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O presente trabalho apresenta o fenômeno que chamamos judicialização das relações escolares, que se caracteriza pela ação da Justiça no universo da escola e das relações escolares, resultando em condenações das mais variadas, buscando mostrar que os atores principais da educação não estão sabendo lidar com todas as variáveis que caracterizam as relações escolares. Apresenta os deveres dos educadores instituídos pelo Novo Código Civil, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Código de Defesa do Consumidor que, em geral, não são alvo de estudos dos educadores. Exemplifica os problemas da relação escolar levados à Justiça e ordena a jurisprudência. Por fim, propõe um novo pacto entre os atores educacionais (professores, gestores e comunidade) a fim de preparar os educadores para que possam dar direção e tomar decisões sobre o universo escolar, fazendo-se efetivos protagonistas das relações escolares.

O presente artigo argumenta que a compreensão da pesquisa como fenômeno multicultural pode tornar a articulação ensino-pesquisa mais impactante na formação de professores, Desenvolve o argumento, propondo quatro dimensões centrais nessa perspectiva: a compreensão dos futuros professores e professores formadores como identidades culturais plurais de pesquisadores em ação; o incentivo às discussões dos temas educacionais em termos de vozes silenciadas e representadas, analisando tensões entre universalismo e valorização da diversidade; a apresentação dos professores em formação a metodologias plurais de pesquisa; a análise das identidades institucionais ou organizacionais onde se processa a formação docente e sua articulação à perspectiva de pesquisa, problematizando relações desiguais de poder e lutando para que essas instituições se constituam em instituições ou organizações multiculturais.

Criatividade e imagem mental são características importantes dos seres humanos e que podem ser observadas no comportamento de diferentes pessoas. Um grande número de pesquisadores estudou criatividade e imagem mental com o objetivo de estabelecer a origem e o processo de ambos. Este artigo focaliza a contribuição das principais teorias de criatividade e imagem mental e discute como é possível avaliar a aprendizagem de criatividade por meio de uma oficina pedagógica em uma escola técnica. Esta oficina foi conduzida para observar como a criatividade pode ser melhorada pelos alunos desta escola técnica. Resultados mostram que o processo educacional deve estar atento ao desenvolvimento dos estudantes no sentido de propiciar a aprendizagem da criatividade e da imagem mental.

O conhecimento responde a uma necessidade humana de situar-se diante do mundo, sendo, portanto, inerente à humanidade. O presente trabalho visa a explicitar a importância de que a pesquisa escolar elaborada pelos alunos seja realizada de forma ética e sistemática, na busca de promover a construção significativa da aprendizagem, considerando que a mesma propõe atitude processual de investigação diante do desconhecido e dos limites que a natureza e a sociedade nos impõem. A avaliação nesta atividade leva em conta o envolvimento, a participação, a produção do conhecimento, o progresso, a caminhada e qualidade do processo educativo. A pesquisa na qual se fundamenta este artigo foi realizada com alunos e professores do 2º ano do Ensino Médio de uma escola particular e de uma escola pública, ambas localizadas na cidade de Curitiba. Na análise dos dados obtidos foi possível observar que a pesquisa apresenta-se como uma atividade viável de educação em ambiente escolar e, ainda, que há grande influência da postura do docente na formação do futuro universitário pesquisador. Ressalta que os professores precisam estar conscientes de seu papel de formadores e, por este motivo, é tão importante que se coloquem como estimuladores do processo de ensino aprendizagem que ocorre na escola. Sendo assim, o professor não pode aceitar uma tarefa de cópia como pesquisa e o aluno precisa ter consciência de que esta prática não acrescenta conhecimento algum.

A questão da qualidade do ensino no Brasil é enfatizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A avaliação da educação superior tem destaque dentre as políticas educacionais com a criação de avaliações periódicas das instituições e cursos superiores, iniciada com a realização anual de exames nacionais. A avaliação do desempenho dos estudantes da educação brasileira é uma modalidade avaliativa implantada desde meados da década de 90. Inicialmente operacionalizada por meio do Exame Nacional de Cursos, que contou com oito aplicações anuais durante o período de 1996 a 2003, foi reformulada com a implantação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, instituído pela Lei nº. 10.861/2004. As duas experiências avaliativas do desempenho acadêmico são objetos de observação minuciosa no presente trabalho, em face dos princípios de eqüidade e obrigatoriedade descritos na Constituição da República Federativa do Brasil.

