pesquisa teve a abordagem qualiquantitativa, de cunho bibliográfico e documental e se constituiu por uma natureza básica, pautada no delineamento metodológico do pluralismo. Os procedimentos metodológicos se estabeleceram pela análise de documentos publicados nos meios midiáticos e que representaram o objeto de estudo. Teve na categorização da análise documental dos documentos midiáticos, composta por relatórios nacionais do Pisa e por gêneros textuais jornalísticos, a delimitação das unidades conceituais inventariadas a partir da leitura dos documentos arrolados. A análise dos documentos permitiu localizar 57 ações da gestão educacional nacional, entre a década de 1990 e o ano de 2001.

RESUMO Buscamos o entendimento sobre como a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e as escolas públicas de Boa Vista/Roraima estão respondendo ao processo de alfabetização considerando o ingresso de crianças venezuelanas nas escolas. Este artigo é decorrente de uma pesquisa etnográfica, em andamento, em duas escolas municipais de Boa Vista/RR. Realizamos entrevistas com a secretária e vice-secretária, com a equipe gestora das 2 escolas envolvidas e os professores inseridos nelas. Elaboramos as categorias de análise: formação; atuação; relações e desafios. No que tange à formação profissional, todos os sujeitos apresentam formação condizente com a área de atuação e destacam as ações que a SMEC vem oferecendo. Na atuação profissional constata-se que os profissionais têm se empenhado nas distintas ações deliberadas pela SMEC, contudo, há a necessidade de a família estar presente neste processo. A imigração intensificou o olhar para a educação. Fica claro que o agravamento e o surgimento de alguns problemas se deram não somente pela imigração. A pandemia da Covid-19 e a questão econômica/vulnerabilidade das famílias aparecem como elementos importantes no processo de alfabetização e na relação que se estabelece entre a escola com as famílias e as crianças. Os desafios encontrados nos processos de alfabetização viabilizam e dão vazão para o entendimento de problemas estruturais decorrentes de vários fatores sociais, que passam a ser analisados e buscadas alternativas para sanar as problemáticas junto à SMEC.

RESUMO O texto, decorrente de uma Pesquisa Documental, tem como foco analítico-discursivo a influência do ideário da Organização das Nações Unidas para a Ciência, a Educação e a Cultura (UNESCO), a partir dos anos noventa, nas políticas públicas educacionais direcionadas à efetividade do direito à educação no Brasil, no contexto do Ensino Fundamental. Destaca que, enquanto uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) e, alinhada aos propósitos desta organização, a UNESCO enfatiza a relevância da educação como um dos meios para a construção de uma cultura de paz e de tolerância, para a erradicação da pobreza, para a promoção e a proteção dos direitos humanos, bem como para o desenvolvimento econômico equitativo e sustentável. Sob a égide da educação concebida como um direito de todos, a UNESCO atua por meio de acordos de cooperação técnica com os Estados-membros, as instituições públicas, o setor privado, as Organizações da Sociedade Civil (OSC), as universidades e as redes. Aborda as políticas educacionais a partir dos pressupostos de Stephen Ball, compreendendo-as como dispositivos regulatórios estratégicos que representam as concepções e interesses daqueles que as elaboram. Por meio da análise documental proposta por Cellard, descreve as principais dimensões contempladas nas Declarações decorrentes das Conferências e dos Fóruns Mundiais realizados pela UNESCO, no espaço temporal delimitado, atinentes ao direito à educação no Ensino Fundamental. Evidencia a presença de tais dimensões nas políticas educacionais brasileiras aprofundadas, corroborando que a internacionalização e a cooperação técnica estão no cerne da constituição da UNESCO e, desta forma, a influência do ideário da UNESCO nas políticas dos Estados-membros inicia, com maior ou menor intensidade, no momento que cada um desses Estados aderiu a esta organização.

