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A pesquisa Auto-Avaliação de Centros de Pós-Graduação, surgiu como instrumento de qualidade da Fundação Visconde de Cairu (FVC). Os objetivos visavam a elaborar proposta de Auto-Avaliação para o Centro de Pós-Graduação da Fundação Visconde de Cairu (CEPPEV/FVC), que atendesse às exigências do contexto, características da FVC e possibilitasse a participação da comunidade acadêmica. A metodologia de pesquisa utilizada foi a pesquisa-ação, através de oficinas. Esse processo possibilitou construir coletivamente o diagnóstico institucional, identificar forças que facilitam e dificultam o processo educacional, demonstrar a qualidade do que se produz e utilizar os resultados no planejamento e tomada de decisões, para corrigir rumos e alcançar excelência institucional. A Auto-Avaliação do CEPPEV/FVC, sustentada por princípios democráticos, consolida sua responsabilidade social e compromisso científico-cultural.

RESUMO A publicação deste artigo é uma decorrência natural do sucesso obtido pelo Projeto Olímpico da Mangueira, que se refere à conscientização da cidadania e a valorização do espírito coletivo no esporte. O principal objetivo deste artigo é verificar se foram alcançadas, pelos participantes iniciais, as metas previstas no Projeto inicial, registrando os ajustes e as transformações ocorridos ao longo desses quinze anos.

Este artigo discute as políticas de democratização/descentralização da gestão escolar. Para tal, analisa estas políticas no município do Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana do Recife, no período de 2003/2004. Partindo da idéia de que o ideário neoliberal apropriou-se da bandeira da democratização, originalmente defendida no campo progressista, escolheu-se um município cujas forças que estavam no poder, à época da coleta de dados, se colocavam no campo popular. Percebeu-se, neste estudo, que são veiculados conteúdos democráticos nas políticas educacionais municipais. Busca-se demonstrar, desta forma, que as políticas de descentralização podem contribuir para o estabelecimento de relações democráticas na escola e, portanto, para a sua transformação.

O artigo mostra como está a educação brasileira em termos de atendimento, fluxo escolar e qualidade de ensino. O acesso ao Ensino Fundamental está universalizado, mas não sua conclusão. As taxas de repetência e evasão deixaram de cair nos últimos anos e estão subindo no Ensino Médio. A expansão do Ensino Médio parou. Dessa maneira não é possível universalizar a conclusão do Ensino Fundamental e do Médio. O artigo mostra também que a qualidade de ensino em Matemática no Brasil é muito ruim, com um julgamento do que seriam os níveis básicos e satisfatórios da escala de proficiência do SAEB para as 4ª e 8ª séries do EF e para a 3ª série do EM. Os percentuais de alunos acima dos níveis satisfatórios são muito baixos e decrescem com a série. O artigo sugere metas desejáveis para o fluxo escolar e para o desempenho dos alunos. Finalmente o artigo sugere algumas ações, que se acredita, terão efeito positivo sobre o fluxo e desempenho dos alunos.

O Chile precisa aprofundar a gestão dos governos subnacionais em educação como uma medida estratégica para o seu desenvolvimento. Embora os diagnósticos sobre a matéria reconheçam a necessidade de se empreender esta tarefa, não se tem avançado com a velocidade e a profundidade requerida, cujos ganhos neste campo são menores do que o esperado, o que constitui um dos desafios principais, permanentes e mais relevantes que é a potencialização da capacidade de gestão dos governos subnacionais. O trabalho revisa a noção de Estado e de Governo aplicada ao caso chileno, porquanto os processos de descentralização constituem o marco, no qual se inscrevem os desafios de gestão dos governos subnacionais. Mais adiante se estabelecem alguns critérios de reforma na gestão do Estado, para avançar na relação entre governos subnacionais e desenvolvimento da educação, aspecto que, em essência, analisa resultados da reforma educativa chilena e os processos de gestão dos governos nacional e subnacionais, identificando aqueles aspectos que requerem uma revisão mais acurada em matérias como as políticas de financiamento do sistema educativo, os resultados em matéria de qualidade e as dificuldades dos processos de gestão no atual contexto legal. Finalmente, reforça-se a educação pública como opção de desenvolvimento democrático, numa visão de liderança convocante de outros agentes participantes do campo educacional, e com um claro sentido de gerador de uma identidade local.

