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Objetivamos avaliar alguns aspectos do curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Ceará (UFC), que comprometem a qualidade educacional. Enfocamos, na ocasião, o seguinte: adequação das instalações físicas; adequação dos equipamentos de informática e recursos audiovisuais; envolvimento docente no processo de ensino-aprendizagem. Para tal, foi utilizada amostra composta por 124 universitários do curso de Pedagogia da UFC, com idade média de 26,8 anos (desvio-padrão = 7,05 anos), sendo 96 do gênero feminino (77,2%) e 83 do curso noturno (66,9%). Quanto ao semestre de entrada no curso, observamos que 32 dos entrevistados (25,7%) iniciaram seus estudos no período 1999.2, tendo, portanto, conhecimento sobre os aspectos componentes da realidade avaliada há, pelo menos, quatro anos. Os principais resultados apontaram a existência das seguintes classes de problemas: 1) estruturais: inadequação das instalações físicas da FACED; e 2) conjunturais: (a) inadequação da segurança da FACED, (b) inadequação da manutenção e dos equipamentos de informática e audiovisuais, (c) diminuto envolvimento docente em algumas atividades acadêmicas, (d) inadequação do atendimento proporcionado pelos funcionários da Coordenação da Graduação ao corpo discente, (e) diminuta oferta de disciplinas optativas, (f) inadequação da sistemática da matrícula via Internet e, finalmente (g) desprestígio do curso noturno de Pedagogia.

A Educação a Distância é um importante movimento no contexto educacional que ganhou espaço recentemente devido ao impulso que recebeu com o desenvolvimento das ferramentas de informática e de comunicações. É nesse contexto que o presente trabalho se insere, abundância de recursos tecnológicos, rapidez nas comunicações, maior interatividade via internet e exigência de capacitação por parte do mercado de trabalho. O presente trabalho teve como objetivos: evidenciar a posição dos acadêmicos do ensino presencial sobre a metodologia de educação à distância; avaliar os pontos fortes e fracos da metodologia na opinião dos acadêmicos; avaliar a percepção dos acadêmicos, em relação às vantagens e desvantagens da metodologia, de educação a distância em relação ao ensino presencial. Foi realizada uma pesquisa com questionários semiestruturados com um grupo de 30 acadêmicos de uma Instituição de Ensino Superior. Com relação aos resultados obtidos, merece atenção a forma com que os acadêmicos receberam e se inseriram na dinâmica do ensino on line. A maioria dos alunos mostrou-se satisfeita com os resultados alcançados e com as possibilidades que a plataforma de ensino a distância permite para a complementação do aprendizado. Verificou-se que os acadêmicos reconhecem a importância da Educação a Distância, mas preferem ainda o modelo tradicional do ensino presencial. Vale ressaltar que o trabalho trata de um estudo exploratório, onde foram levantadas questões sobre o assunto, as quais deverão ser mais bem exploradas e discutidas em outros trabalhos, tais como:como os acadêmicos gostariam de utilizar a ferramenta Moodle; quais os aspectos ou fatores motivadores do estudo a distância.

Este artigo teve por objetivo avaliar o perfil cinestésico-corporal de 20 crianças, com Síndrome de Down (SD), de 06 a 12 anos, residentes na Região Sul do Estado do Tocantins - Brasil. Isto com o propósito de estabelecer parâmetros cognitivo-motores que possam fundamentar práticas heterogêneas tanto no projeto político-pedagógico, como no currículo, na metodologia de ensino e na avaliação de tais entes, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Especial (BRASIL, 2001) e favorecer, assim, a aprendizagem e a integração social de indivíduos com tais necessidades especiais. Tal objetivo foi alcançado a partir de uma avaliação de contexto na qual foi aplicado o Inventário Portage Operacionalizado (WILLIAMS; AIELLO, 2001) e o protocolo de avaliação de habilidades motoras de Bruininks - Oseretsky (BRUININKS, 1978). Concluiu-se que indivíduos com SD apresentam um deficit de habilidades cognitivo-motoras próprias da coordenação motora fina e um limitado desenvolvimento da linguagem, seja oral ou escrita, resultando em insucesso nas tarefas escolares. Finalmente, chama-se a atenção para um importante aspecto, isto é, que alguns indivíduos portadores da SD, seja em função de um menor nível de deficiência cerebral ou mesmo de vivência motora, podem ter êxito em tarefas diversas, inclusive no ambiente escolar.

