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Educação de crianças refugiadas: tendências na legislação e em pesquisas nacionais e internacionais

PID: S0104-40362025000400200 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Almeida Ivenicki
Resumo Neste artigo, analisa-se o tratamento da Educação de crianças refugiadas em pesquisas brasileiras e internacionais, destacando semelhanças e diferenças, além de examinar como esses sujeitos são retratados na legislação brasileira. A temática ganha relevância diante dos deslocamentos de grupos marginalizados por perseguições político-ideológicas e outros fatores, com impactos na Educação de crianças refugiadas. A metodologia utilizada foi a análise documental, baseada em leis nacionais e convenções internacionais sobre Educação de refugiados. Os dados foram analisados sob a perspectiva do multi/interculturalismo, permitindo identificar semelhanças e diferenças culturais no tratamento da Educação de refugiados. Os resultados evidenciam diferenças no acolhimento legislativo entre o Brasil e as pesquisas internacionais, predominantemente de origem europeia.

Educação inclusiva e a realidade escolar: uma revisão integrativa com foco na percepção de professores sobre o transtorno do desenvolvimento da coordenação

PID: S0104-40362025000400203 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Borsatto Matias Vieira Ferreira
Resumo Os baixos níveis de competência em habilidades motoras podem estar relacionados ao Transtorno do Desenvolvimento da Coordenação (TDC). Como consequência, crianças com TDC tendem a apresentar desafios nas habilidades motoras, além do impacto no rendimento acadêmico e na vida social. O objetivo do artigo é analisar a produção do conhecimento com foco na percepção de professores sobre o TDC nas aulas de Educação física e demais disciplinas. As buscas foram realizadas nas bases de dados Google Acadêmico, Pubmed, Scielo, Lilacs e Periódicos Capes, com os descritores (em português e inglês), separados pelos operadores booleanos AND e OR: “Transtorno do Desenvolvimento da Coordenação” OR “TDC” AND “docentes” OR “professores” AND “educação física”. A busca inicial resultou em 4.069 manuscritos, sendo que apenas sete preencheram os critérios de inclusão. Os achados evidenciaram uma escassez na produção de conhecimento sobre a temática e o desconhecimento por parte de pais e professores, sendo necessários estudos relacionados ao TDC na escola e a inclusão do estudante com TDC nas aulas de Educação Física e demais disciplinas escolares, visto que o comprometimento motor impacta diretamente no desempenho acadêmico e social dos estudantes

Ensino Superior: desafios da docência em contextos indígenas e interculturais

PID: S0104-40362025000200210 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Ortega Samacá Riquelme
Resumo O artigo teórico analisa o estado da arte sobre os desafios do ensino universitário em contextos indígenas e interculturais por meio de uma revisão da literatura normativa e científica em níveis nacional e internacional. Os principais resultados fornecem um estado da arte sobre os modelos educativos e o desenvolvimento histórico do Ensino Superior num contexto indígena e intercultural, no qual são evidentes as suas bases, pilares e finalidades. Conclui-se que é urgente incorporar a abordagem educativa intercultural no Ensino e na formação profissional, para superar a homogeneização e a monoculturalidade das práticas educativas no Ensino Superior, a partir de um pluralismo epistemológico intercultural.

Envolvimento dos pais no Ensino Superior: tendência ou síndrome pós-pandemia?

PID: S0104-40362025000200211 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Bagirova Sandler Klyuev
Resumo A pandemia e a consequente transformação do processo educativo nas universidades afetaram o envolvimento dos pais dos estudantes no Ensino Superior. O documento centra-se nas políticas que regem a interação entre as universidades e a comunidade de pais, bem como o seu impacto. Utilizou-se dados de inquéritos sociológicos russos feitos a pais de estudantes a tempo inteiro e identificou-se a importância do papel dos pais na obtenção de resultados educativos de qualidade e formas de possível interação entre as universidades e os pais. A pesquisa fornece base para a revisão das políticas universitárias e a criação de novas práticas para envolver a comunidade parental no desenvolvimento do Ensino Superior.

