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Na área de educação tem-se um acúmulo de reflexões acerca dos procedimentos e critérios que vêm sendo utilizados pela CAPES para avaliação dos Programas de Pós-Graduação. Neste texto, a autora busca resgatar análises e proposições debatidas no Brasil, a partir dos anos 80, no âmbito da área, que podem representar uma contribuição ao debate ora em curso no Fórum Nacional de Coordenadores de Programas. São sistematizadas informações oriundas de documentos resultantes de iniciativas da ANPEd e de Seminário envolvendo as universidades públicas paulistas, apresentando-se um mapeamento sucinto do conteúdo dos mesmos. A revisão elaborada subsidiou o levantamento de indagações que procuram articular as análises relativas à avaliação às tendências das políticas educacionais em curso no país, apontando o desafio de se construir indicadores de qualidade que se contraponham aos vigentes.

O artigo procura suprir uma deficiência na literatura nacional que trata de modelos estatísticos aplicados à pesquisa e, especialmente, à avaliação educacional. O uso intensivo da Teoria da Resposta ao Item apresenta dificuldades sobretudo para pessoas sem uma formação matemática mais aprofundada. Assim, nas avaliações desenvolvidas a partir dos anos 90 aparecem certas siglas e termos, como, por exemplo, DIF - Differential Item Functioning, que oferecem dificuldades para alguns educadores. O presente trabalho procura explicar, na medida do possível, sem aprofundamento matemático, o conceito de Comportamento Diferencial do Item, largamente empregado em avaliação educacional, inclusive no Brasil.

Este estudo tem como finalidade discutir o conceito de avaliação de larga escala e sua possível e necessária apropriação pelos professores como um indicador para melhoria de seu próprio trabalho pedagógico, complementando as avaliações realizadas em sala de aula. Propõe-se, ainda, a discutir a forma de construção de instrumentos de avaliação de larga escala, suas possibilidades e limites, as formas de construção de sistemas informatizados de avaliações padronizadas e de utilização dos dados coletados através de indicadores de rendimento e de questionários contextuais, bem como as formas de disseminação dos resultados. O foco ilustrativo será aquele utilizado pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica do Brasil (SAEB).

O presente artigo trata dos fatores que poderiam conter a evasão de estudantes nos mestrados em Educação no Brasil. Dada as peculiaridades dos ingressantes nesta modalidade de mestrado tais fatores podem ser levados em consideração na busca pela redução do nível de abandonos e desistências. Para uma análise mais precisa fez-se uso dos dados relativos à evasão de estudantes do mestrado em Educação da Unesp/Marília, das coortes de 1988 a 1995. Foram apontados fatores inibidores da evasão desde a seleção dos candidatos ao mestrado, passando pelo processo de orientação, financiamento, até os critérios de avaliação, com um destaque para a questão da exigência da dissertação como trabalho final.

O texto analisa as novas modalidades de funcionamento das instituições de socialização, particularmente a família, os meios de comunicação e a escola. Postula a hipótese da escassa vocação hegemônica do novo capitalismo e apresenta os desafios da educação a partir da idéia de que a função da escola consiste em formar os marcos de referência do sujeito para enfrentar as mudanças permanentes às quais nos submete a produção cultural do novo capitalismo.

Esse artigo pretende verificar o grau de domínio em Língua Portuguesa de alunos freqüentando a 3ª, 4ª e 5ª séries do Ensino Fundamental em escolas vinculadas à rede estadual paulista, confrontando o desempenho previsto nos parâmetros curriculares dessa disciplina com o alcançado nas avaliações feitas. Procedimentos estatísticos foram empregados para comparar os resultados obtidos nas três séries analisadas, permitindo que, simultaneamente, os itens das provas fossem ordenados e os diferentes grupos de estudantes situados ao longo de uma mesma escala de medida. Os resultados sugerem ser preciso repensar as condições de ensino-aprendizagem, para que todas as crianças alcancem os patamares necessários para o pleno domínio não só dessa área como também das demais, constituindo-se em cidadãos que se quer para o país.