O texto discute a questão do estado avaliador/ regulador no Brasil após a LDB/1996, focalizando as agências e instituições que julgam e definem os padrões de qualidade da educação superior (graduação). No início do governo FHC, a definição destes padrões ocorria no âmbito do MEC, pelas Comissões de Especialistas e, depois, pelo INEP. No governo Lula, foram criadas instâncias com o papel de coordenar a avaliação, sendo a definição dos critérios de qualidade, de competência das Secretarias do MEC e da CONAES. Assim, durante todo o processo pós-LDB, a definição da qualidade foi realizada por acadêmicos, reunidos em diversas comissões, que se foram formalizando e institucionalizando, visando à legitimação da avaliação pela profissionalização.

As práticas de publicação, os sistemas de avaliação e recompensa, a construção das agendas de pesquisa, os mecanismos de proteção e comercialização, a defasagem de infraestrutura e a escassez histórica de recursos humanos qualificados e dedicados ao ensino e à pesquisa são apenas alguns dos inúmeros aspectos que provocam as transformações internas atualmente vividas pela universidade. Este artigo tem como foco principal a análise do impacto do processo de proteção e comercialização dos resultados da pesquisa acadêmica sobre as demais atividades tradicionalmente conduzidas pela universidade. Ainda que a visão mais otimista valorize os impactos positivos dos direitos de propriedade intelectual na academia, não se podem ignorar os eventuais custos ou riscos envolvidos nesse processo. Por fim, o artigo sugere novos estudos que podem contribuir para o acompanhamento e avaliação das universidades brasileiras e para a elaboração de políticas de Ciência e Tecnologia e de Educação Superior.

A partir da década de 1980 iniciou-se a reorganização das tradicionais séries do ensino fundamental brasileiro em ciclos, sustentada no princípio da ampliação do tempo de aprendizagem do aluno e na idéia de continuidade. O trabalho objetivou investigar as práticas avaliativas em uma escola pública organizada em ciclos, bem como, as condições necessárias para a concretização da avaliação formativa no seu cotidiano. Consistiu em uma pesquisa qualitativa que propôs a adequação da avaliação do aluno, sendo realizada de 2004 a 2006. Foi desenvolvida em quatro etapas: realização de grupo de estudos junto às docentes e equipe técnico-pedagógica da escola; assessoramento às docentes para elaboração de planejamento anual e bimestral; elaboração de fichas para acompanhamento do desempenho dos alunos; assessoramento às docentes no preenchimento das fichas de suas respectivas turmas e a realização de reuniões mensais para avaliação e encaminhamento das dificuldades encontradas, na construção de uma prática avaliativa continuada e reflexiva. Obteve-se resultado positivo junto a 50% das docentes. A alta rotatividade destes foi o maior problema enfrentado. Destaca-se a necessidade de elaboração de políticas que a combatam e garantam aos professores condições para se envolverem em projetos voltados à melhoria do trabalho pedagógico e ao enfrentamento das dificuldades existentes no cotidiano escolar.

O artigo apresenta resultados parciais de uma avaliação diagnóstica da Educação Superior a Distância no País. Esse estudo foi desenvolvido na disciplina Prática de Avaliação oferecida no Mestrado Profissional em Avaliação da Fundação Cesgranrio. A partir do levantamento do estado da arte da Educação a Distância, foram elaboradas questões avaliativas que servirão de fio condutor a futuras práticas avaliativas do Curso.

