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Resumo Oficialmente, o discurso das políticas de avaliação externa, desde sua introdução no país, especialmente a partir da década de 1990, esteve associado à tese da promoção da qualidade da educação. Desde então, pesquisas acadêmicas têm se dedicado à análise do que significa tal qualidade, para quem ela é pensada e quais interesses a envolve. Qualidade pensada a partir da formação de qual sujeito? Para qual sociedade? Em uma perspectiva crítica não há como olhar para a categoria avaliação educacional sem analisar sua relação com a estrutura macro da organização da nossa sociedade. Em síntese, a categoria avaliação é eminentemente política. É nessa direção que o Dossiê do presente número da REPOD apresenta a contribuição de diversos autores(as) para a problematização das Políticas de Avaliação Externa e seus efeitos sobre a qualidade social da educação.

Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar a trajetória histórica das políticas educacionais para a formação de professores com intuito de evidenciar continuidades e descontinuidades nas legislações específicas, a saber: a Lei do Ensino Mútuo (15/10/1827), a criação das Escolas Normais (19/04/1879); a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB de 1961 e 1971); a LDB de 1996 e os Planos Nacionais de Educação (2001 e 2024) articulados às políticas de Formação de professores e seus respectivos contextos históricos ao qual estavam inseridos, com base na revisão de literatura e análise de conteúdo dos textos utilizados na disciplina Políticas Educacionais. Entendemos nesse estudo que o Estado é o articulador e proponente das políticas educacionais e estas implicam em escolhas e decisões que envolvem diversos segmentos da sociedade como indivíduos, grupos sociais, culturais e instituições. Dessa forma, os significados históricos dessas políticas são como chaves para a compreensão de como são elaboradas em uma determinada sociedade. Ressalta-se também, uma breve discussão sobre a profissionalização e valorização da categoria docente. Conclui-se que, mesmo que as legislações educacionais para formação de professores estabeleçam metas, planos e aponte responsáveis por sua execução, não houve ao longo da História brasileira um projeto conciso de política de formação de professores, tendo essas políticas servido apenas para atender a demanda das classes hegemônicas de cada época.

Resumo No conjunto das políticas educacionais que foram desenvolvidas por meio da reforma do Estado na década de 1990, a cultura da avaliação está presente como dimensão pedagógica e política que redimensiona práticas, currículos e formação no contexto da escola pública. A Política de Bonificação Educacional é objeto de análise na presente pesquisa, tendo como objetivo analisar o Bônus de Desempenho Educacional, instituído em 2008, no estado de Pernambuco. Para a metodologia do trabalho, optou-se por uma abordagem qualitativa e como técnica, utilizamos o estudo de caso múltiplos, tendo docentes como participantes da pesquisa. Os resultados da pesquisa demonstraram que o Bônus de Desempenho Educacional é uma estratégia do sistema político e social para condicionar os profissionais da educação a internalizarem a responsabilidade pelo alcance de metas e resultados e, assim se sentirem motivados, por meio da bonificação, para viabilizar a concepção de educação alinhada aos ditames do capital.

Resumo Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa conduzida em nível de mestrado, que investigou a “Formação de Professores Coordenadores na Seduc/SP: Análise de um agrupamento”. Como recurso metodológico, utilizou-se uma abordagem de pesquisa qualitativa, valendo-se de revisão bibliográfica e análise documental, com o objetivo de estabelecer uma cronologia entre os governos do PSDB e suas realizações em relação à educação pública no estado de São Paulo, no período de 1995 a 2022. Os resultados indicam que a educação paulista, no período analisado, não foi direcionada para atender às demandas, carências e necessidades da comunidade escolar. No entanto, o discurso empregado de forma carismática foi ponto-chave para adquirir adesão na rede pública de educação.