Nas últimas décadas, alguns pesquisadores têm preferido trabalhar, quando fazem testes de hipóteses estatísticas, com o nível de significância efetivo, chamado de valor-p, em lugar do tradicional nível de significância teórico alpha, fixado a priori, por ocasião do planejamento do experimento. Neste artigo, procura-se mostrar que tal prática flexibiliza demasiadamente a região crítica, deixando a questão da rejeição ou da não-rejeição da hipótese sob a quase inevitável influência de fatores emocionais. Ressaltam-se também aspectos ligados à ocorrência do chamado Erro Tipo II e conseqüências ligadas à sensibilidade do experimento, isto é, do poder.

O artigo desenvolve reflexões sobre características de processos e sistemas de Verificação de Resultados Educacionais, bem como de Avaliação de Resultados Educacionais. Ratifica, argumentativamente, que o ENEM e os Concursos Vestibulares não caracterizam situação de avaliação de resultados educacionais, mas sim, e decisivamente, de aferição/verificação desses resultados. Nessa configuração, ambos constituem mecanismos seletivos sócio-educacionais para além da Educação Básica. À luz do objetivo fundamental do ENEM indica que, considerada a Área de Conhecimento “Língua Portuguesa e Literatura”, os itens das provas do ENEM 1998 - 2000 apresentam relativa ausência de Validade de Conteúdo. Desse modo, sugere que urge realizar investigações sistemáticas e abrangentes sobre a validade de conteúdo das provas do ENEM, relativamente a todas as Áreas de Conhecimento nela abordadas.

Este artigo é parte de uma pesquisa mais ampla que investiga os fatores que contribuem para o efeito escola no desempenho de estudantes brasileiros, utilizando os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), complementados pelos do censo escolar. Um dos fatores investigados é o ambiente escolar, cujas informações foram levantadas no questionário de escolas da pesquisa. Foi construída uma escala através da técnica GOM (Grade of Membership) de conjuntos difusos. O objeto deste artigo é a apresentação e a aplicação dessa técnica aos dados do SAEB referentes às escolas. A escala resume características da escola, tais como nível de ruído na sala de aula, grau de limpeza do ambiente, disponibilidade de banheiros, biblioteca e laboratórios, segurança da escola, etc. Essa técnica permite uma redução da dimensionalidade do questionário e a sua subseqüente utilização como covariável de um modelo de regressão.

Este texto tem como objetivo colocar em discussão possíveis caminhos para sedimentar nossas políticas públicas educacionais de avaliação, tendo como aporte as pesquisas educacionais realizadas no Brasil e as suas contribuições no entendimento das questões intra e extra escolares requeridas pela sociedade. Entretanto, não se coloca fora da discussão o conhecimento das ações empreendidas por outros países, com diferentes perfis em relação à avaliação, que propõem mudanças nas suas políticas educacionais ou procuram construir indicadores internacionalmente aceitáveis. Tais conhecimentos podem ser vistos sob o ângulo de estudos comparativos que possam contribuir com as políticas públicas educacionais brasileiras no estabelecimento de um fecundo diálogo entre o saber local e os saberes internacionais.

Apesar de no Brasil a taxa de escolarização da população na faixa etária dos 7 aos 14 anos ultrapassar os 95%, grande parte dos alunos abrangidos pelo Ensino Fundamental apresentam defasagem idade-série. Segundo as estatísticas oficiais de 1999 (INEP/MEC), em média 44% daqueles alunos estavam acima da idade adequada para a série. Na atualidade, as grandes causas da existência da defasagem idade-série são a repetência e evasão com posterior reingresso, fenômenos esses correlacionados. Os malefícios individuais e coletivos da repetência têm sido apontados na literatura, bem como as possíveis soluções. Estas são discutidas desde os finais da década de 50 e centram-se, fundamentalmente, sobre a adoção de políticas de não-repetência. Apesar disso, só nos anos 80 surgem propostas consistentes para a sua implementação, sob a forma de organização do ensino em ciclos, fases ou etapas, também designadas por progressão continuada ou ainda promoção automática. Qualquer que seja a medida implementada para a correção da defasagem idade-série, ela deve preservar a qualidade da educação provida à população. Este trabalho tem como propósito investigar a existência de diferenças no desempenho escolar dos alunos sujeitos às políticas de não-repetência. Na região Sudeste, a promoção automática encontra-se mais fortemente disseminada nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Assim, aplicaram-se modelos de regressão multinível aos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB (algumas das variáveis são provenientes do Censo Educacional) referentes a toda a região e aos referidos estados individualmente (alunos da 4ª série). Considerou-se um modelo de dois níveis, onde “aluno” é a unidade do nível 1 e "escola” é a unidade do nível 2. A variável resposta é a proficiência e as variáveis explicativas de principal interesse são a defasagem escolar e o regime de organização do ensino. Os resultados dos modelos sugerem que, no que diz respeito às escolas públicas, a existência do efeito substancialmente depreciativo da qualidade da educação atribuível às políticas de não-repetência não foi encontrado.

