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RESUMO Este trabalho apresenta a elaboração de um questionário para avaliação continuada em um curso de Farmácia. Foram realizadas revisão da literatura e discussões envolvendo o Apoio Pedagógico e a Comissão de Graduação do curso, dando origem à primeira versão do questionário com 20 itens, analisados por especialistas e submetidos a um pré-teste com graduandos; após a etapa de adequação, foi aplicado o Questionário de Avaliação Continuada (QAC) com 21 itens e 383 questionários respondidos. O escore máximo foi atingido por 5,48% dos respondentes, sugerindo que o QAC apresenta evidências de validade de conteúdo e que o processo de reformulação da avaliação continuada descrito pode auxiliar outras instituições de ensino superior que estejam vivenciando cenários semelhantes.

RESUMO Este artigo objetiva compreender os sentidos atribuídos por uma professora e seus alunos ao uso de registros avaliativos imagéticos (portfólio fotográfico, maquetes, desenhos, cartazes, histórias em quadrinhos) nas aulas de educação física durante oito anos de escolarização. De natureza qualitativa, utiliza como fontes narrativas de uma professora e de 28 alunos do 9º ano do ensino fundamental. Os resultados indicam que o uso desses registros potencializa: a) a autoavaliação; b) o protagonismo estudantil; c) a interpretação dos sentidos atribuídos ao aprender na educação física; e d) a rememoração do processo de ensino-aprendizagem. O artigo conclui que a avaliação por imagens fortalece o diálogo, a pesquisa e a reflexão entre os alunos e sua professora, revelando diferentes formas de aprendizagem.

RESUMO Este estudo busca analisar a relação entre a competência e a experiência em avaliação dos avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Foi feita uma pesquisa Delphi para listar as competências em avaliação consideradas mais adequadas ao contexto do Sinaes. Na sequência foi realizada uma survey para identificar a experiência em avaliação e a autoavaliação deles sobre o desenvolvimento de suas competências. Os dados empíricos evidenciaram que, em todas as dimensões teóricas de competências, quanto maior a quantidade de avaliações feitas, maior o nível de desenvolvimento dessas competências. Recomenda-se que avaliadores mais experientes trabalhem em parceria com outros menos experientes, a fim de desenvolver as competências em avaliação.

RESUMO Este artigo tem como objetivo apresentar uma revisão sistemática da literatura sobre o mapeamento da produção científica acerca das pesquisas empíricas relacionadas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Para tanto, utilizaram-se o método Prisma e a análise bibliométrica. Os artigos foram selecionados no Portal de Periódicos da Capes, SciELO e Doaj e datam de 1995 a 2021. Foram consideradas e examinadas 75 publicações. A partir dessa amostra foi possível a criação de oito categorias, organizadas de acordo com a temática, objetivo e resultado das pesquisas empíricas relacionadas ao Saeb. Como resultado, o estudo apontou a necessidade de pesquisas futuras que proporcionem a consolidação do campo da avaliação educacional com base em evidências produzidas a partir dos dados do Saeb.

RESUMO O presente artigo, com intuito de investigar o uso da ferramenta Teoria da Mudança, coletou dados das plataformas EbscoHost e Web of Science. Resultados apontam grande quantidade de estudos na saúde e no continente europeu. Em relação a definição, objetivo, construção, componentes, funções, vantagens e limitações do uso da ferramenta, os resultados foram variados. As melhores práticas envolvem participação de stakeholders, testagem da Teoria da Mudança, divisão temporal dos resultados, nexos causais apoiados em evidências e desenvolvimento de indicadores. Recomenda-se a atualização periódica da ferramenta, concluindo que ela é abrangente e útil para a garantia da qualidade do acompanhamento e da avaliação de intervenções.

Resumo O artigo apresenta resultados preliminares de pesquisa que propõe um balanço da política de fundos na Região Metropolitana de Curitiba. Apresenta-se um recorte dos efeitos do Fundeb no perfil da matrícula em três municípios que apresentaram os menores valores de gastos por aluno: Campo Largo, Colombo e Fazenda Rio Grande. As fontes utilizadas foram o SIOPE e o TCE/PR; o Censo Escolar via Laboratório de Dados da UFPR e relatórios do IPARDES. A importância do Fundeb é incontestável e o compromisso com a universalização da educação básica é um avanço, porém a escolha dos casos permitiu explicitar uma estratégia de mudança do perfil da oferta que, ao mesmo tempo, ampliou o atendimento da educação infantil e limitou o direito de grupos específicos de sujeitos em certas modalidades. Os dados evidenciaram que os recursos próprios não são suficientes para resolver demandas por qualidade educacional, levando gestores a fazerem opções, por vezes cruéis, entre os grupos a serem atendidos.

