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Em geral os sistemas de avaliação educacional mantêm um mesmo objetivo prioritário de encontrar mecanismos para melhorar a qualidade do ensino oferecido à sociedade. Além de identificar resultados da aprendizagem dos alunos, avalia-se o conjunto do sistema educacional. Dentro desse contexto o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave) foi instituído pela Secretaria de Estado de Educação no ano de 2000. Os dados do contexto escolar mineiro que são disponibilizados pelo Simave-2002 estão agrupados hierarquicamente, ou seja, os alunos estão agrupados em turmas, que se agrupam em escolas. O presente estudo empregou modelos hierárquicos (multinível) com o objetivo de avaliar o impacto que características do professor e do ambiente em sala de aula apresentam sobre a proficiência dos alunos das 4ª séries do Ensino Fundamental que fizeram os testes de Língua Portuguesa do Simave-2002. Buscando investigar os fatores que atuam na diferenciação entre as proficiências dos alunos foram considerados os modelos com os níveis de hierarquia: aluno (nível 1) e turma (nível 2). Foi encontrada explicação para uma grande proporção da variação dos escores alcançados pelos alunos quando aspectos relativos à sala de aula são considerados na modelagem.

Este artigo relata o breve estudo que teve como objetivos, inicialmente, analisar as relações entre avaliação e aprendizagem dos conteúdos sistemáticos propostos pela escola, identificando como a forma de avaliar e/ou os procedimentos de avaliação podem influenciar no processo de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos avaliados. Posteriormente buscou-se analisar as modalidades de avaliação implementadas no Ensino Fundamental no contexto dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs, explicitando a sua contribuição para o desenvolvimento da autonomia do sujeito. A investigação foi realizada em quatro escolas públicas do município do Rio de Janeiro e teve como principais conclusões que há um empenho indiscutível da direção para o êxito das atividades que são desenvolvidas com seriedade e respeito pela equipe de professores e embora se observe, em diferentes momentos, os entraves para a realização das propostas oficiais, já se pode reconhecer que novos rumos para o processo de avaliar se instituem progressivamente.

O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre o sentido da avaliação, a partir de uma experiência sobre o uso de portfólio no ensino superior como uma alternativa de avaliação do processo de aprendizagem. Esta prática avaliativa deu-se junto às turmas de 1º Período de Odontologia, matriculadas na disciplina de metodologia científica, na Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro), entre 2001 e 2003, envolvendo 150 alunos, em encontros semanais de 4h/a, totalizando uma carga horária de 80h/a no semestre letivo. Os resultados demonstram a apropriação das múltiplas linguagens, além da científica, própria da disciplina; a adequação da prática de leitura, escrita e pesquisa envolvendo estratégias de revisão e reflexão sobre as atividades; o constante e permanente diálogo entre o professor e aluno, aluno/aluno; a dificuldade de o estudante elaborar o portfólio demonstrativo, nitidamente reflexivo; ênfase no processo de aprender e não no resultado. Conclui-se que alguns entraves precisam ser vencidos: a mudança da concepção de avaliação como quantificação que permeia o pensamento dos alunos e professores e a inserção de outras disciplinas que possam compartilhar desta prática para a assunção de um novo lugar para a avaliação, no contexto acadêmico.

O presente artigo discute a avaliação educacional como uma das formas de acompanhamento das atividades do aluno com o objetivo de promover a sua progressão. A autora procura suprir deficiências apresentadas nos cursos de formação de professores e mostra a importância da avaliação para fins de orientação, planejamento e replanejamento do ensino, ressaltando, por outro lado, a integração da avaliação no ensino e sua importância na apreciação das diversas aprendizagens e do autodesenvolvimento dos alunos. Aponta a responsabilidade dos professores como avaliadores, ressalta a avaliação em processo e, no final, faz novas considerações sobre a relação ensino/avaliação.

Descreve-se o referencial teórico que baseou a definição dos questionários contextuais do Saeb 2001. Explicita-se a literatura considerada particularmente relevante, especificam-se os construtos privilegiados e mapeia-se o modo pelo qual os construtos privilegiados se relacionam com os itens dos questionários. Justifica-se a relevância da existência de referencial teórico tanto sob o ponto de vista da qualidade das medidas do Saeb 2001 quanto das possibilidades que se abrem para o contínuo aprimoramento dos questionários contextuais.