O presente texto pretende mostrar o potencial dos estudos de caso para revelar mudanças em contextos escolares e em concepções e práticas de professores que participaram do PROFORMAÇÃO - Programa de Formação de Professores em Exercício. A primeira parte do texto descreve brevemente o Programa de Formação que se destina a certificar professores leigos em exercício nas escolas das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do país. Na segunda parte são apresentados os procedimentos metodológicos utilizados na realização de seis estudos de caso, que incluíram visitas às salas de aula dos cursistas, entrevistas, análises de memoriais e aplicação de testes de desempenho. A terceira parte do texto discute os principais resultados do estudo avaliativo: mudanças em concepções e práticas pedagógicas dos professores, melhoria em suas habilidades de escrita e em sua auto-estima, valorização da cultura local e das experiências dos alunos e efeitos positivos nas políticas locais e nos contextos escolares.

O objetivo deste artigo é oferecer uma visão geral do processo de avaliação de desempenho: significado, obstáculos a implementação e efetividade, benefícios, problemas, abordagens, práticas e componentes essenciais, com foco especial na avaliação de professores. Ênfase é dada ao desenvolvimento de indicadores de desempenho. Para finalizar é apresentada uma proposta de avaliação que leva em consideração os tópicos discutidos, delineando as principais fases e participantes do processo. Espera-se demonstrar que esse processo, essencial para a saúde institucional e para a qualidade de seu serviço e produto, deve ser participativo, dinâmico e sujeito a constantes revisões.

Este trabalho é um estudo de caso sobre uma experiência de financiamento da educação profissional por empresas numa região onde a escassez de trabalhadores qualificados era um grande ponto de estrangulamento. Na primeira pesquisa (1990), a escola técnica se encontrava consolidada, embora enfrentasse dificuldades financeiras para investir e, simultaneamente, manter baixos custos para os estudantes efetivamente interessados em empregos de nível técnico e não no ingresso em cursos superiores. Na segunda pesquisa (2005), os dados revelaram que a organização havia superado uma grave crise, assim como, em conseqüência, havia adotado uma gestão mais rigorosa. Neste período de 15 anos o setor industrial adotou tecnologias de ainda maior intensidade de capital, resultando em empregar menos pessoas, porém mais qualificadas. Para responder a estas demandas e assegurar maior autonomia financeira, a organização criou uma escola de ensino fundamental e médio e uma de engenharia. Além da venda de serviços, estas unidades contribuem para financiar a escola técnica, por meio de uma espécie de efeito Robin Hood.

O crescimento do ensino superior no Brasil apresenta números significativos, especialmente pela participação do setor privado. Os cursos de graduação em Educação Física integram este contexto ao apresentar um crescimento de aproximadamente quatrocentos por cento (400%) de 1991 a 2004. Neste sentido o maior desafio é ajustar a oferta à manutenção da qualidade. Como em outras áreas a solução encontrada tem sido a regulação governamental através de processos de avaliação de instituições, cursos e alunos. Contudo, neste período a própria área sofreu grandes transformações como a regulamentação da profissão, o surgimento de novas áreas de atuação, a criação dos conselhos de Educação Física e finalmente mudanças nas próprias diretrizes curriculares nacionais, que ainda apresentam algumas indefinições. Neste cenário de ampla transformação a avaliação governamental para credenciamento de novos cursos e renovação de credenciamento dos cursos já existentes precisa ser analisado cuidadosamente através de um extenso processo de diálogo entre todos os envolvidos nos cursos de graduação em Educação Física.

