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Este artigo apresenta algumas reflexões acerca da implementação do projeto de avaliação institucional da Universidade Estácio de Sá, iniciado em 1997, que tem como objetivos: (a) congregar aspectos qualitativos e quantitativos; (b) operacionalizar formas de ação participativa; (c) implementar suas etapas de forma gradativa, possibilitando ajustes e aperfeiçoamento. O artigo relata o trabalho desenvolvido pelas comissões de avaliação e descreve os procedimentos metodológicos utilizados no processo avaliativo.

O texto relata a organização de um Sistema de Dados e Indicadores da Qualidade Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC), adotando como base o modelo usado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Europeu (OCOE). Emprega seqüências históricas, cujos dados e indicadores são de natureza quantitativa, que foram organizadas em cinco grupos: de contexto, de recursos (materiais e humanos), de processos, de produtos e de gestão. Aborda, ainda, a pertinência e a relevância do sistema de dados e indicadores para a execução da avaliação institucional, além de auxiliar os gestores na difícil tarefa de dar à luz ao planejamento estratégico.

Este artigo tem como propósito refletir sobre as exigências contemporâneas de um sistema de avaliação da educação superior que envolva todas as dimensões inseridas na missão das universidades e demais instituições de educação superior diante do compromisso com as demandas sociais a partir dos conceitos de avaliação e suas concepções ideológicas e paradigmáticas. Comenta os caminhos perseguidos pela comissão especial de avaliação incumbida da elaboração de proposta de um novo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES - no sentido de absorver conhecimentos teóricos e metodológicos a respeito da Universidade, sua importância no contexto de uma sociedade globalizada e o compromisso ético e responsabilidade social no processo de mudanças com vistas à redução de assimetrias ditas sociais. Nesse sentido, faz uma análise do que se concebe como a nova Universidade característica do atual milênio.

O texto descreve o processo de construção do novo modelo de avaliação da educação superior brasileira, sancionado por lei no governo Luiz Inácio Lula da Silva, que implica uma mudança do paradigma da avaliação para a regulação mercadológica, de corte neoliberal, em vigência até 1994. É analisada a nova proposta, a avaliação institucional, que respeita a história e antecedentes da avaliação das universidades no Brasil e são relatados os avanços, recuos e pressões, durante o processo até a sanção da lei.

This article presents an analytical strategy to the consideration of the Mercosur system of Accreditation of Undergraduate Degrees and Careers, considering it as a result of a construction and which, therefore, should address its pre-existing conditions, the determination of its major actors, synthesizing and interpreting the continuum which progressively consolidates it as analytical reality, to conc1ude with some sociopolitical considerations connected to its strengths and weaknesses. In the same manner, references are made to conceptual, analytical and procedural gains, which find no equivalent in the sub region· s history on in the history of Latin America as a whole, to immediately explore some operative possibilities and or complement of the way of making feasible a set of accreditation procedures which are valid and efficient for most of our countries.

O texto discute os principais efeitos que a globalização produz sobre a educação superior. De modo especial, este artigo apresenta o panorama global da educação superior sem fronteiras, e discute as manifestações da internacionalização, da educação transnacional, do comércio de serviços educacionais, dos critérios supranacionais e das agências multilaterais. Por fim, o texto apresenta preocupações pelos efeitos da produtorização da educação superior em países pobres, como os latino-americanos, sobretudo diante da possibilidade de que a educação superior venha a ser formalmente considerada um bem negociável a ser regulado pelo Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (AGCS/OMC).

O texto defende o princípio de que educação é um direito público e social. Critica a mercadorização da educação superior, prática cada vez mais alargada da globalização capitalista que converte a educação em mercadoria. Como antídotos a esse rebaixamento da humanidade, o autor propõe o cultivo livre e científico dos saberes e a cooperação.

Este trabajo describe los antecedentes del Mecanismo Experimental de Acreditación de Carreras Universitarias del MERCOSUR, los procedimientos e instrumentos que lo integran y el estado actual de implementación del mismo. EI objetivo del Mecanismo acordado por los países miembros del MERCOSUR y asociados es facilitar el reconocimiento de títulos y diplomas universitarios entre dichos países, a través de la acreditación de las carreras universitarias, que voluntariamente se sometan al proceso y lo superen exitosamente. EI objeto de este artículo es describir esta experiencia, única, de acreditación regional de carreras universitarias, en plena etapa de implementación, así como destacar el inexorable avance de la acreditación como medio de mejoramiento y certificación de la calidad de la Educación Supe rior, llamando, por otra parte, la atención acerca de la insuficiencia de organismos acreditadores, especialmente de alcance internacional, para llevar a cabo el proceso, y la necesidad de encontrar alternativas para atender la cada vez más creciente demanda de acreditación de los programas impartidos por las instituciones de educación superior de la región.