Resumo O artigo aborda o tema formação continuada em política/gestão educacional, como resultado de pesquisa sobre a formação continuada em política/gestão educacional desenvolvida no Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação Municipal (PRISME), a partir do ano de 2022, como ação de extensão da Universidade Federal do Tocantins, junto a 117 Municípios do Tocantins. Problematiza a formação no PRISME, tendo por objetivo compreender o pressuposto teórico-epistemológico que dá origem à elaboração das formas teóricopráticas do Programa e a coerência teórico-epistemológica em seus documentos e o nível de consistência de suas ações. Assenta-se no materialismo histórico dialético, com fontes teóricodocumentais. Os resultados assinalam que o movimento formativo em questão, que agrega formação continuada, acompanhamento formativo, monitoramento e avaliação, apresenta envergadura teórico-epistemológica e de ação política na luta por uma educação de qualidade social, tem por referência o pressuposto histórico-crítico. Apreende-se um orgânico movimento formativo e vasto conjunto de produções técnicas, tecnológicas e científicas específicas da e para o movimento formativo que guardam coerência teórico-epistemológica em seus documentos e nível significativo de consistência de suas ações. Constitui-se em um campo fértil para o debate sobre a autonomia dos Municípios no campo da educação, pois, sem perder de vista os desafios estruturais e conjunturais, enfrenta a discussão epistemológica e política dos contextos educacionais municipais para contraporse ao modo hegemônico de pensar a educação e sua política/gestão. Tendo caráter contrahegemônico, seu horizonte é uma formação substantiva, de cunho omnilateral.

Resumo O presente manuscrito analisa o Programa Aluno Nota 10 como política de accountability educacional desenvolvida e implementada pelo município de Tenente Ananias - Rio Grande do Norte. Para a coleta de dados, recorreu-se à pesquisa documental e à entrevista semiestruturada aplicada a um membro da Secretaria Municipal de Educação de Tenente Ananias. Os resultados do estudo demonstram que o referido município tem lançado mão de mecanismos de avaliação, prestação de contas e responsabilização, de forma integrada, constituindo uma política de accountability forte voltada ao ensino fundamental e orientada à produção de determinados resultados educacionais, que a articulam à política educacional brasileira. O Programa Aluno Nota 10 se apresenta como uma política controversa, haja vista seu caráter meritocrático, estando pautado na promoção da competição como subterfúgio para a elevação do desempenho acadêmico dos estudantes. Para tal, o município em questão tem feito uso da avaliação (sob uma perspectiva somativa, excludente e classificatória), da exposição pública e de recursos públicos destinados ao campo educacional.

Resumo O problema do abandono escolar é latente na realidade brasileira e, por isso, diversos trabalhos têm sido feitos para a ampliação da compreensão desse fenômeno. Este artigo se insere nesse movimento, focando políticas públicas de combate ao abandono escolar. Tem-se como objetivo tecer compreensões sobre os programas lançados pelo Governo do Estado do Paraná – o Programa de Combate ao Abandono Escolar na sua segunda edição (2018) e o Programa Presente na Escola (2019). O lócus da pesquisa foi um colégio do setor da Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Para tanto, aportes do método do Ciclo de Políticas Educacionais foram mobilizados. Foram utilizados como dados documentos oficiais e entrevistas com a diretora e um professor do colégio lócus da pesquisa e um gestor da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná (SEED-PR). Aponta-se como resultado a necessidade de diálogo com a comunidade envolvida na construção dos programas que podem auxiliar na elaboração de políticas públicas mais adequadas às diferentes realidades escolares brasileiras.

Resumo O estudo apresenta uma síntese da evolução da legislação brasileira para a Educação Especial nas escolas públicas, evidenciando a existência de programas e recursos importantes para esta modalidade transversal com foco em estudantes com deficiências, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Porém, a análise de uma lei recente no Estado de Goiás evidenciou a tentativa de reduzir o apoio especial a uma função administrativa, relativizando ações de magistério especializado. Considerando as dinâmicas excludentes, que caracterizam a sociedade brasileira, identificou-se a invisibilidade na legislação de demandas, que – embora não sejam classificadas como deficiências - necessitam de um atendimento diferenciado para o efetivo exercício da cidadania.

Resumo O presente artigo apresenta a Roda de Conversa como uma metodologia para a produção de dados no âmbito da pesquisa qualitativa em Educação, uma possibilidade de compreender o sentido que os sujeitos encontram no fenômeno estudado. Parte-se dos pressupostos teóricos sustentados em Warschauer (2001, 2002, 2004), Silva (2020), Nóvoa e Vieira (2017) realçando-se a ação de escuta e fala, habilidades imprescindíveis para as relações dialógicas e coletivas, nas quais cada sujeito se constrói, a partir da interação com o outro, em um espaço coletivo e reflexivo. Os resultados consideram a Roda de Conversa um instrumento formativo e de relação com os pares, que se articula aos dispositivos tecnológicos, sem perder a essência e a relação humana no devir da pesquisa junto à Orientação Pedagógica.