O significado e sentido de Avaliação do Sistema de Educação podem ser considerados ainda pouco conhecidos pela maioria dos profissionais da educação e pela sociedade como um todo. A partir de breves considerações sobre as razões históricas que determinaram esta forma de avaliar sistemas de educação, são apresentados aspectos considerados relevantes sobre a experiência brasileira: Sistema Brasileiro de Educação Básica (SAEB) iniciada em 1990. Neste artigo, são enfocados aspectos gerais e maiores detalhamentos dos pressupostos teóricos do modelo adotado em 2001, bem como exemplos de como são concebidas as provas de Língua Portuguesa e Matemática. Para tal, são definidos descritores e elencados alguns como ilustração das opções teóricas. São apontados critérios para uma análise pedagógica que virá se somar e articular com a Teoria Clássica e a Teoria de Resposta ao Item, no plano estatístico.

Neste estudo investiga-se a relação entre a aprendizagem e o tamanho da escola de nível médio nos E.U.A. Foram estudadas três levas de dados coletados na pesquisa do National Educational Longitudinal Study de 1988 (NELS: 88) e utilizados modelos hierárquicos lineares, com o HLM, para verificar como o desenvolvimento do desempenho dos estudantes em leitura e matemática, durante os anos da escola média, é influenciado pelo tamanho da escola que freqüentam. A pesquisa focalizou três questões centrais: (a) "Que tamanho de escola média é o mais efetivo para a aprendizagem dos alunos?", (b) "Em que tamanho de escola a aprendizagem é distribuída de modo mais eqüitativo?", (c) "São os efeitos do tamanho distribuídos consistentemente por escolas que diferem em sua composição social?" O tamanho da escola tem efeito mais forte sobre a aprendizagem em escolas com concentração de alunos de baixo nível socioeconômico, assim como nas escolas com maior concentração de alunos de minorias sociais. A discussão dos resultados do estudo focaliza implicações relativas à política educacional.

Os modelos de respostas ao item utilizado, atualmente, limitam-se a avaliações que medem um traço latente (habilidade) que pode ser representado por uma única dimensão (avaliações unidimensionais). Algumas avaliações, seja pela construção dos itens ou pela própria finalidade da aplicação, não podem, a princípio, ser consideradas unidimensionais. Este é o caso do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, que foi estruturado segundo uma matriz de 5 competências. Este trabalho apresenta, primeiramente, conceitos básicos da TRI e introduz técnicas destinadas à determinação da dimensionalidade de um conjunto de dados. A Análise Fatorial de Informação Plena está entre essas técnicas e é proposta como ferramenta para a verificação da dimensionalidade das provas do ENEM. Os resultados desse estudo mostraram que a habilidade medida pelo ENEM do ano de 1999 pode ser representada por pelo menos 5 dimensões. O trabalho apresenta, ainda, modelos que tornam possível a modelagem de dados em avaliações multidimensionais.

Apresenta uma reflexão sobre o cotidiano de urna escola comum, tomando com especial atenção a avaliação, prática tradicionalmente imersa na previsibilidade, na repetição e no saber, mas que também guarda em si o oposto. Traz para discussão o processo cotidiano de avaliação de uma turma considerada com dificuldades de aprendizagem, em que era difícil classificar as crianças segundo padrões previamente estabelecidos, dar notas, até mesmo distinguir o certo do errado. Urna questão tomou-se central para as professoras: corno atuar em uma escola que assume a heterogeneidade como um dos pilares da prática pedagógica? A busca desta resposta mobiliza a escola no sentido de redefinir sua prática, com destaque para a avaliação. Movidas pelo fim de suas certezas, as professoras constroem caminhos para superar o desafio assumido.

