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O Sistema de Avaliação da Educação Básica avalia, por meio de levantamentos periódicos, o desempenho escolar do aluno, a competência docente e a gestão educacional em uma amostra nacional representativa de escolas, diretores, professores e alunos do ensino público. Contando com grande número de informações, permite a realização de estudos específicos que possam aprofundar algumas indicações evidenciadas pelos resultados gerais. Assim, utilizando parte dos dados coletados no SAEB 2º ciclo, este estudo visa a verificar se os professores conhecem realmente o desempenho escolar de seus alunos, se as avaliações de aprendizagem realizadas no âmbito das Unidades Escolares estão acompanhando o processo e evolução da aprendizagem dos estudantes ou se constituem apenas mera tarefa burocrática. Para isso, foi feita uma correlação entre os dados detectados no questionário "oportunidade de aprendizagem", aplicado junto a 81 professores de Matemática, da 1ª série do 1º grau das escolas da amostra do Ceará e o resultado efetivamente obtido no teste de rendimento de matemática respondido por 721 alunos desses professores. Todos os coeficientes de correlação, num total de 20 apresentaram valores próximos de zero, portanto, não significativos. Isso denota que os professores não conhecem o desempenho escolar de seus alunos e que a atividade de avaliação que está sendo realizada nas Unidades Escolares não está servindo para "classificar" corretamente, muito menos para acompanhar o processo de aprendizagem visando a detectar as falhas a fim de supera-las e corrigi-las.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

O presente artigo se impõe como instrumento de reflexão sobre as injunções políticas e éticas do conhecimento, frente à fragmentação da razão, entendida tão-somente pelo viés do interesse instrumental, em nome de uma ideologia provocadora dos "progressos fabulosos" do saber científico e tecnológico contemporâneos. Perante tal perspectiva, visa-se a reposição do interesse humano emancipatório no próprio processo do conhecimento que, reelaborando uma teoria epistemológica, provoca a reconstrução da prática política, enquanto simultaneamente dispõe a reinscrição de uma nova ordem ética para a sociedade.

O texto mostra que a questão da avaliação é antiga, mas só agora o homem reflete de modo mais sistemático sobre ela. A avaliação só pode ser feita em função do conceito valor. Valor é aquilo que de algum modo pode satisfazer a alguma necessidade humana. A avaliação vai analisar o valor de algo em relação a algum anseio humano. O problema da avaliação não pode portanto ser resolvido sob a ótica tecnicista sem embasamento filosófico. A avaliação deve ter como polo de referência o homem tanto enquanto "pessoa" como enquanto "personalidade". Focaliza ainda a questão da avaliação na área a educação. Admitindo como educação o processo que leva à apreensão adequada e a hierarquização dos valores pela sensibilidade tanto para o material como para o não material conclui que a avaliação deve focalizar as duas instâncias. Deve focalizar o desempenho da sensibilidade, da inteligência e da vontade do homem. Finalmente, mostra a diferença entre avaliação e mensuração.

Utilizando-se o modelo SERVQUAL de Parasuraman et al (1985), foi desenvolvida uma pesquisa para avaliação da qualidade de programas de pós-graduação e pesquisa em Economia, sob a ótica dos usuários. Foram avaliadas 04 instituições, sendo pesquisado um conjunto de duzentos e quatro alunos engajados em programas formais de pós-graduação. A pesquisa foi composta por uma parte qualitativa, onde foram levantados os fatores determinantes da qualidade dos referidos programas e uma parte quantitativa, quando as expectativas e percepções dos usuários foram medidas e avaliadas. Com isto, chegou-se às medidas dos chamados "hiatos da qualidade", diferenças das médias de expectativas e percepções. Para o levantamento das expectativas, pediu-se aos respondentes da pesquisa para imaginar o que seria uma "instituição excelente" no mesmo setor de atividade em que se encontravam inseridos. Concluiu-se que alguns pontos onde as discrepâncias (hiatos) entre expectativas e percepções foram mais significativos merecem tratamento especial, através de um Programa de Melhoria da Qualidade.

Este artigo tenta apresentar, com base em investigação realizada, fatores intervenientes no processo de construção da atitude científica, que visa aprimorar o exercício pedagógico- didático do educador. O artigo relata, de forma sucinta, a explicitação metodológica adotada no estudo. Apresenta alguns argumentos teóricos que possibilitaram a análise e interpretação dos dados e informações da pesquisa. Salienta, como emergentes do estudo, os elementos que concorrem para que o ato educativo passe do plano teórico ao prático e vice-versa. E, finalmente, realça os pontos significativos evidenciados na experiência vivenciada.