Objetiva-se, com o presente trabalho, o estudo da natureza jurídica da educação superior fornecida pelo segmento privado no Brasil, em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro. Este artigo é preponderantemente teórico-documental. Como conclusão, a partir da evolução constitucional, pôde-se constatar que o direito positivo nacional reconheceu a liberdade de ensino, sob o crivo de um Estado intervencionista e fundante, controlando o sistema educacional por atos administrativos regulatórios, na qualidade de um serviço de utilidade pública. Os atos autorizativos de funcionamento de Instituições de Ensino Superior (IES) não pleiteiam contratos de concessão ou permissão e, consequentemente, dispensam a licitação e a lei instituidora que, em regra, outorga o regime e as qualificações do serviço público, em conformidade com o parágrafo único, do art. 175, da Constituição da República de 1988 (CR/88). A idiossincrasia precária da autorização acaba por prescindir da existência da lei e da licitação. Dessa maneira, no âmbito educacional e mediante exercício do poder de polícia, inexiste liberdade plena da atividade econômica, principalmente com referência ao setor particular.

O presente artigo tem como objetivo discutir os efeitos aversivos das práticas tradicionais de avaliação da aprendizagem escolar. Baseando-se em dados de pesquisa coletados através de entrevistas com jovens do último ano do ensino médio, organizaram-se núcleos temáticos que permitiram identificar os aspectos aversivos do processo de avaliação da aprendizagem escolar, bem como os seus efeitos nos alunos. Na discussão, aponta-se como alternativa o processo de avaliação diagnóstica para o trabalho pedagógico dos professores.

A avaliação de concessão legal de poder foi adotada pela Escola de Medicina da Universidade de Stanford para participar da reforma curricular. Também foi usada para preparar um credenciamento em um site de visita. A avaliação de concessão legal de poder é uma forma guiada de auto avaliação. Ela foi selecionada, pois os princípios e práticas de avaliação legal de poder correspondem harmoniosamente à natureza colaborativa e participativa da reforma curricular na escola. Este artigo destaca uma das mais importantes características da avaliação de concessão legal de poder: o amigo crítico. Este indivíduo possui experiência em avaliação, porém serve como instrutor, conselheiro e guia em vez de "o perito". A avaliação está nas mãos das pessoas do programa, porém o amigo crítico ajuda a manter o bom caminho e a rigorosidade. Como um indicador da importância desse papel, as avaliações dos alunos nas escalas de residência selecionadas, onde um amigo crítico foi solicitado para responder às preocupações dos alunos, resultou em um aumento significante na classificação dos alunos.

Desde os anos 90, o sistema universitário brasileiro tem vivenciado um grande crescimento caracterizado pelo aumento da quantidade de Instituições de Ensino Superior (IES) e também da quantidade de cursos de nível superior oferecidos por estas instituições. Neste contexto, é essencial que exista um Sistema de Avaliação da Educação Superior eficiente que seja capaz de monitorar as informações destas instituições e assegurar que a Qualidade em Educação fornecida por estas atendam os padrões recomendados. Uma das formas de obter a eficiência deste sistema consiste em avaliar continuamente o desempenho das IES à luz de vários critérios. Neste sentido, este artigo emprega uma abordagem multicritério fundamentada no emprego do método da Média Ponderada para classificar o desempenho de Instituições de Ensino Superior (IES) segundo a percepção de professores e alunos. Com o intuito de investigar o emprego desta abordagem, foi realizado um estudo de caso em uma universidade pública. Foram identificadas as fraquezas/potencialidades e os pontos críticos que devem ser priorizados em prol da melhoria da Qualidade em Educação.

O artigo aborda a questão da equidade no Ensino Superior sob três focos: equidade de acesso, de participação e de resultados. Reflete e questiona o que é equidade nesse nível de ensino. O referencial teórico considera os estudos apresentados na Organization for Economic Co-Operation and Development (OECD) 2008 e outros. Apresenta um comparativo estatístico entre as últimas médias dos alunos aprovados no vestibular de uma IES pública, em 2008, e o argumento último dos aprovados no vestibular da mesma instituição, em 2007. A interlocução teórica e o estudo estatístico caracterizam o estado de conhecimento do assunto sob aspectos qualitativos e quantitativos, fortalecendo a identificação dos fatores intervenientes à equidade ou iniquidade no Ensino Superior. Destaca a existência de políticas de ações afirmativas como uma forma de aumentar a equidade de acesso. Os resultados apontam a existência da iniquidade no ensino público fundamental e médio. O artigo ressalta a necessidade de estudos mais aprofundados acerca da equidade na Educação.

