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O estudo tem como objetivo examinar o potencial transformador da educação popular na construção da democracia participativa no povoado de Barra do Riacho, no contexto dos impactos da modernização industrial dependente pelos quais passou e passa o Município de Aracruz. Os impactos produziram distorções socioculturais como: alterações de visões de mundo e de estilos de vida, sentimentos de impotência e perplexidade, comportamentos regressivos (alcoolismo, quebra de tabus, prostituição, drogas, violência), fanatismo religioso e perda da identidade cultural. A pesquisa participante mostra que, a partir daí, a comunidade conscientizou-se e reagiu revitalizando a Banda de Congo local, fundando uma associação comunitária e reivindicando e obtendo várias obras públicas que resgataram sua cidadania, sua identidade cultural e melhoraram em muito sua qualidade de vida.

Este artigo analisa as condições em que os profissionais da educação, na escola, desenvolvem suas atividades e as influências que eles sofrem durante a busca de resultados com os quais se comprometeram. Com esse objetivo aborda as relações entre a escola e o contexto político-socioeconômico, identificado como Ambiente Externo, no qual a Escola e seus profissionais estão inseridos. Após analisar o Ambiente Externo, o artigo trata da realidade quotidiana da escola, identificada com a expressão Ambiente Interno, onde os profissionais exercem suas atividades. O estudo do Ambiente Interno parte da identificação de duas estruturas, uma explícita, denominada estrutura formal burocrática e outra, implícita, identificada com a expressão "não formal". O texto aprofunda-se nas relações entre essas estruturas e nas suas mais importantes conseqüências: a formação da cultura, das subculturas e do clima organizacional da escola, bem como na importância dessas conseqüências para a obtenção dos resultados da escola e de seus profissionais.

Trata-se de um ensaio que se propõe a analisar as condições em que a democracia torna-se possível, ou limita-se, na realidade do Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, sobretudo na área da educação municipal. Para tanto apresenta informações sobre a formação e a evolução econômico política da cidade, tecendo alguns comentários sobre o papel do Estado e as concepções de democracia que permeiam as questões apresentadas. Ao construir os comentários, articula algumas formulações teóricas apresentadas e discutidas com a narrativa e a análise de alguns fatos ocorridos nesta rede municipal de Educação, em especial no período de 1989 a 1993. Tendo como pano de fundo o relato da experiência ocorrida, conclui o trabalho com considerações sobre as condições e o caminho da democracia na educação em Niterói, suas relações com o Estado, expresso pelo poder público municipal e com a sociedade civil organizada, em especial com o sindicato dos professores.

O presente artigo relata a experiência vivenciada na Universidade de Caxias do Sul - UCS, no curso de Especialização em nível de Pós-Graduação em Gerontologia Social, com a finalidade de formar recursos humanos para atuarem com a terceira idade, enfocando a concepção e o desencadeamento do curso, bem como a proposta pedagógica e seu desenvolvimento. A abordagem relativa à concepção do curso apresenta: sua gênese, definição de objetivos, áreas trabalhadas, estrutura e funcionamento. A proposta pedagógica é abordada em suas bases teóricas e em sua operacionalização e avaliação. Essa proposta evidencia uma proposição teórico-prática concretizada no trabalho de aplicação e no trabalho monográfico, os quais representam a cada aluno a possibilidade de aplicar, em situações concretas, os conhecimentos adquiridos, reelaborados e construídos no decorrer do curso e, além disso, de ampliar a dimensão teórica relacionada às questões da terceira idade. Os resultados obtidos apontam para a alta significância do curso, considerando a necessidade emergente da preparação do indivíduo para a conquista de um envelhecimento bem-sucedido e a formação de recursos humanos para atuarem com a terceira idade.