Este estudo teve por objetivo principal traçar os contornos que caracterizam a ocorrência do fenômeno da evasão nos cursos de graduação da UFF, considerando a magnitude de sua ocorrência, nos últimos 20 anos, o modo pelo qual foi tratado pela instituição e a análise, por área do conhecimento, das suas possíveis causas. Para atender estes objetivos procedeu-se a análise dos resultados de uma pesquisa especialmente conduzida pela Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos da UFF sobre a evasão nos cursos de graduação, segundo a área de conhecimento na qual se inserem. Os dados oriundos deste estudo foram obtidos com as respostas dadas por 542 estudantes de graduação evadidos que responderam ao instrumento proposto, no formato liket. Para efeitos de investigação sobre as causas da evasão, as respostas dadas por estes estudantes foram classificadas como de natureza individual, institucional e externas à universidade. Os resultados obtidos indicam a prevalência do fator institucional, seguido das de ordem externa à universidade. Este conjunto de resultados revela a contraface do discurso da democratização do acesso e da preocupação com a qualidade do ensino, a exclusão acadêmica. O estudo conclui pela necessidade de políticas mais consistentes e apresenta propostas metodológicas e políticas para o tratamento da questão no âmbito da UFF.

As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) brasileiras sofreram, a partir do Governo Collor, em 1990, uma campanha difamatória que, com insistência, divulgava os seus custos. Esse ambiente adverso propiciou a implantação de um conjunto de mudanças e a imposição de restrições a essas instituições. Assim, foi possível reduzir os recursos financeiros, decrescer o número de professores, ao mesmo tempo em que elevou-se o número de alunos. Este estudo calcula o custo do aluno das IFES e mostra sua evolução no período 1995-2001, quando as mudanças se aprofundaram, e discute o resultado sob a ótica do eficientismo.

Este trabajo tiene como objetivo presentar los factores comunes que pueden encontrarse en el análisis comparado de los países que poseen sistemas de acreditación de la educación superior relativamente consolidados. Para ello, hemos utilizado información proporcionada por el I1PE - UNESCO, que acaba de realizar un estudio comparativo de los sistemas de acreditación en los EEUU, Colombia, Hungría, India y Filipinas' . También hemos utilizado información del estudio que está realizando el Programa ACRO, que compara los sistemas y procedimientos de acreditación entre América Latina y la Unión Europea, a través del análisis de los casos nacionales de España, Portugal, Holanda, Italia, Brasil, Argentina, Chile y Uruguay (que está a nuestro cargo). Finalmente hemos trabajado con información proporcionada por la OCDE, que compara la situación de 15 países europeos, y que es recogida en el trabajo de J. J. Brunner "Aseguramiento de la Calidad y Nuevas Demandas Sobre la Educación Superior en América Latina ", presentado en forma de ponencia en el Primer Seminario Internacional "Educación Superior, Calidad y Acreditación", organizado por el Consejo Nacional de Acreditación de Colombia, durante los días 10 a 12 de julio del presente ano en Cartagena de Indias, donde tuvimos el honor de ser invitados a participar.

El proceso de acreditación de 240 carreras de ingeniería por la CONEAU en Argentina, iniciado a partir del ano 2002, ha impulsado una serie de cambios en la formación de los ingenieros e incluso ha repercutido en el sistema universitario. Algunos cambios ya se han producido y otras reformas están en marcha tanto en la cultura institucional como a nivel curricular. Pero los procesos de acreditación también han puesto en evidencia otros problemas que no puede resolver, que exigen políticas públicas más integrales a nivel de la Secretaria de Educación Superior e incluso de otras áreas de gobierno si se quiere que el sistema acompañe una política de reconstrucción de la industria nacional.