Este artigo analisa a relação da avaliação com o trabalho e a formação da cidadania. Discute a avaliação como juízo de valor e tomada de decisões. A importância da avaliação reside no processo de formação de pessoa humana visando a construção da própria cidadania. O artigo aborda a questão de trabalho como fio condutor do processo educativo e a formação do jovem para o mundo do trabalho.

O texto discute melhoria de desempenho como resultado de aumentos na produtividade, na eficiência, na eficácia e na efetividade com que operam as organizações e programas no setor público, bem como melhoria de qualidade dos processos, produtos e resultados que são gerados no seu interior; restrita tal discussão aos casos de escolas e universidades ou programas de fomento à melhoria das atividades de ensino. Trata dos conceitos de "avaliação institucional”, "avaliação de desempenho" e "avaliação de qualidade". Apresenta a estrutura básica de um modelo de produção educacional que está sendo utilizado como suporte para avaliar o desempenho (produtividade, eficiência, eficácia e efetividade) e a qualidade (utilidade e relevância) em um curso, instituição, rede de instituições ou sistema de ensino, e que possibilita localizar os alvos dominantes de interesse para suporte a processos de planejamento e decisão de administradores educacionais. Inicia o relato de experimentos realizados para ilustrar a aplicação do modelo e das técnicas de pesquisa operacional utilizadas.

Este projeto tem como objetivos a avaliação da rede escolar pública de 1º grau de Niterói, tanto no aspecto distribuição espacial quanto na capacidade ofertada. O modelo matemático adotado foi o da P-mediana não capacitado, adotando a hipótese fundamental de que o aluno se dirige à escola mais próxima de sua residência, de forma que, ao nível macroscópico, a localização ideal é aquela que minimiza as distâncias percorridas pelo conjunto de alunos. O estudo concluiu que a atual distribuição de escolas públicas em Niterói é satisfatória, mas identificou alguma área onde a capacidade das escolas deve ser revista para mais ou menos. A pesquisa também avançou na proposta da localização ideal da rede escolar, porém esta não foi aprofundada, principalmente, pela presença maciça de alunos de outros municípios na rede escolar de Niterói, estimada em 14.953 pessoas, pois invalida o critério vizinhança casa-escola e exigiria conhecimento preciso deste fluxo, que tem motivações diversificadas.

Com o objetivo de estudar as repercussões psicossociais da implantação de projetos de irrigação (PI) no Vale do São Francisco através da CODEVASF, foram comparados três projetos segundo o tempo de existência e níveis de realização econômica. Após estudo exploratório, os projetos foram avaliados por seus membros em várias esferas indo de atividades de trabalho à vida familiar. Também foram levantados critérios para considerar um PI bem sucedido, mal sucedido e a partição social. Os resultados apontaram mais mudanças para ambos os PI público, implantados há muito tempo, ainda que o mais bem-sucedido economicamente tenha apresentado posturas tradicionais em termos de objetivos de produção (subsistência), posse da terra (bem em si), relação com empresa (ambivalente) e uso de tecnologia (antiga). Ao avaliarem os PI, os agricultores enfatizaram aspectos operacionais e de qualidade de vida em contraste com o de produtividade adotado pela CODEVASF. Enfim, observou-se menos interesse por participação social além do próprio projeto.

O artigo apresenta resultados de uma pesquisa realizada no Rio de Janeiro, em 1995, com o objetivo de discutir as relações entre a educação e a pobreza. O estudo explorou, com base das imagens forjadas por educadores e usuários da escola, a forma como esses atores avaliam e distinguem a escola do tempo parcial (escola comum) e a escola de tempo integral (CIEP) a partir de aspectos como: trabalho pedagógico, formação de professores, qualidade do ensino, sistema de avaliação, evasão e repetência, educação e cultura popular. Este último aspecto - relação entre "arbitrário cultural" (dominação) e "cultura popular" (libertação) é especialmente problematizado por meio da contribuição de pensadores da área de educação e ciências sociais.

Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias.