Resumo O presente texto tem como objetivo discutir a atuação da empresa de capital aberto Cogna Educação, considerando o movimento de financeirização do ensino superior e da educação básica no Brasil, que tem se intensificado na última década e se tornado um polo atrativo de investimentos por parte de grandes grupos empresariais. O texto discute, principalmente, o movimento de expansão e o financiamento estudantil do grupo empresarial. A metodologia consiste em pesquisa documental com dados coletados a partir dos relatórios institucionais da empresa. Os resultados apontam para um amplo processo de mercantilização da educação a partir da inserção de grupos privados de capital aberto no mercado de ações, como é o caso da Cogna Educação, o que compromete a oferta da educação como direito social.

Resumo Este artigo tem por objetivo realizar a análise da evolução dos indicadores institucionais das universidades estaduais brasileiras (UEs), relacionados à meta 12 do PNE (2014-2024) para a educação superior, bem como a evolução do seu financiamento. Do ponto de vista metodológico, este estudo se caracteriza como de natureza documental e os dados apreciados são provenientes do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), disponíveis no Censo da educação superior. Busca-se, por meio da análise, apreender como se tem efetivado a participação das UEs para com os desafios postos por essa meta. Conclui-se que o conjunto das UEs brasileiras se encontra em cenário de estagnação de suas matrículas de graduação e redução de suas despesas. Perante esse cenário, decorridos cinco anos de vigência desse Plano, os dados indicam que as UEs pouco contribuíram com a expansão das matrículas de graduação almejada pela meta 12.

Resumo Este artigo fará uma descrição analítica contemporânea do sistema de financiamento público da educação na Costa Rica referente à educação pré-escolar, primária e secundária. Para isso, foram identificadas as fontes de financiamento, cobertura, critérios de distribuição e alocação de recursos, as assimetrias finais do processo, nas instâncias públicas que intervêm no financiamento do Estado. Seguiu-se o texto de Stephen M. Barro (1998) como guia metodológico para desenvolver as variáveis de análise, aplicando uma análise legal das normativas que intervêm no processo de financiamento da educação, raciocínio este cruzado com uma análise qualitativa que nos permitiu dar conta do nível de cumprimento do direito humano à educação.

Resumo Este artigo teve como objetivo compreender qual a abrangência e o impacto financeiro da complementação financeira da União ao Fundeb calculada pelo Valor Anual Total por Aluno - VAAT. Pautado em uma análise documental, a exploração quantitativa da Portaria Interministerial n. 2/2023 e uma leitura da política a partir da perspectiva crítico dialética, as evidências caminham na direção de que, mesmo em um contexto ultraliberal e de perda de direitos da classe trabalhadora, o VAAT em operação representa não somente uma vitória, mas a possibilidade de ampliar as condições de financiamento da educação dos municípios brasileiros. Destaca-se que, proporcionalmente, os estados que mais têm municípios contemplados com essa política são os que já são complementados pelo cálculo do Valor Anual Mínimo por Aluno.

Resumo O artigo trata da Composição da Remuneração de Professores da Educação Básica no Município de Vigia de Nazaré/PA no período de 2009 a 2022, a fim de analisar possíveis implicações a partir da implementação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica (PSPN/2008) e Lei do Piso dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Vigia de Nazaré/PA (PPM/2017). Como metodologia utilizou-se estudo documental, a partir da análise da legislação nacional e municipal sobre o tema, dentre eles: a Lei nº 136, de 16 de abril de 2012 (PCCR/2012), a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 (PSPN/2008), a Lei nº 284, de 13 de fevereiro de 2017 (PPM/2017) e contracheques de professores. Constatou-se que o vencimento do professor de nível superior superava o PSPN nos anos de 2009 a 2018 e com a implantação do PPM/2017 observou-se o processo de achatamento do vencimento em relação ao PSPN sendo, inclusive, inferior nos anos de 2019 a 2022.