Não há dúvida de que as políticas de avaliação tornam o trabalho do avaliador uma tarefa mais fácil por darem mais transparência ao processo avaliativo e mais segurança às pessoas envolvidas. No entanto, isso só se dá quando essas políticas são apresentadas a stakeholders (interessados) em potencial, em uma linguagem clara, já que elas são divulgadas e utilizadas para guiar a prática. Sugere-se, assim, que a construção de uma cultura de avaliação é necessária para que uma política de avaliação seja implementada efetivamente de modo a ser plenamente utilizada. Esse artigo apresenta, de maneira concisa, o que os autores entendem por “cultura de avaliação” e “política de avaliação” ; discute a importância de políticas de avaliação na prática da avaliação e da meta-avaliação; e destaca as possíveis conseqüências da ausência dessas políticas. A partir de tais considerações, surgem recomendações que têm como intuito inspirar o desenvolvimento e a implementação dessas políticas. Finalmente, são apresentadas reflexões baseadas na experiência brasileira com relação às inter-relações “cultura-política-prática” na avaliação.

A proposta do presente trabalho é, com base nos Censos da Educação Superior de 1996 a 2006, aprofundar questões relativas à privatização e à diferenciação do sistema brasileiro de educação superior, no contexto de sua expansão, explorando as categorias referentes a instituições, cursos e corpo discente. A análise assumiu como marco divisório o Plano Nacional de Educação de 2001, que vem servindo de parâmetro para as tendências de evolução do sistema. Verificou-se que as políticas públicas de expansão para este nível de ensino estão tendendo a enfatizar a diferenciação do sistema com ênfase na esfera pública, seja por meio de novos tipos de curso/instituições - cursos superiores de tecnologia nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, - seja pela institucionalização da educação a distância pela Universidade Aberta do Brasil. O processo de privatização continua, menos acelerado, sob outras formas tais como a concessão de bolsas do MEC para o ProUni.

Este artigo apresenta um modelo de fomento à pós-graduação adotado em Minas Gerais pela FAPEMIG em parceria com a CAPES. Trata-se de uma experiência inovadora que visa aperfeiçoar e potencializar o uso dos recursos das agências envolvidas ao mesmo tempo em que concentra esforços nas necessidades específicas do Estado. As principais ações deste modelo focam na busca da excelência na pós-graduação de Minas Gerais e na aceleração do processo de formação de doutores e pesquisadores. Os fundamentos para estas ações são baseados na necessidade urgente de acelerar o processo de desenvolvimento científico e tecnológico no país com qualidade compatível com o cenário internacional. Os principais pilares do modelo são descritos em detalhes e podem transformar-se em políticas de fomento de caráter nacional.

O artigo propõe uma reflexão sobre a conquista do direito à educação e sua relação com a ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil, evidenciada a partir da ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos. Para tanto, faz-se uma exposição sobre a conquista histórica do direito à educação, procurando demonstrar como este direito vem sendo assegurado legalmente. A partir da análise de textos tanto da área educacional quanto jurídica e documentos legais, o texto procura colocar em evidência alguns avanços e limites no processo histórico de ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil. Ao final aponta a ampliação da escolaridade obrigatória - Ensino Fundamental de 9 anos - como um avanço para a realidade educacional brasileira, alertando para os limites que a proposta pode desenvolver caso seja efetivada sem o compromisso de assegurar o respeito à infância e a educação como direito de cidadania.