Resumo A presente pesquisa tem como objetivo analisar a percepção das partes interessadas acerca da implementação do sistema de avaliação de cursos e programas das Instituições de Ensino Superior (IES) moçambicanas – o SINAQES. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa que envolveu entrevistas semiestruturadas com 31 participantes, incluindo dirigentes de instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas, além de membros das comissões de autoavaliação. As percepções coletadas foram analisadas utilizando o software IRaMuTeQ, que facilitou a análise textual, permitindo identificar padrões e temas recorrentes nas respostas. Nas percepções acessadas, determinados aspectos mostraram-se centrais: a reação da comunidade acadêmica à implementação do SINAQES; a importância do sistema de avaliação proposto; as mudanças percebidas nas IES; e os desafios durante a implementação. Nessa direção, a implementação de um sistema de avaliação no contexto da educação em Moçambique evidenciou o enfoque dado na busca pela melhoria da infraestrutura de ensino, no ajuste dos currículos, na formação adequada do corpo docente e na promoção da internacionalização do ensino superior.

Resumo No início de 2020 no Brasil, em decorrência do isolamento social na pandemia por COVID-19, houve a suspensão das aulas presenciais modificando abruptamente o funcionamento do sistema de ensino. Esse novo contexto foi caracterizado principalmente pelo uso obrigatório de aparatos tecnológicos para o ensino remoto e da ausência de respostas governamentais efetivas e igualitárias em apoio a educação. Esse novo sistema arraigado a uma lógica capitalista mercadológica histórica intensificou as desigualdades no Brasil no que tange a perspectiva democrática de acesso à educação. Assim, o presente trabalho teve como objetivo geral compreender, de modo contextualizado e historicamente situado, o cenário político-administrativo e educacional brasileiro no contexto da pandemia no período de 2020-2021. Para isso, realizou-se um estudo qualitativo, exploratório e analítico, por meio de livros, artigos e documentos envolvendo a temática. A busca de dados foi realizada na biblioteca virtual SCIELO (Scientific Electronic Library Online) e no site da secretaria da educação. De acordo com os resultados encontrados, foi observado que o ensino remoto foi implantado às pressas e sem a consideração das múltiplas realidades brasileiras, gerando desafios imensuráveis a todos os sujeitos da educação. Muitos alunos foram “invisibilizados” e seus direitos educacionais negados, além do aumento da carga de trabalho e redução dos salários do corpo docente, o que intensificou as desigualdades sociais e a fragilidade das escolas brasileiras. A reflexão aqui proposta reitera a necessidade da discussão e do posicionamento deste tema por meio de políticas educacionais junto aos sujeitos da educação na expectativa de promover uma educação efetiva e igualitária.

Resumo O professor doutor Luiz Fernandes Dourado concedeu entrevista à REPOD no dia 30 de novembro de 2023. Nesta, apresenta elementos de sua trajetória acadêmica e profissional na área da educação e tece considerações a respeito dos cenários e de perspectivas em torno dos temas Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação. Apresenta uma síntese a respeito da trajetória do debate sobre o Sistema e o Plano Nacional de Educação no Brasil; comenta sobre a ideia de Sistema e Plano Nacional de Educação em relação aos países da América Latina; e reitera sua tese do Plano Nacional como epicentro das políticas de Estado, buscando a perspectiva de uma educação que seja pública, popular, gratuita, com gestão pública, inclusiva, democrática e de qualidade social. Da mesma forma, reforça o papel das conferências como momentos de debate e de formação político-pedagógica, apresentando-se como espaços e como mecanismos de gestão democrática e participativa e como possibilidades de avanço no sentido da democratização, de uma participação efetiva e cidadã, de uma concepção ampla de formação e na garantia da efetiva inclusão no Sistema. Defende como fundantes os papéis do Plano, do Fórum e das Conferências na institucionalização do Sistema Nacional de Educação para a garantia da universalização da educação.

