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RESUMO Neste texto, são analisados os conceitos de qualidade e avaliação e suas interrelações por meio das prescrições da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) nos Relatórios Globais de Aprendizagem e Educação de Adultos (GRALES) de 2010 a 2022. As fontes primárias para a análise são definidas pelos cinco Relatórios Globais de Aprendizagem e Educação de Adultos da UNESCO, pelo fato de se constituírem como documentos que tem como proposição apresentar um panorama mundial sobre as ações empreendidas por diferentes países e, sobretudo, a orientar políticas e ações para Educação de Adultos. Realiza-se pesquisa de tipo documental e bibliográfica, de abordagem qualitativa e, a partir de tal delimitação, problematizam-se os conceitos de qualidade e avaliação, por observar-se que são categorias importantes presentes em todos os Relatórios, articulando-se ao conceito de Aprendizagem ao Longo da Vida. Conclui-se que a UNESCO tem sido indutora de políticas de educação, enfaticamente da Educação de Adultos, disseminando um conceito de qualidade a partir de uma perspectiva a-histórica, apartado das condições socioeconômicas objetivas. Tal perspectiva delimita, ainda, o conceito de avaliação atrelando-o à instauração e ampliação de políticas e programas de regulação, controle e monitoramento. Fundamentam-se tais prescrições na limitação, sobretudo da educação formal, prescrevendo-se apenas o básico e remetendo arranjos de Aprendizagem ao Longo da Vida como princípio a ser perseguido por Governos, sociedade civil e setor privado.

RESUMO A avaliação como práxis e condição humana foi instalada no evento educativo. Isso permeia: ações, processos, currículos, programas, saberes, disciplinas e instituições, a tal ponto que qualquer ação educativa (pedagógica, formativa) que não seja acompanhada por diversas formas avaliativas parece inimaginável. A prática pedagógica, instalada com a relevância que atualmente a caracteriza, como área de formação, não escapa à ação avaliativa. Este exercício trata da análise do que realmente se diz sobre a avaliação das práticas pedagógicas em algumas instituições de ensino superior (públicas) do nosso país, nomeadamente em alguns dos seus programas acadêmicos destinados à formação de licenciados em diversas áreas do conhecimento. A pesquisa, documental, analítica e descritiva, contém conceituações e caracterizações; sentidos, teleologias e intenções; critério; cenários e assuntos; procedimentos e instrumentos; sistemas de avaliação, etc., que entram em jogo nesta ação de avaliação de práticas pedagógicas institucionalizadas.

RESUMO Este artigo problematiza a ênfase dada em municípios brasileiros a aspectos quantitativos do desempenho dos alunos, mensurados por indicadores e médias de proficiência, em detrimento à discussão sobre a aprendizagem e o significado pedagógico dos dados e à produção de indicadores de processos que se associam ao atingimento (ou não) das metas. Inicialmente, contextualiza-se a consolidação e expansão das testagens em larga escala no Brasil e no mundo para, em um segundo momento, discutir iniciativas desenvolvidas nacionalmente, em âmbito municipal. Conclui-se que é necessário retomar o debate técnico e pedagógico, aliado às considerações políticas sobre o uso dos resultados das avaliações e de indicadores educacionais para a proposição de políticas públicas voltadas às escolas.

RESUMO Objetiva-se apresentar o contexto político e social em que as avaliações sistêmicas vêm se desenvolvendo na América Latina. As discussões seguem em duas direções, uma para explicitar a centralidade da avaliação sistêmica na agenda estruturada mundialmente, e outra para desvelar os discursos que os Organismos Internacionais têm assumido nos anos 1990 e 2000. Essas duas direções bifurcam-se no ponto de confluência qualidade da educação e aprendizagem. Adota-se, como procedimento metodológico, a pesquisa documental e bibliográfica, de forma a avançar essa pauta de discussão para o contexto dos anos 2000, ainda pouco explorado sob essa vertente. A temática propicia, ainda, a conjunção de pesquisadores da área da política educacional que se dedicam às análises desses objetos: a avaliação sistêmica e as diretrizes dos organismos internacionais, o que possibilita diversos olhares, sintetizados no formato deste dossiê. Observa-se que os organismos internacionais trazem, como discurso, a adoção de padrões educacionais de excelência, por meio da avaliação sistêmica. Esse discurso é denunciado criticamente pela literatura da área, na busca da indicação de propostas que rompam com a lógica performática que hoje prevalece na maioria dos países latino-americanos.