Este artigo discute as principais descobertas e conclusões de minha pesquisa de campo avaliando a reforma escolar no estado da Bahia. A coleta de dados foi feita durante duas viagens exploratórias a Salvador, capital de estado, em 2001 e em 2005. A reforma educacional baiana ("Educar para Vencer"), iniciada pelo governo do estado em 1999 e financiada em grande parte pelo Banco Mundial, alcançou algumas metas muito significativas, a mais importante sendo a expansão do sistema de educação de segundo grau e a ampliação do acesso à educação primária em áreas onde tal acesso era longe de universal. Minha pesquisa também aponta para algumas falhas desta reforma, em particular referente à situação de afro-brasileiros. Racismo estrutural é uma das causas mais indicativas desta falha. Racismo estrutural na Bahia reduz as expectativas de professores e diretores do potencial acadêmico de afro-brasileiros pobres; isto amplia o abismo entre estudantes e diretores, contribuindo para uma alienação mútua destes dois grupos e põe em perigo a criação de alianças estratégicas e sinergias dentro de escolas; o racismo ainda aliena escolas dos seus bairros, obstruindo um envolvimento significativo da comunidade na gestão da escola. Finalmente, o reconhecimento baixo que professores públicos recebem da sociedade como um todo, refletido por baixos salários, e uma falta geral de estruturas institucionais de incentivos capazes de recompensar desempenhos excelentes e sancionar desempenhos deficientes transformou a educação pública baiana num sistema desesperado, onde as motivações de professores e estudantes são sistematicamente negadas e suas esperanças frustradas.

A proposta do artigo é a de apresentar questões teórico-conceituais referentes às Políticas Públicas Inclusivas e refletir sobre a avaliação de crianças com necessidades educativas especiais em classes de educação inclusiva. O artigo foi elaborado com base na pesquisa sobre o tema desenvolvida pela autora. O direito ao ensino regular tem possibilitado às crianças com necessidades educativas especiais o desenvolvimento de funções cognitivas e sociais, e aos professores envolvidos nesse processo, a busca de qualificação em várias áreas do conhecimento. O artigo também aborda a avaliação, que deve ser repensada de modo crítico. Atenção especial é dada às contribuições teóricas de Vygotsky e suas implicações para o debate sobre inclusão na educação e na sociedade.

Este artigo se propõe a analisar os limites e as possibilidades de uma ação educativa na redução da vulnerabilidade à violência e à homofobia. Esta ação tem sido financiada pelo programa "Brasil Sem Homofobia", do Ministério da Saúde, e apoiada pelo Ministério da Educação. O objetivo dessa pesquisa foi entender o que os/as professores/as perceberam como dificuldades e problemas relativos a questões vinculadas à sexualidade e à homofobia, que os motivaram a buscar a capacitação no curso e que efeitos essa formação produziu em suas atividades escolares. A metodologia utilizada foram grupos de discussão e entrevistas com professoras que participaram, como alunas, da formação do curso "Educando para a Diversidade". Os principais resultados mostram um recorrente pânico moral, que se refere à idéia de contaminação e estimulação de uma sexualidade não hegemônica, acabando por colocar os próprios participantes do referido curso em uma situação de vulnerabilidade perante a escola, colegas de profissão e familiares.

Este texto analisa dados obtidos em pesquisa realizada sobre escolas técnicas jurisdicionadas ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no Estado de São Paulo, na tentativa de compreender o campo de tensão constituído no contexto escolar, considerando as relações instauradas entre direção, professores, coordenadores pedagógicos, pais e alunos quando reunidos em órgãos colegiados e reuniões pedagógicas coletivas. Integra estudo maior no qual foram verificadas as questões que afetam a gestão da escola e o processo de construção da autonomia pedagógica, financeira e administrativa de escolas técnicas com base na análise de suas relações com os órgãos centrais (grau e nível de autonomia na organização curricular e nas questões que dizem respeito ao financiamento e à gestão da escola); os indicadores de democracia interna; as relações da direção com pais, docentes e alunos; as relações de professores com alunos; o funcionamento dos órgãos colegiados; as parcerias; a avaliação externa realizada sobre a gestão; as opiniões de professores e alunos sobre o que é um bom diretor; as opiniões da direção sobre o que é um bom aluno e um bom professor. Como dissemos anteriormente, neste texto serão discutidas apenas algumas questões que afetam a dinâmica de funcionamento dos órgãos colegiados em contexto escolar.