Financiamento da Educação Básica em Moçambique: estado do conhecimento

PID: S0104-40362025000400205 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Rafael Nascimento
Resumo O objetivo foi desenvolver uma busca de trabalhos científicos que abordem sobre o financiamento da Educação, usando a imprensa como fonte de pesquisa e, centrando-se na Educação Básica pública. Pretendia-se responder à questão: o que foi produzido sobre o financiamento da Educação (Educação Básica) em Moçambique até o presente? Para tal, foram incluídos 11 trabalhos mediante critérios “que abordassem o financiamento da Educação, relacionassem o Banco Mundial e os apoios ao setor da Educação em Moçambique”. Concluiu-se que há exiguidade de estudos que abordem o financiamento da Educação em Moçambique de forma geral e especificamente, que tratem do financiamento da Educação nos diferentes períodos de desenvolvimento da Educação e do Sistema Nacional de Educação, mormente no que diz respeito aos subsistemas que o incorporam.

Gestão escolar: fundamentação e discussões acerca da gestão democrática

PID: S0104-40362025000100212 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Werle Fonseca
Resumo Ensaio teórico a respeito da gestão escolar, no qual, são convidados alguns autores para teorizar e discutir sobre o tema. Chamamos, inicialmente, Agnes Heller e alguns de seus leitores, pois ela discute questões relacionadas à vida cotidiana que, podem fundamentar a discussão da gestão escolar. E, também, Licínio Carlos Lima, Andy Hargreaves e seus colaboradores, bem como Juan Casassus e professores da Universidad Javeriana, em Bogotá, Colômbia. Neste texto, a discussão acerca da gestão escolar considera, especialmente, o diretor de escola de Educação básica, aqui designado de gestor escolar. Discutimos, como a gestão democrática foi introduzida no sistema estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, assim como a importância de alargarmos a discussão de gestão democrática de forma a abranger inclusão.

Impacto da Covid no uso das TIC por professores de escolas secundárias espanholas

PID: S0104-40362025000100203 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Tamargo-Pedregal Fombona-Cadavieco Agudo-Prado
Resumo As Tecnologias de Informação e Comunicação têm vindo a ser introduzidas, por convicção ou por necessidade, na sociedade, sendo relevante conhecer o seu nível de implementação também na Educação. Além disso, a impossibilidade de ministrar aulas presenciais devido à pandemia de Covid-19 conduziu ao ensino à distância, exigindo novos sistemas de comunicação, motivação escolar e controlo telemático. Este estudo quantitativo compara o uso de diferentes ferramentas TIC por 85 professores do ESO na Espanha em 2023 com seu uso em 2019 antes da pandemia. Destaca-se o número de ferramentas tecnológicas utilizadas pelos docentes e o aumento do uso das TIC de caráter comunicativo em detrimento daquelas mais expositivas. Novos recursos surgem, substituindo outras tecnologias já obsoletas, detectando pequenas diferenças de uso de acordo com o gênero e os anos de experiência do professor.

Implementação da Educação Intercultural Bilíngue em jardins de infância no Chile: percepções e estruturas discursivas

PID: S0104-40362025000300205 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Saavedra Dinardi Olea
Resumo O artigo investiga as percepções de educadores pré-escolares, educadores de língua e cultura indígena (ElCI) e diretoras de jardins de infância em relação aos programas de Educação Intercultural Bilíngue (EIB) na Macrozona Central do Chile. A pesquisa está enquadrada no paradigma interpretativo-compreensivo. Foram realizadas 12 entrevistas semiestruturadas e um grupo focal. Foram identificadas as categorias emergentes dos discursos coletados e realizada a análise semântica estrutural. Os principais resultados mostram as tensões entre educadores e ELCI’s e os mundos que eles representam, nos quais o “reconhecimento” acaba por ser a atitude e a condição sobre as quais uma implementação satisfatória da EIB pode ser desenvolvida. Práticas pedagógicas baseadas nos princípios da interculturalidade e no vínculo com comunidades de povos indígenas locais são percebidas como indispensáveis.