La idea fuerza de esta reflexión es la escasa relevancia de las Ciencias Básicas en América Latina. Esto parece ser causa primera de que la orientación de la enseñanza de estas disciplinas en las facultades latinoamericanas esté dirigida preponderantemente a la formación de investigadores académicos. En muchas de estas facultades se realizan notables esfuerzos para ampliar las capacidades disponibles, incrementando el número de graduados y mejorando su formación. En general, los logros no están a la altura de las energías dedicadas, porque el papel de las ciencias en la sociedad no depende sólo de las capacidades científicas disponibles sino fundamentalmente de las oportunidades para ponerlas en juego creativamente, retroalimentándolas, amplificándolas y legitimándolas socialmente. Luego de realizar algunas consideraciones teóricas que sitúan el análisis, y entendiendo que el principal desafío de las Facultades de Ciencias Básicas es la construcción de una base social más sólida que la actual, se pretende abordar, tentativamente, algunas respuestas a la pregunta: cómo pueden esas facultades contribuir a profundizar y ampliar la inserción socio-económica de esas ciencias en las sociedades latinoamericanas? En el marco de una redefinición de los cometidos educativos de las mencionadas facultades, se realizan algunas sugerencias concretas que buscan aportar en el desplazamiento de su "baricentro" desde la formación de licenciados hacia una tarea que incluye a la mencionada pero es mucho más amplia: la colaboración para expandir las capacidades de la población en general para usar los conocimientos científicos básicos de maneras socialmente fructíferas.

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.

O artigo analisa o papel dos movimentos estudantis nas reformas universitárias da América Latina e na implementação destas, apresentando como marco o cenário da Reforma de Córdoba no século XVIII. Em seguida discute o protagonismo do movimento estudantil nos anos de 60 e 70 do século passado. Nos anos 80, discute o enfraquecimento do movimento como resultado da emergência das universidades de massas e da crescente diversificação institucional do sistema de educação superior. Traça o caráter mobilizador e a incidência político-institucional dos movimentos estudantis, embora apontando que a diversificação da educação superior modificou o que se poderia chamar de "um sujeito universitário". Por fim, analisa as questões analíticas sobre o que acontece hoje com os movimentos estudantis.

O texto discute brevemente alguns desafios oriundos da aprovação da lei que, com base no documento elaborado pela Comissão Especial de Avaliação e das inúmeras sugestões colhidas pelo Ministério da Educação e pelo INEP junto à comunidade acadêmica, instituiu o novo sistema de avaliação da educação superior, o SINAES, apontando para algumas dificuldades e sugerindo possíveis soluções.

Este artigo se propõe a desencadear reflexões acerca da importância do desenvolvimento de competências como uma das estratégias privilegiadas na avaliação superior, especialmente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE no contexto do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. O foco do artigo destaca a construção da subjetividade, do desenvolvimento de funções psicológicas e da formação profissional mediados por processos avaliativos, nos contextos de ensino e de aprendizagem acadêmicos. Evidencia-se que, mobilizar competências por meio de vias de desenvolvimento e aprendizagens mais complexas, apresenta alguns desafios, especialmente quanto à sistematização desse processo e quanto à sua avaliação. Como contribuição, ao final do texto apresentam-se potencialidades e possibilidades avaliativas de competências e suas influências ao desenvolvimento psicológico dos sujeitos e de sua trajetória de formação acadêmico-profissional.

O texto aborda a questão da exclusão social no ensino superior no Brasil, enfocando uma das modalidades de exclusão que ocorre no momento do acesso à universidade. O instrumento de aferição adotado é o relatório sócio-econômico dos alunos inscritos nos vestibulares da UFPR nos anos de 2002 e 2003, elaborados pelo Núcleo de Concursos, daquela instituição, que é responsável pelo vestibular. A idéia de trabalhar dois anos visa dar maior consistência aos dados. O universo abordado é bastante significativo, uma vez que prospecta dados de mais de 50 mil candidatos em cada um dos anos referenciados. Os números mostram aspectos cruéis da exclusão e de maneira geral denunciam de forma inequívoca a triste deterioração do ensino público no país.

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dispõe sobre a avaliação da educação superior.

O presente texto, após discussão de alguns pressupostos políticos a respeito da função social da educação e da própria avaliação, apresenta as bases e os principais procedimentos de uma proposta brasileira de criação e implementação de um Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). O texto completo do SINAES lança as bases legais, teóricas e metodológicas de um sistema de avaliação que por sua vez se vincula a um projeto de sistema de educação superior para o Brasil.