Resumo Este artigo tem como temática os “Sistemas educacionais e autonomia da educação municipal”, com o objetivo de desvelar a realidade do movimento de institucionalização efetiva dos Sistemas de Ensino (SME) nos 139 municípios que compõem a Amazônia Tocantinense. Assentase na teoria histórico-dialética, fundamentada na investigação dos pressupostos teóricos e práticos por meio de revisão de literatura, pesquisa documental, levantamento e tratamento de dados. A pesquisa teórica e documental aponta que ainda permanecem problemas que dificultam a melhoria da educação municipal, por exemplo, dentre outros, o pacto federativo que precisa ser revisado, a existência de gargalos de infraestrutura, a insuficiência de recursos financeiros para atendimento adequado às demandas sociais no âmbito escolar e ainda a existência de práticas coronelistas, clientelistas e personalistas, que perpetuaram como artifícios patrimonialistas por muitos anos na história do país. Os dados indicam que a autonomia da educação municipal e a institucionalização dos seus sistemas de ensino-educação é contraditória, pois embora tenha garantia legal, na prática, os municípios tocantinenses ainda encontram grandes desafios para de fato serem considerados autônomos, bem como para institucionalizarem de forma efetiva seus SMEs, uma vez que muitos elementos constitutivos de um SME ainda são inexistentes, ou existem de forma tímida e desarticuladas entre si.

Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas relacionadas a Educação Ambiental em Angola no período pós-colonial do país. A análise visa identificar a presença da Educação Ambiental, mesmo que forma incipiente nos documentos oficiais que orientaram a estruturação e as reformas do sistema de ensino angolano. Este artigo explora a seguinte questão: qual o contributo das reformas educativas no processo de implementação da Educação Ambiental em Angola? Este estudo consiste em analisar e sistematizar os conteúdos presentes na legislação e na Estratégia Nacional da Educação Ambiental em Angola (2022-2050). Para desenvolvimento desta pesquisa, foi aplicada uma metodologia de análise documental e análise histórica das políticas públicas relacionadas ao campo da Educação Ambiental em Angola. As conclusões do estudo contribuem para a sistematização da história educativa angolana numa perspectiva crítica, que pode colmatar algumas lacunas nos estudos que já foram realizados e situar a atual Estratégia Nacional de Educação Ambiental em um marco político que orientará as ações até o ano de 2050.

Resumo A pesquisa examina a Educação Decolonial Planetária Complexa como resistência ao colonia- lismo, propondo uma abordagem educacional transformadora, influenciada pela complexidade de Morin e pela práxis de Freire. A transmetodologia de pesquisa desafia as metodologias colo- niais e propõe a desconstrução rizomática como uma abordagem complexa e libertadora. A educação tradicional perpetua a submissão e a colonização das mentes, negando a complexi- dade humana e promovendo a meritocracia como uma ilusão de justiça. A Educação Decolonial Planetária Complexa confronta e transforma as estruturas de poder, promovendo uma ética plane- tária e a inclusão de conhecimentos sem hierarquias. A práxis Freiriana nos inspira a questionar o currículo e a incentivar o diálogo em vez da transmissão de conhecimentos. A insubordinação, a indisciplina e a esperança são pilares para desafiar o sistema colonial na educação, embora enfrentemos desafios e resistências institucionais. A esperança persiste na luta por uma educação mais justa e libertadora.

Resumo Este artigo analisa a política de ações afirmativas na educação superior, segundo a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) e seus efeitos na democratização do acesso e promoção da justiça social para estudantes negros nas universidades federais do Rio Grande do Sul. Enfatiza as medidas redistributivas e de reconhecimento para combater as injustiças econômicas e culturais com dados do Censo da Educação Superior (Inep) de 2012 a 2019 sobre a matrícula, ingresso e diplomação de estudantes negros interpretados à luz da teoria de justiça social de Nancy Fraser ( 2006, 2007). Os resultados indicam uma significativa inclusão de estudantes negros após a Lei de Cotas, evidenciando sua eficácia na promoção da justiça social. A conclusão destaca que a Lei de Cotas ampliou o acesso de grupos marginalizados e aponta que ações complementares de assistência estudantil e valorização da diversidade racial e cultural, assim como o monitoramento contínuo da política em âmbito institucional e nacional, são essenciais para garantir a permanência e o sucesso acadêmico desses estudantes.