RESUMO Neste artigo, abordamos o potencial formativo da narrativa como eixo mobilizador do currículo de um curso de formação continuada de professoras alfabetizadoras que atuam em cidades do oeste do estado de Mato Grosso do Sul, na fronteira Brasil/Bolívia. Por meio de um estudo do tipo documental e bibliográfico, buscamos discutir os reflexos da narrativa autobiográfica como ferramenta de formação ambivalente: para a reflexão e construção de conhecimentos sobre si tanto no âmbito profissional como pessoal; e, como elemento sui generis para a profissionalização docente. Tomamos como material principal de análise os respectivos trabalhos finais de conclusão, sendo possível constituir dois núcleos de compreensão provocados pelas retomadas das produções das cursistas: (i) práticas da professora alfabetizadora - currículo da experiência profissional; (ii) a narrativa como instrumento de formação - currículo da escrita de si. A análise indica a relevância da narrativa como sustentáculo da formação continuada, uma vez que permitiu às professoras-aprendizes usufruir de um importante espaço de escuta e de fala, de registro e reflexão, de (re)construção de sua forma de ser e estar na profissão. Foi possível, ainda, reafirmar a necessidade de que ações de formação continuada de professores(as) sejam elaboradas a partir de necessidades formativas pontuais, pautadas no constante exercício reflexivo da prática, fazendo-se um espaço de investigação e de autoria docente que provoque uma mobilização para a clara consciência da constituição identitária profissional e dos caminhos da profissionalização.

RESUMO O artigo analisa o oferecimento de licenciaturas no estado de São Paulo após a ampliação de campi do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Tem como objetivo examinar o crescimento dos cursos destinados à formação de professores no modelo de IF e o seu alcance nesse estado em comparação às demais instituições de educação superior (IES). O texto é resultado de estudo que analisou dados estatísticos, documentos e entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram realizadas com gestores que participaram da elaboração do projeto de desenvolvimento dos Institutos Federais (IFs) em âmbito governamental. Verificou-se a concentração de cursos de licenciatura nas regiões metropolitanas, sobretudo via IES privadas, mas também se revelou a presença mais notável na atuação das instituições públicas em regiões do interior. Engloba, ainda, um balanço da avaliação de cursos de licenciatura ministrados em São Paulo, tomando-se como base o Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A abertura de novas licenciaturas do IFSP ocorreu sobretudo no interior paulista, o que permitiu a expansão da formação docente com padrão de qualidade referenciada em algumas regiões antes carentes de instituições públicas. Por fim, constatou-se destaque da instituição na oferta, principalmente, de licenciaturas em Física, Química e Matemática.

RESUMO Este artigo resulta das interrogações levantadas a partir de uma pesquisa participativa com crianças em espaços públicos. A investigação, orientada pela Sociologia da Infância e pelos Estudos Urbanos, oferece um diálogo interdisciplinar entre as duas abordagens teóricas, considerando a infância como uma categoria geracional de valor próprio, constituída por crianças como atores sociais com “direito a uma voz”, reconhecendo que elas têm modos de comunicação e relacionamento e também culturas particulares (Dornelles; Fernandes, 2015; Sarmento, 2003; 2008). Da Análise do Estado da Arte sobre o que tem sido produzido na Sociologia da Infância, quando se fala das questões de participação das crianças, pode-se ver que o conceito de “cidade” é amplamente utilizado quando se discute este tema, mesmo que tais ações nem sempre se realizem no contexto da cidade. Esta perplexidade assumiu contornos mais desafiantes quando olhamos para o espaço no qual decorreu a nossa investigação, pois nos pareceu que a palavra “cidade” não tomava em consideração as características do espaço em análise. Notando que há vários autores no campo do urbanismo e da sociologia, que têm questionado o conceito de “cidade”, propondo algumas reflexões sobre ele e trazendo à discussão outros conceitos como “território”, discutiremos a importância de utilizar o conceito de território em vez de “cidade” para sermos mais precisos, salvaguardando a participação de todas as crianças, independentemente do contexto em que vivem, ajudando a ultrapassar a sua invisibilidade geográfica/social.