Medidas de qualidade de ajuste e de DIF (differential item functioning)

PID: S0104-40362025000100204 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Klein
Resumo Este artigo revê algumas medidas de qualidade de ajuste de um modelo TRI (Teoria de Resposta ao Item) e introduz as estatísticas MaxAdif e RMSD (root mean square deviation – raiz quadrada da média dos quadrados dos desvios) baseada nas proporções esperadas por alternativa e nas proporções empíricas por alternativa. Estende estas estatísticas para o DIF (differential item functioning – comportamento diferencial do item) entre dois grupos. O item pode ser dicotômico ou politômico. Indica também como calcular as proporções esperadas.

Modelo para avaliação da inovação nas Instituições de Ensino Superior

PID: S0104-40362025000100210 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Proença Vera
Resumo Medir a inovação nas Instituições de Ensino Superior (IES) é desafiador devido à dependência dos rankings existentes em indicadores limitados a publicações e patentes. Este estudo propõe um modelo abrangente para avaliação da inovação nas IES e identifica quatro dimensões-chave: processos de gestão, programas acadêmicos, parcerias e marketing. Mais de 60 indicadores dentro dessas dimensões fornecem uma avaliação completa da capacidade de inovação das IES. Esse modelo possibilita a comparação com instituições similares, o acompanhamento do progresso da inovação ao longo do tempo e a tomada de decisões para aprimorar a inovação nas IES, além de oferecer uma abordagem mais precisa e útil para avaliar e fortalecer a inovação no Ensino Superior.

Normas de qualidade no Ensino Superior no Chile e sua contribuição para a garantia e a melhoria da qualidade na experiência de uma universidade estadual

PID: S0104-40362025000300202 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Koch López Troncoso
Resumo O impacto das regulamentações de qualidade no Ensino Superior nem sempre se baseia em evidências objetivas. Este estudo analisa a incidência dessas normas na garantia e na melhoria da qualidade em universidades, a partir dos resultados de acreditação institucional de uma universidade pública chilena que aumentou linearmente seu período de acreditação e, paralelamente, apresentou mudanças significativas nos indicadores de qualidade acadêmica e de gestão. Neste caso, evidencia-se que as regulamentações nacionais de qualidade impactaram positivamente tanto os resultados de garantia quanto os de melhoria da qualidade da universidade.

O fetichismo do estágio não obrigatório na formação de professores: revelando seu segredo

PID: S0104-40362025000200209 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Demschinski Flach
Resumo Sob a luz do materialismo histórico e dialético, o texto apresenta discussão acerca da realização de estágio não obrigatório em cursos de formação de professores. O objetivo é desvelar como o estágio se distorce na forma não obrigatória ao se tornar mercadoria e esconder a exploração humana existente no contexto do trabalho escolar. Para tanto, baseado na teoria marxiana a respeito do fetichismo da mercadoria, são apresentadas discussões de que o estágio não obrigatório, ao se distanciar do processo formativo, se caracteriza como relação social marcada pelo mundo das mercadorias e pela exploração capitalista. Ainda, são apresentados dados de pesquisa sobre a inserção de estudantes em práticas de estágio não obrigatório, os quais indicam que, enquanto integrantes da classe trabalhadora, e sem serem considerados legalmente trabalhadores, tais estudantes contribuem para o processo de exploração e, consequentemente, para a desvalorização dos trabalhadores da Educação em geral.

O impacto da pandemia no desempenho escolar em municípios de médio porte do estado do Maranhão

PID: S0104-40362025000100211 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Rodrigues Maciel Ruggiero Ramos
Resumo A técnica estatística de análise de componentes principais foi aplicada para avaliar o desempenho escolar dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental (EF) dos municípios de médio porte do estado do Maranhão, incluindo São Luís, para os anos de 2019 e 2021. Nesse sentido, cinco indicadores educacionais foram utilizados: os percentuais de alunos com aprendizado adequado em Língua Portuguesa (LP) e em Matemática (MAT), os componentes do Ideb e a taxa de distorção idade-série. Nossos resultados mostraram que mais de 90% da variância dos dados originais, para os Anos Iniciais do EF, pode ser essencialmente explicada pelas duas variáveis LP e MAT. Para esta etapa escolar, a pandemia teve impacto significativo na queda desempenho escolar, exceto no município de Timon. Ao contrário dos Anos Iniciais, o modelo estatístico para explicar a variância dos dados para os Anos Finais é mais complexo. Além disso, o impacto da pandemia nesse caso foi menor, com Timon também apresentando crescimento no desempenho. Nossa análise ressalta a disparidade nos efeitos da pandemia entre as etapas escolares e a importância do uso desta técnica na compreensão do desempenho educacional em contextos complexos.