RESUMO O objetivo deste artigo é caracterizar as avaliações em larga escala presentes na América Latina, das quais o Brasil é participante, problematizando a noção de qualidade que elas imprimem para a educação escolar. Trata-se de um estudo documental que tomou por base as informações disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). São descritas e analisadas as avaliações: Estudo Regional Comparativo e Explicativo (ERCE); Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS); Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Programme for International Student Assessment - PISA) e Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (Trends in International Mathematics and Science Study - TIMSS). Conclui-se que a qualidade da educação escolar tem centralidade nessas avaliações, traduzida, em geral, em escores obtidos pelo desempenho de estudantes em testes padronizados, conformando uma noção de qualidade quase que exclusivamente associada a resultados das aprendizagens escolares, ainda que questionários contextuais acompanhem essas aferições. Ademais, a caracterização das iniciativas de avaliação em larga escala presentes na América Latina revela o interesse cada vez mais robusto de organismos internacionais em criar instrumentos capazes de aferir a aprendizagem de estudantes, possibilitando a comparação da qualidade da educação escolar entre e dentro dos sistemas educativos.

RESUMO O artigo tem por objetivo analisar conexões da política de gestão da educação básica brasileira corrente no período de 2010 a 2018 com a regulação por resultados defendida pelo Banco Mundial (BM). Consiste na análise de enlaces estabelecidos entre receituários do BM identificados com a lógica da produção e da regulação por resultados, políticas educacionais brasileiras no cenário pós-2000. Os procedimentos de pesquisa compreenderam revisão teórico-conceitual e exame de dois documentos nacionais do período, situados como medidas de política de expressiva repercussão: o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Destaca que os enlaces acontecem a partir do conceito de qualidade presente nos documentos, com conotação genérica e frequentemente ligado às avaliações, e da relação público-privado, com limites cada vez mais tênues. Conclui, portanto, que: i) o alinhamento entre competências gerais, currículos, formação docente e material didático é uma via de incidência de argumentos defendidos pelo BM e que se verificam em documentos nacionais, como ocorre na BNCC; ii) o tom de aconselhamento em documentos da agência e nos nacionais registra a necessidade de se perseguir o desempenho em avaliações padronizadas, como forma de impulsionar a aprendizagem. Mais ainda, como uma possibilidade de assegurar um modo de regulação fundamentado na produção de resultados. Outra simetria que pode contribuir para o vislumbre de enlace é iii) a associação entre accountability e a gestão educacional/escolar.

RESUMO Esse estudo responde ao seguinte problema: quais são as concepções de currículo de formação inicial de professores do campo expressas nos Projetos Pedagógicos Curriculares (PPCs) oferecidos por universidades federais da Região Norte do Brasil? Analisou-se as concepções de currículo identificadas nas referências teóricas de base para a definição da concepção de currículo que orientaram os PPCs, bem como os conceitos e princípios que os estruturam. O objetivo é analisar que concepções de currículo apresentam os PPCs de Formação Inicial de Professores do Campo oferecidos na Amazônia. Trata-se de uma pesquisa documental fundamentada em Apple (1999), Gimeno Sacristán (2000), Quijano (2005), Freire (2011) e Arroyo (2019). A metodologia correspondeu a três fases: 1. Mapeamento dos PPCs de sete universidades federais da Região Norte do Brasil; 2. Descrição e análise destes; e 3. Produção de relatório de pesquisa. As concepções de currículo expressas nos PPCs analisados vinculam-se às concepções críticas de currículo advindas principalmente de referências teóricas marxistas, freireanas e decolonizadoras. Alguns PPC omitem as referências teóricas nas quais se fundamentam. Em contrapartida, em todos os PPCs analisados constam um quantitativo robusto de referências legais, o que evidencia uma preocupação maior com a prescrição legal do que com a fundamentação teórica. Observou-se também uma polifonia teórica nos PPCs visto que autores de perspectivas teóricas muito distintas configuram como referências em um mesmo PPC.