O projeto político-pedagógico é um dos instrumentos adotados nos esforços que visam a construção de uma nova escola pública brasileira. O projeto político-pedagógico, porém, constitui-se em uma novidade, inserida em um sistema com estrutura, processos e cultura seculares. São indispensáveis, portanto, esforços para a verificação de seus resultados concretos, como meio para a avaliação da sua capacidade de concorrer para a operação de mudanças efetivas nesse sistema. Uma investigação acadêmica realizada em 2002 em Brasília buscou esse objetivo. O presente artigo enfoca pontos da avaliação feita pelos alunos sobre a ocorrência de mudanças em suas escolas, em período posterior à implantação de seus respectivos projetos político-pedagógicos. Sobressaiu-se a capacidade do aluno em ter uma participação ativa e crítica no universo escolar, indicativa da eficácia dos projetos político-pedagógicos para contribuir com a democratização e a melhoria do desempenho e das relações nas unidades investigadas.

O texto apresenta resultados parciais de uma pesquisa que está sendo conduzida no Curso de Pedagogia para professores em exercício no início de escolarização (PIE), oferecido pela Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), em convênio com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Esse curso atende, durante o ano de 2003, a 2000 professores que têm apenas o Curso de Magistério, em nível médio. Como todos os alunos do curso são também professores em exercício, optou-se pela adoção do portfólio para que eles vivenciem uma prática avaliativa que possa romper com a avaliação classificatória, seletiva e excludente e possam praticá-la com seus próprios alunos. Discutem-se as percepções dos mediadores sobre as reações dos professores-alunos quanto ao uso do portfólio, coletadas por meio da aplicação de um questionário. Apresentam-se, ao final do texto, sinalizações ainda provisórias e conclui-se que, para que o portfólio cumpra o objetivo de promover a aprendizagem do professor-aluno do PIE por meio da construção, reflexão, criatividade, parceria, auto-avaliação e autonomia, deve inserir-se no trabalho pedagógico que considere estes mesmos princípios.

Este trabalho tem por objetivo analisar a prática docente e os processos de avaliação escolar construídos pelos professores, tendo em vista a implementação da avaliação formativa. Para tanto, definiu-se como locus da pesquisa duas escolas de ensino fundamental, de 3º ciclo de formação da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte. Essas escolas, desde 1996, assumiram o Projeto Político-Pedagógico Escola Plural, que se fundamenta numa política democrática inclusiva. A abordagem metodológica adotada caracteriza-se pelo estudo de caso, envolvendo observação participante, entrevistas semi-estruturadas, questionários, análise de documentos e realização de grupo focal. A conclusão do trabalho identificou novas práticas de avaliação de princípios formativos em processo de construção e ressaltou a formação, no cotidiano da escola, como espaço-tempo favorável ao trabalho coletivo, ao exercício da reflexão crítica da e sobre a prática docente de avaliação numa perspectiva de transformação da escola, tornando-a mais inclusiva.

Na maioria dos países, as leis sobre ensino obrigatório e trabalho do menor refletem a idéia de que o estudo e a participação econômica da criança são incompatíveis e que, portanto, as crianças em idade escolar devem ser obrigadas a freqüentar a escola e proibidas de trabalhar. No entanto, uma política diferente, que busca conciliar trabalho infantil com a educação, de forma que as crianças possam acomodar ambos em sua vida, pode, em última análise, ser mais benéfica a elas e à sociedade. O fato de haver, na prática, vários modelos para se combinar educação com trabalho sugere que essa política pode ser implementada com sucesso.

Analisa as percepções e vivências de alunos de camadas populares e de suas famílias sobre a adoção do princípio da não-retenção em uma escola pública de ensino fundamental da Rede Municipal de Belo Horizonte (MG). Como procedimento central de investigação, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, para se apreender e compreender as percepções desses atores sobre a não-retenção escolar e como essa prática tem interferido nas situações de fracasso ou sucesso escolar dos alunos. A conclusão é de que a não-retenção escolar, segundo os entrevistados, tem sido incapaz de garantir o direito à educação básica, na medida em que favorece a promoção de alunos sem aprendizagem efetiva e gera dificuldades crescentes para a continuidade dos estudos e para a absorção desses alunos pelo mercado de trabalho.