Este trabalho apresenta os resultados de uma investigação que, em sua primeira parte, identificou os fatores de risco para fracasso escolar (entendido como repetência e/ou evasão) em uma coorte formada por todas as crianças nascidas nos hospitais da cidade de Pelotas (RS), em 1982. Isto foi levado a cabo por meio de um modelo multivariado que examinou o risco de fracasso associado a diferentes variáveis pessoais e familiares das crianças. Os resultados confirmam os encontrados em outras pesquisas, indicando a importante influência de fatores como grupo étnico, renda familiar, número de irmãos, escolaridade dos pais, tipo de moradia, entre outros, sobre o desempenho das crianças. A segunda parte do trabalho relata estudos de caso de duas escolas (que atendem populações com os mesmos fatores de risco) cujas taxas de reprovação e evasão eram contrastantes (altas em uma escola e baixas na outra). Os resultados indicam que as instituições de ensino diferem entre si e apontam para a importância de fatores intra-escolares, em especial o discurso pedagógico das escolas (conceito definido por Bernstein), para o desempenho das crianças. A ênfase nos aspectos acadêmicos da escolarização (discurso instrucional), verificada na escola com menores taxas de reprovação e evasão, possibilitou a modificação de uma das importantes correlações, encontrada também em outras pesquisas, entre fracasso escolar dos estudantes e baixo nível de escolarização de seus pais. A escola que apresentava maiores taxas de fracasso era caracterizada por um discurso pedagógico regulativo (assistencialista).

Nesse artigo, os autores analisam, de maneira comparativa, o Exame Nacional de Avaliação do Desempenho de Estudante - ENADE, e o Exame Nacional de Cursos - ENC, mais conhecido como Provão, a partir de críticas feitas ao segundo e da capacidade do ENADE de endereçá-las. Ao fazê-lo, identificam diferenças e similaridades entre os dois exames, argumentam que ambos têm integridade técnica e apresentam contribuições para o aprimoramento do exame vigente, tais como a elaboração de uma matriz permanente e a pré-testagem dos instrumentos. Em síntese, as análises apontam para uma grande similaridade dos processos técnicos das duas abordagens, enquanto que as diferenças se apresentam mais no plano conceitual, vez que o ENADE se propõe a apresentar um indicador de diferença de desempenho e, especialmente, perde o caráter high stakes do exame que o antecedeu. Os autores concluem que o novo exame não conseguiu, até o momento, resolver vários dos problemas identificados na abordagem anterior, mas que algumas das propostas, se implementadas, constituirão um avanço real para a utilização dos seus resultados.

O artigo analisa as representações de alunos e professores do ensino médio, visando a conhecer motivações, perspectivas e necessidades, bem como as suas relações entre educação e trabalho. Os dados são analisados à luz das principais teorias "ortodoxas" e "heterodoxas" sobre as relações entre educação, ocupação e renda. O trabalho coteja duas pesquisas: a primeira enfocou docentes e discentes do ensino médio, modalidade educação de jovens e adultos, do maior estabelecimento de ensino do Distrito Federal; a segunda se realizou com os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM em 2004. A primeira se baseou em amostra, enquanto a segunda se aplicou a todos os participantes do ENEM. Em ambos os casos, foram utilizados questionários para a coleta de dados. As conclusões indicam um fosso entre o ensino médio regular e a modalidade educação de jovens e adultos. No primeiro caso, o trabalho que freqüentemente retirou os alunos da escola os trouxe de volta a ela. Há, porém, evidências, de menor rigor para os alunos de segunda oportunidade. Na população do ENEM se incluem predominantemente os candidatos prospectivos à educação superior, em muitos casos com dificuldades de escolha profissional. Em ambos os casos, a visão da escola é majoritariamente positiva. Além disso, apesar de haver mais alto nível de escolaridade, a entrada dos jovens no mundo do trabalho tem se tornado crescentemente difícil e mais tardia, levando à conversão do ensino médio em ensino de massa. Os enfoques teóricos e os resultados empíricos sugerem a importância dos enfoques "heterodoxos", que destacam os conceitos de inflação educacional e credencialismo

O trabalho apresenta um estudo sobre a educação não-formal e seu papel no processo educativo mais geral. Considera-se a educação não-formal como uma área de conhecimento ainda em construção. Estuda-se a possibilidade deste processo em conselhos de escolas e o aprendizado que resulta da participação da sociedade civil nestes conselhos. O trabalho se divide em duas partes: a primeira tem caráter teórico e discute a categoria educação não-formal em si, seu campo e atributos. Por meio da análise comparativa, busca-se diferenciá-la da educação formal e da educação informal. A segunda investiga a categoria da educação não - formal em conselhos escolares, e em movimentos sociais que atuam na área da educação.