RESUMO Este artigo investigou a participação colaborativa da construção da BNCC sob o olhar das coordenadoras pedagógicas das escolas estaduais que atendem aos anos iniciais do Ensino Fundamental do município de Viçosa/MG por meio de uma pesquisa de cunho qualitativo. Os dados foram coletados por meio de questionários e entrevistas semiestruturadas, categorizados, a partir da descrição das percepções e transcrição dos diálogos, e analisados por meio da triangulação com o referencial teórico e com a abordagem do Ciclo de Políticas, metodologia de análise escolhida. Os resultados revelaram que, apesar de as coordenadoras pedagógicas afirmarem boa comunicação com o Ministério da Educação (MEC) e recebimento de convites para a participação na construção da BNCC, elas não acompanharam o processo com os professores, o que pode indicar que a construção colaborativa não aconteceu. Além disso, vozes dissonantes quanto ao processo de elaboração da Base se fizeram presentes na pesquisa. Coordenadoras Pedagógicas, referencial teórico, e discurso do MEC, por vezes, divergiram no que diz respeito à construção e implementação da BNCC.

RESUMO O texto aborda a educação de crianças, as infâncias e o educar-se como partes do processo de emancipação de seres humanos numa perspectiva humanizadora e de justiça social, para isso tomamos os contextos de duas escolas do campo localizadas no município de Abaetetuba-Pará. Na prática esse ideário se tornou problemático e de luta, por isso este escrito discute sobre a realidade escolar de instituições de ensino situadas em contextos rurais e sobre práticas educativas que perpassam condicionantes administrativos, estruturais e pedagógicos. Sendo tais aspectos relevantes quando se pensa o desenvolvimento integral das crianças, especialmente os processos educativos de estudantes-crianças do e no campo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, sedimentada em estudo bibliográfico, documental e de campo, autores como Brandão e Borges (2007), Brandão (2015) e Freire (1996; 1981; 2016) serviram de embasamento teórico; assim como documentos legais da legislação educacional municipal e nacional; no aspecto empírico houve diálogo com crianças, lideranças comunitárias e educadores envolvidos com as respectivas escolas. Os dados coletados mostraram que a realidade da Educação Infantil do e no campo ainda carece, e muito, ser qualificada com a garantia dos direitos básicos de um ensino de qualidade, bem como no aspecto curricular e pedagógico em que saberes, conhecimentos e cotidianos possam ser referenciados nos processos e práticas educativas, com modos de educar no espaço rural amazônico em sua diversidade. Nesse último aspecto, algo positivo são os docentes das escolas residirem nos territórios onde se localizam as instituições.

RESUMO O texto aborda a presença de crianças Kaingang com suas famílias, na cidade de Maringá - PR, para a coleta de víveres, produção e comercialização do artesanato. Problematiza-se a redução dos territórios indígenas, o avanço urbano sob áreas tradicionais de caça, pesca e coleta e as novas estratégias indígenas para a sustentabilidade e manutenção sociocultural e linguística dos grupos, com ênfase na educação das crianças. Por meio de pesquisa documental e empírica, buscamos evidenciar que, apesar da existência de uma farta legislação internacional de proteção aos direitos indígenas, incrementada a partir dos anos de 1980, estas populações sofrem preconceito e discriminação nas cidades, locais onde buscam o sustento familiar. Em uma estratégia de resistência e (re)territorialização, as cidades têm se tornado espaços de aprendizagem de crianças indígenas Kaingang que, estando junto às suas famílias, são ensinadas a “ganhar a vida”, mantendo suas identidades e língua preservadas, apesar de toda a exclusão que vivenciam.