RESUMO Com base em dois estudos anteriores, esse trabalho busca situar o lugar ocupado pela criança de 0 a 6 anos nas políticas públicas e programas de âmbito federal, especialmente na área de educação, na segunda gestão do Governo Fernando Henrique Cardoso. Valendo de análise de documentos e registros administrativos oficiais, mostra inicialmente como é tímida e pouco articulada a ação da União dirigida a esse segmento etário. Numa segunda seção, aprofunda-se na questão do financiamento da educação infantil e os desafios para a implementação das metas do Plano Nacional de Educação para essa etapa da educação básica. Estimativas de demanda por creches e pré-escolas baseadas nas metas do PNE são apresentadas, bem como cenários de gastos necessários ao cumprimento dessas metas, desenhados com base em cálculos dos recursos previstos para o setor educacional, nas diferentes esferas de governo, segundo os mínimos constitucionais. As análises evidenciam a necessidade de implementação do princípio do regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios, previsto na Constituição de 1988 e na LDB de 1996, para que a educação infantil alcance, na política pública, o lugar em que a legislação educacional já a reconhece.

Revisita as propostas de Guy Debord e seus companheiros da Internacional Situacionista, buscando pôr em evidência o caráter revolucionário do conceito de espetáculo, de uso crítico e radicalmente criativo e das ferramentas mais importantes do espetáculo, as mídias, pois são elas que produzem a imagem dele. O trabalho pretende contextualizar o surgimento da contribuição teórica mais notável de Guy Debord, o conceito de espetáculo como relação social e de sociedade do espetáculo, cuja atualidade é incontestável, pois, recuperado pelas mídias tão criticadas por Debord, o conceito passou para o uso comum, o que demonstra o sucesso da idéia: a sociedade foi se tornando de tal modo espetacular que o conceito de espetáculo foi se impondo como uma evidência para a compreensão das sociedades contemporâneas.

RESUMO Afirma a universidade como instituição social, que exprime de maneira diferenciada a estrutura e o modo de funcionamento da sociedade. Critica a mudança sofrida pela universidade pública brasileira, nos últimos anos, definida pela reforma do Estado como organização social. Analisa as diferenças entre instituição social e organização social, exemplificando seus reflexos na universidade pública: contratos de gestão; avaliação por produtividade; flexibilidade, diminuição dos tempos de formação; docência como mera transmissão de conhecimentos e pesquisa operacional. Apresenta e discute o conceito de sociedade do conhecimento e a nova concepção de educação permanentes ou continuada, idéias básicas apresentadas pelos organismos internacionais para a modernização das universidades. Conclui apresentando os pontos que considera fundamentais para a mudança da universidade pública, na perspectiva da formação e da democratização: colocar-se contra a exclusão social; redefinir e afirmar a autonomia universitária; desfazer a confusão entre democratização do ensino superior e massificação; revalorizar a docência como processo de formação; revalorizar a pesquisa, orientando-a pela idéia de cidadania e exigindo o financiamento por fundos públicos redefinidos; adotar perspectiva claramente crítica com relação às idéias de sociedade do conhecimento e de educação permanente ou continuada.

Partindo de uma caracterização da escola - um cenário recentemente modificado - se analisa o ensino de ciência na mesma, generalizando-se as observações para os diferentes níveis da escolarização formal. Apresenta-se a ciência como uma linguagem para a descrição e compreensão do mundo natural. Uma releitura de Barthes é apoio para essa definição de ciência. Defende-se que a alfabetização científica - um analfabeto científico é aquele que não sabe ler a linguagem em que está escrita a natureza - possa ser responsável não apenas pela facilitação do entendimento do mundo, mas por ajudar a transformá-lo em algo melhor. A alfabetização científica é vista também como possibilidade para fazer inclusão social, sendo óbice para isso o presenteísmo (vinculação exclusiva ao presente, sem enraizamento com o passado e sem perspectivas com o futuro) e o cientificismo (crença exagerada no poder da Ciência e/ou atribuição à mesma de fazeres apenas benéficos). O dogmatismo, marcado pelo positivismo, é apresentado como uma das marcas para uma não-alfabetização científica.