Tomando como problema a crise na qual mergulharam as teorias do conhecimento na atualidade, reflete sobre as conseqüências de tal momento de fragilidade teórica no campo da pesquisa educacional, especialmente entre os estudiosos que tratam de objetos referentes à relação ";Trabalho e Educação";. As fontes eleitas foram as teses produzidas nos Programas de Pós-Graduação em Educação das universidades PUC/SP, USP, Unicamp, UFRJ e UFRGS, entre os anos de 1994 e 1998. O critério definidor do intervalo está amparado no fato de que, seguramente, a partir daquele momento inicial seria possível contemplar a problemática da crise dos referenciais, e que este intervalo deveria fechar-se no instante em que tivesse início o trabalho de campo. A questão norteadora da investigação teve como eixo o nível de compromisso dos pesquisadores com as teorias historicistas, em especial o marxismo, assim como com aquelas ditas pós-modernas. O resultado do trabalho demonstra ampla predominância do referencial marxista entre os pesquisadores investigados.

O artigo discute as contribuições de Michel Foucault e Norbert Elias para a historiografia da educação e para a história da escolarização. Especificamente, desenvolve, a partir de Norbert Elias, uma reflexão sobre o significado da monopolização do ensino elementar pelo Estado, no século XIX e nas sociedades ocidentais, enquanto estratégia fundamental para completar o projeto de civilização.

Este trabalho se insere no terreno das discussões que pretendem examinar as relações entre infância e poder. Tomando como seu foco principal o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCN), ele pretende apontar para as formas como operam os dispositivos de governamento da infância, a partir da racionalidade governamental moderna. A investigação, de inspiração foucaultiana, propõe-se a destacar também como os aparatos de poder/saber que se relacionam com a infância, com seus sistemas de enunciados verdadeiros, são produzidos no interior das relações pedagógicas. Neste artigo, realiza-se uma analítica de governamento da infância, a partir das proposições presentes no documento examinado. Destacam-se, neste exame, os modos de operar daquilo que Michel Foucault denominou de tecnologias da experiência de si ou tecnologias do eu. Associado às tecnologias políticas e às racionalidades de governamento, ressalta-se o RCN como dispositivo de produção das subjetividades infantis, uma vez que ele propõe a organização, a disseminação e o controle do saber que circula nas instituições de educação infantil.

Os índios Paresi, de Tangará da Serra-MT, embora de grande apego aos elementos da sua cultura tradicional, vivem um processo de intensas relações com a sociedade envolvente, ressignificando seus hábitos tradicionais e os incorporados da cultura ocidentalizada, sendo a escolarização formal um instrumento essencial para transmissão dos códigos simbólicos da cultura ocidentalizada. Em um momento de transição entre um modelo de escola tradicional para um modelo que atenda às especificidades da realidade local, este trabalho propõe uma reflexão, à luz dos estudos culturais, do discurso da valorização da língua portuguesa na rotina escolar, não entendendo esta opção como sobreposição aos valores da cultura tradicional, num processo de homogeneização, mas como uma ferramenta e um instrumento de poder, que visa marcar o lugar do Paresi na sociedade envolvente.

Analisa exemplarmente o caso francês, considerando inicialmente duas cronologias: uma longa, que se enraíza nos planos de educação da segunda metade do século XVIII, ligando a igualdade educativa à construção da unidade nacional e ao exercício da cidadania; outra curta, mais recente, que corresponde ao projeto da escola única e na qual a questão da mobilidade social é central. O tema das desigualdades educacionais aparece na França ao final dos anos de 1950. No entanto, a segunda explosão escolar, que ocorre a partir dos anos de 1980, e a ineficácia relativa das alternativas experimentadas no sistema educativo, entre elas a descentralização, exigem nova formulação do problema, em particular levando em conta a nova situação criada pelo desemprego e pelo aumento da exclusão.