O presente artigo tem por objetivo explorar os discursos dos acadêmicos a fim de recuperar suas representações a respeito da universidade. Em particular, as representações acerca do vínculo entre universidade e sociedade e as novas políticas que, na atualidade, estão estabelecendo critérios de diferenciação interna. O estudo se concentra no cruzamento entre os discursos dos entrevistados e a história da constituição da carreira a que pertencem. Uma história que não é estranha à história política da Argentina nas últimas décadas. A análise dos discursos dos acadêmicos da universidade permite encontrar linhas de continuidade que atravessam tanto a disciplina como a carreira que desempenham como docentes e pesquisadores.

O artigo se propõe a discutir o oportuno e controvertido tema da formação do professor em níveis superior ou médio, a partir dos artigos 62 e 87, no seu parágrafo 4°, da LDB. Para tal, inicia apresentando o processo de formulação da Lei e seu processo de aprovação para, posteriormente, apresentar as etapas da interpretação da lei, aplicando-as aos dois artigos da LDB. Analisa as possíveis interpretações e suas conseqüências diretas nas políticas de formação e de qualificação de professores nos cursos Normais, Universidades e Institutos Superiores de Educação.

O autor analisa a relação entre o prédio e o estabelecimento dos seus espaços físicos da escola de ensino fundamental da rede pública escolar do município do Rio de Janeiro e a universalização da educação para todas as crianças cariocas, às quais é prometida a cidadania e a qualificação para a autonomia da vida social urbana. Dados da exclusão de aproximadamente 10% das crianças, em idade escolar, observadas nos anos 90 no município, se tornam mais cruciais na medida em que a institucionalização da “escola convencional” há algumas décadas, vem oferecendo quatro horas e meia de escolarização para as aproximadamente 85% das restantes crianças na escola, numa forma de condensação de espaço e tempo sob o critério da racionalidade de meios contraditória com os fins. Um problema real de política urbana de escolarização se evidencia na medida em que o planejamento urbano da cidade se torna problemático em função de constituir em força de exclusão da generalidade das crianças do espaço urbano, restando a elas a possibilidade de contar com um espaço escolar de horário integral. Desse modo, uma escolarização de tempo integral se torna imperativa.

O artigo procura analisar o processo de implantação de uma nova política educacional no Estado da Bahia por ocasião da instauração do regime republicano em novembro de 1889. Relata como se deu a aclamação da república na Bahia - que foi a última província a aderir ao novo regime - e resume a biografia do primeiro governador do Estado nomeado pelo Governo Provisório nacional, Manuel Vitorino Pereira. Mostra como um dos pontos fortes da sua administração foi a preocupação com a reforma do ensino. Era necessário então, para exercer a cidadania e votar em seus representantes no novo regime, saber ler e escrever; e menos de 10% da população do estado era alfabetizada na ocasião. Logo em dezembro de 1889 Manuel Vitorino baixou ato reformando a instrução pública, acompanhado de outros atos complementares e regulamentadores em janeiro de 1890. Faz-se uma breve análise do conteúdo destes atos. Esta reforma não chegou, porém, a ser efetivamente implantada, pela mudança de governo ocorrida em abril de 1890. O novo governador do Estado, Hermes Ernesto da Fonseca, 4 dias depois de empossado, resolveu anular todos os atos de Manuel Vitorino referentes à educação, voltando a vigorar; em 1890, a reforma liberal de 1881.

O estudo, que abarca duas partes distintas, porém concatenadas entre si, aborda o professor e pesquisador visitante estrangeiro em exercício nas universidades públicas do Estado do Rio Grande do Sul. No segmento de natureza teórico são descritos os preceitos legais de contratação desses profissionais e analisados os efeitos contraditórios desse processo. A segunda parte enfoca a metodologia utilizada, a análise de dados, as inferências da investigação e as considerações finais decorrentes deste estudo.