RESUMO As crianças e os jovens chilenos têm sido essenciais para as mudanças sociais do país, incluindo a mobilização social que contribuíram para o acordo em relação à revisão constitucional. Este artigo procura aprofundar a complexa relação entre as subjetividades políticas de crianças e jovens e o papel da escola nesse processo. Nosso foco é um episódio de participação escolar em que há um conflito relativo à violência sofrida pelas mulheres. Por meio da análise crítica do discurso, analisamos o valor do conflito na política e as possibilidades de a escola integrá-lo como uma forma de educação para a cidadania.

RESUMO Este texto tem por objetivo falar da importância do encontro entre a universidade e os movimentos sociais, tendo por eixo a produção do conhecimento sobre a infância, bem como a sua politização. Inspiradas na obra de Mayana Redin, tensionamos uma história da infância brasileira forjada na luta, uma história dos movimentos sociais contada a partir da participação das crianças, e o olhar acadêmico para a participação das crianças nas lutas sociais. É nesse sentido que nomeamos a discussão como uma “cronotopia de encontros”, na medida em que nos interessam as histórias e o sentido político que atravessam as possibilidades de encontro entre ensino, pesquisa, lutas sociais e crianças. Para isso, pesquisamos produções realizadas na graduação e pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) nos últimos cinco anos, especificamente no campo dos Estudos da Infância, a fim de observar suas relações com o currículo e a trajetória acadêmica da universidade, que habilita seus pedagogos para a atuação nos movimentos sociais. Como resultado, pontuamos a insipiência e, por outro lado, a urgência de pesquisas nessa convergência de campos, afirmando a importância dos deslocamentos que tais produções provocam nos currículos, na produção socializada do conhecimento, bem como na práxis das lutas cotidianas.

RESUMO As tensões entre currículo e alfabetização têm se tornado cada vez mais evidentes nos últimos anos. Seja no campo das práticas desenvolvidas na escola, seja no âmbito das políticas educacionais, os dois campos têm se interconectado e questionado um ao outro mutuamente. As políticas curriculares nos últimos anos tomam a alfabetização como um campo estratégico para a promoção da nomeada “qualidade da educação”, produzindo disputas sobre o que significa ser alfabetizado/a. Ao mesmo tempo, as políticas que se debruçam sobre a alfabetização discutem questões caras ao campo do currículo, como: o que se deve ensinar? O que conta como conhecimento no processo de alfabetização? Quem é o sujeito alfabetizado/a e quem é o/a professor/a alfabetizador/a? Nesse sentido, este artigo tem como objetivo discutir as aproximações e os tensionamentos possibilitados pelo diálogo entre os dois campos. Argumentamos que tanto alfabetização como currículo estão envolvidos no processo de luta por significados e, nesse processo, podem criar a fixação de sentidos, mas também pode possibilitar fissuras e criação de outros modos de vida.

RESUMO O presente artigo tem como foco a reflexão e a discussão dos atravessamentos intersecionais de deficiência, gênero, classe social, trabalho e raça em processos de ensino da leitura e da escrita para estudantes surdos(as), à luz das teorias pós-críticas do currículo. O texto problematiza relatos e situações de sala de aula, realizados em uma escola pública da Educação de Jovens e Adultos na cidade de Belo Horizonte/MG. Metodologicamente, foram realizadas rodas de conversa com docentes e a observação participante no cotidiano de uma turma da referida escola, no ano de 2021. A partir das práticas curriculares docentes observadas, foi escolhido o conto “Circuito Fechado” de Ricardo Ramos, para problematização teórica pela perspectiva interseccional. A investigação apontou desafios no fazer docente durante o ensino da Língua Brasileira de Sinais e da Língua Portuguesa, como segunda língua. Os resultados indicaram a relevância em considerar o contexto de vida discente e o conhecimento prévio de cada estudante nos processos do aprender. Por fim, o estudo revelou como diferentes marcadores sociais podem atravessar práticas curriculares, oportunizando outras composições e outras leituras de mundo.