Os desafios na aprendizagem de individuos com transtorno de espectro autista (TEA): uma revisão

PID: S0104-40362025000100205 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Scamati Cantorani Picinin
Resumo Indivíduos com transtorno do espectro autista (TEA) enfrentam diversas barreiras em seu desenvolvimento cognitivo, principalmente nas interações sociais cotidianas. A aprendizagem desses indivíduos não segue um padrão convencional, pois são frequentemente diagnosticados com déficits que podem afetar a aquisição de conhecimento, como dificuldades de comunicação e socialização. Esta revisão sistemática tem como objetivo investigar e aprofundar a compreensão dos fatores que influenciam a aprendizagem de indivíduos com TEA, considerando uma abordagem que articule as características inerentes ao espectro autista com a configuração do ambiente escolar. O Methodi Ordinatio foi aplicado para filtrar e selecionar o corpus documental, resultando em uma seleção de 15 artigos. A análise dos dados foi realizada por meio de análise bibliométrica, combinando o software R com o pacote Bibliometrix. As evidências sugerem a importância de discutir fatores que precisam ser compreendidos na interação entre déficits relacionados ao TEA e o ambiente escolar, e que são fundamentais para facilitar o avanço dos processos cognitivos desses indivíduos.

Percepção dos futuros professores de matemática quanto aos processos formativos ocorridos na pandemia

PID: S0104-40362025000300211 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Rostirola Henning Siple
Resumo O período pandêmico ocasionou mudanças nas escolas e nas universidades, exigindo a implementação de novas formas de ensinar e de aprender no formato não presencial. Diante disso, este estudo objetivou revelar a percepção dos concluintes de licenciatura em matemática sobre os processos formativos ocorridos durante a pandemia de covid-19. Os dados, coletados nos microdados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, de 2021, trazem as respostas dos concluintes de licenciatura em matemática sobre situações de Ensino-aprendizagem, que ocorreram no Ensino remoto. A análise de dados ocorreu quantitativamente, pela análise exploratória de dados, correlação e regressão logística ordinal. Os resultados gerais apresentaram delineamentos otimistas sobre os processos formativos relativos à organização do ensino, às vivências de aprendizagem e à articulação entre teoria e prática, na visão desses futuros professores de matemática.

Políticas de avaliação no Ensino Fundamental do município de Cuiabá/MT

PID: S0104-40362025000200200 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Oliveira Silva
Resumo Neste texto, direcionamo-nos para os processos avaliativos nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Objetivamos evidenciar a concepção de avaliação presente nos documentos que embasam o ensino público municipal de Cuiabá, mais precisamente nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Baseamo-nos na análise de fontes documentais constituídas por: Política Educacional Escola Sarã, Política Educacional Escola Cuiabana, Plano Municipal de Educação, decretos e orientativos. Inicialmente, na Política Educacional Escola Sarã, a avaliação era centrada na classificação, mas, visando romper com o caráter classificatório e excludente, propõe-se, na Política Educacional Escola Cuiabana, um processo avaliativo qualitativo e reflexivo. Entretanto, atualmente notamos contradição entre a proposta e o que vem sendo realizado nas escolas, uma vez que se evidencia a redução de todo um processo a um único instrumento avaliativo ao final de cada bimestre ou, no caso da Prova Cuiabá, de cada semestre, mensurando o desempenho dos alunos por meio de uma única dimensão, bem como regulando o trabalho docente frente a mecanismos de controle.