Uma das marcas mais profundas da atual sociedade é a de ser "sociedade do conhecimento". Isto significa que, mais que outras anteriores, é capaz de influenciar os rumos de sua própria história. Ao mesmo tempo, em termos de política social e sendo o conhecimento a vantagem comparativa mais decisiva, o com ate à pobreza e à exclusão precisa levar em conta o desafio do conhecimento. De modo diferente do welfare state, que aposta em excesso na assistência social, a sociedade do conhecimento confia mais na educação, porque esta está mais próxima da cidadania emancipatória, tendo no conhecimento seu instrumento principal. Por outra, há que se levar em conta que o neoliberalismo valoriza apenas conhecimento, não educação, porque está interessado na competitividade, não na cidadania. Aos educadores compete cuidar que o conhecimento, além de não servir apenas ao mercado, se curve aos objetivos da educação, tendo em vista a necessidade de combater, mais que a carência material, a pobreza política ou a ignorância historicamente produzida e mantida. Política social do conhecimento, se bem conduzida, pretende colocar o pobre como artífice central de seu destino, com base na aprendizagem reconstrutiva política.

O artigo apresenta resultados preliminares de pesquisa em andamento que visa estudar a resistência dos professores à aprovação de alunos no ensino fundamental. Com o propósito de estimular o debate sobre o tema, são apresentadas observações e reflexões a respeito de possíveis determinantes da tendência docente à reprovação de estudantes bem como acerca de seus efeitos sobre o desempenho do ensino fundamental.

Para responder à pergunta do título, o presente artigo aborda duas questões inter-relacionadas: que políticas educacionais são justas e eficientes para os alunos mais pobres, políticas que estendem a escolaridade sem assegurar qualidade ou políticas que priorizam a qualidade? E, no caso específico dos alunos que conseguem chegar ao ensino caracterizam do ensino médio, as políticas mais justas e eficientes são as que uniformizam currículo e exigem mais tempo para concluir uma formação profissional ou, ao contrário, políticas que promovem a diversificação e facilitam múltiplas saídas nesse nível de ensino? O artigo se divide em três partes. Na primeira analisa a situação o ensino médio no Brasil. Na segunda aborda o mercado de trabalho. Utiliza dados da Fundação SEADE e da FIEMG para ilustrar, através de um estudo de caso, a natureza desses mercados e sua relação com educação. Na terceira apresenta e discute as propostas de mudança do ensino médio à luz dos dados apresentados nas duas primeiras partes e da experiência internacional. A conclusão é a de que as políticas que vêm sendo propostas pelo governo federal e implementadas em diversos não apresentam fundamento, sequer sólidos, e constituem-se em fator de aumento das ineqüidades que caracterizam as políticas públicas no Brasil, e especialmente as políticas educacionais.

O artigo trata das relações entre as três esferas de poder - federal estadual e municipal - no âmbito das competências e encargos na, universalização do ensino fundamental. Em breve histórico são destacados os principais atos normativos que pautaram essas relações, os quais, embora minuciosos na definição das responsabilidades, como é de nossa tradição jurídica, nem por isso conseguiram seu fiel cumprimento. É também discutido o aumento das receitas vinculadas promovido pela Constituição de 1988, seu reflexo no orçamento da União e nos recursos disponíveis para educação. Ao final é analisado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, mais recente ensaio de tentativa na viabilização do ensino fundamental. É ressaltado o aporte da União, mais uma vez situado aquém do esperado, apesar da transparência que introduz nas contas da União

O governo atual do Brasil vem desenvolvendo esforços no sentido de reformar o Estado brasileiro, reduzindo drasticamente seu tamanho. No contexto geral dessa reforma do Estado destaca-se a reforma da universidade pública. Uma proposta levantada pelo governo é transformar as atuais universidades públicas federais em instituições de direito privado, sob a forma jurídica das chamadas organizações sociais. Na concepção do governo brasileiro, as organizações sociais seriam entidades públicas não estatais, sem fins lucrativos, mas juridicamente privadas, voltadas para a consecução de objetivos de caráter social, e dirigidas por um conselho de administração, que deveria administrá-las sob o controle de um contrato de gestão. Partindo desse cenário inicial, o artigo procura analisar as características específicas das organizações sociais contidas na proposta governamental e as características gerais e particulares da organização-universidade. Em seguida, o artigo busca evidenciar as incompatibilidades, no contexto particular político-cultural brasileiro, entre as características das organizações sociais propostas e as exigências colocadas, de um lado, pelas especificidades da organização-universidade, e de outro, pelo caráter efetivamente público e autônomo, livre e democrático, isento de dominações político-partidárias, que as atuais universidades públicas federais precisam manter, a fim de que possam cumprir eficazmente a sua fundamental missão social.