A escola fundamental, seja ela no Brasil como no exterior, passa por constantes reformas. A histórica passagem de uma escola de elite para uma escola de massa coincide com o período em que a criança passa a ser reconhecida como pessoa, sujeito de direitos e cidadã. O artigo mostra como quem freqüenta a escola nos nossos tempos são crianças e adolescentes de extrações sociais diversas, cada um deles com uma história pessoal que para alguns é regular, mas para outros é caracterizada por situações de risco, marcada por fracassos, desvantagens, mal-estar e sofrimentos dos mais diferentes tipos. Visto que é impossível impedir que a realidade contextual envolva as salas de aula, considera-se a urgência de ponderar necessidades e direitos de uma gama de estudantes em situação de desvantagem e risco social cuja principal variável refere-se à desigualdade social e desemboca em inúmeras dificuldades como: baixo rendimento escolar, manifestações de hostilidade (bullying), adaptação ao próprio papel de estudante e interação social. O artigo mostra também como, na história recente, a interpretação da relação entre condições de desvantagem social e instrução baseou-se em diferentes hipóteses. Cada uma dessas hipóteses - a desvantagem sociocultural como diversidade de talentos, como handicap natural, a desvantagem de tipo estrutural, as desvantagens devidas a características de ordem qualitativo-organizacional da escola, como incapacidade da escola de fornecer um ensino adequado, como relação prejudicada entre professor aluno - a partir do período pós-guerra, adotou diferentes modelos de enfrentamento.

O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa que foi realizada com a finalidade de detectar - como uma etapa prévia à intervenção educativa - como os estudantes universitários de alto rendimento percebem os estereótipos de gênero em três diferentes cenários da sua vida cotidiana: o ambiente familiar, o ambiente acadêmico e o contexto social no qual desenvolve seu tempo comunitário. Os dados do estudo foram obtidos através de grupos de discussão, um procedimento metodológico de eficácia comprovada na pesquisa social das atitudes. Os resultados manifestam que nos contextos cotidianos que freqüentam os sujeitos da pesquisa a igualdade de gênero acontece passo a passo, não é uma questão que levante controvérsias. Entretanto, esses universitários também reconhecem que ainda percebem na sociedade a existência de redutos de discriminação negativa em relação à mulher, aparentemente inexpugnáveis, tanto nas classes pouco dotadas culturalmente como nos níveis mais abastados da sociedade. De tudo isso concluímos que, apesar dos inegáveis avanços das últimas décadas, persiste a necessidade de implementar ações formativas em prol da igualdade real de mulheres e homens, dirigidas não somente à população universitária como também a todos os cidadãos qualquer que seja o cenário ou circunstância do seu périplo vital.

O estudo está centrado na composição de Conselhos Municipais de Educação, considerando o texto das leis que os instituem. Estas leis são consideradas como uma política estruturadora por definir focos, instituições, processos referentes ao campo da educação municipal, e por fomentar o diálogo com entidades locais, promovendo a participação e o envolvimento da comunidade com as questões da educação. A análise considera o texto de leis de 80 municípios, descrevendo também a metodologia de trabalho para proceder analiticamente com o material documental.

Este trabalho tem o objetivo de analisar o caso educacional de adolescentes moradores em favelas, alunos de uma escola municipal no Rio de Janeiro. Foi argumentado que tal tarefa educacional requer liderança efetiva para encorajar mudança de atitude, valores e comportamento de adolescentes, como proposto no Modelo Fullan. Este modelo permitiu a reinterpretação do caso educacional tratado neste estudo, caracterizado por uma "teorização" baseada em conhecimento, criatividade, insight, e bom senso. Espera-se que este estudo inspire políticas educacionais para jovens que vivem em favelas e periferias urbanas e possa ser reproduzido em outras situações.