RESUMO Este texto é um convite para entrar em relação com uma cartografia de uma pesquisa de mestrado e problematiza as macropolíticas de centralização curricular e de regulação da educação, que visam à padronização dos movimentos curriculares no cotidiano escolar. Na relação entre macro/micropolíticas, apresenta, em redes de conversações, as enunciações de professoras e crianças acerca das experimentações curriculares produzidas entre as políticas de alfabetização, em meio às linhas duras, flexíveis e de fuga que atravessam o cotidiano escolar, em movimentos que agenciam os processos de vida, num mapa aberto e suscetível, na intenção de problematizar os efeitos que as concepções de alfabetização, de currículos, de escola e de aprendizagem podem produzir nos processos educativos. Dialoga com Deleuze e Guattari para pensar a educação na perspectiva da invenção e argumentar que, nas fissuras das macropolíticas, é possível criar movimentos curriculares entrelaçados aos signos da arte, por meio da experimentação, como resistência às tentativas de reprodução. Conclui (sempre aberto às novas experimentações) que, no cotidiano escolar, entre formas e forças, há criação de movimentos curriculares coletivos de afirmação da vida num exercício de pensamento que se abre ao novo, ao impensável, rachando postulados e inventando modos outros de existir, com a arte.

RESUMO O artigo tem por objetivo, numa primeira aproximação ao tema, investigar as relações entre a história das culturas escolares e a história das culturas infantis no Oitocentos paranaense, tomando por fontes egodocumentos. Na primeira parte, discute-se como, em termos teóricos e metodológicos, os egodocumentos podem ser utilizados como fontes para a história das culturas escolares e das culturas infantis no Oitocentos bem como delimita-se o corpus documental utilizado neste estudo. Na segunda parte, analisa-se dois aspectos das culturas infantis em diálogo com as culturas escolares: a busca pelo reconhecimento dos pares e do professor no processo de escolarização e a invenção de práticas e espaços de sociabilidade, em forma de brincadeira, inspirados em práticas e espaços de sociabilidade do mundo adulto, por meio de “clubes de faz-de-conta” formados por crianças escolarizadas, com regras e valores sociais próprios. Ao final, encerra-se com considerações, a modo de conclusão.

RESUMO O foco temático desse ensaio teórico, ancorado na linguagem, tematiza a criança e a educação infantil desde um discurso decolonial. Problematizar a perspectiva colonial de educação, criança e educação infantil anuncia-se como sua intencionalidade. A problemática pode ser assim formulada: Quais as implicações de uma postura decolonial na educação das crianças da educação infantil? O percurso da reflexão se organiza em três movimentos. O primeiro centra-se nas discussões conceituais dos termos colonial, descolonizar, pós-colonialismo e decolonialidade. O segundo visita o discurso colonial moderno de criança e o ideário pedagógico que o sustenta. E, por fim, um terceiro movimento que tece considerações acerca do discurso decolonial e suas implicações a uma pedagogia para a educação infantil. O percurso reflexivo permite visualizar que os ideários pedagógicos dominantes na educação das crianças são colonizadores. Assim, sustenta-se que uma ruptura na perspectiva colonizadora requer decolonizar o poder; o saber; o ser; o viver, o olhar e o pensamento predominante da educação das crianças, para pensar uma pedagogia decolonial da/para/com a infância.