Ensino Médio, ponto de encontro das muitas contradições do ensino brasileiro, tem papéis demais. Pode-se dizer que é um nível em crise permanente. O dilema mais grave do médio está entre preparar a metade dos alunos para o trabalho e a outra metade para o superior. São coisas díspares, com maiores distâncias entre valores e atitudes funcionais em cada uma das opções. O ensino médio herda todas os problemas de qualidade do fundamental e soma a eles um modelo inédito no mundo: não há caminhos alternativos nem entre escolas com perfis diferentes (modelo europeu) nem a possibilidade de trilhar trajetórias divergentes dentro da mesma escola (modelo americano). Há amplo debate sobre as múltiplas saídas para o nosso ensino médio. Algumas grandes linhas podem ser sugeridas, justamente por lidarem com erros flagrantes, cuja correção se faz necessária. Mas, mais cedo ou mais tarde, porém, será preciso ter a coragem para resolver o impasse de um sistema único que, na teoria, oferece a mesma escola para todos e, na prática, não oferece nada para ninguém, nem um ensino que preste. Ademais, ainda, discrimina os mais pobres. Só o Brasil apresenta esse sistema. Só o Brasil paga o preço dessa utopia impossível.

Tendo como foco o projeto pedagógico das escolas, o objetivo deste trabalho é verificar a relação entre as determinações legais instituídas pelo Estado e o "instituinte" compreendido como a posição política da escola frente a estas determinações, o que se reflete nas propostas e nas práticas escolares. É um trabalho de cunho qualitativo que utiliza referenciais teóricos e empíricos e busca, inicialmente, compreender o que representa o Projeto pedagógico no contexto das políticas educacionais determinadas pela LDB/96 e legislação complementar, mais especificamente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica no sentido de identificar o tipo de cidadão que está sendo proposto nas políticas atuais e que relações estas têm com o modelo de Estado que as determina; num segundo momento, através de resultados de pesquisa em escolas municipais, verificar como a escola compreende as relações entre Estado e educação e como isto se reflete em seus projetos pedagógicos e nas condições de sua operacionalização. Constata-se que a escola assume novos discursos que se traduzem em projetos e propostas, reproduzindo discursos do"instituído", sem compreensão do contexto que o determina, o que impede práticas que possibilitem a recuperação do papel social da escola. Isto evidencia a necessidade de uma posição política da escola frente aos interesses sociais e aos interesses do capital, sob pena de a escola se tornar apenas um instrumento do mercado.

O artigo analisa as principais tendências em matéria de demandas crescentes e novas propostas de políticas e instrumentos de financiamento dos estudos universitários, temática estratégica para o desenvolvimento do capital humano na sociedade do conhecimento, e que faz parte dos desafios que na atualidade já se vislumbram em diferentes países. São revistos alguns casos nos seguintes países: Austrália, Alemanha, Reino Unido, Chile, Estados Unidos e Colômbia, que, sob diversos formatos, orientações e instrumentos, buscam resolver um conjunto de problemas comuns. O texto termina com uma análise de semelhança e diferenças e de formulação de proposições que, além de qualquer posição ideológica, política e técnica, têm por base o papel chave do estado e das diversas políticas públicas nos diferentes cenários apresentados.

O artigo "Políticas públicas educacionais: antigas reivindicações, conquistas (lei 10.639) e novos desafios" tem por base a dissertação de mestrado "População negra, relações inter-raciais e formação de educadoras/es: PENESB (1995-2007)", defendida por Sônia Querino dos Santos e Santos na PUC-Campinas em dezembro de 2007. Pretende considerar como o processo de identificação é construído no plano simbólico, nas opções curriculares, nas metáforas interditas que permeiam as idéias pré-concebidas que carregamos, pois nem sempre o diferente que vemos nos encanta, pelo contrário, muitas vezes, nos desafia e nos faz revisar nossas opções individuais e nossos valores.