Políticas de formação docente e prática docente na Educação Infantil da rede municipal de Educação de Porto Velho-RO

PID: S0104-40362025000300209 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Delfini Carvalho
Resumo Este artigo analisa se as políticas de formação da Educação Infantil são integradas na prática docente na Rede Municipal de Educação no Município de Porto Velho-RO. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, documental e empírica, com procedimentos de análise descritiva. Os dados evidenciam que a formação é implementada pelos programas da Secretaria Municipal de Educação. Nas falas das professoras, a Política de Formação de Professores precisa se efetivar, deixando de ser apenas um documento norteador para legitimar-se como política pública com destinação de recursos financeiros para a ampliação da oferta de cursos complementares à Educação Infantil. É vital considerar que tal política permitirá a evolução na carreira de forma horizontal, priorizando a formação dos profissionais que efetivamente atuam na Educação Infantil, os quais denotam experiência docente, mas carecem de formação específica dentro do contexto em que atuam.

Políticas públicas de Educação e mulheres no sistema prisional

PID: S0104-40362025000400204 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: França Pereira Minatel
Resumo Com o objetivo de identificar como as políticas públicas com foco na Educação vêm sendo operacionalizadas no sistema prisional em Alagoas, Nordeste do Brasil, o estudo se propôs a realizar uma pesquisa exploratória de abordagem mista. Observou-se que as mulheres são em sua maioria jovens, pretas, solteiras, com baixa escolaridade, tinham acesso no pré-cárcere a condições de trabalho precarizadas, eram beneficiárias de programas de distribuição de renda e tiveram acesso a serviços de saúde de forma pontual. As mulheres não reconhecem de forma satisfatória as ações de Educação ofertadas no sistema prisional e tiveram acesso à continuidade dos estudos, contudo optam por trabalharem para garantir uma remição da pena. Os dados apontam para as fragilidades das questões de gênero, raça e classe social nos contextos de vida das mulheres como fatores condicionantes e/ou determinantes da dificuldade de acesso a políticas públicas de direitos sociais que conferem a cidadania para elas e, consequentemente, do encarceramento.

Práticas na identificação das altas habilidades/superdotação segundo relato de profissionais que atuam na área

PID: S0104-40362025000100200 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Nakano Negreiros Fusaro
Resumo A identificação das altas habilidades/superdotação (AH/SD) se mostra uma questão complexa e marcada pela falta de consenso. Assim, o presente estudo teve, como objetivo principal, conhecer as principais práticas utilizadas pelos profissionais que atuam nessa área. Trinta e três profissionais responderam a um questionário online contendo 13 questões. Os resultados indicaram que a maior parte deles faz uso de observação, entrevista com pais e professores e análise de desempenho escolar em sua prática. Os principais construtos avaliados são inteligência, criatividade e motivação, destacando-se a predominância de testes padronizados de inteligência, sendo que o principal público atendido são estudantes do Ensino Fundamental I. Diversas dificuldades foram relatadas, destacando-se a avaliação de casos de dupla excepcionalidade e diagnóstico diferencial. Os resultados reforçam a percepção da necessidade de mais estudos voltados à identificação das AH/SD, visando o estabelecimento de uma prática mais consensual e padronizada entre os profissionais.

Quando o sonho se constrói na estrada: estudantes cotistas de pequenos distritos que chegaram ao doutorado

PID: S0104-40362025000200202 | Revista: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Año: 2025
Autores: Gonçalves Pena Coutrim
Resumo O objetivo principal da pesquisa foi investigar as condições que contribuíram para que estudantes provenientes de distritos de pequenas cidades do interior distantes da universidade conseguissem ingressar e permanecer na pós-graduação. A abordagem metodológica foi qualitativa e a pesquisa de campo foi centrada em entrevistas compreensivas com seis doutores e doutorandos de diferentes cursos da Universidade Federal de Ouro Preto provenientes de distritos de Ouro Preto e Mariana, interior de Minas Gerais. Os resultados demonstraram que, apesar de todas as dificuldades vividas ao longo da escolarização, a mobilização familiar foi importante para a longevidade escolar e o deslocamento foi um obstáculo, mas a afiliação ao longo da graduação e as políticas de assistência estudantil atuaram positivamente. Eles foram a primeira geração da família a chegar ao Ensino Superior em universidade pública e a pós-graduação não era a meta inicial desses estudantes. Ao incorporarem as disposições necessárias para a compreensão da “regra do jogo” escolar, ousaram sonhar e, ao se tornarem excelentes jogadores, chegaram ao mais alto grau acadêmico.
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