RESUMO O presente estudo se propôs a analisar as políticas de educação que regulam as iniciativas que se localizam no contexto da prática, na medida em que também se debruça sobre as políticas de educação, resultantes das principais orientações advindas das organizações internacionais e como essas se compatibilizam com as reais demandas locais. Baseada numa abordagem qualitativa, metodologicamente, a pesquisa fundamenta-se na Abordagem do Ciclo de Políticas, uma proposição, inicialmente formulada por Bowe, Ball e Gold (1992) e reformulada por Ball (1994), que permitiu analisar documentos e intervenções do contexto de influência e do contexto da produção de texto. Da análise feita, os resultados indicam que a garantia do direito à educação continua sendo, apesar dos avanços registados, um desafio para o Sistema de Educação e Ensino em Angola. Por outro lado, o contexto de influência evidencia o protagonismo que as organizações internacionais exercem dentro da política angolana da educação que, durante o seu percurso, demonstrou ressentir dos impactos resultantes do modelo de educação colonial.

RESUMO A atual crise ambiental apela a todas as instituições e forças sociais para que procurem estratégias que mitiguem os danos que a atividade humana exerce sobre os ecossistemas de todo o planeta. O cuidado ambiental e a proteção do meio ambiente foram consagrados no Protocolo de San Salvador como um dos Direitos Humanos e uma das responsabilidades crescentes das universidades, uma vez que a crise climática atingiu situações sem volta. A pesquisa que dá origem a este artigo teve como objetivo investigar os interesses formativos e os problemas atuais mais graves sobre os quais a educação universitária deve se concentrar, a partir da perspectiva de estudantes universitários dos primeiros semestres de ciências sociais e humanas de 4 universidades. Utilizou-se uma metodologia de abordagem quantitativa, descritiva-explicativa, a partir da qual foi aplicado um instrumento de pesquisa a uma amostra de conveniência. Concluiu-se que as instituições universitárias devem enfatizar a implementação de espaços curriculares onde sejam promovidos o ensino e a aprendizagem sobre a crise ambiental, o desenvolvimento sustentável e a mitigação e adaptação às alterações climáticas, bem como o respeito pelos direitos humanos como uma das suas prioridades.

RESUMO Propomos neste ensaio pensar a alfabetização como cultura (Bhabha, 2007), em diálogo com os referenciais teóricos de que temos nos apropriado para pensar o currículo (Lopes; Macedo, 2011) e o funcionamento das políticas de alfabetização que lemos como textos curriculares. Neste sentido, apresentamos uma reflexão que focaliza as tensões sobre o processo de aprendizagem da leitura e da escrita nos arranjos das políticas educacionais recentes, que mobilizam a discussão acerca da alfabetização na infância. Para tanto, enveredamos na leitura de políticas para a alfabetização como produções discursivas, entendendo que elas produzem sentidos e significações no currículo. Nossas escolhas metodológicas envolvem a problematização da ideia de resposta única, adequada em nível nacional. O que significa pensar um currículo único da alfabetização? A tentativa de fixação de um único sentido para a alfabetização baliza a produção das políticas mais recentes, que trazem consigo um caráter compensatório e salvacionista, reduzindo possibilidades outras de significação dos processos de leitura e escrita para além do que vem sendo proposto atualmente. Nossa intenção, portanto, neste ensaio, é discutir a alfabetização como cultura/enunciação, para então problematizar aspectos que envolvem a tentativa de fixar sentidos para o que se entende por estar alfabetizado nas políticas recentes, pontuando que a fixação em torno de uma alfabetização nacional que se pretende única é impossível.