Este artigo apresenta resultados da Dissertação de Mestrado: "Custo Direto de Financiamento das Escolas Públicas Municipais de Teresina - Piauí", tendo como objetivo determinar os custos educacionais do município, especificamente aqueles relacionados ao custo direto de funcionamento de 17 escolas municipais. A referida dissertação procurou responder a três questionamentos: a) Qual o custo-aluno/ano das escolas públicas do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino de Teresina em 2006? b) Qual(is) a(s) categoria(s) de insumos apresenta(m) maior participação na composição do custo direto das escolas municipais e que fatores se apresentam como elementos intervenientes nesse custo? e por fim, c) qual a participação do Fundef na composição do custo-aluno/ano na rede pública municipal de ensino de Teresina em 2006? Para aprofundar o resultado do último questionamento, procurou-se desagregar as despesas/aluno empreendidas pelo município de Teresina em 17 escolas públicas municipais, escolhidas intencionalmente e atendendo determinadas características, na perspectiva de identificar a participação do Fundef em relação às despesas por escola nas diferentes etapas do Ensino Fundamental em cada zona atendida (rural e urbana). Buscou-se, nos estudos de Schultz (1973), Verhine (1998, 2003), Castro (1973, 1976), Davies (1999, 2004, 2005) e na legislação educacional vigente, a base epistemológica necessária para dialogar com os dados coletados. Constatou-se que o custo aluno/ano médio das escolas pesquisadas ficou bem acima do valor aluno/ano definido nacionalmente para Fundef, vindo a reforçar algumas críticas pontuadas na literatura sobre o não cumprimento, por parte Governo Federal, do que determinava o § 1º do art. 6º da lei 9.424/96 que tratava da metodologia do cálculo na definição do valor mínimo nacional.

Este artigo apresenta uma discussão a respeito dos critérios para progressão nos planos de carreira docente. Inicialmente, será discutido o papel do professor na sociedade contemporânea e sua importância. Em seguida, discute-se a importância da formação contínua relativa à atividade do professor. Depois, algumas pesquisas nacionais e estrangeiras com foco nas características docentes que interferem no rendimento dos discentes são examinadas. O tópico posterior busca identificar a legislação brasileira referente aos planos de carreira do magistério. Por fim, descrevem-se os critérios e as características do plano de carreira docente do município de Barreiras, no Estado da Bahia, o qual passa por uma situação disjuntiva entre atender as propostas docentes e o comprometimento de orçamentos futuros. As conclusões do artigo indicam que os planos de carreira, geralmente, são fundamentados em aspirações, desejos e suposições não embasados na literatura. Sugere-se que os planos de carreira priorizem as características do professor que apresentam efeito sobre o desempenho estudantil, uma vez que o professor e a escola estão a serviço do aluno.

O objetivo deste estudo foi verificar se os critérios de progressão na carreira de uma instituição de ensino superior são os mesmos que formam um bom docente na perspectiva dos alunos. A literatura destaca vários fatores que interferem no desempenho dos alunos, mas considera que os critérios clássicos de progressão tendem a não exercer claramente efeitos sobre o rendimento dos alunos. A pesquisa exploratória utilizou, como instrumento de coleta de dados, um questionário preenchido pelos alunos, previamente construído, testado e aprovado como parte do processo de avaliação institucional. Além de verificar o desempenho dos docentes na perspectiva dos alunos, relacionaram-se as respostas ao questionário com as características docentes valorizadas pelo Plano de Carreira (titulação, experiência, tempo de serviço e publicações científicas). Concluiu-se que, na instituição estudada, não houve relação significativa entre a avaliação dos docentes e as variáveis para progressão na carreira, confirmando a literatura sobre a educação básica.

O presente artigo apresenta, de forma resumida, a visão sociológica de três autores clássicos - Émile Durkheim, Willard Waller e Philip Jackson - sobre a relação entre professores e alunos no quadro da relação educativa e pedagógica. Os três autores defendem uma visão hierárquica da educação e do ensino, considerando ser esse modelo institucional a melhor forma de encarar uma dinâmica interactiva inevitavelmente condicionada por um elevado potencial de conflito. Todos consideram que o sucesso da educação, em geral, e da educação escolar, em particular, depende, de modo decisivo, da eficácia da acção disciplinar, no quadro de uma liderança institucional que assegure a autoridade dos professores. É uma visão por muitos considerada tradicional e conservadora - os próprios autores tendem a considerá-la simplesmente realista - que desafia várias correntes pedagógicas anti-hierárquicas, e que, claramente, se opõe aos pressupostos e lógicas de acção que caracterizam o processo de personalização individualista, narcisista e hedonista da actual sociedade (pós) moderna.