RESUMO Entre os fatores que impactam o desempenho cognitivo dos alunos da educação básica destacam-se sua família, as estruturas da sociedade e a escola que ele estuda. A forma de medir estes fatores sofreu enorme impacto com a popularização de duas novas técnicas estatísticas: a Teoria de Resposta ao Item (TRI) e os modelos de regressão para dados hierárquicos. Nesse trabalho apresentam-se três medidas caracterizadoras de uma escola; sua posição construída com ajuda da TRI a partir de indicadores fornecidos pelos alunos, medidas da qualidade e medidas da eqüidade criadas com ajuda dos modelos hierárquicos. A base de dados utilizada é composta por informações provenientes dos questionários socioeconômicos e pelas medidas de desempenho cognitivo dos estudantes das escolas de Belo Horizonte presentes no SIMAVE 2002 e nos vestibulares da UFMG em 2002, 2003 e 2004. A análise da qualidade das escolas de Belo Horizonte, através de modelo onde a influência do nível socioeconômico no desempenho dos alunos é controlada, mostra uma dimensão otimista da realidade. Algumas escolas, públicas e privadas, pelas suas políticas e práticas pedagógicas conseguem fazer diferença no desempenho de seus alunos mesmo quando eles são socioeconomicamente desfavorecidos. Por outro lado, hoje o sistema de educação básica de Belo Horizonte só consegue produzir qualidade na presença de alta iniqüidade. O acesso está garantido, mas apenas alguns terminam a educação básica com desempenho nos níveis de desempenho adequados.

O estabelecimento de políticas educacionais, em muitos momentos, apoia-se no processo de consulta às bases que, além de trazer subsídios para o planejamento, confere certo grau de legitimidade às decisões tomadas pelos dirigentes educacionais. Entretanto, a tomada de decisões a partir da consulta às bases, geralmente planejada e subsidiada pelos Órgãos de poder, não reflete, na maioria das vezes, o pensamento e a palavra das bases teoricamente consultadas. Tal afirmativa encontra sustentação em Charles Suaud, sociólogo francês cujos estudos revelam que uma "base" tem apenas uma autonomia muito relativa em relação ao trabalho institucionalizado de enquadramento e de mobilização que a constitui como tal. Tendo como foco o estudo de Suaud, é feita uma análise do I Congresso Mineiro de Educação - primeira tentativa oficial de democratização das relações de poder na escola pública de Minas Gerais. Conclui-se que, pretendendo ser uma forma democrática de planejar a educação, o Congresso acabou caindo no lugar-comum dos processos de consulta às bases, patrocinados pelos grupos de poder: os responsáveis pelo estabelecimento das políticas, que promovem e patrocinam os processos de consulta, determinam quando, como e onde as bases serão ouvidas e até que ponto sua palavra será incorporada nos documentos, nos discursos e nas iniciativas oficiais.

O texto aborda o fenômeno da evasão discente em cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará - UFC, desde a perspectiva de docentes e de coordenadores. Após revisão da literatura e apresentação das investigações executadas por W. B. Andriola e colaboradores, são descritos dados obtidos com 52 docentes e 21 coordenadores de cursos de graduação da UFC. Os resultados atestam que a maioria dos coordenadores e dos docentes entrevistados tem opinião favorável ao resgate da função do professor orientador. Opinam também que cabe às coordenações fornecer informações pertinentes e relevantes a todos os potenciais candidatos aos cursos de graduação da UFC. Por fim, acrescentam que caberá ao gestor dar ênfase à melhoria da infra-estrutura física, com especial atenção às salas de aula e aos laboratórios.

O presente trabalho efetivou-se com base em um expressivo recorte da produção científica brasileira em torno do eixo temático Política, Gestão e Financiamento de Sistemas Municipais Públicos de Educação no Brasil, cobrindo o período 1996-2002, o que resultou no resumo de 355 referências publicadas no País, correspondentes à produção de cerca de 266 autores. Da análise desse eixo temático, emergiram, entre outras questões, dados que permitiram elaborar um breve balanço sobre a produção teórico-conceitual e teórico-empírica que versa sobre os Conselhos na área de Educação no Brasil, circunscrita àquele período, enfocando-se, especialmente, as referências que tomam por objeto central ou secundário, os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACSs), levando-se em consideração três segmentos deste último tipo de Conselho: do FUNDEF, do PNAE e do Programa Nacional Bolsa (atual Bolsa Família). A título de resumo de seus principais resultados, cabe, inicialmente, destacar o fato de que não se notou a presença de estudos voltados para estes dois últimos Programas Federais, havendo, em exclusivo, uma baixa concentração de trabalhos na esfera unicamente dos Conselhos do FUNDEF. Preponderam referências individuais, cuja produção científica, majoritariamente, é originária da Região Sudeste do País, sendo recorrente a preocupação sobre a problemática da participação da sociedade local nos Conselhos. Por fim, postula-se que urge a necessidade de se melhor compreender a natureza e o funcionamento desses Conselhos, tornando-os objetos de um universo quantitativa e qualitativamente mais amplo de investigações, visando, sobretudo, à intervenção social.