Trata das relações entre sociologia e educação. Na primeira parte do artigo, essa relação é discutida historicamente, desde a entrada da sociologia no Brasil, durante a década de 1920 até sua institucionalização como sociologia da educação, nas faculdades de pedagogia, durante as décadas de 1970 e 1980. Na segunda parte, é feito um levantamento da produção do GT Sociologia da Educação da Anped, focalizando os principais temas, metodologias e bibliografias que dominaram o grupo durante a década de 1990. Pretendeu-se colocar em debate o desenvolvimento da sociologia da educação nos últimos anos e apontar possíveis caminhos e tendências para o futuro dessa disciplina no Brasil.

O que significa ler e escrever numa biblioteca? Como se constitui o sujeito leitor-escritor? Quais processos entram em jogo quando se está lendo? E escrevendo? Em que instâncias institui-se o leitor no texto escrito? No conjunto dos discursos já mencionados sobre a leitura/escrita, retomo a voz de Mikhail Bakhtin que, ao oferecer-lhes uma outra entonação, permite-nos pensar o espaço da biblioteca não só como uma instância cultural, territorializada, mas, fundamentalmente, como um espaço discursivo no qual se confrontam as mais diversas vozes. Focalizando a biblioteca em sua dimensão textual-discursiva, busco, a partir dos pressupostos da teoria enunciativa da linguagem desse autor, erigir uma concepção dos atos de ler e escrever em seus processos de construção no texto, assim como em suas formas de efetivação enquanto práticas socioculturais nas diversas esferas da atividade humana.

RESUMO Privilegiando a narrativa de alunos egressos de um programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a pesquisa voltou-se para a compreensão dos impactos que a vivência da exclusão precoce da escola e de uma experiência de escolarização tardia geram na vida de adultos das camadas populares. Buscou-se, paralelamente, levantar elementos para verificar a pertinência de se considerar a EJA como um mecanismo que permite atenuar as consequências da exclusão social, contribuindo na luta em favor da efetivação da cidadania. A pesquisa inscreve-se nos campos temáticos da EJA; exclusão social/exclusão da escola e educação e cidadania. Esses campos temáticos foram articulados entre si e, posteriormente, essa articulação foi confrontada com dados empíricos coletados especificamente para esse fim.

RESUMO Promove uma discussão sobre as intersecções entre as recentes políticas sociais de complementação de renda e a educação básica. Aponta algumas das principais tendências identificadas pela literatura nas políticas sociais da atualidade, no contexto da globalização e da exclusão social, relacionando-as com dados sobre pobreza e desigualdade no Brasil. Discute as diferenças entre os conceitos de pobreza, fome, exclusão, entre outros, procurando situar os programas de complementação de renda que foram implantados na última década no país associados direta ou indiretamente à escola. Resume e comenta dados de pesquisas sobre o impacto de alguns desses programas e propõe algumas questões que deveriam ser consideradas tanto nos debate sobre política educacional, como na gestão pública e em futuros estudos.

Seguindo, genericamente, os termos de referência do debate académico em contexto português e europeu, esse artigo procura pôr em evidência alguns dos eixos e condicionantes das políticas educacionais actuais, tendo como pano de fundo a redefinição do papel do Estado. Embora essa temática possa ser abordada a partir de perspectivas teórico-conceptuais diferenciadas, o autor privilegia um enfoque sociológico, começando por fazer uma alusão crítica e sucinta às (velhas) teorias do Estado. Em um segundo momento, algumas das alternativas de análise emergentes são brevemente enunciadas, procurando não apenas chamar a atenção para novas formas de actuação do Estado, como, também, sinalizando algumas condicionantes decorrentes dos processos de globalização na configuração das políticas educacionais contemporâneas.

Através da leitura e análise dos relatórios dos 13 encontros anuais realizados pelo Movimento de Professores Indígenas da Amazônia, o texto objetiva identificar as diferentes concepções de formação explicitadas pelos participantes desse movimento, assim como os princípios elaborados coletivamente ao longo de sua trajetória. Tem como norteadoras as seguintes questões: a escola, um dos principais instrumentos usados durante a história do contato para descaracterizar e destruir as culturas indígenas, pode vir a ser hoje um instrumental decisivo na reconstrução e afirmação das identidades sócio-político-culturais? Qual é o papel dos professores indígenas? Quais os saberes necessários a essa nova prática? Onde e como "adquiri-los"? Como e por quem são formados os educadores indígenas?