Resumo Este artigo decorre de uma pesquisa desenvolvida com 129 escolas, pertencentes a seis redes municipais de ensino do estado da Bahia, cujo objetivo foi investigar os contextos na execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial, no âmbito das unidades escolares. Para este fim, optou-se pela pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, com a utilização de pesquisa documental, revisão de literatura e aplicação de questionário. A análise de dados foi baseada nos pressupostos da análise de conteúdo. A investigação permitiu verificar que um número expressivo de escolas executou os recursos, sendo que o investimento principal foi direcionado à segurança sanitária e pouco para projetos e atividades pedagógicas. Sobre a participação e transparência no uso dos recursos, os dados apontam que existe um fortalecimento dessas ações nas escolas, embora algumas ainda precisem incorporar esses conceitos na gestão.

Resumo Este artigo tem como objetivo estimar os recursos financeiros necessários para promover o ensino dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) no município de Mogi das Cruzes/SP. Os cálculos foram realizados pelo Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ), com base em um Padrão de Qualidade de Referência (PQR), que representam um conjunto de insumos necessários para a garantia da qualidade da educação. Por meio do valor da projeção das despesas correntes necessárias à garantia do PQR e do total de matrículas nessa etapa de ensino para 2021, calculou-se o Custo-Aluno Qualidade (CAQ). O texto apresenta os insumos que compõem o cálculo e os valores do PQR. Conclui-se que o valor obtido do CAQ por meio do simulador está próximo ao valor médio do gasto aluno praticado pelo município, indicando assim a possibilidade de atendimento com o Parâmetro de Qualidade de Referência, e que o SimCAQ se constitui em ferramenta de grande valia para estudos do orçamento educacional dos entes federados.

Resumo O financiamento público é fundamental para garantir o direito à educação e conhecer como sua distribuição é realizada é essencial na avaliação de políticas públicas e controle da gestão fiscal orçamentária. Este trabalho utiliza os bancos de Despesas de Curitiba de 2017 a 2021 para verificar qual valor é destinado para a Educação e a parte que cabe para a administração do sistema, bem como a parcela referente ao pessoal administrativo. Os resultados apontam que a Educação tem perdido campo ante as outras funções da prefeitura, além de ter seu montante financeiro reduzido em mais de 200 milhões (14%) durante os anos analisados. Em relação à administração da educação, os resultados apontam um percentual variado, com valor máximo encontrado de 8,6% (2018) e mínimo de 4,8% (2020) em relação ao total das despesas com educação. Os resultados também mostram que a folha de pagamento do pessoal administrativo representa a maior parcela do valor despendido com a administração.

Resumo As questões relacionadas com o financiamento do ensino superior têm desafiado os governos de todos os países, e elas têm se mostrado ainda maiores para os países africanos. Se no período que precede as independências dos países africanos se justificava que os governos pudessem investir no financiamento da expansão do ensino superior de forma exclusiva, com o tempo esse tipo de investimento público começou a se mostrar insustentável. A partir da análise bibliográfica, faz-se uma reflexão neste artigo sobre os processos de reformas no financiamento do ensino superior, principalmente nos países da África Subsaariana. Apesar do desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior (IES) na África, ainda persistem alguns desafios relacionados ao acesso, equidade e qualidade, resultantes de alguma forma da diminuição dos recursos públicos e da fraca mobilização de recursos privados para fazer face ao financiamento no mesmo setor.