Resumo Este artigo aborda o tema da morte em três livros ilustrados latino-americanos, explorando aspectos do contexto cultural de cada país. Es así (2010), de Paloma Valdivia (Chile), Camino a casa (2010), de Jairo Buitrago (Colômbia) e Rafael Yockteng (Peru) e Só um minutinho (2006), de Yuyi Morales (México). A fundamentação teórica se sustenta nos seguintes conceitos: livro ilustrado contemporâneo e suas categorizações, em Belmiro (2008), Nikolajeva e Scott (2011); multimodalidade, em Kress (2010), Kress e van Leuween (2001); e diferentes abordagens sobre a morte, em Kovács (2003); Paiva (2008). As análises se baseiam no método contrastivo que ressalta diferentes estratégias narrativas. Os dados revelam que a relação palavra-imagem nos livros analisados articula ética e estética, produzindo eventos de linguagem que evidenciam a importância do contexto histórico e cultural na compreensão das obras mencionadas.

Resumo O artigo analisa a problemática da subjetividade tendo por subsídio a perspectiva ontológico-materialista. Realizamos uma revisão bibliográfica, com abordagem qualitativa, utilizando como referência a Ontologia do Ser Social (Lukács, 2010 e 2013) para a compreensão da dimensão subjetiva na análise do trabalho e da reprodução, no desenvolvimento da categoria individualidade. Também utilizamos artigos de teóricos brasileiros (Vaisman, 2009; Silveira, 2002; Lessa, 1997; Carli, 2013, Chagas, 2013; Tonet, 2012; Saviani, 2003; e Duarte, 2013) que promoveram essas reflexões sob o prisma do materialismo histórico, perspectiva teórica que orienta nossa investigação e exposição. Os resultados demonstraram que há uma discussão aprofundada sobre a subjetividade em Lukács, decifrando a totalidade de temas complexos que apresentam implicações para a educação. Assim, o texto apresenta fundamentos conceituais/categoriais que contribuem com as investigações. Também permite decifrar o potencial emancipador das subjetividades na práxis educativa, na relação entre a educação e o compromisso ético-transformador, voltando-se ao desenvolvimento da individualidade para si.

Resumo Com a aprovação do doutorado profissional, em 2017, a pós-graduação brasileira passa a ter uma subdivisão consolidada em mais uma esfera, a acadêmica e a profissional. O objetivo deste trabalho, decorrente de pesquisa bibliográfica, é analisar, sob a ótica bourdieusiana, se esta abertura da PG ao campo profissional se configura em uma perspectiva dicotômica, no sentido de privilegiar determinada área do conhecimento dentro do campo acadêmico, em detrimento de outra, incorrendo em uma distinção (Bourdieu, 2007) da diplomação tradicional existente na área acadêmica em contrapartida à aceitação da área profissional. Uma vez que o Estado se desobrigou de financiar esses Programas, seu caráter formativo profissional fica sujeito às diretrizes financeiras dos agentes envolvidos nas propostas de pesquisa. Portanto, faz-se necessário separar os discursos advindos de nichos de resistência em favor do mestrado e doutorado acadêmicos da crítica realizada por meio de investigações embasadas e contextualizadas, para não se incorrer em discursos sem fundamentação.

Resumo Em um contexto de pedagogias emergentes, a Aprendizagem Invertida – AInv (ou Sala de Aula Invertida) é compreendida como uma reconfiguração no modo de organizar, mediar e conduzir o trabalho pedagógico. A partir de uma revisão de literatura e pesquisa documental, traz-se o objetivo de refletir sobre seu conceito, proposta e forma de (re)organização de tempos e espaços de ensino. Discute-se seu planejamento nos três momentos pedagógicos, que representam, respectivamente, o antes, o durante e o após a aula ou encontro. Ademais, reflete-se sobre aspectos para sua implementação, bem como sobre o preparo e a ambientação dos estudantes quanto às novas perspectivas espaçotemporais de ensino-aprendizagem e ao papel discente em prol de experiências mais (particip)ativas, críticas, criativas, contextualizadas e significativas. Desse modo, discutem-se elementos para pensar a AInv como alternativa pedagógica e inovativa, além de embasar sua implementação no processo de ensino.