O presente artigo procura desenvolver um modelo referencial de gestão que capte os determinantes da qualidade na universidade, uma vez que esta, cada vez mais tem sido desafiada, a demonstrar qualidade no seu desempenho. Do ponto de vista do problema, a pesquisa se caracteriza como predominantemente qualitativa e do ponto de vista dos seus objetivos como exploratória e descritiva. Quanto ao ponto de vista da linha de raciocínio, o procedimento foi a construção de um modelo, sendo que as técnicas utilizadas, enquanto conjunto de procedimentos práticos da pesquisa, foram a pesquisa bibliográfica e documental. Os dados foram obtidos a partir de fontes secundárias, estando a pesquisa centrada no estudo de doze modelos de qualidade na universidade, relatados na literatura, nos quais buscaram-se as semelhanças entre um conjunto de universidades e, ao mesmo tempo, tentou-se entender suas singularidades. O processo de coleta e análise dos dados permitiu identificar a ocorrência de eventos associados à qualidade nas instituições pesquisadas, bem como obter uma descrição dos indicadores essenciais ao desenho de um modelo de gestão universitária mais próximo da realidade. O modelo desenvolvido é orientado pelos elementos característicos da qualidade e, pactuado no diálogo, potencializa a avaliação como elo de feedback para a garantia e melhoria da qualidade. De formato simples, o modelo propicia uma forma eficaz de agir sobre a qualidade.

A discussão sobre a retomada da Educação Profissional no Brasil, enquanto promotora da inserção no mercado de trabalho e da inclusão social, tangencia outros importantes tópicos como o desenvolvimento da Economia Baseada no Conhecimento - EBC e a difusão de um Sistema Nacional de Inovação. Dentro deste panorama, um pilar essencial é composto pelo setor educacional e, dentro dele, pelas universidades e a sua capacidade de criação e transferência de conhecimento para a sociedade como um todo. A tarefa posta para um dos segmentos do nível universitário - a Educação Tecnológica Superior - é o preenchimento ágil e de qualidade de lacunas de mão-de-obra surgidas no mercado de trabalho por conta da chegada e disseminação de novas tecnologias. Com tais considerações, este artigo se propõe a discutir o papel organizador do Estado e as políticas públicas implementadas nos últimos anos para a reformulação e expansão do sistema profissional de educação, em específico nos Cursos Superiores de Tecnologia. Por fim, busca-se oferecer referências para a organização de uma agenda de pesquisas com vistas à melhoria nas políticas públicas voltadas para esta área, bem como de suas formas de avaliação de impacto.

Para ingressar no ensino superior público ou privado o candidato precisa realizar um exame de ingresso, o chamado exame vestibular. A formação básica, a qual tem a função de desenvolver o educando, dando subsídios para exercer a cidadania e também para progredir no trabalho e em estudos posteriores, tem um papel muito importante para a aprovação no vestibular. Aberto aos concluintes do ensino médio e aprovados no vestibular, o ensino superior deve ser acessível a todas as pessoas no decorrer da vida. O nosso objetivo com o presente trabalho foi o de verificar se os primeiros e os últimos colocados no vestibular para o curso de ciências biológicas mantêm esses resultados durante o curso, e quais os fatores que contribuem para a continuidade ou não desse desempenho. Para coleta de dados foram aplicados questionários direcionados aos cinco primeiros e cinco últimos classificados no vestibular para o curso de ciências biológicas nas duas modalidades licenciatura e bacharelado; também foram analisados os históricos acadêmicos dos indivíduos, a fim de determinar o desempenho nas disciplinas. Para estudo dos resultados foi utilizada uma análise quantiqualitativa. Concluímos que, de maneira geral, os primeiros colocados mantêm um desempenho relativamente melhor que os últimos, e que fatores como a formação básica (ensino fundamental e médio), trabalhar durante o curso e a idade dos alunos são intimamente relacionados com o desempenho durante o mesmo. As duas turmas analisadas mostram características peculiares, e o período em que os cursos são ofertados tem papel relevante nesta diferença, pois abrange públicos muito distintos, e consequentemente reflete dados muito contrastantes. A prova de vestibular de maneira imediata separa quais são os alunos mais bem preparados dos menos preparados para a trajetória acadêmica, no entanto durante o curso outros fatores como família, emprego, formação básica, identificação com o curso determinam o desempenho destes alunos. Outras pesquisas que visem a caracterizar a condição sócioeconômica e também condições de aprendizado de cada aluno parecem ser necessárias para afirmar com exatidão que estes fatores contribuem efetivamente para um desempenho considerado bom ou ruim.