Resumo Este artigo pretende colaborar com um novo campo de análise na pesquisa em educação. Seu intuito é produzir um olhar cruzado sobre o processo legislativo e a incidência de atores na construção de políticas públicas educacionais por meio de um Estado da Arte de artigos na área da Educação classificados em revistas Qualis A1, A2, B1 e B2 (Quadriênio 2013-2016) que analisam a formulação da política de fundos (Fundef, Fundeb e Fundeb Permanente) e a incidência de atores sociais. A hipótese que conduziu esta pesquisa é que a análise sobre a incidência dos atores sociais no processo legislativo é incipiente no Brasil. Apontamos como resultados que a maioria das produções científicas da área da educação não considera a incidência de atores, e especialmente de atores sociais externos, como um elemento relevante para a formulação das políticas de fundos, o que prejudica a compreensão sobre como as políticas educacionais são elaboradas, constituindo uma lacuna que deve ser preenchida.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar o conteúdo das produções acadêmicas dos Grupos de Trabalho (GT’s) 5 e 8 do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), a fim de saber se, e de que modo, a relação entre a formação, valorização da carreira e o financiamento da educação aparece nas produções publicadas nos anais das Reuniões Científicas Nacionais no período de 2015 a 2019. Metodologicamente, caracteriza-se como um estudo descritivo-analítico, de abordagem qualitativa, inspirado em pressupostos das investigações denominadas estado do conhecimento. Os resultados sublinham que são poucos os trabalhos sobre as relações conexas entre formação, valorização e financiamento da educação nas produções acadêmicas dos GT 5 e GT 8 da ANPEd. Avalia-se uma dispersão temática nas produções acadêmicas dos GT’s, especialmente o GT 8, em que a formação docente parece ser analisada, em muitos momentos, isoladamente dos aspectos políticos e sociais mais amplos que a afetam. Por fim, aponta-se para a necessidade de outros enfoques temáticos que não desconsiderem aspectos concernentes à valorização profissional e ao financiamento da educação como categorias importantes para uma maior compreensão acerca da formação de professores na atualidade.

Resumo O presente trabalho tem como objetivo mapear as decisões judiciais que discutem o financiamento educacional nos tribunais de justiça estaduais dos Estados Unidos da América (EUA) e analisar os litígios cuja principal reivindicação é a educação adequada. Para tanto, foi realizada uma análise dos litígios sobre esse tema nos tribunais entre os anos de 2017 e 2020. Desde a década de 1960, a desigualdade no financiamento educacional tem sido discutida nos tribunais de justiça, com mudanças de estratégias ao longo dos anos. Atualmente, os litígios mais presentes exigem o cumprimento do direito à educação de qualidade previsto nas constituições estaduais. No período analisado, foram identificados 57 litígios sobre o tema, sendo que 26 clamavam por uma educação adequada. Observou-se que o clima pós-recessão ainda é visível nas decisões judiciais de financiamento educacional, sendo que as decisões sobre políticas orçamentárias foram mais restritivas.

Resumo O presente artigo objetiva analisar as fontes de financiamento do ensino primário em Angola, no período de 2018. Aborda também conceitos sobre o direito, a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino primário. Desse modo, a compreensão desse ensino constitui a base fundamental do subsistema de ensino geral, que objetiva desenvolver e aperfeiçoar o domínio da comunicação e da expressão (ANGOLA, 2016). Em termos metodológicos, optou-se por uma abordagem qualitativa, através da análise bibliográfica e documental. Entretanto, os resultados neste trabalho evidenciaram que o ensino primário em Angola é gratuito e obrigatório, nos termos da Constituição e da Lei, embora existam limitações no âmbito da sua efetivação e que o governo angolano é responsável pelo financiamento da educação básica, apesar de existirem apoios de organizações multilaterais na educação angolana.

Resumo O estudo tem como objetivo analisar as implicações da política de ajuste fiscal para o financiamento das 4 (quatro) universidades federais localizadas no estado do Pará, no período 2014-2021. Os dados foram extraídos da Execução Orçamentária da União, conforme Relatórios disponibilizados pela Câmara dos Deputados Federais, organizados por Grupo de Natureza de Despesa, com valores atualizados, janeiro de 2022, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Identifica-se que a política econômica em curso no Brasil, cujo marco central é a Emenda Constitucional N. 95/2016, tem como propósito central ampliar a destinação do orçamento público ao setor financeiro do capital, com a consequente redução dos recursos destinados às políticas sociais. No caso das universidades federais paraenses, a política de ajuste fiscal implica em cortes drásticos em Investimentos e Outras Despesas Correntes, a inviabilizar as condições adequadas para desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, aprofundando o histórico processo de negação do direito à educação superior no estado e na região. Em suma, a reversão desse movimento implica no fortalecimento da contraposição ao modelo econômico vigente, com a luta pela ampliação da responsabilidade estatal na manutenção das políticas sociais, incluindo a educação superior pública.