O artigo apresenta a "Pesquisa Nacional Qualidade da Educação: a escola pública na opinião dos pais" , realizada pela Fundação Cesgranrio para o DAEB/INEP/MEC, em 2004/2005. A pesquisa caracteriza-se por ser um estudo de natureza metodológica qualiquantitativa, que teve por objetivo produzir uma visão geral e compreensiva da relação entre escola e responsáveis de alunos, a partir da perspectiva dos pais/responsáveis dos alunos. A metodologia utilizada para a coleta de informações, foi efetuada em duas etapas: a primeira, através da realização de 10 grupos focais, e a segunda, através da aplicação de questionários a 10.500 pais ou responsáveis, entrevistados em todas as unidades federativas brasileiras. Os resultados apresentados no artigo ilustram as percepções e expectativas dos pais em relação à escola de seus filhos, estudantes de instituições públicas, estaduais e municipais de Ensino Fundamental. A pesquisa revelou, entre outros resultados, que os responsáveis pelos alunos da escola pública brasileira, de modo geral, estão satisfeitos com a educação recebida hoje por seus filhos, considerando-a melhor do que a educação que receberam em sua época de estudo.

RESUMO As condutas violentas de crianças, de pré-adolescentes e de adolescentes, em situação de risco social, têm-se constituído em um fenômeno de natureza moral que vem se alastrando nos últimos anos no Brasil. Tal fato tem atingido diferentes instâncias da sociedade brasileira, dentre estas, muitas escolas, constituindo-se em um grande desafio e preocupação para a sociedade e, mais especificamente, para os responsáveis por estas instituições. Por este motivo vem sendo objeto de políticas públicas que, de alguma maneira, buscam apresentar alternativas estratégicas para a solução de um problema de tal magnitude. Sendo assim, este trabalho teve por objetivo apresentar uma reflexão acerca do assunto, apresentando uma avaliação de contexto existencial de violência que pudesse contribuir com alguns pressupostos para o planejamento de condutas motoras educacionais voltadas para pré-adolescentes com atraso no desenvolvimento cognitivo e que, por isto mesmo, encontram-se matriculados em classes de progressão. Tal avaliação foi desenvolvida a partir de uma compreensão fenomenológica existencial dos entes pré-adolescentes de 9 a 12 anos de idade, matriculados na referida classe da Escola Municipal Dr. Mário Augusto T. de Freitas, localizada na Zona Norte do Rio de Janeiro, na qual o comportamento violento de alunos é uma manifestação corriqueira. Nesta compreensão estabeleceu-se uma correlação lógica entre as causas e conseqüências do referido problema, utilizando-se como suporte teórico o pensamento de José Ortega Y Gasset que manifesta a necessidade de se conhecer o Ser a partir de sua circunstância existencial, evidenciando-se que os entes em questão vivem em um contexto sociohistórico de circunstâncias adversas, as quais podem ser levadas em consideração como sendo, de certa forma, as causas da violência na escola e em outros ambientes inerentes às suas vidas.

O problema de pesquisa deste estudo foi avaliar o processo de implantação de um projeto que pretendia introduzir o computador, na escola, como ferramenta pedagógica, portanto diretamente ligada à formação e ao trabalho do professor em sala de aula. O projeto propôs uma formação de professores constituída por dois módulos: um intensivo e um extensivo, esta formação foi objeto central da avaliação realizada quanto à implantação do projeto. No que se refere à metodologia optamos por uma análise documental, dos planos de trabalho e atas de reunião de professores. Realizamos uma análise de conteúdo nas atas de reunião, definindo-se as categorias encontradas: troca de experiências, infra-estrutura, burocracia, cotidiano do professor, discussões pedagógicas e processo de formação .