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise crítica a respeito das reformas curriculares para o Ensino Médio, aprovadas a partir da Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017) que versa sobre as políticas públicas voltadas para a educação científica no Brasil, considerando os rumos que o ensino de Ciências da Natureza tem seguido a partir de tais normativas. Assim, este trabalho consiste em um ensaio teórico de origem crítica, e discute a estrutura e organização curricular das disciplinas que compõem a área de Ciências da Natureza, que são Biologia, Física e Química, na perspectiva de seu ensino dentro do Novo Ensino Médio. Utilizou-se como arcabouço para esta análise referenciais relevantes que discutem o esvaziamento das Diretrizes Curriculares Nacionais na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da área de Ciências da Natureza. Este estudo diagnosticou um aprofundamento dos problemas relacionados à descontinuidade das políticas curriculares voltadas ao Ensino de Ciências, à precarização do ensino, à subjetividade do trabalho docente e à formação de sujeitos orientada para a qualificação de mão de obra barata, configurando-se como um grave desafio para a sociedade e para as gerações futuras.

RESUMO As avaliações externas e em larga escala estão muito presentes na educação brasileira e, por razões diversas, têm gerado um grande debate entre aqueles que a idolatram e os que a “demonizam”, havendo uma disputa acirrada pelo controle de narrativas. Esses elementos, portanto, não deveriam ser subtraídos dos cursos de licenciatura onde ocorre a formação inicial de professores. Nesse cenário, este estudo investigou o espaço ocupado pelas avaliações externas e em larga escala, nacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), e internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de aluno (PISA), em cursos de licenciatura localizados em diferentes regiões brasileiras. Analisamos os conteúdos trabalhados, na disciplina de avaliação, e discutidos nesses cursos, assim como os possíveis discursos produzidos. Metodologicamente, optamos pela abordagem qualitativa de pesquisa cujas interpretações incidiram sobre ementas e planos de ensino dos cursos investigados, com base na análise de conteúdo. Os resultados mostram que são escassos, na formação do futuro professor, os conteúdos das avaliações externas, especialmente, elementos daquelas de origem internacional. Tal escassez tende a subtrair dos futuros docentes a compreensão de aspectos técnicos e ideológicos essenciais que fazem parte do panorama cotidiano das escolas de educação básica. Ademais, tal carência pode resultar em professores despolitizados, incapazes de compreender as dinâmicas das avaliações, e suscetíveis a discursos mistificadores circulantes.

RESUMO As Casas de Pensamentos Interculturais são instituições que visam valorizar as culturas dos diferentes povos indígenas da Colômbia, proporcionando uma educação que mire o fortalecimento das relações interculturais. O objetivo deste artigo é trazer reflexões a respeito das propostas pedagógicas voltadas a crianças de zero a cinco anos, realizadas nesses espaços que ressaltam as lutas dos povos indígenas colombianos em contextos urbanos, mantendo viva a cosmovisão de seus ancestrais. Além disso, ressalta-se que essa proposta pode dialogar e inspirar o cenário brasileiro, especificamente ao que se refere à primeira etapa da educação básica: a educação infantil. Com base nas análises, pode-se destacar que essa experiência colombiana fomenta ações criativas e transgressoras, tensionando a perspectiva de uma visão única acerca das relações, dos espaços físicos, dos conhecimentos partilhados e das práticas educativas vivenciadas.

RESUMO O objetivo deste texto, baseado em pesquisa documental e na produção acadêmica, é discutir o PISA e os resultados dos testes cognitivos divulgados pela OCDE. Para tanto, serão apresentadas e discutidas as principais concepções que estruturam os três testes do PISA até 2021, como elas vêm variando ao longo dos anos e algumas das fragilidades na forma de divulgar seus resultados, utilizando, para isso, as escalas de proficiência produzidas, a forma encontrada para explicar as tarefas que os estudantes são capazes de realizar nos testes. Discute-se a enorme influência que este instrumento tem sobre as políticas educacionais ao redor do mundo, na maior parte das vezes, discutindo como alcançar o melhor desempenho entre os países participantes. As análises apontam para algumas inconsistências nas informações geradas pelo PISA, dificultando seu uso para aprofundar o debate educacional e aprimorar as políticas da área.