O ensino superior brasileiro progressivamente se massifica. Diante desta tendência, é lícito perguntar onde serão forjadas nossas elites intelectuais. Uma possível solução seria enclaves de qualidade dentro destas instituições massificadas, como faz o Programa Especial de Treinamento (PET) da CAPES. PET seleciona os melhores alunos dentro de instituições existentes, criando pequenos grupos onde se obtêm níveis de realizações acadêmicas muito superiores à média da instituição como um todo. O PET inspira-se diretamente em um experimento realizado pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Minas Gerai, a partir dos anos cinqüenta. O presente ensaio historia a criação do programa de bolsas da UFMG, e a evolução do PET. Apesar da ausência de avaliações sistemáticas, a observação de primeira mão do programa sugere que seus graduados apresentam um desempenho amplamente superior ao dos seus colegas não-bolsistas. Há também sugestão de que a presença de um programa PET tem conseqüências positivas sobre o nível de ensino da instituição. O trabalho conclui com uma discussão do futuro do programa bem como dos temas mais candentes na sua operação.

Questão de qualidade de ensino nas escolas públicas de horário integral partindo do conceito de qualidade total e fundamental e qualidade emancipadora. Experiências concretas realizadas nos CIEPs CAICs, concepções daquelas escolas, servindo de base às argumentações e considerações levantadas.

Elaborado inicialmente para uma instituição interessada em conhecer e discutir o texto legal que instituiu a avaliação de final de curso no 3° e suas implicações, este artigo, agora adaptado, apresenta os principais pontos da Lei 9131/95 relativos ao tema, seguidos de breves comentários. Uma amostra das reações e críticas ao dispositivo legal e ao 1° Exame Nacional de Cursos, ocorrido em novembro de 1996, assim como a resposta de representantes do órgão oficial responsável, o MEC, são alinhadas na segunda seção, para permitir, ao leitor, elaborar uma primeira crítica. A última seção, reconhecendo que a avaliação é peça fundamental na formação de profissionais de qualidade, sugere uma série de ações pertinentes a serem adotadas por instituições ou cursos de 3° grau preocupadas com o aperfeiçoamento acadêmico de seus alunos e seu futuro desempenho profissional.

Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências.

Neste trabalho, questões relacionadas à elaboração, execução e acompanhamento do Orçamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ são abordadas. A perspectiva fundamental para o controle, coordenação e planejamento das atividades de instituições, de ensino de nível superior. Especial ênfase é dada aos aspectos relacionados com a mensuração da eficiência relativa de Unidades Tomadoras de Decisões (DMUs) em contextos organizacionais universitários. Um arcabouço metodológico especial é apresentado.

Este artigo se refere ao processo de avaliação institucional efetuado numa universidade particular brasileira, enfocando a ideologia existente no discurso da avaliação, destacando-se assim, tanto as questões fundamentais na realização de uma avaliação participativa e democrática, como os referentes à resistência à mudança. Este relato destaca a necessidade da comunidade acadêmica e dá ênfase aos aspectos qualitativos. O percurso detonou a criação de um Núcleo de Avaliação com a finalidade de desenvolver diversos projetos de avaliação e fundir o conhecimento, adquiridos através de projetos concluídos e outros ainda em fase de conclusão. A dificuldade de conseguirmos investimentos orçamentários acoplado ao fato de numa instituição particular existirem pessoas que receiam pela perda de seus cargos/funções, tornaram mais complexa a continuidade do processo avaliativo.

Este artigo trata da relação entre Democracia no Brasil, mais especificamente do jogo político, no interior da Câmara dos Deputados, no período compreendido entre dezembro de 1988 e maio de 1993, quando da elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Projeto de Lei nº 1.258-c/88). Objetiva descerrar a cortina que envolve o palco legislativo aos olhos do homem comum, mostrando quem são os agentes desse processo, seus interesses específicos e suas táticas de ação. Procura oferecer uma visão panorâmica da movimentação no interior legislativo, buscando tomar simples e visível uma dinâmica intrincada e nem sempre tão evidente.

O artigo lida com a grande contradição da educação brasileira, o conflito entre duas contrastantes abordagens culturais da educação (multiculturalismo e etnocentrismo) no ambiente escolar e fora dele. Forjando a homogeneização da multicultura brasileira e a desigualdade social, através da educação formal, o etnocentrismo penaliza na escola pública as crianças afro-indígenas e mestiças das classes populares, enquanto favorece as crianças brancas das classes média e alta. Essa reflexão vê a educação multicultural reduzindo o fracasso escolar das etnias excluídas, ao mesmo tempo que promovendo a emancipação cidadã das classes populares e da melhoria da qualidade de ensino.