RESUMO Por compreender a importância de visibilizar a temática acerca das infâncias, movimentos sociais, currículo e formação, o artigo, alicerçado em Paulo Freire e Mikhail Bakhtin, tem como objetivo focalizar os desafios impostos ao trabalho de educadoras infantis que atuam com as crianças na Educação Infantil do Campo (EIC), em assentamentos de Reforma Agrária. Dentre os dados que integram a pesquisa de doutorado, para este artigo, selecionamos narrativas oriundas de entrevista semiestruturada, realizada com duas educadoras que atuam na EIC. Com os dados, demonstramos que as educadoras compreendem a importância do trabalho que realizam com as crianças, mas evidenciam os desafios e as precariedades estruturais acerca das condições em que este trabalho é realizado, como a falta de apoio e materiais pedagógicos. Evidenciam também a falta de formação continuada por parte dos municípios, ficando sob a responsabilidade do movimento social. O artigo se insere na pauta da EIC e conclama pesquisas, estudos e articulações junto aos órgãos públicos, a fim de visibilizar o campo e sua gente, sobretudo os direitos das crianças aos espaços apropriados em suas comunidades, nos territórios que habitam.

RESUMO Intencionando analisar a relação entre a formação continuada no âmbito da Política Nacional de Alfabetização - PNA com o currículo [im]posto, pensando os diálogos [inter]ditados emolduradores de tantos outros discursos que ultrapassam a pretensão da palavra una/única, a partir do Curso Práticas de Alfabetização, lança-se o olhar para as materialidades discursivas “Práticas de Alfabetização: Livro do Professor Alfabetizador - Estratégias” (Brasil, 2021a) e “Práticas de Alfabetização: Livro de Atividades” (Brasil, 2021b). De natureza qualitativa (Sampieri; Collado; Lucio, 2013), vale-se da Análise Dialógica Discursiva (ADD) (Brait, 2006), em vista dos enunciados concretos do Discurso Oficial a partir das materialidades referidas, dialogando com autores do campo do discurso (Bakhtin, 2011; 2017; Volochinov, 2017); das políticas educacionais (Ball, 2001); do Currículo (Lopes, 2004; Lopes; Macedo, 2011); da alfabetização (Soares, 2004; 2020), dentre outros. Os resultados são indicadores de que, assim como as políticas anteriores, a PNA, enquanto voz de autoridade, atravessa o currículo oficial da alfabetização, podendo refletir nos discursos e práticas dos professores alfabetizadores, mesmo no seio do processo de recontextualização. Ao ditar “novos” sentidos e significados para a alfabetização enquanto habilidade assentada no código linguístico, [im]põe o currículo para o círculo alfabetizador, privilegiando os conteúdos e estratégias ancorados na instrução fônica sistemática, interditando as demais possibilidades de significação: escrita como código; alfabetização como habilidade de codificar/decodificar; método fônico; foco no ensino da relação grafema-fonema e no isolamento de fonemas.

RESUMO A cidadania digital é a cidadania do mundo algoritmizado, datificado, conectado, sensorizado, dos metaversos, multiversos, big data. É a expressão de um novo tipo de arquitetura do social, constituído na reticularidade pela contínua conectividade entre humanos e não humanos. Uma conexão AtoBit, simbiótica, que potencializa a emergência de uma nova ecologia feita de pessoas, dados, algoritmos, sensores, florestas, clima, vírus, cidades. Essa conexão nos desafia a uma nova política cognitiva no campo da Educação. O artigo apresenta o conceito de Cidadania Digital e problematiza formas de conhecer e produzir conhecimento relacionado ao desenvolvimento do pensamento computacional na Educação Básica. Tem por objetivo compreender como o pensamento computacional é potencializado e produzido na cidade. As experiências se desenvolvem a partir de práticas pedagógicas inventivas, simpoiéticas, intervencionistas e gamificadas. Como método de pesquisa, se apropria do método cartográfico de pesquisa-intervenção para produção e análise de dados. Os resultados baseiam-se em elementos presentes nas epistemologias reticulares e conectivas, na cognição inventiva e nos conceitos de ato conectivo transorgânico e habitar atópico. Tais resultados indicam o pensamento computacional sendo potencializado no coengendramento entre entidades humanas e não humanas, numa perspectiva de Educação OnLIFE cidadã, contribuindo para a sua compreensão interdisciplinar e transversal, bem como para a valorização da comunidade. Esses resultados apontam para a emergência de uma política cognitiva ecológica em educação, o que implica repensar o currículo e a formação docente.