Este trabalho apresenta uma proposta de avaliação das operações lógicas identificadas pelo epistemólogo suíço Jean Piaget, que vem sendo desenvolvido pelo professor Ronald J. Raven, da Universidade de Nova York em Buffallo. É feito uma referência aos períodos de desenvolvimento lógico estudados por Piaget, com ênfase ao período operacional em suas fases concreta e abstrata. Apresenta-se a análise deste processo de desenvolvimento feita por Raven e comentam-se os fundamentos dos instrumentos por ele elaborados para avaliar as operações lógicas: um teste pictórico de raciocínio lógico - a RTLO e um teste de lápis e papel - RCCT, que no Brasil está sendo apresentado como Teste de Aptidão Acadêmica.

Este artigo lida com a questão da Educação em um domínio específico de uma cultura: a Escola. A escola é analisada como a organização cultural com fins educacionais ao longo de diferentes características de culturas. A interação entre a pessoa e a cultura é também objeto desta discussão. A questão do significado da Escola no processo da Educação e seu importante papel na cultura é o tema principal deste estudo. Sugere-se que este tema deve ser desenvolvido por contínuas pesquisas.

O artigo descreve a abrangência e os procedimentos metodológicos utilizados para a aplicação dos instrumentos e análise dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Brasil (SAEB) em 1997. Apresenta as escalas de proficiências obtidas para as disciplinas Matemática, Língua Portuguesa, Ciências, Física, Química e Biologia, bem como discute os perfis de distribuição das proficiências dos alunos para o Brasil e Unidades da Federação e por variáveis de idade, sexo, nível de instrução e situação de emprego dos pais dos alunos. Por último, o artigo discute os resultados da aplicação de regressões hierárquicas ou multiníveis indicando variáveis intra e extra escolares que mostraram ser significativas para explicar o desempenho dos alunos.

Os autores situam com precisão os problemas das estatísticas educacionais no Brasil, sobretudo as do Ensino Superior, e mostram que são poucas as informações proporcionadas, explicando-se, assim, o pequeno número de estudos e análises sobre o Ensino Superior, o que influencia na definição das políticas públicas. O ensaio dos autores concentra-se na apresentação de modelo matemático para cálculo de evasão no sistema universitário brasileiro. Inicialmente, discutem as bases teóricas do modelo e suas limitações; a seguir, aplicam o modelo às estatísticas oficiais nos períodos de 71-81 e 84-95 com vista ao cálculo de evasão, discutindo, logo depois, os resultados obtidos sobre evasão em instituições públicas e privadas. Analisam, ao final, o problema da evasão em diferentes dependências administrativas (federal, estadual, municipal e particular) e, em conclusão, fazem uma proposta relacionada à expansão do ensino superior, considerando a questão da evasão.

O artigo aborda os complexos problemas ligados à qualidade da educação, discutindo em função da Lei 9.394, de 20.12.96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); apresenta os sistemas de avaliação do ensino básico implantados no país; considera os resultados dessas avaliações, relacionando qualidade e investimentos públicos e, nas suas últimas considerações, mostra sua visão crítica do problema.

A autora apresenta, de forma acessível, as idéias nucleares do importante e denso documento que apresentou as Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio. Discute a questão das áreas de conhecimento, procura esclarecer o entendimento de ensino por competências, aborda as preocupantes questões da contextualização e da interdisciplinaridade, entre outras. Assim, em resumo, a autora busca elucidar alguns dos conceitos básicos do documento e aponta implicações para o sistema paulista, Secretarias de Estado, escolas e para instituições responsáveis pela formação de docentes.